Levantamento realizado pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que os municípios selecionados da Região Nordeste aumentaram a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2019.
Entretanto, das cinco regiões do país, foi a que anotou variação positiva menos intensa: em média de 6%, o que correspondeu a um avanço da ordem de R$ 238,7 milhões, totalizando R$ 4,25 bilhões.
A performance de quatro cidades foi decisiva para o alcance da cifra, segundo o estudo: Recife (PE), com um crescimento de 9,4%, Fortaleza (CE), com 7,9%, Jaboatão dos Guararapes (PE), com 23,6%, e Aracaju (SE), com 10%. Juntas, elas foram responsáveis por 46,6% do adicional.
O destaque de crescimento em arrecadação de IPTU é de Olinda (PE)¸ com 40,7%, saltando de R$ 22,6 milhões em 2018, para R$ 31,8% em 2019. O município é seguido por Imperatiz (MA), com 27,3% e da já citada Jaboatão.
Entre as capitais, apenas João Pessoa (PB) teve encolhimento mais forte, de 13,7%. Maceió (AL) e São Luís (MA) tiveram recuos menores: de 1,1% e 1,2%, respectivamente. Arapiraca (AL) registrou uma queda de arrecadação de 11,2%.
Em valores absolutos, segundo o estudo, a maior arrecadação foi de Salvador (BA), de R$ 733,8 milhões. Com uma população de 299.132 habitantes, Camaçari (BA) teve a maior arrecadação per capta, sendo R$ 433,85 por pessoa.
Em sua 16ª edição, o Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações do orçamento de 2020.
Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.
