SDSCJ vai combater violações no Carnaval
SDSCJ vai combater violações no Carnaval

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sob a gestão do secretário Roberto Franca, estará em ação, durante toda a folia pernambucana, para garantir o lema deste ano: "No Carnaval Pela Inclusão Não Entra Preconceito". Serão desenvolvidas diversas atividades pelas secretarias executivas que compõem a SDSCJ, com uma atenção redobrada às crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, público LGBT e afrodescendentes.

As campanhas direcionadas aos diversos segmentos de Pernambuco foram lançadas no dia 21, no Centro de Artesanato, no Recife Antigo, ao som de frevo com passistas e papangus de Bezerros, e o grupo de maracatu formado por 20 jovens especiais, da APABB. Ao todo estavam presentes 25 municípios de várias Regiões de Desenvolvimento do Estado.

O chefe de Gabinete Cláudio Carraly, representando Roberto Franca, conclamou a todos na abertura a denunciarem violações em grandes eventos. “Neste período do Carnaval, 17% das denúncias do Disque 100 são relacionadas à violência sexual de crianças e adolescentes. Este é o papel de toda sociedade: divulgar os canais de denúncia e estar atenta a estas e outras violações”.

Na abertura, houve ainda a participação dos secretários executivos João Suassuna, de Políticas Para Criança e Juventude (SEPCJ), e Sérgio Moura, de Segmentos Sociais, que apresentaram as ações de suas respectivas secretarias no período do Carnaval. Além de representantes da Secretaria de Turismo (Empetur), da Prefeitura do Recife e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).  

O coordenador do PETI de Bezerros, Edvan Silva, trouxe a experiência de sucesso na proteção de crianças e adolescentes durante grandes eventos da Prefeitura de Bezerros. Para encerrar o evento, o advogado Alexandre Nápoles, gerente de Criança e Adolescente da Prefeitura do Recife, falou sobre os aspectos jurídicos da proteção deste público e da importância do investimento em prevenção para o desenvolvimento infantil.   

Atenção Redobrada – Representantes de 25 municípios vieram ao Recife para saber mais sobre o programa e entender como desenvolver ações preventivas de enfrentamento às violações de direitos às crianças e aos adolescentes no Carnaval. “Essas ações são planejadas antes, durante e depois do evento, e articuladas entre o Estado e os Municípios, numa parceria conjunta”, disse João Suassuna (SEPCJ). Serão sete espaços de proteção no Recife, Olinda, Bezerros, Araçoiaba e Paudalho  O material de divulgação distribuído tem o foco nos casos de trabalho infantil, exploração sexual e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no Carnaval.

SESES - A Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESES) vai atuar, por meio da Sead Pernambuco, nos Camarotes da Acessibilidade do Recife (Galo da Madrugada), Bezerros, Olinda, Surubim, Salgueiro e Vitória de Santo Antão; e na Estação Central do Metrô do Recife (25/2), com equipe qualificada para atender à população surda, através de intérprete de Libras.  “A SESES estará com 20 profissionais promovendo ainda divulgação corpo a corpo, por meio de panfletagem e sensibilização das questões raciais e de gênero em Bezerros, Olinda e Recife. Este trabalho se iniciou com uma formação nas secretarias de Saúde e Defesa Social (GT Racismo)”, disse Sérgio Moura (SESES).

Em Olinda, os foliões poderão contar com atividade de delegacia, equipe para orientações voltadas aos segmentos sociais, distribuição de material explicativo, preservativos, lubrificantes e encaminhamentos aos serviços necessários. Já no Recife, atuação da SESES será no Pátio São Pedro e do Terço, onde acontecem as festividades da cultura negra. Serão ações de conscientização sobre o respeito racial, combate à intolerância religiosa, através da sensibilização, também, para valorização da cultura afro.

Além disso, foi lançada a campanha "Discriminar ou Negligenciar a Pessoa Idosa é Crime”. Coordenada pela Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, a campanha levará informação, defesa e proteção dos direitos da pessoa idosa para todo o Estado de Pernambuco. A Superintendência, que integra a SESES da SDSCJ, vai divulgar a campanha também no Baile Municipal da Pessoa Idosa, da Prefeitura do Recife, amanhã (22/02) à tarde.



PLANTÃO 24 HORAS PARA DENÚNCIAS

A Ouvidoria da SDSCJ estará de plantão no Carnaval através dos telefones 0800.081.4421/ 98494-1298. Ou através do Whatsapp (exclusivamente destinado às pessoas surdas): 98494-1955. O anonimato é garantido.

A Ouvidoria também estará atendendo nos seguintes locais:

Recife: Galo da Madrugada - Juizado do Folião (25/02);

Estação Central do Metrô e Fórum Thomaz de Aquino;

Bezerros: Camarote da Acessibilidade e Pátio de eventos (26/02);

Olinda: Camarote da Acessibilidade - Praça do Carmo (25 a 28/02).



Outra forma de denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100. Após serem examinadas, as denúncias recebidas são encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100 funciona 24 horas todos os dias da semana.



Em 2016, foram registrados 77.290 relatos de violação dos direitos das crianças e adolescentes. O número é 3% menor em relação ao registro do ano anterior. O período entre 5 e 24 de fevereiro de 2016, temporada de carnaval, foi responsável por 17,4% de todas as denúncias do ano. Os dados são do Governo Federal.



Foto: Marcelo Vidal