Dos dias 2 a 4 de agosto, o Armazém da Criatividade – unidade avançada do Porto Digital em Caruaru – será sede local da Game Jam +, uma maratona global de desenvolvimento de jogos que, durante 48h, engajará os participantes na produção de games com ajuda de mentores da área.

A novidade desta edição é que a Game Jam será competitiva e a equipe com o melhor game passará por uma aceleração online para melhorar o projeto e competir nacionalmente na final que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. As inscrições são realizadas online em bit.ly/gamejamcru.

Para participar da maratona não precisa ser desenvolvedor de jogos ou trabalhar com programação. Todas as áreas do conhecimento contribuem de alguma forma para a realização do projeto e são aceitas na Game Jam +. A ideia é somar e criar juntos em 48h o melhor jogo possível.

Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações.

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

“A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

“Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se”, destacou Barbosa. “O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se”, explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. “Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente”, diz.

Organizações sociais

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

Sem mensalidade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. “[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação”, disse em publicação no Twitter.

A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.

Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia.

De acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias estavam na terceira fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior.

O Ministério da Saúde garante, em nota, que a população não será afetada. “Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz a nota.

A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, 87 parcerias estão vigentes.

Segundo o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Ronaldo Ferreira Dias, os laboratórios irão recorrer da medida tanto administrativamente quanto judicialmente. “A decisão foi tomada de forma unilateral, mesmo havendo diversos canais para estabelecer diálogo ou se fazer possíveis ponderações. Não houve diálogos prévios”, disse, acrescentando que “é quebra de contrato, quebra da confiança que o Brasil tem, inclusive no exterior”.

De acordo com Dias, as empresas já realizaram investimentos, inclusive em infraestrutura para produzir esses medicamentos. Parte desses recursos, segundo ele, vêm de fontes públicas. “Tranquilamente chega na casa dos bilhões”, disse.

Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:

Adalimumabe

Etanercepte

Everolimo

Gosserrelina

Infliximabe

Insulina (NPH e Regular)

Leuprorrelina

Rituximabe

Sofosbuvir

Trastuzumabe

Cabergolina

Pramipexol

Sevelâmer

Vacina Tetraviral

Alfataliglicerase

Bevacizumabe

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Foto: Tribuna do Norte

Brasília, Quarta-feira,  17 de Julho de 2019 – nº 2.547

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EXTRA
Vem mais aí

A Força Tarefa da Operação Lava Jato trabalha atualmente com calhamaços da acusação de 429 réus, cuida de 754 pedidos de cooperação internacional e de (acredite) 180 colaborações premiadas. Vem muito mais giroflex da Polícia Federal nas ruas. Prova de que o ano tem sido movimentado em Curitiba, enquanto os holofotes denuncistas miram dois personagens principais que enquadraram bandidos de colarinho branco. A perspectiva é a de que, nas próximas fases da operação, o cerco se feche em torno dos políticos acusados que perderam o foro privilegiado.

Mina de ouro 1

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) deve faturar mais de R$ 1,1 bilhão (sim!, bilhão!) este ano com o cerco a restaurantes, bares e hotéis na cobrança. Mas não divulga como paga (e quanto) aos artistas por direitos autorais de suas músicas.

Mina de ouro 2

Para este ano, a previsão é de faturar R$ 45 milhões apenas no setor hoteleiro. A Lei de Direitos Autorais (9.610/98) define os hotéis como locais de frequência coletiva. Os dados são do próprio ECAD para nossa reportagem.

Ou seja..

..É obrigatório o pagamento de direitos autorais na operação de hotéis. Mesmo que não haja música ambiente nos apartamentos. E mesmo que estejam sem uso.

Colisão burocrática

Um relatório de 41 páginas assinado por sete servidores do Tribunal de Contas do Paraná derruba a falácia da Infosolo de que é vítima de perseguição na praça. O documento, ao qual a Coluna teve acesso, aponta que foi montada espécie de máfia para dirigir o edital do DETRAN e direcionar o contrato para a Infosolo. A empresa cobra alto – mais que outros Estados – para registro de financiamento de veículos.

Da garagem

O relatório aponta que há “materialidade das irregularidades” em quatro anexos do calhamaço entregue à direção do TCE e ao Governo do Paraná. As falhas estão no Edital de Credenciamento n.º 001/2018 (protocolo n° 15.191.750-03) elaborado pelo DETRAN ano passado, que deu ganho à Infosolo.

Êpa, êpa

Uma das irregularidades – e gritante! – indicadas é a celeridade da tramitação de avaliação dos documentos da Infosolo antes do prazo de 15 dias de expiração para a concorrência, enquanto outras empresas ainda se credenciavam.

Derrapagem

Um personagem chamou a atenção dos técnicos do TCE. Emerson Gomes, que presidiu a comissão de licitação, já fora citado como preposto da Dismaf – dos mesmos donos da Infosolo – que chegou a ser investigada pela Polícia Federal no Mensalão do PT. Os técnicos aconselharam o TCE a cercar o grupo da licitação com multas e penalidades.

Fiscalização rural

Auditores fiscais agropecuários apontam que a Instrução Normativa nº 12/19 do Ministério da Agricultura, que transfere atribuições da fiscalização para carreiras que não exigem ensino superior, pode comprometer a segurança agropecuária e expor consumidores a produtos sem uma avaliação correta de qualidade e sanidade. Lembram do papelão na carne descoberto pela PF? É algo nesse sentido.

Som da História

Outra prova de que o País não cuida da sua História. Uma decana caixinha de música em madeira nobre, com as iniciais de seu nome cravadas em prata, que o presidente Getúlio Vargas usava no gabinete no Palácio do Catete, foi arrematada por R$ 1.030 num leilão na internet. O lance inicial não chegava a R$ 100.

Preservada

Antes do arremate, o objeto foi oferecido para o PTB, partido que Getúlio fundou, que a desdenhou. A preferência nestes casos é da União, que também deu de ombros. O comprador informa que vai guardá-la numa caixa de vidros em local seguro.

Respeito e segurança

O lutador de MMA Vítor Belfort vai gravar amanhã no Rio de Janeiro um vídeo alertando para o sério problema das pessoas desaparecidas. Sua mãe, Jovita Belfort, é coordenadora de Desaparecidos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo. Há um drama familiar conhecido nacionalmente. Até hoje, autoridades não encontraram sua irmã, Priscila Belfort, desaparecida há 15 anos.

Correção

Citamos que foi José Serra, então ministro da Saúde, quem deu o pontapé ao cerco à indústria do cigarro no País. Ele ajudou. Mas o trabalho se iniciou no Governo Sarney, com o então ministro da Saúde, Borges da Silveira, leitor da Coluna que nos escreveu para lembrar que iniciou a regulamentação da propaganda do cigarro.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo na terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para apreciação dos senadores.

Para acelerar a tramitação da PEC, mudanças como a reinclusão de estados e municípios devem ser enviadas à Câmara por meio de uma PEC paralela. Isso porque cada alteração feita pelos senadores ao texto já aprovado na Câmara precisa ser reanalisada pelos deputados, o que poderia atrasar a conclusão da análise da matéria. Dessa forma, apenas as modificações seguem a tramitação paralela, enquanto o aprovado já poderá ser promulgado – se referendado em dois turnos pelos senadores.

“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse Maia. “A perspectiva é que a PEC seja enviada ao Senado no dia 8 de agosto, após aprovação em segundo turno”, acrescentou.

Segundo Rodrigo Maia, o déficit previdenciário tem crescido nos últimos quatro anos e já alcança R$ 100 bilhões em todo país, além de crescer em uma projeção de mais de R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.

“Isso significa menos R$ 40 bilhões de capacidade de investimento de estados, no momento que poucos estados têm capacidade hoje de investimento. Então, se não controlar esse gasto como a gente está terminando de controlar na Câmara, com a PEC da Previdência e os gastos do governo federal, nós vamos ter mais dificuldades que os estados paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões, e façam também investimentos”, argumentou.

O congressista avaliou que a PEC não deve ser enxugada na votação em segundo turno pela Câmara. A nova análise em plenário está marcada para o dia 6 de agosto e também precisará de 308 votos para ser aprovada, o mesmo necessário para aprovação em primeiro turno.

“Desde 1991, quando temos os dados de todas as votações, essa foi a votação legislativa com maior quórum da história. A gente só perde para o impeachment, a posse dos deputados e para eleição do presidente da Câmara. Mas, votação de uma Emenda Constitucional, um Projeto de Lei, essa da semana passada foi o maior quórum da história. É um bom resultado”, comemorou.

Primeiro turno

A reforma da Previdência foi aprovada na noite de sexta-feira (12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados com uma votação expressiva. O texto-base da PEC foi referendado por 379 votos a 131 depois de quase cinco meses sendo discutida na Casa. A proposta também já teve seu texto aprovado pela Comissão Especial após o término da votação em primeiro turno e está pronta para ser reapreciada em plenário antes de ser enviada ao Senado.

Agência Brasil

Os quatro acusados de participar do tiroteio que atingiu o jornalista Alexandre Farias em setembro de 2017 vão passar pela segunda audiência de instrução na manhã desta quarta-feira (17). A primeira foi no dia 3 de julho. Alexandre foi ferido por uma bala perdida na cabeça quando voltava para casa, no bairro Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

A audiência será no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, em Caruaru. Nesta fase, a juíza Priscila Farias Patriota deve ouvir testemunhas de acusação, defesa e também os acusados. Depois disso, a acusação e defesa vão ter um prazo para as alegações finais. Após a audiência, a juíza terá um prazo para decidir se o caso vai à júri popular ou não.

Os quatro acusados estão respondendo pela tentativa de homicídio a Alexandre e aos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam no local quando aconteceu o tiroteio, e por organização criminosa. Outros dois envolvidos respondem por organização criminosa.

De acordo com informações da juíza, a primeira audiência foi sobre a troca de tiros que ocorreu no nomento da prisão dos acusados. A prisão foi alguns dias após o jornalista ter sido atingido pela bala perdida.

Entenda o caso
Alexandre Farias foi vítima de uma bala perdida no bairro Alto do Moura, em Caruaru. Ele ia para casa quando foi atingido por um disparo na cabeça. De acordo com informações da Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Alexandre Farias visita a TV Asa Branca um ano após ser atingido por bala perdida

Na fuga, os bandidos ainda atropelaram socorristas do Samu, que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida. Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e em seguida transferido para Hospital Unimed, também em Caruaru.

Um dos suspeitos de participar do tiroteio que atingiu Alexandre “era integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) do Rio Grande do Norte”, conforme informou o chefe da Polícia Civil em Pernambuco, Joselito Amaral. O criminoso tinha 34 anos e foi morto durante um confronto com a polícia. No total, quatro suspeitos foram presos.

Resumo do caso Alexandre Farias:
No dia 16 de setembro de 2017, Alexandre voltava para casa quando foi atingido por uma bala perdida, no bairro do Alto do Moura.
Todos os criminosos que participaram do tiroteio que atingiu o jornalista foram presos entre os dias 18 e 20 de setembro.
Alexandre Farias apresentou redução no edema cerebral 11 dias após o incidente.
No dia 28 de setembro, o jornalista foi transferido do Hospital Unimed, em Caruaru, para o Hospital Esperança, no Recife.
No início do mês de outubro ele começou a responder a estímulos, mas continuava respirando com a ajuda de aparelhos.
Ao G1, dois meses após Alexandre ter sido atingido pela bala perdida, a médica intensivista e chefe da UTI geral do Hospital Esperança, Mariza da Fonte, informou que ele estava em “processo de reabilitação”.
No dia 7 de dezembro, o jornalista recebeu alta da UTI e foi para o quarto.
Em março de 2018, Alexandre foi submetido a uma cirurgia para colocação da prótese craniana. O procedimento foi considerado um sucesso pelos médicos. No mesmo mês da cranioplastia ele voltou a falar. O jornalista recebeu alta do hospital após 8 meses internado, em 25 de maio de 2018.

<strong>Do G1 Caruaru</strong>

Entrou em vigor na terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicação. E a adesão dos clientes para não receberem ligações de telemarketing de empresas para venda de serviços foi grande já no primeiro dia. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 620 mil usuários já realizaram cadastro no site.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), a plataforma online criada pelas empresas de telecomunicações atingiu a marca de 328 mil pessoas cadastradas em pouco mais de 12 horas e 247 mil solicitações de bloqueio. O site vem tendo, em média, 13 mil acessos simultâneos, com pico superior a 40 mil acessos na parte da manhã.

O problema de receber ligações indesejadas também é recorrente no Recife. Mesmo sem terem realizado o cadastro ainda, muitos pernambucanos viram com bons olhos a possibilidade de bloquear as ligações. É o caso da recepcionista Natália Siqueira, de 29 anos. “Ouvi falar sobre o site. Ainda não me inscrevi, mas tenho muita vontade. Tanto eu quanto a minha avó recebemos muitas ligações, até em feriados, quando a gente quer acordar mais tarde e não tem sossego”, comenta.

“Só hoje recebi quatro ligações, todos números do Paraná e buscando vender alguma coisa. Acho o máximo que tenha esse cadastro agora, porque às vezes eles ficam insistindo em um produto que a gente já diz que não quer”, explica a dona de casa Maria Ester Ribeiro.

Passo a passo

No site, o usuário faz a inclusão de seu número no Cadastro Nacional Setorial do “Não Perturbe”, podendo escolher de quais operadoras não deseja receber ligações. Para isso, é preciso criar um login, informando nome completo, CPF e e-mail. O bloqueio será efetivado em até 30 dias corridos a partir da data da solicitação.

A lista inclui as empresas do setor no Brasil: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Elas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações mesmo após o cadastro, ela pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Folhape