A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), prorrogou, até o dia 20 de julho, o cadastro cultural de artistas e grupos artísticos do município. O registro é importante para recolher informações necessárias para as políticas públicas de cultura e contratações por parte do poder público, além de facilitar o processo de solicitação do auxílio emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Para realizar o procedimento é necessário acessar o site (http://cadastrocultural.caruaru.pe.gov.br) e preencher o formulário com os dados solicitados. Os que não tiverem acesso à internet ou tiverem alguma dificuldade, devem entrar em contato através do telefone: (81) 98384-5911. Outras dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail gerenciadeculturacaruaru@gmail.com.
Agentes de cultura individuais ou coletivos (grupos, trupes, companhias, instituições, empresas e coletivos artísticos das mais diversas linguagens), e também espaços de cultura devem se cadastrar. O procedimento é necessário para estar apto para receber o auxílio emergencial para o setor cultural aprovado através da Lei Aldir Blanc.
LEI 14.017/20 – ALDIR BLANC
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada no dia 29 de junho de 2020, concede auxílio emergencial para o setor cultural dos estados, distrito federal e dos municípios devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O valor previsto para Caruaru é de R$ 2.330.533,33. A verba destinada deve ser aplicada em: renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais; microempresas de pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural etc.
