A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participou, na quarta-feira (24), de uma roda de diálogo com o desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Um dos mentores do Programa Caxias da Paz, em Caxias do Sul, o magistrado é referência nacional em Justiça Restaurativa, tendo liderado, naquele estado, a implantação desse conceito em órgãos públicos municipais e no Judiciário. Na Funase, essa mesma metodologia de trabalho está em implementação desde 2017, por meio da disseminação da resolução de conflitos e da construção de uma cultura de paz.
O encontro com o desembargador ocorreu na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife, e também envolveu outras instituições do Estado que estão implantando as práticas restaurativas. Entre os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por exemplo, uma das aplicações práticas e bem-sucedidas dessa metodologia de trabalho tem sido a promoção dos círculos de construção de paz, nos quais eles podem compartilhar reflexões sobre suas histórias de vida.
“Pudemos trocar experiências e conhecer o trabalho desenvolvido em Caxias do Sul. O desembargador falou com entusiasmo e se disse impressionado com a trajetória das práticas restaurativas na nossa instituição”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) da Funase, Socorro Barros, que atua na Casa de Semiliberdade (Casem) Casa Amarela e esteve presente no encontro juntamente com a servidora Tatiana Pires, da Unidade de Atendimento Inicial (Uniai) e também integrante do grupo.
O NJR foi criado em fevereiro deste ano, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O grupo é composto por oito servidores da instituição, responsáveis por disseminar a Justiça Restaurativa nas 24 unidades socioeducativas em funcionamento em Pernambuco. Para promover essas ações, a Funase capacitou 240 servidores, em 2017, por meio da ministração de módulos sobre o tema pelo professor Marcelo Pelizzoli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e pelo juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desse grupo, 80 funcionários fizeram um curso para facilitadores em Justiça Restaurativa com a consultora Monica Mumme, também referência nacional no assunto e fundadora do Laboratório de Convivência, de São Paulo.
Nas últimas semanas, a Funase tem disseminado esse conceito entre outros servidores durante encontros com categorias profissionais. Já foram contemplados pela iniciativa psicólogos, pedagogos e assistentes sociais da instituição. A previsão é de que, neste segundo semestre, advogados a serviço do sistema socioeducativo também tenham contato com uma reflexão sobre o tema.
