Com o objetivo de economizar recursos públicos e diminuir o fluxo de aglomerações em varas de justiça por causa da Covid-19, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), juntamente com a 3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude da Capital, iniciaram nessa quarta-feira (15) as primeiras teleaudiências com adolescentes envolvidos em atos infracionais.
O projeto, inédito no sistema socioeducativo de Pernambuco, vinha sendo planejado desde 2019 para dar maior celeridade aos processos judiciais, mas só agora teve os últimos ajustes técnicos acelerados, viabilizando a implantação do modelo, com comunicação remota entre as partes envolvidas.
A primeira experiência do uso da teleaudiência ocorreu nessa quarta-feira com o interrogatório de quatro adolescentes com idades entre 15 a 17 anos, ingressos do Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife, situado no bairro do Bongi, Zona Oeste da capital pernambucana, desde o início do mês de abril. No local, os jovens apreendidos aguardam sentença judicial pelo período de até 45 dias.
Para a comunicação, foi utilizada uma plataforma cedida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências foram presididas pela juíza Anamaria Borba, da Vara Regional da Infância e Juventude da Capital. Ainda atuaram o promotor de Justiça Guilherme Lapenda, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público de Pernambuco, e a defensora pública Carolina Izidoro, coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).
As teleaudiências duraram duas horas e meia, e nelas os adolescentes tiveram assegurado amplo direito de defesa. Até a primeira quinzena de maio, os envolvidos participarão de, pelo menos, mais uma sessão judicial por videoconferência antes que a sentença seja proferida pelo Judiciário.
Segundo a presidente da Funase, Nadja Alencar, a realização de teleaudiências no sistema socioeducativo ocorre em um momento em que as instituições estão buscando otimizar recursos humanos e financeiros. “A sala e os equipamentos necessários já estavam preparados. Com a necessidade de isolamento social, houve uma união de esforços para os últimos ajustes e vimos essa iniciativa se tornar realidade, assegurando a realização das audiências em consonância com as recomendações sanitárias”, afirmou Nadja Alencar.
Para a coordenadora geral do Cenip Recife, Anny Sales, o uso dessa nova tecnologia é um marco no sistema socioeducativo não só em Pernambuco, mas no Nordeste. “Conseguimos garantir o direito do adolescente de ser ouvido individualmente e também a questão de saúde, já que evitamos a exposição dele e dos profissionais envolvidos em ambientes externos durante a pandemia”, contou Anny Sales.
Para os próximos dias já estão programadas audiências relativas a processos que tramitam nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, ambos na Região Metropolitana do Recife.
