Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira
Porque sim nunca foi resposta para nada. Consequentemente, para podermos entender oporquê devemos aplicar o compliance nas empresas, devemos primeiro saber o significado do termo compliance. Este tem origem na linga inglesa, “tocomply”, que significa “estar em conformidade com uma regra”. Assim, compliance é o mesmo que encontrar-se de acordo com os procedimentos de conduta e legislação, obedecendo-a e pondo em prática todos os seus termos.
Quando uma empresa visa estar em compliance, ela deseja, inicialmente, conhecer toda à legislação competente e aplicável em sua área,para que assim possa passar a aplicá-la e a agir em conformidade com a lei, com uma regra, instrução ou regulamentos. A observância e o devido cumprimento a legislação tende a preservar a integridade da empresa, posto que o compliancevisa a atuação de todos os envolvidos com a empresa em conformidade com a legislação e a política e práticas de condutas da empresa.
Com uma visão ampla, o empresário tende a buscar a prevenção e redução dos riscos que sua empresa possa correr. E a utilização do compliance fundamenta-se inicialmente na necessidade de prevenção do empresário, o qual deseja um correto direcionamento em de suas ações em sua gestão. Com resultado desses dois produtos é lógico que o empresário deve focar na aplicação do compliance. A prevenção e a redução dos riscos diminuem potencialmente a prática de condutas irregulares ou ilegais.
Então, por que aplicar o compliance na minha empresa? Porque impacta diretamente no aumento da eficiência da empresa, uma vez que busca evitar riscos de sanções legais e perdas financeiras. Além disso, destaca-se que o compliance aumenta a produtividade e subsidia decisões mais assertivas, aumentando a vantagem competitividade da empresa.
Portando, o compliance vai além de recomendações técnicas, uma vez que visa a manutenção de boas práticas empresariais e das conformidades legais. Ademais, atinge diversos ramos do direito, tais como o empresarial, trabalhista, tributário e fiscal.Todos eles com o escopo de orientar as condutas da empresa e alinhar os conceitos de governança.
Sendo assim, empresário que empregar o compliance na sua empresa terá inúmeros benefícios, entre eles: a redução de custos,gestão de riscos, aresolução de conflitos, ofortalecimento da credibilidade, uma maior eficiência,implementação de uma cultura organizacional, oaumento da qualidade das decisões, a prevenção de litígios, o aumento de produtividade, oconhecimento das regras e legislações que envolve o serviço prestado.
*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.
