Batizado de Médicos pelo Brasil, o novo programa que será criado pelo Ministério da Saúde para levar médicos ao interior do país terá seleção por meio de prova objetiva, contratação por vínculo CLT, especialização e salário com bônus atrelado a indicadores de desempenho. A Folha de S.Paulo teve acesso a detalhes da iniciativa, que deve ser lançada por meio de MP (medida provisória) nesta semana, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Criado em 2013, o Mais Médicos deverá ser substituído de forma gradual pelo novo modelo, conforme o encerramento do contrato dos profissionais. Haverá, porém, mudanças nos critérios de distribuição das vagas, de seleção e até mesmo de pagamento dos médicos.
“Vamos ter um olhar maior para o que chamo de Brasil profundo, para as áreas vulneráveis. É um programa que vai chegar muito no Nordeste, na região Norte e na periferia das cidades”, afirmou à o ministro Mandetta. Entre as mudanças, o novo programa prevê a inclusão de um bônus no salário de acordo com indicadores de desempenho, os quais devem ser definidos de acordo com a realidade de cada local.
“O desempenho vai ser um ‘plus’. Quando o médico fizer a especialização, vamos ter um plano de saúde e os indicadores prioritários dessa comunidade. A transformação desses indicadores será um exemplo”, diz Mandetta. Questionado, o ministro evita dizer o valor, mas afirma que o valor será maior do que o total pago hoje no Mais Médicos: R$ 11.800. “Não poderia lançar um programa com menos”, afirma.
O modelo também terá a inclusão de gratificações no salário por local de atuação e tempo de permanência no serviço, desde que sem queda no número de atendimentos. Neste caso, a ideia é que o valor seja maior em áreas indígenas ou com populações ribeirinhas, por exemplo.
Um conjunto de novos indicadores, que separam municípios rurais, rurais remotos, intermediários e urbanos e fatores de vulnerabilidade será usado para classificar o grau das vagas nos municípios. Hoje, os critérios do Mais Médicos levam em conta fatores como perfil e tamanho da cidade e percentual da população em situação de extrema pobreza. Já o novo critério, de acordo com o ministro, terá foco na situação do entorno das unidades de saúde.
O modelo foi elaborado a partir de estudo do IBGE e de parâmetros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A seleção dos médicos deve ser feita por meio de prova objetiva. A escolha das vagas obedecerá a critérios de classificação dos profissionais, que serão contratados com vínculo CLT.
“É um vínculo mais qualificado. Uma das críticas que temos hoje é que o médico fica três anos e não sabemos se vai ser renovado ou não. É um bico. Nesse programa, o médico terá uma perspectiva”, afirma. Segundo o ministro, após a seleção, cada médico passará por um período probatório de dois anos. Nesse intervalo, o trabalho será atrelado a uma especialização na área de medicina da família, com aulas presenciais e à distância.
A aprovação deve ser condicionada à apresentação de um TCC (trabalho de conclusão de curso), com planos para melhoria da saúde local. “Vamos usar este período para capacitar 100% dos médicos em Saúde da Família. A ideia é efetivar na vaga quem conclui o curso com aproveitamento e título. Sem isso, não será efetivado”, diz. O objetivo é tentar aumentar o número de médicos dispostos a atuar na atenção básica, área que é considerada porta de entrada para o SUS.
A previsão é que o novo modelo tenha capacidade de até 18 mil vagas, que devem ser ofertadas de forma gradativa, conforme o fim dos contratos no Mais Médicos. Nos últimos meses, o governo já vinha deixando de repor vagas do programa em capitais, cidades maiores ou aquelas classificadas no critério atual como de perfis 1 a 3, de menor vulnerabilidade.
A situação levou a um apagão de profissionais nesses locais e criou uma divergência com secretários municipais de saúde. Para o ministro, porém, as vagas nesses lugares devem ser custeadas pelas prefeituras. Em junho, havia ao menos 3.800 postos desocupados.
A previsão, agora, é que esse volume seja redirecionado para outros municípios e ofertado em processo seletivo no novo programa. A participação será restrita a médicos formados no Brasil ou estrangeiros que tenham o diploma revalidado.
O governo, porém, deve incluir na MP a possibilidade de adotar medidas em apoio aos médicos cubanos que ficaram no país após o fim da participação no Mais Médicos. Ao todo, a estimativa é que eles somem ao menos 1.800 médicos. “Devemos dar condições para o cubano entrar, mas não em um primeiro momento, de entrar direto. Isso ainda estamos discutindo.”
Inicialmente, o ministério planejava permitir que eles fizessem uma capacitação para revalidação do diploma enquanto os demais passariam pela especialização. De acordo com o ministro da Saúde, a proposta, porém, ainda não tem consenso dentro do Ministério da Educação –o que deve adiar a decisão de parte das ações avaliadas para esse grupo.
Ainda assim, a previsão é que o texto da medida provisória abra espaço para a regulamentação. “Eles são vítimas de uma negociação entre países. Existe um apelo e queremos estender a mão.” Questionado, Mandetta diz esperar que a medida provisória seja aprovada até outubro.
Seguido esse prazo, haveria possibilidade de fazer o primeiro processo seletivo ainda neste ano, com início da atividade dos primeiros médicos já no início do ano que vem. Pela regra, o prazo de uma medida provisória é de 60 dias, prorrogáveis por igual período. Se não aprovada neste período, perde a validade.
E como fica o Mais Médicos?
“Os modelos vão coexistir, e na hora que eu passar progressivamente ao novo programa e for lotando as pessoas, essa lei [do Mais Médicos] vai morrendo por inanição.”
Para ele, o programa tinha critérios errados de seleção e fixação dos profissionais.
“Hoje, é um concurso de quem digita mais rápido a inscrição e tem o melhor 4G, a melhor conectividade. Depois, o médico se inscreve e não aparece. É um modelo ruim para a atenção primária”, afirma. “Ele é instável, teve gasto elevado e não organizou o sistema no tempo. Hoje, o Mais Médicos é um problema, e tenho que superá-lo.”
