Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo...
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O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já é o crime de racismo. A Comissão de Constituição...
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou hoje (31) um conjunto de orientações sobre os riscos do contato com...
Representantes de hospitais, planos de saúde e escolas particulares se dizem prejudicados pela criação de um imposto único sobre bens...
Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 377/2015, que susta a Portaria 61/2015, do Ministério...
Os 31 anos da Constituição Federal de 1988, completados em 5 de outubro, foram celebrados numa sessão solene do Congresso...
O percentual de famílias endividadas no país ficou em 64,7% em outubro deste ano, taxa inferior aos 65,1% de setembro....
O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de...
Detentor de um polo educacional tido como referência para todo o Interior do Estado, Caruaru, com as suas instituições de...