O enterro do soldado da Polícia Militar André José da Silva, 32 anos, morto em um confronto com criminosos em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi marcado por comoção e homenagens. A cerimônia ocorreu no Cemitério de Santa Maria do Cambucá, também no Agreste, na tarde da terça-feira (2).

Centenas de pessoas foram ao cemitério e um cortejo seguiu até o local com viaturas e motocicletas da PM com aplausos dos populares. O corpo do PM foi enterrado sob a tristeza de familiares, amigos e colegas de farda e com honras militares. André tinha cerca de dois anos de serviços na polícia e deixou a esposa e três filhas.

O confronto armado que resultou na morte do soldado ocorreu na segunda-feira (1º), em Santa Cruz do Capibaribe. André estava na viatura com o sargento Moacir Pereira, de 47 anos, quando foi baleado pelos bandidos, que assaltaram um supermercado e uma lotérica na cidade. André morreu no local e Moacir foi socorrido ferido ao Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, no Agreste, onde se recupera.

Oito suspeitos de participação no assalto e morte do PM foram mortos em uma operação policial conjunta conduzida por policiais de Pernambuco e da Paraíba, nessa terça. Os membros da quadrilha foram encontrados no limite entre as cidades paraibanas de Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio e, após uma troca de tiros, foram todos mortos pelos policiais.

No local, os agentes encontraram e recuperaram o dinheiro do roubo em Santa Cruz do Capibaribe, duas pistolas 380, dois revólveres 38 e uma espingarda calibre 12 de repetição. “Tentou-se a rendição, mas como já é uma prática desse tipo de criminosos, eles atentaram contra a vida dos policiais. Socorremos feridos para uma unidade de pronto atendimento, mas não resistiram. Eram bandidos extremamente perigosos e, pelas informações iniciais, envolvidos em diversos assaltos a bancos”, explicou o tenente-coronel Lúcio Flávio de Campos, comandante do 24° Batalhão da PM.

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Segundo o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, a autarquia entregou a mídia com as questões na última sexta-feira (28), antecipando o cronograma, que previa o envio apenas dia 1º de julho.

“Estamos três dias antecipados e estamos mantendo o cronograma”, afirmou ontem (2) a parlamentares em audiência pública na Comissão Externa – Ministério da Educação na Câmara dos Deputados. “O cronograma está mantido e a prova está mantida”, assegurou.

Mussi foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o andamento e a segurança do exame deste ano. Segundo ele, toda a segurança está garantida. Substituições no Inep e a decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato para a impressão do Enem, causaram insegurança sobre a realização do exame. A gráfica foi substituída pela Valid S.A., a segunda colocada na licitação realizada em 2016,  garantindo a impressão das provas.

“Na semana passada, a Polícia Federal esteve na gráfica, como faz todos os anos, na quinta e na sexta”, diz. “A PF verificou a área de diagramação e impressão e deu o ok. Na sexta, fizemos outra visita, e a segurança da gráfica foi confirmada.”

De acordo com Mussi, todos que têm algum contato com as questões da prova, desde servidores do Inep até funcionários da gráfica, assinam um termo de sigilo que tem cláusulas penais, o que permite “que o Inep, ocorrendo um vazamento, possa puni-los de acordo com o Código Penal”.

Mussi ressaltou ainda que nos dias da aplicação do exame a segurança será reforçada. Todos os banheiros terão detectores de metal, o que antes ocorria apenas em alguns locais. Além disso, serão eliminados os candidatos cujos celulares tocarem durante a aplicação do exame, até mesmo aqueles cujos aparelhos tocarem o alarme. “O celular que tocar eliminará o candidato, até mesmo o alarme, o que é novidade este ano. Antes, tocava o alarme e não eliminava, neste ano, começa a eliminação por qualquer que seja o toque”, alerta.

Pelo cronograma, as provas serão impressas até o dia 17 deste mês. A partir do dia 24, começarão a ser expedidas e armazenadas para, a partir do dia 3 de outubro, serem distribuídas.

Novo Enem

Outro assunto abordado na audiência pública foram as mudanças que terão que ser feitas no exame para adequá-lo ao Novo Ensino Médio, sancionado em 2017. Parte do currículo da etapa de ensino deverá ser destinada a uma formação comum a todos os estudantes do Brasil, definido pela chamada Base Nacional Comum Curricular, e parte deverá ser destinada a uma formação específica que poderá ser escolhida pelo estudante. O Enem terá, portanto, que avaliar essa nova formação, que ainda está em fase de implementação.

Segundo Mussi, as mudanças deverão ocorrer no exame de 2021. “Já estamos adaptando as matrizes de referência do Enem. Isso está sendo estudado pelo Inep para 2021. Em 2019 e 2020, [o Enem] ainda continuará nos mesmos moldes de 2018”, diz.

Enem 2019

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos – dias 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Wilson Dias

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que vai começar a implementar medidas de suspensão de atividades após o Ministério da Educação (MEC) ter bloqueado novamente 30% das verbas das instituições federais de ensino. O orçamento, que soma R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, voltando a ser bloqueado após o Governo Federal ter obtido decisão favorável na Justiça. A percentagem restante não será suficiente para a continuação das atividades da instituição até o final deste ano, segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão.

“Estamos mantendo o mínimo, como limpeza e segurança, para que a universidade funcione. Vamos aguardar para ver se eles desbloqueiam o dinheiro. Estamos começando novos ajustes de funcionamento, mesmo assim, ainda não será suficiente até dezembro”, explica o pró-reitor. Segundo ele, falta a UFPE receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa quantia a ser repassada, a universidade possui apenas R$ 16 milhões disponíveis para as despesas de manutenção de julho a dezembro.

Em nota, a universidade ressaltou que orçamento bloqueado não fica disponível para empenho. Isso significa que não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento, usado na aquisição de equipamentos e obras, a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade desta quantia também encontra-se bloqueada pelo MEC.

O pró-reitor da Proplan afirma que a universidade está tentando negociar com o Ministério da Educação. Enquanto não houver uma nova liberação, as atividades que estavam previstas para iniciar não poderão seguir sem a segurança do orçamento. “Estamos falando de pesquisas de extensão, editais das pró-reitorias, de manutenção, reformas, publicações, e o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos). O prejuízo acadêmico é imenso sem essas atividades.”

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Brasília, Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 – nº 2.533

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Clima de velório

O vazamento de supostas mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato praticamente enterrou o pacote de projetos de lei que endurece as punições de crimes de corrupção, a jóia da caixinha de Moro na sua gestão no Ministério da Justiça. Há quem aposte em nada, ou em adiamento para novo debate ano que vem. Fato é que o escândalo atrasa o cronograma do Governo sobre o tema. A previsão do grupo de trabalho na Câmara para analisar o texto era de conclusão dos trabalhos em meados de junho. Além da revelação das mensagens, divergências entre parlamentares que integram o grupo também retardaram o andamento da proposta tida como “prioritária” por Moro e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Cenário ruim

Os três projetos do pacote anticrime do Senado também estão parados na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A bandidagem (do Congresso e das ruas) agradece…

Cela quente

Frase de um figurão petista com mandato, que visita todo mês o ex-presidente: “Enquanto Lula estiver preso o Brasil não terá sossego e continuará dividido”.

Cidadão sofre

Sabe a consulta que o cidadão paga para saber se o nome está sujo na praça? O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou PL que isenta a pessoa na pesquisa.

E aí, Serasa?

Ciro espera contar com o apoio da gigante Serasa Experian. O senador diz admirar a empresa justamente por ela entrar em novos mercados de dados, baixando preços e forçando a concorrência. Acha que a Serasa será a primeira a aderir à tarifa zero.

‘Zap’ do MP

Apesar da ordem da PGR Raquel Dodge para que servidores do Ministério Público Federal troquem o Whatsapp e Telegram pelo software de comunicação e-Space – criado pelo MP, lançado em dezembro – não há portaria para regulamentar e disciplinar a medida. Ninguém está proibido de trocar mensagens pelos conhecidos app, ou será punido por isso. E, acredite, os procuradores continuam a trocar mensagens por eles.

Blindados?

No despacho em que impôs o uso do aplicativo, Dodge afirma que a conclusão dos trabalhos técnicos afastou situação de fragilidade da segurança institucional do MP e “comprovou que nenhum sistema disponibilizado pelo Ministério Público da União foi alvo de invasões ou ataques cibernéticos de qualquer natureza”.

Que CPI?

Apesar da pressão de alguns colegas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sinalizado que não pretende levar a votação neste semestre o requerimento de abertura da CPI para investigar os tribunais superiores. O pedido para criação da CPI da ‘Lava Toga’ teve o apoio de 29 senadores, número superior ao mínimo de 27.

Previdência ..

Deputados divergem sobre o número de votos que a reforma da Previdência terá no plenário da Câmara. Líderes governistas e aliados do Planalto dizem que os 308 votos necessários em dois turnos estão “praticamente garantidos”.

.. na pauta

Isso é visto com desconfiança por deputados do Centrão e da oposição. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também vê com cautela o otimismo. Ramos pontua que “se efetivamente os governadores conseguirem alguns votos da oposição, do PDT, PSB e até do PT, podemos ter garantia dos 308 votos no plenário”.

Desacato

O PSOL tenta barrar na Câmara o aumento da pena para casos de desacato. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a projeto do deputado Eli Correa (DEM-SP) que aumenta a pena do crime de desacato praticado contra policiais e guardas civis.

Perigo da língua

O relator, deputado Sanderson (PSL-RS), deu parecer favorável à matéria que será apreciada pelo colegiado. No voto em separado, a deputada afirma que o projeto é inconstitucional, “já que afronta o direito fundamental à liberdade de expressão, previsto na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos”.

O novo texto da reforma da Previdência – o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) – faz uma mudança na aposentadoria dos policiais federais, policiais legislativos e agentes federais penitenciários e socioeducativos que pode alimentar uma disputa judicial já em curso. A proposta original enviada pelo governo Bolsonaro aumentava explicitamente o valor da aposentadoria dos policiais que ingressaram no serviço público entre 2004 e 2013.

Para esse grupo de profissionais, a reforma de Bolsonaro determinava benefício igual ao salário do último cargo ocupado, a chamada integralidade, à qual só têm direito servidores que ingressaram antes de 2004. Já o texto do relator diz, no artigo 6º, que os policiais e agentes “poderão aposentar-se, observada a idade mínima de 55 anos, na forma da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985”.

Essa lei, anterior à Constituição, é justamente a que vem sendo usada por policiais federais (e policiais civis dos estados) para pedir na Justiça a aposentadoria mais alta. Isso porque a lei, modificada pela LC nº 144/2014, diz que o servidor público policial será aposentado “voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade”, cumprida a contribuição mínima exigida.

Para policiais, “proventos integrais” equivalem ao salário do último cargo. A Advocacia-Geral da União e governos estaduais recusam essa interpretação e defendem que provento integral significa que o cálculo não será proporcional ao tempo de contribuição.

Segundo a AGU, policiais federais que ingressaram de janeiro de 2004 a fevereiro de 2013 não possuem direito à integralidade, e os que ingressaram a partir de 2013, já com a instituição da Funpresp, submetem-se as regras da previdência complementar.

Em parecer sobre a LC nº 51, emitido em 2017, a AGU afirma: “Proventos integrais e integralidade são conceitos distintos. O primeiro é espécie de benefício pelo cumprimento integral das regras estabelecidas, em contraposição aos proventos proporcionais. A integralidade, por sua vez, era a forma de cálculo para definição do valor do benefício, correspondente à totalidade da remuneração, suprimida pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003”.

Também há divergência de interpretação no caso dos policiais civis, que, por enquanto, estão excluídos do texto da reforma (estados e municípios precisarão aprovar em seus Legislativos regras próprias, de acordo com o texto do relator).
Em São Paulo, estado com o maior número de policiais civis (cerca de 30 mil), a interpretação também é que a integralidade só se aplica a quem ingressou até 31/12/2003.

“Somente terão direito à paridade e à integralidade os policiais civis que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 (Emenda Constitucional nº. 41/2003). Os demais terão seus proventos calculados pela média dos valores recebidos de 1994 até a data de sua aposentadoria”, afirmou em nota a SPPrev, responsável pela aposentadoria da Polícia Civil paulista, em abril deste ano.

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Uma operação conjunta entre policiais civis e militares de Pernambuco e da Paraíba resultou, nesta terça-feira (2), na morte de oito suspeitos de participação no assalto e assassinato do policial militar André José da Silva, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, que ocorreram na manhã da segunda-feira (1º). Entre os suspeitos mortos estão seis homens e duas mulheres. Nenhum policial foi morto ou ficou ferido na ação.

Os fugitivos foram localizados por volta das 3h30 em uma área de matagal da cidade de Barra de São Miguel, localizada a 175 quilômetros da capital paraibana João Pessoa. Os policiais foram recebidos a tiros no local e um confronto se iniciou. A Polícia Civil de Pernambuco informou que foram apreendidos com a quadrilha o dinheiro do roubo em Santa Cruz do Capibaribe, duas pistolas 380, dois revólveres 38 e uma espingarda calibre 12 de repetição – a mesma utilizada na ação do dia anterior.

Os quatro suspeitos de praticarem o assalto fugiram e estavam escondidos no Sítio Boi Brabo, localizado no limite entre os municípios paraibanos de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel. De acordo com o tenente-coronel Lúcio Flávio de Campos, comandante do 24° Batalhão da PM, a inteligência da polícia monitorava a quadrilha quando outros quatro suspeitos chegaram ao local em dois carros para resgatar os demais. Nesse momento, o confronto teria se iniciado.

“Tentou-se a rendição, mas como já é uma prática desse tipo de criminosos, eles atentaram contra a vida dos policiais. Socorremos feridos para uma unidade de pronto atendimento, mas não resistiram. Eram bandidos extremamente perigosos e, pelas informações iniciais, envolvidos em diversos assaltos a bancos”, explicou o tenente-coronel em nota oficial.

Um dos mortos na operação foi o vereador da cidade pernambucana de Betânia Andson Berigue de Lima, conhecido como Nanaca, do Partido Progressista (PP), segundo a polícia. Ele teria ido resgatar o irmão, conhecido como Galego de Lena, suspeito de participação no crime em Santa Cruz. Era o líder do grupo, formado ainda por um primo desses irmãos, conhecido como Edys de Gevan.

Ainda segundo a Polícia Civil de Pernambuco, além desses três, um dos mortos é um homem conhecido como Wellington Cabeludo, também da cidade de Betânia, e uma mulher identificada apenas como Jácia de Siba, que manteria um relacionamento amoroso com Galego de Lena. Wellington e Galego possuíam mandados de prisão expedidos em ações criminosas contra bancos.

O Instituto Médico Legal (IML) da Paraíba foi acionado para fazer a remoção dos corpos. O enterro do policial André Silva ocorre na cidade de Santa Maria do Cambucá, no Agreste pernambucano, na tarde desta terça-feira.

Entenda o caso
Um policial militar foi morto e outro ficou ferido em um assalto a uma casa lotérica em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, na manhã da segunda-feira (1º). Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), os agentes estavam a serviço do 24º Batalhão da Polícia Militar e a bordo de uma viatura fazendo rondas no local quando houve a investida contra o estabelecimento.

Os policiais se dirigiram ao local do assalto e foram surpreendidos pelos tiros dos assaltantes, que dirigiam um carro de passeio branco, por volta das 11h. Pelo menos quatro homens participaram da ação criminosa e nenhum deles foi preso.

magens de câmeras de monitoramento instaladas próximas à lotérica mostram o momento em que o carro da PM é atingido por tiros feitos pelos suspeitos. O vidro da porta traseira é estilhaçado e o carro recebe dezenas de tiros. O policial que dirige é atingido e morre no local. Ele foi identificado pela SDS como André Silva.

O outro, identificado apenas como Moacir, sai ferido do carro, tem quadro clínico estável e permanece sob cuidados médicos. A secretaria informou, em nota, que presta todo apoio necessário às famílias dos dois policiais.

Folhape

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados volta a se reunir na tarde de hoje (2) para a apresentação do voto complementar do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com algumas modificações no seu relatório. A possível reinclusão de estados e municípios na proposta ainda está em negociação.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão reunidos com líderes partidários e governadores na residência oficial da Câmara desde a manhã para negociar que as novas regras valham também para servidores estaduais e municipais.

De acordo com o projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer do deputado Samuel Moreira.

O líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defende a inclusão dos governos locais na PEC se os governadores conseguirem agregar votos das bancadas estaduais para a aprovação da reforma. “É preciso uma adesão muito clara dos governadores em torno da previdência. Eu defendo a entrada [dos estados e municípios na reforma] desde que haja o compromisso do voto. É muito cômodo você torcer para que se aprove uma reforma em seu benefício mas você se posicionando contra”.

Durante as conversas com os parlamentares na semana passada, os governadores afirmaram que a reforma como está não resolve o problema de caixa dos estados. Eles reivindicaram a aprovação de projetos que aumentem os recursos dos governos locais.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O biólogo, professor e colunista do Blog do Vanguarda Alexandre Henrique da Silva Nunes assumirá a presidência biênio 2019/2020 do Rotary Club Caruaru, nesta terça, 02 de julho, às 20 horas, em reunião festiva de posse do Conselho Diretor, na sede social do clube. Parabéns de toda equipe do Jornal Vanguarda.

Brasília, Terça-feira, 2 de Julho de 2019 – nº 2.532

Tráfico militar

O Governo deu bobeira na fiscalização porque já sabe, há anos, dos riscos de transporte de drogas em veículos terrestres, em navios e nos aviões da Força Aérea Brasileira. É alto o número de militares das três Forças Armadas processados por porte ou tráfico de drogas em serviço entre os anos de 2014 e 2017, segundo levantamento do Superior Tribunal Militar para a Coluna. Neste período, foram nada menos que 271 condenados, julgados em 2ª instância, dentro do Artigo 290 do Código Penal Militar: “Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar”.

Livres

O STM também registrou 136 processos com ‘punibilidade extinta’ de 2013 a 2017. E 45 militares foram absolvidos. Os dados de 2018 ainda estão em compilação.

Reforminha básica

Mesmo no aperto no cofre e fechando embaixadas, o Governo vai honrar compromissos de gestões passadas e reformar residências oficiais em alguns países.

Ah, ministro

O ministro Sérgio Moro frustrou delegados e agentes da Polícia Federal em discurso na Academia Nacional, na abertura do curso dos novos convocados, há dias, ao dizer que a PF já tem estatuto legal com autonomia e independência. É justamente por esses temas que corporação luta na PEC 412 que tramita na Câmara Federal há anos.

Reforço judicial

Delegados lembram que Sérgio Moro, enquanto juiz federal em Curitiba, teve de destinar recursos da Justiça para a PF comprar equipamentos e até pagar contas de luz, para a Operação Lava Jato não parar…

Desarticulação

A queda da MP 873, que instituía a cobrança de contribuição sindical por boleto, expôs mais uma vez a fragilidade da articulação do Planalto com o Congresso. Apesar de inúmeras tentativas, a líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), não conseguiu acordo nem para eleger o presidente e definir o relator da comissão.

 Pela tangente

A proposta, publicada no dia 1º de março, caducou na última sexta, 28, e havia recebido mais de 500 emendas para alterá-la. Agora, o Planalto e parlamentares aliados discutem a apresentação de um Projeto de Lei com mesmo teor da Medida Provisória.

Frevo da aliança

“O MDB de Pernambuco está pacificado”. A frase é do deputado federal Raul Henry que será o presidente da legenda e candidato à Prefeitura do Recife. O senador Fernando Bezerra Coelho constrói sua candidatura ao Governo com o apoio dos ex-adversários Jarbas Vasconcelos, novamente senador, e o federal Raul.

Índios & Justiça

O Conselho Nacional de Justiça aprovou Resolução específica para tratamento de indígenas acusados por crimes variados, em acordo com a Funai. Entre outras novidades, haverá encaminhamento dos autos do processo à Funai em até 48 horas; a garantia da presença de intérprete do processo; a realização de perícia antropológica.

MERCADO

Indústria vence

O decreto publicado ontem ampliando para 8% (de 1º de julho até 30 de setembro de 2019) e posteriormente para 10% (até 31 de dezembro de 2019) a alíquota do IPI sobre o xarope de refrigerante da Zona Franca de Manaus causará prejuízo diário de R$ 500 mil parta Estados e municípios, diz o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da indústria brasileira de bebidas.

Drible oficial

Explica-se: a perda na arrecadação é em razão do paradoxo tributário que beneficia as companhias estrangeiras que possuem sede na Zona Franca, que conseguem reverter o IPI que deveriam pagar sobre o xarope em crédito tributário. Coisa do forte lobby.

Gás total 1

Na esteira da publicação de resolução do CNPE que traz diretrizes para a abertura do mercado de gás natural, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não perdeu tempo. Reuniu-se em Brasília com o diretor de Relações Institucionais da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento, Luís Fernando Quilici.

Gás total 2

Enquanto Sergipe ganha destaque por novas descobertas de gás natural, as maiores desde o anúncio do pré-sal, o setor cerâmico tem importância na área da energia, por tratar-se do segundo segmento industrial que mais consome gás. Responsável por 14% de todo o consumo de gás natural de uso industrial no País, o setor cerâmico pode impulsionar o consumo no Estado e alavancar empregos.