Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*
No dia 15 de novembro deste ano, próximo domingo, os eleitores irão às urnas para escolherem seus representantes no âmbito municipal. A pandemia gerada pela Covid-19 fez com que novas regras surgissem na seara eleitoral, tudo isso visando uma maior garantia ao pleito.
O horário da votação foi estendido, em relação as eleições anteriores, será iniciado às 7:00 horas e finalizado às 17:00 horas, sendo que do início da votação até às 10:00 horas haverá uma preferência – não exclusividade – para as pessoas acima de 60 anos.
É necessário que o eleitor apresente um documento oficial com foto, bem como o título de eleitor. Caso prefira pode apresentar o documento digital desenvolvido pela Justiça Eleitoral disponível pelo aplicativo e-Título, que substitui o título de eleitor em papel, dispensa a impressão de segunda via e é gratuito, caso eleitor seja cadastrado ou recadastrado pela biometria perante a Justiça Eleitoral.
Como cuidados sanitários, a Justiça Eleitoral recomendou ao eleitor que: confira o local de votação antes de sair de casa; o uso obrigatório da máscara; que se possível, leve a sua caneta; que mantenha a distância mínima de um metro e evite contato físico com outras pessoas; anote os nomes e números dos candidatos; que se possível, não leve crianças e acompanhantes; que não deixe para votar na última hora; que respeite o horário preferencial das 7h às 10h para maiores de 60 anos; que higienize as mãos com álcool em gel antes e depois de votar; que permaneça no local de votação apenas pelo tempo suficiente para votar e; se estiver com febre, fique em casa. Além de tudo isso determinou que nos locais de votação, não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.
O exercício consciente do nosso poder pelo voto direto, secreto e universal integra parte da nossa democracia. O governo democrático necessita da participação popular na política. Com todos os impactos gerados pela Covid-19 foram muitos os esforços pela justiça eleitoral, os quais vêm sendo realizados visando garantir que as Eleições 2020 ocorram de forma segura para todos os envolvidos e principalmente garantir um exercício de cidadania.
É importante não se alienar da vida política, fazer parte dela. A democracia só se fortalece com mais democracia e o voto é primordial. E mais, com o voto o eleitor pode escolher a pessoa que irá lhe representar pelos próximos quatro anos, tudo isso após uma análise das propostas do candidato e suas consequentes viabilidades, bem como histórico pessoal, político e de atuação, entre outros pontos.
As medidas cabíveis e possíveis em um cenário de pandemia causada pela Covid-19 foram tomadas em prol de todos e comprova que as eleições serão diferentes. O eleitor possui em suas mãos um instrumento fortíssimo, que deve ser utilizado para engrandecer seu poder, externar a democracia e legitimar a cidadania.
* Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru
