A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sexta (20), que até o momento foram realizados 16.449 testes, dos quais 5.870 foram através do teste molecular e 10.579 do teste rápido, com 6.261 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no dia 20 de agosto, sendo eles: Mulher, 71 anos, com comorbidades; homem, 72 anos, com comorbidades e uma mulher, 80 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 513 casos e já foram 9.675 descartados.

Também já foram registrados 25.099 casos de síndrome gripal, dos quais 1.980 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.834 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira*

Estava vendo seu feed quando apareceu um anúncio de um produto que se interessou bastante? De imediato se empolgou para comprar, mas logo em seguida ficou com várias dúvidas acerca desse comércio virtual? Essas são questões recorrentes vivenciadas pelos usuários da internet.

O mercado online a cada dia se torna uma forma mais intensa de consumo e a crise gerada pela Covid-19 o fortaleceu ainda mais. Para muitos essa modalidade para ofertar produtos e serviços foi vista como a cartada final, pois as medidas do isolamento social paralisaram o comércio tradicional, estagnando, em regra, o crescimento econômico.

Podemos observar que o comércio online facilita a vida do consumidor, que influenciado pela pandemia precisou modificar a forma de consumo. O que auxiliou na redução dos impactos no mercado nacional, ocasionados pelo coronavirus.

As dúvidas que surgem são inúmeras e os direitos dos consumidores precisam ser ressaltados. Inicialmente vale lembrar que a internet não é terra sem lei e ao seu usuário é assegurada a aplicação das normas de proteção e defesa do consumidor (Lei 12.965/2014, artigo 7º, XIII). O Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Federal nº 7.962/13 dispõem, respectivamente, sobre a proteção do consumidor e sobre a contratação no comércio eletrônico.

Para a contratação no comércio eletrônico as informações acerca do produto, serviço e fornecedor precisam ser transparentes, o atendimento precisa ser simplificado e facilitado, além do que, o direito de arrependimento deve ser respeitado. As informações necessárias são as características essenciais que precisam ser apresentadas aos consumidores. Assim, devem ser incluídos os riscos à saúde e à segurança, bem como a discriminação no preço de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros.

E o arrependimento? Esse é um direito desconhecido por muitos, mas de extrema relevância. Nas compras realizadas na modalidade online (ou ainda por telefone ou em domicílio) o consumidor pode desistir e voltar atrás.

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio (O artigo 49, “Caput” do Código de Defesa do Consumidor, que diz: Art. 49).

A existência do direito ao arrependimento deve ser informada pelo fornecedor aos consumidores de forma clara e ostensiva e o meio para exercê-lo deve ser o mesmo que foi utilizado para a contratação. A partir da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato o prazo de 07 (sete) dias começa a ser contado para o exercício deste direito. O fornecedor deve enviar ao consumidor confirmação imediata do recebimento da manifestação de arrependimento. Além disso, é importante mencionar que com o exercício do direito ao arrependimento pelo consumidor, o fornecedor deve ressarcir todos os valores pagos imediatamente, estado esses devidamente atualizados monetariamente.

Toda a legislação existente visa reger as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor, evitando que os consumidores se tornem ainda mais vulneráveis. Mas além de conhecer seus direitos, o consumidor pode e deve buscar informações acerca da empresa que deseja realizar a compra ou contratação. Existem, por exemplo, cadastros de fácil acesso em sites de buscas onde pode verificar se há reclamações ou elogios realizados por outras pessoas que já negociaram com a empresa.

Portanto, cabe ao consumidor conhecer seus direitos e suas respectivas limitações. Bem como ao fornecedor conhecer seus deveres e até onde eles chegam. Com ambos conhecendo seus limites, direitos e obrigações, e obviamente respeitando-os e pondo-os em prática, a probabilidade das ocorrências de problemas é baixa. Os efeitos deste conhecimento e prática serão positivos para ambos. Todos sairão ganhando.

* Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020

Cai consumo de água

Desde o início da pandemia do coronavírus em março, os galões de 5, 10 e 20 litros de água sofreram queda de 5% no consumo no País. As embalagens descartáveis pequenas, de 1,5 litro, tiveram queda de 80% nas vendas. Muito disso porque o povo está em home office, e os bares, restaurantes e hotéis, os maiores vendedores deste produto, ficaram fechados por quatro meses. Os dados são de Marcelo Pacheco, diretor do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais no Estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do Brasil. O setor espera reaquecer as vendas com a volta gradativa das atividades na praça.

Recorde

Os números refletem uma baixa em relação ao alto consumo de janeiro e fevereiro deste 2020, quando foram envasados 460 milhões de litros apenas no Estado fluminense.

Verão vem aí

De acordo com Pacheco, o consumo maior está nos quatro meses do verão, período que destina 60% da produção do ano para a venda.

Salamaleque!

Sabe para quem o presidente Jair Bolsonaro voltou a telefonar no último dia 10 de agosto? Para o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman Al Saud.

Óleo brazuca

É o segundo contato, em um mês, com o xeique que manda no petróleo do Oriente Médio. O chanceler Ernesto Araújo ajuda na tradução. Na pauta, os campos de pré-sal.

Sinal na faixa

O setor de trânsito no Brasil deve muito a Luís Miúra, ex-diretor do Detran do DF que morreu vítima de câncer no último dia 17. Foi dele a ideia de criar o sinal de vida na faixa de pedestre, que começou em Brasília, no Governo de Cristovam Buarque. O hábito ganhou o Brasil e virou até lei hoje vigente em centenas de cidades.

Verba x Covid

Até ontem, 23 fundos, em nove Estados, arrecadaram mais de R$ 297 milhões – de verba pública e em privada – para ajuda a hospitais universitários nesta pandemia do coronavírus. O balanço é do presidente do CONFIES, professor Fernando Peregrino.

233 vidas

Aliás, dados da COPPETEC e NUPEM/UFRJ, e da Prefeitura de Macaé (RJ) mostram que as doações para pesquisa e diagnóstico de Covid-19, na cidade, ajudaram a reduzir a taxa de letalidade de 5,5% em maio para 1,87% em agosto. Foram 233 vidas salvas.
MERCADO

Remédio$

As farmácias lucram cada vez mais este ano. As 26 redes da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (milhares de unidades que controlam 70% do setor no País) movimentaram R$ 27,45 bilhões no 1º semestre de 2020, alta de 7,74% sobre o mesmo período de 2019.

É do patrão

O BB reverteu no TST uma indenização de R$ 104 mil pedida por um funcinário que criou um software para a instituição. Por mais que a ideia seja do servidor, ele recebeu por isso e o banco provou que o empregado o fez com ferramentas da corporação.

Fica a pergunta

E se o funcionário tivesse registrado o produto e a patente no INPI, antes ou durante o processo de elaboração do software? É caso para grandes bancas estudarem. Há um precedente famoso nos EUA: A ideia do Facebook foi dos irmãos Winklevoss, na universidade, mas foi Mark Zuckerberg, contratado, o gênio quem criou o portal e os algorítimos de interação. Os irmãos viraram sócios de Mark após disputa judicial.

Divórcio em livro

Desde 1990, o Brasil registra em média um divórcio para cada três casamentos. Mas o aumento dos divórcios no País durante esta pandemia – houve alta de 18,7% de separações, segundo dados dos cartórios – motivaram o escritor e palestrante Ivan Maia a lançar “O Samurai e o Guerreiro interior” (Luz da Serra Editora).
___________________________________________________________________________
ESPLANADEIRA

# Encerram-se hoje as inscrições para o Programa Itaú Social UNICEF. # Empresário Eduardo Salvalaggio investe na plataforma “Sociwow”, de vendas que estimulam redes sociais de consumo. # Pesquisa do Programa de Aceleração Visa mostra que 55,9% das startups treinadas afirmam ter aumentado faturamento na pandemia.# ClickBus, plataforma de vendas de passagens rodoviárias online, cresceu 40% em digitalização. # Coletivo A Liga recebe ator Mateus Solano num bate papo sobre Meio Ambiente, hoje, às 19h. @aligario2020.

Dados divulgados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) apontam que o Brasil concentrou de despesas direcionadas ao enfrentamento da atual crise um valor de R$ 505,4 bilhões. A situação resulta em uma projeção de um déficit primário do governo central de quase R$ 800 bilhões. O valor representa 11% do PIB nacional.

Na tarde da última quarta feira, 19 de agosto, a apresentadora do “Te Conto” e Mestre de Cerimônias, Nedja Alves, teve a sua conta do Instagram roubada/hackeada.

Nedja não tinha 70 mil seguidores, mas sim 70 mil almas, pessoas que ela alcançava diariamente com mensagens de otimismo e, principalmente, de fé.

Sempre abordando temas como ansiedade, depressão, autoconhecimento, autoestima, amor próprio e relacionamento abusivo, por justamente ter autonomia para falar sobre tais coisas, uma vez que sentiu tudo na pele.

Mas agora ela está com o seu novo perfil @apresentadoranedjaalves e temos certeza que a bênção da segunda casa será maior que a primeira.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (20.08), no último boletim divulgado, 1.142 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 61 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.081 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 116.359 casos já confirmados, sendo 25.014 graves e 91.345 leves.

Também foram confirmados 23 óbitos, ocorridos desde o dia 12 de julho. Do total de mortes do informe, 9 (39%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 1 morte registrada na quarta (19/08), 5 mortes em 18/08 e 3 em 17/08. Os outros 14 óbitos (61%) ocorrem entre os dias 12/07 e 16/08. Com isso, o Estado totaliza 7.303 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Com 1.234 novas mortes registradas nas últimas 24 horas, o Brasil atingiu 112.423 óbitos pelo novo coronavírus desde o início da pandemia e ultrapassou a marca de 3,5 milhões de casos. As informações são do levantamento feito pelo consórcio de veículos.

Entre quarta e ontem, foram registrados mais 44.684 casos confirmados da doença, totalizando 3.505.097 infectados no país.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (20), que até o momento foram realizados 16.249 testes, dos quais 5.815 foram através do teste molecular e 10.434 do teste rápido, com 6.200 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no período de 17 a 19 de agosto, sendo eles: Mulher, 34 anos, sem comorbidades; homem, 76 anos, com comorbidades e um homem, 61 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 518 casos e já foram 9.531 descartados.

Também já foram registrados 24.796 casos de síndrome gripal, dos quais 2.032 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.763 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.