Em celebração pelo Dia do Estudante, comemorado no próximo domingo, 11 de julho, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Coordenação de Políticas Públicas para Juventude, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), promoverá uma programação especial com rodas de diálogo, passeio ecológico e formação de grêmios estudantis nas escolas municipais. As ações serão realizadas em parceria com as secretarias de Educação e de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural. A primeira será nesta quinta-feira (08), às 19h, na Escola Municipal José Laurentino Santos, onde os alunos do EJA participarão do “Papo Jovem” com a abordagem do tema: ‘Qualificação Profissional e Mundo do Trabalho’.

 O Papo Jovem será também realizado na Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, na sexta-feira (09), e na Escola Municipal Padre Pedro Aguiar, na segunda-feira (12), para os alunos do oitavo e nono ano. Ambas ações irão abordar o tema “Movimento Estudantil no Brasil” e acontecerão às 14h. “O projeto Papo Jovem é um canal de diálogo direto com a juventude de Caruaru, organizado pela Coordenação de Políticas Públicas para Juventude de Caruaru com o intuito de desenvolver projetos voltados para este público que contribuam para a diminuição de adversidades sociais causadas pela falta de informação e orientação na juventude”, destacou o coordenador de juventude, Victor Lucas Siqueira.

 No dia do estudante será realizado um passeio ecológico no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, na reserva de Serra dos Cavalos, zona rural de Caruaru. Participarão os adolescentes do NUCA, da Casa de Passagem e de escolas municipais. Além de proporcionar um dia de lazer para os participantes, a ação tem o objetivo de conscientiza-los sobre a importância da preservação do meio ambiente, já que nos últimos 34 anos o Brasil perdeu 399 mil quilômetros quadrados de áreas arborizadas.

Dia do Estudante no Brasil

O Dia do Estudante se celebra no Brasil desde 11 de agosto de 1827 quando o Imperador D. Pedro I instituiu no Brasil os dois primeiros cursos de ensino superior do país nas áreas de ciências jurídicas e ciências sociais, nas cidades de São Paulo e Olinda.

A Câmara dos Deputados terminou de votar, na noite da quarta-feira (7), as emendas à reforma da Previdência. O texto segue para o Senado. Nesta madrugada, os deputados aprovaram o texto-base por 370 votos a 124.

Foram analisados e rejeitados na sessão oito destaques, sete deles apresentados pelos partidos de oposição e um apresentado pelo partido Novo. Entre as emendas, a que trata da pensão por morte era a de maior preocupação dos governistas.

O governo queria limitar pagamento, hoje integral, a 60% do benefício mais 10% por dependente. O primeiro relatório barrava valor abaixo do mínimo caso fosse a única renda do beneficiário. Agora, diz que o critério vale para conjunto de dependentes.

Para mitigar a resistência a esse ponto da reforma, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que garante um salário mínimo para os pensionistas que não tiverem outra fonte de renda.

Foi rejeitado por 364 votos a 130, destaque do PT que pretendia permitir ao trabalhador contar para efeito de aposentadoria recolhimentos ao INSS que tenham valores menores que o salário mínimo

Por 339 votos a 153 votos foi negado o destaque do PC do B que pretendia excluir o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se beneficiário receber outra renda formal.

Com o voto de 346 deputados contra o de 146, foi negado destaque do PT que excluía restrição ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por idoso ou pessoa com deficiência às famílias com renda mensal per capita inferior ¼ do salário mínimo.

Destaque proposto pelo Psol que retirava mudanças nas regras de acesso ao abono salarial, garantido aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, é rejeitado por 345 a 139 votos.

O plenário da Câmara rejeitou, por 394 a 9 votos, destaque do PDT que excluía a transição para servidores públicos e segurados do INSS, na qual se exige “pedágio” de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir esse requisito.

Destaque do Novo que excluía exigência de pedágio, mantendo os requisitos de idade e tempo de contribuição, foi rejeitado por 352 a 132 votos.

Rejeitado por 347 a 137, destaque do PT que retira do texto a regra de cálculo do benefício de 60% da média aritmética com acréscimo de 2% do tempo de contribuição que exceder o período de 20 anos de contribuição. Assim, mantém a regra atual, que considera a média de 80% dos maiores salários.

Destaque do PSB foi negado por 352 a 135 votos. Ele queria retirar parte do texto que estabelece regras para a aposentadoria dos servidores públicos que, durante a atividade profissional, ficaram expostos a agentes químicos e biológicos prejudiciais à saúde.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Luis Macedo/Ag. Câmara

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, ontem (7), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal em Curitiba, berço da Operação Lava Jato, para São Paulo. O ministro Marco Aurélio foi voto vencido.

Antes do Supremo decidir sobre o caso, uma comitiva de 82 deputados de 12 partidos (PRB, PSB, PDT, PMDB, PSOL, Podemos, PSD, PL, PP, CIDADANIA, PCdoB, PT) foram ao STF para discutir a transferência de Lula.

Parte do grupo de deputados, o vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente do PRB, Marcos Pereira, afirmou que o presídio de Tremembé II, para onde seria transferido, “tem histórico de rebeliões”.

“Não é apoiar o ex-presidente, é apoiar o Brasil. Falei com presidente Toffoli, representando o Rodrigo [Maia], representando a Câmara, e como advogado que sou, você não pode tomar uma decisão que Ministério Público foi contrário, que foi pedido há mais de um ano, decidir agora, sem fato novo”, declarou.

Por ser um ex-presidente da República, Lula está detido em uma sala especial na sede da Polícia Federal, em cumprimento à pena pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com a transferência para São Paulo, ele iria para uma penitenciária comum.

O dirigente do PRB também mencionou o fato de que Lula precisa de uma cela diferente por ter sido chefe do Executivo do Brasil:

“Um presídio que não tem segurança, afinal de contas, queira ou não queira, goste ou não goste, ele é um ex-presidente da República. O pedido foi que se faca justiça no sentido de preservar a democracia brasileira”.

O PT queria que a mudança fosse suspensa. A decisão de transferir Lula foi definida pelo partido como “ato de perseguição”. A avaliação dos petistas é que o ex-presidente ficará sob o controle do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), forte crítico do ídolo dos petistas.

O líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), criticou a decisão e que isso não cabe a um juiz de primeira instância.

O líder também citou casos de anos anteriores quando juízes interromperam a nomeação de ministros como quando Dilma Rousseff (PT) tentou nomear Lula para Casa Civil e Michel Temer (MDB) tentou escolher Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Lula Marques/AGPT

Brasília, quinta-feira, 8 de agosto de 2019 – nº 2.569.

Custo Lula

Além dos transtornos causados pela presença do ex-presidente Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o custo para mantê-lo na cela especial é alto: em média, R$ 300 mil por mês. Dias depois de o petista ter sido preso, em abril do ano passado, a PF pediu à juíza Carolina Lebbos a remoção para um estabelecimento prisional “adequado para o cumprimento da pena imposta”. No pedido, a PF mencionou as perspectivas de altos gastos com diárias de policiais, passagens e deslocamento de pessoal de outras unidades. O custo da manutenção de Lula em Curitiba, nos últimos 16 meses, já superou os R$ 4 milhões. Não há na Constituição ou no Código Penal menção a cela especial para ex-presidente condenado em segunda instância.

‘Boi’

Se transferido para presídio de São Paulo, Lula dividiria cela lotada e usaria o ‘boi’, vaso no chão. O STF o salvou a tempo. Mas este é o sistema penitenciário nacional, e esta é a lei para condenados em segunda instância.

Comissão

A bancada do PSOL questiona na Procuradoria-Geral da República a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro de novos membros, entre eles o coronel reformado Weslei Maretti, para compor a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.

É que..

O coronel Maretti sempre chamou os revolucionários de terroristas, E os esquerdistas combatentes há décadas consideram os militares golpistas matadores. E segue a vida..

Palewa x Renan

A dona de casa Palewa Merçon, que impetrou ação para que Renan Calheiros reconheça um suposto neto no Rio, entrou na mira dos advogado do ex, Tassyo Fernando, que pediram sua prisão por denunciação caluniosa após a revelação do processo pela Coluna. Palewa aponta que o ex seria filho bastardo do senador.

‘Lava Jato’ de PE

A pressão política foi grande. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, extinguiu Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração Pública. Antes da extinção, a Delegacia realizou 15 grandes operações com 49 presos, entre políticos e empresários, apenas nos últimos quatro anos.

Xerifona

A decisão estarreceu as autoridades de combate à corrupção, mas alçou aos holofotes a delegada Patrícia Domingos, notória xerife contra maus políticos. Agora, ela é assediada por vários partidos para se filiar e disputar algum cargo a partir do ano que vem.

Falta dos Batelli

A morte de Ciro Batelli, em Las Vegas, o maior entusiasta brasileiro do setor de apostas, pegou muita gente de surpresa. Porque faleceu apenas 56 ias após perder o filho também para um câncer. Para o setor, fará falta num momento crucial quando cresce no Congresso Nacional a aposta pela regulamentação de bingos e cassinos.

Frevo..

Prestigiado pelo então governador Eduardo Campos, que lhe deu a missão para fundar o PSD em Pernambuco, o deputado federal André de Paula diz estar muito à vontade para fazer oposição ao PSB e disputar a Prefeitura do Recife.

..eleitoral

O PSD ficou sem espaço no secretariado deste segundo governo de Paulo Câmara em Pernambuco. De Paula tem o aval de Gilberto Kassab, presidente do PSD, que prometeu bancar sua campanha.

Aposta no jogo

A Confederação Brasileira de Futebol vai entrar em campo na legalização dos jogos. Entre os dias 4 a 8 de setembro no Espaço Pro Magno, em São Paulo, abre espaço na programação do Brasil Futebol Expo – CBF para debaer a regulamentação das apostas esportivas e a legalização dos jogos.

Extra campo

Essa será a primeira edição da BFE, que já nasce como a maior Feira e Congresso de futebol das Américas e contará com a presença de conhecidos profissionais brasileiros e internacionais como palestrantes.

A Catedral de Nossa Senhora das Dores promoverá uma ação social em comemoração ao Dia dos Pais na próxima sexta-feira (09), no Espaço Solidário que fica ao lado da Igreja. Qualquer pessoa que estiver passando pelo local pode participar da ação que está prevista para iniciar a partir das 11h, onde serão ofertados os serviços de corte de cabelo e limpeza de pele. 

“O espaço solidário nasceu com o objetivo de fornecer um local confortável e seguro para todas as pessoas que almoçam no Centro terem dignidade na hora da sua refeição. Ao longo das semanas estamos sempre implantando melhorias e dessa vez vamos oferecer serviços de cuidados estéticos para festejar o dia dos pais”, explicou Arlindo Queiroz, coordenador do Conselho Missionário Paroquial (COMIPA). 

Desde que foi disponibilizado em abril deste ano, o Espaço tem acolhido a população na hora do almoço. A partir de doações hoje já estão disponíveis água e café gratuitos, além de microondas para aquecer os alimentos. Recentemente o espaço ganhou uma doação de livros que estão disponíveis para aqueles que desejam arejar um pouco a mente e aproveitar o intervalo para aprender algo novo ou viajar no universo da leitura.

Estão abertas as inscrições para o curso de Gestão de Marketing Digital para o Segmento Fitness. Será o Armazém da Criatividade em Caruaru no dia 17 de agosto das 13h às 18h. As inscrições são feitas pela internet e o investimento é de R$100 (cem reais) ou R$ 150 (cento e cinquenta reais). O treinamento é voltado para donos e gestores de academias, personal e estudantes.

A curso é uma realização do Sebrae com a  Acic e visa mostrar ao empreendedor do segmento fitness como se destacar em um mercado que tem grande demanda, mas com uma concorrência acirrada. “Fazer diferente, mostrar seu diferencial, fidelizando os que já são clientes e sendo lembrado pelo cliente potencial é fundamental e o marketing digital faz isso de forma mais assertiva. O seminário vem para isso: dar dicas para que o empreendedor saiba ser mais assertivo e ter mais resultado perante o seu cliente”, explicou o analista do Sebrae Laudemiro Ferreira Júnior.

Maurício Magalhães terminou o curso de educação física em 2012. Fez o seminário de Empretec e o curso Líder Coach. Tem dois centros de treinamento e faz atendimento de personal trainner em academias.  Para ele, o resultado tem sido muito positivo depois que passou a usar as redes sociais para divulgar o trabalho que desenvolve: “tanto a captação de clientes aumentou, pois estava sendo visto constantemente e indicado por amigos devido ao conteúdo, como a relação de confiança, pois as pessoas estavam colocando em prática e obtendo êxito com o que eu estava passando”, explicou.

O curso de Gestão de Marketing Digital para o Segmento Fitness será com Junior Crocco, formado em educação física e pós-graduado em Administração e Marketing. Ele criou um site com conteúdo focado em ajudar o mercado fitness com ações e estratégias de vendas e marketing. Ele garante que é possível ter a academia cheia o ano todo com ações por meio do marketing digital.

SERVIÇO

Curso de Gestão de Marketing Digital para o Segmento Fitness

17 agosto das 13h às 18h

Armazém da Criatividade em Caruaru

Investimento R$ 100 (estudantes e associados da Acic) / R$ 150 (público geral)

Informações no 37212725

Inscrições: https://bit.ly/2JWA85k

A via que dá acesso ao Centro Acadêmico do Agreste (CAA) será denominada “Avenida Marielle Franco”. A medida está prevista em um projeto de lei do vereador Daniel Finizola (PT), que foi aprovado, em segunda discussão, na Câmara Municipal de Caruaru, na terça-feira (6). O texto segue, agora, para sanção da prefeita Raquel Lyra.

Apresentada no mês de março, a matéria já havia sido analisada, em primeira discussão, na última quinta-feira (1), quando recebeu 16 votos favoráveis e quatro contrários. Na nova votação, o projeto contabilizou 14 votos a favor e seis contra.
“Por que o nome Marielle incomoda tanto? Por que a causa de Marielle incomoda tanto? Porque Marielle estava com as minorias, porque ela defendia a democracia, porque ela fez o movimento de uma pessoa que é negra, que veio da periferia e ocupou um espaço de poder, um espaço político para expressar aquilo que, historicamente, vários grupos sociais nunca puderam expressar”, defendeu Finizola no plenário.

Durante o pronunciamento, o parlamentar também anunciou que apresentou uma indicação para que o campus do Centro Acadêmico do Agreste tenha o nome do professor Mariano Aragão, em homenagem ao ex-diretor da instituição, que teve grande importância para a educação caruaruense. Caso o texto seja aprovado, o apelo será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC).

A sessão foi acompanhada por diversos apoiadores e representantes de movimentos sociais, que exibiram cartazes em apoio à nomeação da Avenida Marielle Franco. A medida também foi defendida, no plenário, pelos vereadores Marcelo Gomes (PSB), Leonardo Chaves (PDT) e Bruno Lambreta (PDT), que fizeram pronunciamentos abordando temáticas como democracia e liberdade de expressão.

Os resultados da 28ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP) confirmam que o projeto da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), com correalização do Sebrae, desenvolveu um ritmo próprio de crescimento ao longo dos anos. Mesmo com perspectivas de recuperação lenta para a economia do País, o evento conseguiu alcançar a marca de, aproximadamente, R$ 22 milhões em negócios imediatos. O resultado parcial ultrapassou em quase dois milhões a expectativa da organização que trabalhava com resultados aproximados à casa dos R$ 20 milhões.

Para o presidente da Acic, Luverson Ferreira, os números demonstram que o evento conseguiu reposicionar a imagem do Polo de Confecções do Agreste no mercado. “A Rodada de Negócios cumpre o seu papel de fomentar a economia do nosso Polo, garantindo vendas para os confeccionistas da região até o final deste ano e início do próximo, quando teremos mais uma edição. Com essa dinâmica, conseguimos fazer a economia girar o ano inteiro, mostrando que temos capacidade produtiva aliada com a qualidade do produto oferecido”. A avaliação do perfil do comprador feita pela Acic é uma das etapas importantes para que o evento alcance bons resultados. “Analisamos o potencial de compra e a necessidade dos clientes da RNMP antes de trazê-los para Caruaru. Isso faz com que nenhum deles volte para suas regiões sem fechar negócio. Em um momento ainda de recuperação econômica, conseguimos superar nosso objetivo”, enfatizou.

Antes de começar, a 28ª RNMP já havia ultrapassado o número de expositores da última edição em 15%, com 162 fornecedores de vestuário, calçados e acessórios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. Outra novidade desta edição foi a participação de nove marcas caruaruenses através do programa Caruaru Moda Mundo, desenvolvido pela Prefeitura de Caruaru em parceria com a Acic, o Sebrae e o Armazém da Criatividade. Após meses de mentoria, as empresas fizeram sua estreia na Rodada de Negócios prontas para comercializar com varejistas do Brasil inteiro.

O empresário Paulo César Valeriano da Adizza destaca sua experiência positiva. “Foram seis meses de preparação pelo Caruaru Moda Mundo. Nesse período, tivemos consultoria e acompanhamento para nos prepararmos para um evento desse tamanho. Após o evento, teremos acompanhamento por mais dois meses para garantir que todas as vendas feitas sejam entregues conforme combinado com o cliente. A participação no programa foi bastante exitosa, fomos orientados para participar da Rodada de Negócios da melhor maneira possível, tirando o máximo proveito dessa oportunidade”, afirma.

A iniciativa do governo municipal possibilitou que essas empresas tivessem acesso a novos mercados de maneira organizada, após um processo de capacitação que contou com a expertise do Sebrae. “A RNMP vem se renovando e provando que a capacitação pela qual as empresas passam é um dos segredos do sucesso desse evento grandioso. O Sebrae continua apoiando com as consultorias tecnológicas e gerenciais, além de todas as capacitações que trazemos para o setor da moda na nossa região. Esse ano, tivemos a novidade do Caruaru Moda Mundo. O Sebrae trouxe um conjunto de consultorias que trabalham ao longo de oito meses essas empresas iniciantes no evento que não tinham possibilidade de participar e com essa assessoria tiverem o primeiro contato para comercialização com redes de varejo. O espaço dessas marcas no evento foi uma oportunidade ímpar”, avalia a gerente da Unidade Agreste Central e Setentrional do Sebrae, Débora Florêncio.

Os expositores veteranos destacam que a Rodada de Negócios impulsionou a competitividade de suas marcas e foi responsável pelo contato com os seus principais clientes. “Tivemos uma excelente experiência nas outras edições. O evento traz até nós compradores de todos os estados que se transformam em importantes parceiros para o negócio. Em relação às vendas, os resultados também foram ótimos. Por isso, não deixamos mais de participar”, ressalta o empresário Manoel Marreiro da marca infantil Peteca Baby, segmento que mais cresce no evento.

Bons negócios também para os compradores. O paranaense Nasser Hammold, que participa pela décima vez, comenta que o aumento do número de expositores era um pedido dos varejistas que foi atendido pela Acic e fez com que ele comprasse mais do que havia previsto. “Geralmente, extrapolamos nas compras, porque acabamos sempre encontrando um produto que chama a atenção e depois mais outro. Como o evento cresceu e aumentou a quantidade de fornecedores, atendendo aos compradores que sempre estão em busca de mais variedade, nessa edição ficamos mais tempo e acabamos gastando mais. É um verdadeiro sucesso”, pontuou.

Para o vice-presidente da Acic para Assuntos do Comércio e coordenador do Comitê Gestor da Rodada de Negócios, Pedro Miranda, “comprovadamente, a RNMP é o local ideal para comercialização da confecção produzida em Pernambuco e os resultados da 28ª edição apresentaram isso, não apenas no otimismo dos expositores e compradores, mas também na concretização dos negócios que foram gerados durante os três dias. A Acic e o Sebrae vêm a cada edição aperfeiçoando esse importante canal de comercialização com planejamento e maior envolvimento das entidades que compõem o Comitê Gestor da Rodada de Negócios”, finalizou.

A 28ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana contou com o patrocínio do Banco do Nordeste (BNB), do Governo Federal, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD-Diper) e do Governo do Estado e com o apoio da Prefeitura de Caruaru. O Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicado das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE) são parceiros.

“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, durante briefing para a imprensa no fim da tarde de hoje, no Palácio do Planalto.

De acordo com Rêgo Barros, a reforma tributária, junto com a desburocratização da liberdade econômica, é o “próximo passo da aceleração econômica”, após a aprovação da reforma da Previdência Social, que poderá ser votada ainda nesta semana em segundo turno no plenário da Câmara.

“O presidente [Jair] Bolsonaro e o ministro [da Economia] Paulo Guedes aguardam a votação na Câmara com grande expectativa e esperam que a proposta seja enviada o quanto antes para o Senado”, disse o porta-voz.

A percepção do Ministério da Economia é que, “em função da votação expressiva no primeiro turno (…), o país entendeu a necessidade de fazer uma reforma expressiva, mudanças necessárias para que a economia entre de vez em um ciclo de investimento econômico sustentável para as futuras gerações de brasileiros”, acrescentou Rêgo Barros.

Agronegócio e guerra comercial

O porta-voz da Presidência mencionou a insatisfação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, quanto às críticas da imprensa à atividade agropecuária. Citando pronunciamento da ministra, o porta-voz salientou: “Precisamos estar falando todos na mesma direção. É inadmissível que o agronegócio brasileiro tenha tido nessa última semana um bombardeio pela mídia nacional, colocando o alimento produzido no Brasil como inseguro, o que não é verdade. Quero dizer a vocês que eu tenho convicção de que nós estamos fazendo o melhor para o nosso país.”

Tereza Cristina participou no dia cinco (5),em São Paulo, do Congresso Brasileiro do Agronegócio. Durante o evento, a ministra ressaltou que “a agricultura deverá responder a novos desafios. Estima-se que em 2050 sete em cada dez pessoas viveão nas cidades tornando mais rarefeita a população rural. Portanto, máquinas e equipamentos serão imprescindíveis para garantia da segurança alimentar no futuro”, disse.

Na ocasião, Tereza Cristina também tratou da guerra tarifária e comercial entre os Estados Unidos e a China. Em sua opinião, “o Brasil não tem que entrar nessa briga. O Brasil tem produtos para serem vendidos para os dois mercados, é uma briga entre eles. Eles que se resolvam. O Brasil vai ver o melhor caminho para continuar a abertura de mercado em todos os países que quiserem comprar do Brasil, e nós também temos que ir lá vender o nosso peixe.”

Por Agência Brasil

Foto: Brasil de Fato

A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, em 1º de agosto, o Mutirão Eletrônico de Sentenças. Os objetivos da iniciativa são reduzir o acervo de processos conclusos e diminuir a duração dos processos, atendendo às Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Mutirão está regulamentada no Ato da Presidência do TJPE 721/2019, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 19 de junho.

A coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ana Luíza Câmara, explica que a atividade tem importante retorno para a população. “Os mutirões de sentenças, para além das metas estratégicas do Judiciário, fazem valer os princípios da celeridade e eficiência na prestação jurisdicional do Sistema de Juizados. Com efeito, essa é uma iniciativa que possibilita o julgamento de uma quantidade enorme de processos num espaço curto de tempo por meio de esforços concentrados de magistrados de todo Estado em regime de acumulação e sem a necessidade de pagamento de diárias ou diferença de entrância, justamente em razão dos processos eletrônicos que podem ser apreciados de qualquer comarca de Pernambuco.”

No Mutirão Eletrônico, 15 magistrados irão atuar, divididos em grupos de três, em cinco Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo (JECRCs): 8º da Capital, 1º de Jaboatão dos Guararapes, 2ª de Petrolina, e Juizados de Camaragibe e de Petrolina. Eles, que se submeteram à seleção, terão que sentenciar, durante o mutirão, no período de quatro meses, 540 ações por juizado, totalizando 2,7 mil processos. Cada juiz irá se responsabilizar por 180 ações. Eles receberão os processos de forma equitativa com prioridade para os processos mais antigos, os processos da Meta 2, e aqueles com prioridade Legal.

De acordo com o Ato 721/2019, além de não interromper a atuação do magistrado em sua jurisdição original, quando houver Embargos de Declaração interpostos contra as sentenças exaradas nos processos, o recurso será julgado pelo sentenciante, mesmo após o término do Mutirão Eletrônico. Os juízes selecionados para atuar no Mutirão Eletrônico dos Juizados, de acordo com a Portaria da Presidência 24/2019, publicada no DJe de 18 de julho de 2019 foram os seguintes:

Nicole de Faria Neves; Maria Thereza Paes de Sá Machado; Patrícia Rodrigues Ramos Galvão; Márcio Araújo dos Santos; Felippe Augusto Gemir Guimarães; Paulo Henrique Martins Machado; Sérgio José Vieira Lopes; Haroldo Carneiro Leão Sobrinho; Isania Maria Moreira Reis; Raimundo Nonato de Souza Braid Filho; Margarida Amélia Bento Barros; Luciana Ferreira de Araújo Magalhães; Damião Severiano de Souza; Thiego Dias Marinho; e José Carvalho de Aragão Neto.

Metas CNJ – A Meta 1 do CNJ determina que a Justiça estadual deve julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento (antigos) do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Já a Meta 2, para 2019, exige que 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 sejam sentenciados em Juizados Especiais e Turmas Recursais. Para saber mais sobre as metas do Judiciário, acesse a página do CNJ AQUI.

Mais – Você também pode contribuir para a construção das Metas 2020 do Judiciário clicando AQUI. Em menos de 3 minutos, é possível responder questões sobre temas relacionados a: atenção a Infância e juventude, objetivos de desenvolvimento sustentável e grandes obras paralisadas no Brasil.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE