Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira*
Esta semana é comemorada a semana do consumidor, tendo em vista que dia 15/03 é o dia Mundial do Consumidor. Anteriormente, já explanei que tal dia fora motivado por um discurso do presidente americano John Kennedy, que em 1962 ressaltou em seu texto as virtudes de uma relação justa entre empresas e consumidores. Além disso, O Código de Defesa do Consumidor – CDC, dia 11/03, completou 31 anos de sua entrada em vigor. (https://blogdovanguarda.com.br/semana-do-consumidor/)
O CDC é uma lei amplamente conhecida que possui eficácia, tendo em vista que produz importantes efeitos, mesmo sendo por diversas vezes violada. Entretanto, seus impactos são relevantes já que influenciam diretamente na vida dos cidadãos. Um grande exemplo das mudanças trazidas pelo CDC foi que anteriormente se quer existia o prazo de validade dos produtos em suas embalagens.
O direito do Consumidor deve ser cada vez mais posto em prática e conhecido. O fornecimento do produto ou do serviço deve ser transparente e de boa-fé. Desta forma e como consequência desta semana comemorativa, bem como visando cada vez mais tornar esse direito mais popular, deixo para vocês uma série de artigos aqui publicados, que desenvolvem tal seara.
Preço no direct, pode? – https://blogdovanguarda.com.br/preco-no-direct-pode/
Comprei pela internet e me arrependi. E agora? – https://blogdovanguarda.com.br/comprei-pela-internet-e-me-arrependi-e-agora/
Pode ser estipulado um valor mínimo para compra com cartão? – https://blogdovanguarda.com.br/pode-ser-estipulado-um-valor-minimo-para-compra-com-cartao/
Consumo e informação – https://blogdovanguarda.com.br/consumo-e-informacao/
Custeios obrigatórios pelos planos de saúde – https://blogdovanguarda.com.br/custeios-obrigatorios-pelos-planos-de-saude/
Venda Casada – https://blogdovanguarda.com.br/venda-casada/
As rescisões e os planos de saúde – https://blogdovanguarda.com.br/as-rescisoes-e-os-planos-de-saude/
Semana do Consumidor – https://blogdovanguarda.com.br/semana-do-consumidor/
A Lei do Superendividamento – https://blogdovanguarda.com.br/a-lei-do-superendividamento/
O acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde – https://blogdovanguarda.com.br/o-acesso-a-tratamentos-antineoplasicos-domiciliares-de-uso-oral-por-usuarios-de-planos-de-saude/
Informações prestadas ao consumidor de crédito – https://blogdovanguarda.com.br/informacoes-prestadas-ao-consumidor-de-credito/
Custeio e fornecimento de medicamentos pelo plano de saúde – https://blogdovanguarda.com.br/custeio-e-fornecimento-de-medicamentos-pelo-plano-de-saude/
Hospital pode pedir caução para atendimento de emergência? – https://blogdovanguarda.com.br/hospital-pode-pedir-caucao-para-atendimento-de-emergencia/
O crescimento dos endividados – https://blogdovanguarda.com.br/o-crescimento-dos-endividados/
Chamada perdida do número 0303 – https://blogdovanguarda.com.br/chamada-perdida-do-numero-0303/
*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.
