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Projeto de lei de coautoria de Aline Nascimento institui datas comemorativas alusivas ao aleitamento materno

Por Blog do Vanguarda
13 de agosto de 2021
Projeto de lei de coautoria de Aline Nascimento institui datas comemorativas alusivas ao aleitamento materno
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Na noite da última quinta-feira (12), foi aprovado, em segundo turno, um projeto de lei de coautoria da vereadora Aline Nascimento e do vereador Galego de Lajes, que institui datas comemorativas em alusão ao aleitamento materno, no calendário oficial do município. Passam a vigorar as seguintes datas: Dia Municipal do Aleitamento Materno, no dia 1º de agosto; Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, que deverá ser comemorada a partir de 1º de agosto; Dia Municipal de Doação de Leite Humano, no dia 19 de maio; Semana Municipal de Doação de Leite Humano, a partir do dia 19 de maio; e Dia Municipal de Proteção do Aleitamento Materno, dia 21 de maio.

O objetivo de estabelecer as datas comemorativas é estimular o interesse da sociedade na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, à mãe lactante e à doação de leite humano. Outro propósito da lei é reforçar o direito de as mulheres amamentarem seus filhos em qualquer lugar ou estabelecimento, sem qualquer tipo de discriminação.

“O intuito é levar o máximo de informação possível para a população a fim de incentivar a prática da amamentação exclusiva até 6 meses, além de estimular a doação do leite e sensibilizar diversos segmentos da sociedade da importância e dos benefícios que o ato traz para o bebê e, também, para a mãe”, acrescentou Aline.

Segundo o Ministério da Saúde, um pote de leite doado pode alimentar até dez recém-nascidos. “Precisamos lembrar que existem mulheres que passam por um doloroso processo para conseguir amamentar o filho e muitas não conseguem, gerando frustração e desânimo, por isso a importância de reforçar a doação. Além disso, o trabalho de levar informação pode ajudar a desmistificar a romantização do aleitamento, respeitando a dor das mulheres que não conseguem amamentar seus filhos”, pontuou.

A lei cita, ainda, que o Poder Executivo poderá desempenhar esforços no sentido de colaborar para a realização de atividades durante as datas instituídas, como seminários e mesas redondas, ações em hospitais, escolas e empresas, entre outras. “Existem informações que não são de conhecimento público. Um exemplo é a possibilidade de estimular a produção de leite mesmo sem estar gestante. Por isso, pedimos o apoio do Poder Executivo para a execução de ações que ajudem a informar a população sobre o tema”, explicou.

MAIS UM BANCO DE LEITE HUMANO – A vereadora já apresentou requerimento que solicita a criação de mais um banco de leite em Caruaru, que funcione na Casa de Saúde Bom Jesus. Atualmente, apenas o hospital estadual Jesus Nazareno possui banco de leite no município.

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