Os meses de março, abril e maio deste ano, somados, representaram uma redução de R$ 936 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Pernambuco em comparação com o que se era esperado para o período. Apenas o mês de maio, arrecadou R$ 937,8 milhões, ou seja, R$ 600 milhões a menos do que o esperado, o que equivale a uma queda de 39%. Até o último dia de dezembro deste ano, o Estado prevê arrecadar R$ 3,7 bilhões a menos de ICMS, tributo que representa 74% da Receita Corrente Líquida de Pernambuco.
Quase todos os segmentos econômicos sofreram o impacto da pandemia do coronavírus. No mês de maio, os únicos segmentos que não tiveram queda dentro da expectativa esperada de arrecadação do ICMS foram medicamentos e cigarros. Esses, tiveram aumento de 1,3% e 2,4%, respectivamente. Até mesmo o setor de alimentos teve queda de 13,2% de arrecadação do ICMS este ano em comparação com o que se era esperado. E supermercados a mesma coisa: queda de 13,9%. “O motivo da redução nos alimentos e no supermercados foi a inadimplência. Os estabelecimentos emitiram nota fiscal, mas não pagaram”, explicou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.
O Governo do Estado já diz que vai cortar, neste ano, R$ 493 milhões no custeio da máquina pública, isso inclui cortes com serviço de terceiro, energia, combustível e consultorias.
Para conseguir dar um afago nessa perda de arrecadação do ICMS, o governo aguarda recursos que serão depositados pelo Governo Federal, no dia 9 de junho, de R$ 269 milhões, como uma primeira parcela. No total, o Estado receberá pouco mais de R$ 1 bilhão para compensar a perda da arrecadação.
No entanto, esse recurso já pode estar comprometido. Isso porque o valor pode ser destinado para pagamentos de dívidas com bancos nacionais e internacionais, que somam R$ 1,2 bilhão. No dia 28 de maio, o Governo Federal sancionou a lei que criou um plano de socorro financeiro a estados e municípios. No entanto, vetou a suspensão do pagamento dessas dívidas com bancos. Depois de saber do veto, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), que reúne os secretários de todos os Estados, enviou carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a retirada do veto.
“Nós não vamos deixar de pagar as dívidas. Nós queremos que seja suspenso o pagamento este ano. E nós iremos pagar a partir de 2021 com valor corrigido. Se não for suspenso, o recurso que a gente receber, de pouco mais de R$ 1 bilhão, vai ser praticamente para pagar as dívidas”, explicou Padilha, que aguarda uma resposta da Câmara e do Senado até a próxima quinta-feira.
Folhape
