Brasília, Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 – nº 2 .740
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Gastança
Deputados federais gastaram, no ano passado, mais de R$ 16 milhões para a contratação de serviços de consultoria e assessoria. Em tempo: a Câmara conta com uma qualificada equipe técnica formada por servidores concursados e que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de Orçamento e Fiscalização Financeira. Conforme levantamento feito pela entidade Operação Política Supervisionada (OPS), que fiscaliza com lupa gastos parlamentares, 332 deputados contrataram empresas e profissionais externos para realizar serviços de consultoria legislativa.
Salários
Com o valor gasto em 2019 seria possível pagar os salários de 50 novos analistas legislativos por um ano, segundo cálculo da OPS.
Carros
A locação de carros pelos deputados também custou caro aos cofres da Câmara. Nada menos que 5.298 notas fiscais e recibos foram emitidos a 413 deputados, ao custo de R$ 22,1 milhões.
TCU
O Tribunal de Contas da União recomendou, recente, à Câmara dos Deputados e ao Senado a redução de despesas da chamada cota parlamentar. O TCU também sugeriu que os deputados e senadores “revejam a pertinência” do gasto com consultorias.
Latifúndio
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra fala em “levante das massas populares” e “ocupar os latifúndios do campo e das cidades” em carta divulgada após o “Encontro de Amigas e Amigos do MST” realizado dias atrás em Minas Gerais.
Tom
O ex-presidente Lula e a caciques do PT discursaram no evento no mesmo tom da carta do movimento. Lula reverenciou “a luta dos sem-terra não somente na ocupação de terras improdutivas, mas na produção de orgânicos”.
Sigilo
A Controladoria-Geral da União poderá acessar dados com sigilo fiscal de órgãos do Ministério da Economia, inclusive da Receita Federal. A autorização está em decreto (Nº 10.209/ 2020) assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Sigilo 2
O texto do decreto veda a “publicização” de informações protegidas por sigilo fiscal ou por sigilo profissional ou o repasse das informações a terceiros. Proíbe também a solicitação “de dados genéricos, desproporcionais, imotivados ou desvinculados dos procedimentos de auditoria ou inspeção”.
Gratuidade
O deputado General Peternelli (PSL/SP) quer que universidades públicas cobrem mensalidades dos alunos. Justifica em proposta (PEC 206/19) que a gratuidade atual gera distorções graves na sociedade, pois privilegia os alunos de família de maior renda.
Desmatamento
Dezenove procuradores da República que atuam no Pará emitiram recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que sejam destruídas as máquinas usadas por criminosos para desmatar áreas dentro da terra indígena Ituna-Itatá.
