Liberação e classificação dos agrotóxicos

O Governo Federal, até o momento, já liberou a comercialização de 262 tipos de agrotóxicos; alguns desses são proibidos em vários países. Uma das causas para a liberação é que com a grande oferta de agrotóxicos, o custo desses produtos tende a baixar, consequentemente o agricultor aumentará sua produção. A liberação de um agrotóxico é avaliada em três instâncias: Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – que avalia os riscos de saúde -, o Ministério da Agricultura – que avalia os critérios agronômicos – e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) – que avalia os impactos ambientais, além de uma consulta pública. Temos atualmente 2.201 tipos diferentes de agrotóxicos no mercado e, em 2017, foram utilizados 540 mil toneladas de defensivos.

A classificação era em quatro categorias: extremamente tóxico, altamente tóxico, moderadamente tóxico e pouco tóxico. De acordo com a nova classificação, a Anvisa vai adotar o sistema indicado pela ONU, o formato GHS (sigla traduzida do inglês Classificação Harmonizada Global), que tem base em estudos de mortalidade e toxicidade aguda, ou seja, nos casos em que o contato traz risco de morte ou outros danos imediatos à saúde. De acordo com esses critérios a nova classificação será: extremamente tóxico, com a cor vermelha, altamente tóxico, com a cor vermelha, moderadamente tóxico com cor amarela, pouco tóxico com a cor azul, improvável causador de dano agudo de cor azul e não classificado com a cor verde. Com essas novas medidas, a preocupação com os riscos para a população e para o meio ambiente aumenta. Um dos grandes problemas que já estamos visualizando de imediato, é a mortandade das abelhas. Em alguns lugares, chega a 90% o extermínio destes insetos.

Um outro problema é a contaminação do lençol freático, dos rios, dos mares e do solo. As substâncias tóxicas dos defensivos agrícolas vão se acumulando nos níveis tróficos – fenômeno denominado magnificação trófica ou bioacumulação – e, por sua vez, chegará em nossa mesa, trazendo vários problemas de saúde para a população, como: dores de cabeça, vômitos, dermatites, problemas respiratórios, problemas neurológicos, problemas renais e até câncer. Com essa mudança na classificação, os produtos extremamente tóxicos passaram a serem classificados como produtos menos tóxicos. Temos conhecimento e tecnologia suficientes para a solução desse problema, como, por exemplo: consumir alimentos orgânicos, consumir frutas da estação, estimular hortas nas casas e fazer uso do controle biológico – consiste na utilização de um ser vivo no combate de pragas, por exemplo: utilizar a joaninha que na traz nenhum prejuízo para a lavoura no combate de lagartas para evitar o uso de defensivos. Esta preocupação da humanidade com os efeitos dos agrotóxicos não é de hoje: em 1962, no livro “Primavera silenciosa”, Rachel Carson fazia referência ao silêncio dos pássaros mortos devido à contaminação dos agrotóxicos

organoclorados. Esta obra foi um marco para o movimento ambientalista internacional, por combater o uso de defensivos químicos. Precisamos, pois, pensar na qualidade de vida e no meio ambiente de forma sustentável.

O clima do planeta

De acordo com os cientistas de clima do CrowtherLab, grupo de pesquisa da ETH Zurich, se a temperatura média do planeta aumentar mais 0,5°C, teremos secas severas e chuvas intensas. As regiões mais pobres já enfrentaram esses problemas de forma catastrófica. Atualmente estamos passando por situações atípicas, ao passo que nossa cidade com frio intenso e chuvas acima do esperado para o período, a Europa marca temperaturas de até 45º C. Precisamos adotar medidas urgentes para a mudança deste cenário, começando com o consumo consciente, a recuperação de áreas degradadas e o combate de forma eficiente às queimadas. Medidas simples para minimizar as alterações climáticas em nosso planeta.

Primeiro foi necessário civilizar o homem em relação ao próprio homem. Agora é necessário civilizar o homem em relação à natureza e aos animais.

Victor Hugo – poeta

Às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar; vale a pena ter nascido.

Fernando Pessoa – poeta

Um levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que nos últimos nove anos o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas. Segundo a SBP, dados obtidos no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que em 2010, o país dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, segundo dados relativos ao mês de maio, o número baixou para cerca de 35 mil.

A pesquisa também mostra que os leitos disponíveis nos planos de saúde ou em unidades privadas caíram em 2.130 no mesmo período, com 19 estados perdendo leitos pediátricos nessa rede. São Paulo desponta com a maior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranhão (-217).

Segundo os dados, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redução de leitos de internação no SUS, com 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643).

São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2019, com 1.583 leitos pediátricos desativados. No sentido contrário dois estados tiveram aumento no número de leitos SUS: Amapá, que saltou dos 182 leitos pediátricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado, e Rondônia, foi de 508 para 517.

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-422), seguidos por Fortaleza (-401) e Maceió (-328). Três capitais, Salvador, Macapá e Manaus, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados.

Infraestrutura precária

Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, as informações coincidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos serviços de assistência pediátrica. “A queda na qualidade do atendimento tem relação direta com recursos materiais insuficientes. Essa progressiva redução no número de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do país”, disse.

De acordo com Luciana, entre os agravos que mais têm levado as crianças a precisar de internação estão as doenças respiratórias, com prevalência acentuada nos períodos de outono e inverno, como bronquiolites, crises de asma e pneumonias. Os problemas gastrointestinais, casos de alergias e as chamadas arboviroses, também de ocorrência sazonal, completam a lista que contribuem para o crescimento dessa demanda.

UTIs neonatais

De acordo com a SBP, levando em conta o número de prematuros que nascem no Brasil (912 por dia), faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil, sendo que o ideal seria haver no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.

“Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes) indicam a existência 9.037 leitos do tipo no país, públicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no SUS, esta taxa cai para 1,6 leitos por mil 1.000, considerando as 4.764 unidades existentes”, diz a SBP.

Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de 1,02 leito por mil nascidos vivos.  Na segunda pior posição, o Amazonas, com 1,29 leito por um milhar, seguido do Acre, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,34 leito. Na outra ponta, três unidades da federação atingiram a taxa mínima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,53 leitos por mil nascidos vivos; Espírito Santo, com taxa de 4,82 leitos; e Distrito Federal, com 4,22.

Ministério da Saúde

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que, de 2010 a maio de 2019 foi registrado aumento de quase três vezes no número dos leitos complementares no SUS, incluindo os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 10.787 para 30.855, dos quais 4.764 de UTI Neonatal e 2.525 leitos de UTI Pediátrico. Os leitos de UTI são os de maior complexidade, que exigem estrutura e esforço de profissionais, além de serem destinados a pacientes em casos graves.

“O Ministério da Saúde, nos últimos anos, investiu na expansão de leitos pediátricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esforço de profissionais. O crescimento da oferta de leitos de cuidados intermediários e intensivos para esses casos foi de 25% entre 2010 e 2018, totalizando atualmente mais de 11,6 mil leitos no SUS, de julho de 2010 a março de 2019”, diz a nota.

Segundo o Ministério, a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pela pasta. “O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda e necessidade e capacidade instalada de oferta assistencial. A habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço”.

Por Flávia Albuquerque  – Repórter da Agência Brasil

Foto: O Popular

A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho no segmento. O número de empregos criados pelas micro e pequenas empresas em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.

Segundo o levantamento, as médias e grandes corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos. Ao se agregar o resultado da Administração Pública a esses saldo, no total foram gerados no país 48.436 postos de trabalho no país.

No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil).

Enquanto as micro e pequenas empresas registraram pequeno crescimento na geração de empregos no primeiro semestre, as médias e grandes tiveram redução significativa no saldo. Na comparação com o período de janeiro a junho de 2018, as micro e pequenas empresas apresentaram crescimento de 0,8% na geração de emprego e as médias e grandes, saldo 80% menor.

Setores

No primeiro semestre, foram os pequenos negócios do setor de serviços que sustentaram a geração de empregos no país, respondendo pela criação de 213,8 mil postos de trabalho, 55,2% do total. Os pequenos negócios da indústria de transformação assumiram a segunda posição no ranking setorial, com criação de 56,6 mil empregos, seguidos pelas micro e pequenas empresas da agropecuária (+54 mil empregos). Já os pequenos negócios que atuam no comércio registraram, no primeiro semestre de 2019, demissão líquida de quase 50 mil trabalhadores.

De acordo com os dados do Caged, no primeiro semestre, o comércio foi o único a registrar foi o único semento a registrar saldo negativo, ao se considerar todos os portes de empresas. O saldo negativo nesse setor chegou a 88,7 mil, na comparação com o primeiro semestre de 2018. Ao apresentar os dados na última quinta-feira (25), o subsecretário de Políticas Públicas e Relações de Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, avaliou que retração do emprego no comércio é reflexo da atividade econômica em recuperação. “A explicação é próprio desempenho fraco da economia. O comércio emprega pessoas de qualificação média e é onde mais a crise econômica é sentida”, disse.

Estados

A maior parte das contratações com carteira assinada aconteceram entre as MPE do estado de São Paulo, com a criação de 15,2 mil postos de trabalho, acompanhadas das empresas de Minas Gerais (mais 14 mil empregos). Isso fez com que o Sudeste assumisse a liderança na criação de vagas de trabalho no mês de junho deste ano (mais 33 mil empregos), sendo seguido pelos pequenos negócios da região Centro-Oeste (mais 11,6 mil vagas).

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Sancionada há três meses, a lei que facilitou o cadastro positivo – lista de bons pagadores – agora pode entrar efetivamente em vigor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) concluiu ontem (29) a regulamentação do registro dos diretores e dos controladores responsáveis pelas empresas e pelos bancos de dados que acompanharão a vida financeira dos consumidores em todo o país.

A resolução aprovada pelo conselho obriga os diretores das empresas que recolhem os dados dos pagadores a comprovar capacitação técnica para a função. Os controladores dos bancos de dados (empresas que processam as informações e dão notas aos consumidores) deverão ter reputação ilibada (sem suspeita). Somente com esses dois requisitos, essas companhias poderão obter o registro no Banco Central (BC) exigido pela nova lei do cadastro positivo.

Segundo o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, a resolução do CMN lista critérios semelhantes aos aplicados para controladores e diretores das demais instituições financeiras. Ele estimou que, com a nova lei, o número de brasileiros na lista de bons pagadores, que podem obter juros e taxas mais baixas, salte dos atuais 10 milhões para 70 milhões, 80 milhões ou até 90 milhões de pessoas. O representante do BC, no entanto, não deu um prazo para que isso ocorra.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro publicado no dia 25  listava mais critérios para a formalização das empresas de coleta de informações e os bancos de dados. Além de terem de cumprir padrões de segurança, de proteção das informações, eles precisam ter patrimônio líquido de pelo menos R$ 100 milhões e terem diretores separados para a gestão dos cadastros e para a segurança da informação.

O decreto também detalhou os procedimentos a serem seguidos no caso de vazamento de dados. Caso as informações vazadas tratem do sistema financeiro, o Banco Central deverá ser comunicado. Se dados de consumidores forem divulgados indevidamente, a apuração caberá à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Caso os vazamentos digam respeito a dados de pessoas físicas não relacionados ao consumo, a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados deverá ser avisada.

Crédito rural

O CMN também simplificou o processo de comunicação de indícios de irregularidades penais ou fiscais nas operações de crédito rural. Até agora, caso o banco detectasse alguma suspeita, deveria comunicar ao Banco Central, que repassaria as informações aos órgãos competentes. Agora, os dados poderão ser enviados diretamente ao Ministério Público, no caso de delitos ou crimes penais, e à Receita Federal, no caso de problemas fiscais, como suspeita de sonegação.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Gazeta do Povo

A aluna Isabella Laís, de 09 anos, matriculada no 4° Ano, da Escola em Tempo Integral Altair Porto, representará Caruaru, na fase regional do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores (ASPA), que acontecerá na cidade de Garanhuns, no próximo dia 31.

Para o gestor da ETI, Daniel Farias, o resultado foi muito satisfatório, já que a unidade de ensino trabalha o protagonismo dos discentes. “Nossos alunos são estimulados a ludicidade, reflexão e argumentação e, além disso, são desafiados a atuarem sobre a própria realidade, compreendendo a importância de construir sua própria história”, destacou.

A estudante foi selecionada durante uma triagem que envolveu mais de 40 escolas da rede municipal de ensino. Como reconhecimento da desenvoltura com a leitura, Isabella receberá um tablet.

“Me sinto muito feliz em saber que o meu esforço, enquanto estudante, me leva à representar a minha escola e minha cidade na fase regional de um concurso que é nacional.  Darei o melhor para chegar na fase nacional”, garantiu Isabella.

A final do concurso também acontecerá em Pernambuco, no mês de dezembro.

Foto: Janaína Pepeu

A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Foto: Wilson Dias

Oportunidade para quem quer estudar na Asces-Unita ainda este ano. A Instituição está com vagas disponíveis para formação de turmas do 1º período nos cursos de Direito, Educação Física (Bacharelado), Enfermagem, Farmácia e Odontologia.

Podem se inscrever os interessados que sejam portadores de diploma, que estejam estudando em outra instituição ou aqueles que tenham nota do ENEM. As inscrições devem ser feitas até amanhã, dia 31 de julho, diretamente na Secretaria Acadêmica da IES, que funciona na Avenida Portugal, 584, Bairro Universitário.

As aulas iniciam no dia 05 de agosto de 2019. Mais informações podem ser conferidas no site www.asces-unita.edu.br.

Bolsas disponíveis

Também estão disponíveis bolsas por meio dos programas Educa+ Brasil e no Quero Bolsa. Quem quiser concorrer, basta acessar os sites www.educamaisbrasil.com.br e www.querobolsa.com.br para conferir os descontos oferecidos e demais condições.

No último domingo (28), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), promoveu diversas atividades na Avenida Agamenon Magalhães, do município, como parte das ações do Projeto Nossa Avenida, em celebração pela Semana da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. O evento realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) levou para a avenida um aulão de dança temático, uma feira afro com a comercialização de produtos da culinária e artesanato afro, além de programação cultural.

Os praticantes das atividades físicas que costumeiramente frequentam as aulas de aeróbica oferecidas todo domingo no local, puderam vivenciar uma experiência diferente nesta edição do Nossa Avenida, com um divertido aulão de dança latino-americana e caribenha. Teve também a apresentação do grupo de dança Pérola Negra, formado pelo elenco feminino do Boi Tira-Teima, que levou para a avenida muito maracatu, coco de roda e carimbó, e ao final promoveu uma ciranda com todos os presentes que também puderam fazer parte do show entrando na roda e dançando ao som do ritmo pernambucano.

As ações alusivas iniciaram na última quinta-feira (25), no auditório da FIEPE, em Caruaru, com o lançamento da campanha “Mulheres Negras, Raízes da Resistência”. O material gráfico dessa campanha estampa a foto de dona Rosa Maria Cavalcanti, de 80 anos, descendente de escravizados de Serra Verde, zona rural do município, onde ela permanece desenvolvendo um importante trabalho social. Na oportunidade foram apresentadas as palestras “Enfrentamento à Violência Obstétrica Contra a Mulher Negra”, pela psicóloga Natalia Tamyres Gomes Bezerra da Silva e “A Mulher Negra como Jovem Aprendiz no Mercado de Trabalho”, que teve como facilitadora a professora Michele Janaína dos Santos Cardoso Tabosa.

As atividades seguiram durante a semana com ações integradas na Escola Municipal Dr. Amaro e Lyra e Cesar (CAIC) e na comunidade rural de Serra Verde. “Existem muitas dificuldades ainda que as mulheres negras enfrentam, e a semana que realizamos tem o objetivo de promover a reflexão da importância delas para a sociedade. O nosso objetivo foi promover a desconstrução do racismo estrutural e a construção de uma sociedade justa e digna para todas as mulheres, em especial as mulheres negras”, ressaltou a coordenadora da Mulher Negra, da SPM, Tamyres Cardoso.

 Sobre o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

 O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, é reconhecido pela ONU e surgiu quando, em 1992, mulheres negras militantes organizaram o primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana. Naquele evento foram discutidos temas como machismo, racismo e formas de enfrentá-los.

No Brasil, a data busca reverenciar nacionalmente o nome da heroína Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII conhecida também como “Rainha Tereza”, em reconhecimento por sua luta de mais de 20 anos no combate à escravidão no Brasil à frente do Quilombo do Piolho, localizado na chapada e no vale do Guaporé, onde atualmente se encontra o estado do Mato Grosso.

Foto: Janaína Pepeu

As famílias Nunes e Feitosa convidam parentes e amigos para a missa de 7º Dia do jovem Sérgio Nunes Filho, que faleceu no último dia 24, após cair de uma janela em Dublin, na Irlanda. A celebração será às 19h30, na Igreja da Natividade do Senhor.

Os tios de Sérgio, Hugo Nunes e Paula Feitosa, estão em Dublin resolvendo, junto ao Itamaraty, o traslado do corpo, que ainda não tem dia para chegar.