Estabelecer diretrizes visando à orientação e à padronização do procedimento administrativo para a destinação e destruição dos bens contrafeitos (falsificados) apreendidos na antiga Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Deprim) e nas demais delegacias de Polícia do Estado, bem como dos bens que se encontram em depósitos judiciais no âmbito do Poder Judiciário. Esse é o objetivo do convênio assinado nesta quarta-feira (3/7), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

Participaram da assinatura do convênio, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Fernando Cerqueira; a corregedora-geral substituta da Secretaria de Defesa Social do Estado, Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha; e a corregedora-geral substituta do Ministério Público de Pernambuco; Tarciana Alves de Paula Rocha. Confira as fotos AQUI.

Além de instituir normas de atuação conjunta, objetivando a destinação e destruição dos bens contrafeitos apreendidos nesses órgãos, o convênio tem por objetivo a formação de uma comissão gestora. Esse grupo terá por atribuição principal a definição do procedimento administrativo, a coordenação e a execução do plano estratégico a ser utilizado nesse processo.

Na prática, por meio do convênio, o bem apreendido deverá: ser destruído pela própria unidade policial ou Direção do Fórum a que o mesmo esteja vinculado, sendo, as informações referentes à destruição do material apreendido, registradas através do competente auto de destruição, remetidas ao Poder Judiciário; todo o material, antes da destruição, deverá ser registrado em fotografia digital; e o ato de destruição será acompanhado por representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da SDS.

O convênio também determina que os inquéritos policiais ou processos judiciais em tramitação deverão conter as seguintes informações: identificação do material apreendido por inquérito ou processo judicial, com o respectivo auto de apreensão e laudo pericial, se já elaborado; nos casos em que estejam pendentes o laudo pericial ou informação técnica, deverá ser reiterado o resultado e seu atendimento ser priorizado pelo Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC); e os inquéritos ou processos judiciais listados nas planilhas, acompanhados do auto de apreensão e do laudo pericial ou informação técnica, terão seus materiais apreendidos e encaminhados para destruição.

“Hoje conseguimos firmar um convênio necessário no sentido de agilizar o fluxo de saída e abreviar o tempo de permanência dos bens contrafeitos apreendidos em depósitos, de forma a disponibilizar espaços para novas apreensões, e, principalmente, diminuir os custos com controles e armazenagem e aumentar a segurança das instituições envolvidas nesse processo”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira, o acordo significa um passo fundamental para a tomada de providências urgentes visando à destinação legal dos bens contrafeitos. “Com esse acordo, conseguimos atuar na problemática da acumulação de bens apreendidos nas delegacias e nos depósitos judiciais, posto que tal fato atenta, especialmente contra a eficácia na prestação do serviço público”, destacou o magistrado.

A corregedora-geral substituta da SDS-PE, Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, enfatizou que a assinatura do convênio para a padronização da destinação e destruição dos bens contrafeitos apreendidos é uma luta antiga. “Com essa nova rotina procedimental, os policiais terão mais tempo de se dedicar ao trabalho que realmente importa, que é prevenir o recolhimento desse material. Então, eu tenho muito a agradecer a essa gestão de ter colocado em prática esse pleito, que é de todos os órgãos que integram o convênio”, afirmou.

Início – A instituição do convênio surgiu a partir do advento da Lei Estadual 16.455, de 6 de novembro de 2018, implantando o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). A unidade é um órgão de execução da estrutura básica da Polícia Civil do Estado, e que extinguiu as Delegacias de Polícia de Crimes contra a Administração Pública e serviços Públicos (Decasp) e de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim) na estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e da Secretaria de Defesa Social.

A extinção dos órgãos motivou a elaboração de um inventário acompanhado pela Corregedoria Geral da SDS e da portaria CGJ-SDS 695, de 29 de novembro, que instaurou Correição Extraordinária nos acervos das extintas Decasp e Deprim. A correição identificou a necessidade de dirimir quaisquer dúvidas quanto à destinação do material apreendido não identificado e ainda solucionar pendências que digam respeito ao acervo da antiga Deprim, bem como dispor de medidas para evitar acúmulo de bens e da situação do material apreendido nas delegacias e nos depósitos judiciais, em desacordo com o que dispõe a Recomendação 30/2010 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ).

Embasado nesse contexto, a Presidência do TJPE, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social resolveram elaborar o convênio, cientes de seu papel de orientar e disciplinar procedimentos de ingresso, destinação dos bens apreendidos e de buscar meios de solucionar a problemática da acumulação de bens apreendidos nas delegacias e nos depósitos judiciais. O instrumento normativo estabelece orientações e metodologia para destinação e destruição dos bens contrafeitos na antiga Deprim e nas demais delegacias de Polícia do Estado, bem como dos bens que se encontram em depósitos judiciais no âmbito do Poder Judiciário.

Presentes – Também participaram da reunião para a assinatura do convênio, o diretor do Fórum do Recife, juiz Gleydson Lima; o diretor do Fórum de Olinda, juiz Igor da Silva Rêgo; a assessora da Corregedoria-Geral da Justiça, juíza Fernanda Chuay; a delegada Silvana Lelys; o corregedor-auxiliar do Ministério Público de Pernambuco, Marco Aurélio Farias da Silva; e a promotora Elaine Gaia.

O grupo de convivência Talento Jovem, do Sesc Caruaru, está com inscrições abertas para pessoas de 15 a 29 anos. O projeto, que tem como objetivo estimular o protagonismo juvenil, abrange encontros semanais sobre questões relacionadas a esse público, como mercado de trabalho e sociabilidade. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, até 20 de julho no Ponto de Atendimento da Unidade.

As atividades iniciam no dia 23 de julho e acontecem sempre às terças-feiras, das 14h às 16h. “Durante os encontros, nós falamos sobre temas como empreendedorismo, sustentabilidade e cuidado com a saúde, por meio de palestras, oficinas, dinâmicas de grupo e atividades recreativas”, detalha Conceição de Paulo, assistente social do Sesc Caruaru. A Unidade fica na Rua Rui Limeira Rosal, sem número, bairro Petrópolis.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Meses após a obrigatoriedade da inclusão definitiva das empresas industriais no Bloco K do SPED Fiscal, ainda existem dúvidas sobre as mudanças nas rotinas e nos processos para geração do arquivo e envio à Receita Federal. Com o objetivo de orientar sobre essa exigência da legislação, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) promove o Encontro com Contadores com o tema “Bloco K – Registro e controle da produção e estoques”, no dia 11 de julho, das 19h às 21h, na Unidade Regional Agreste em Caruaru.

A iniciativa que tem como público-alvo os contadores oferece um conteúdo programático conciso para sanar as dúvidas e orientar os participantes do Bloco K que irão aprender desde o controle da produção e do estoque até o cruzamento ao alcance do Fisco. O Bloco K exige informações de alterações de estoques e processos de manufatura, transformação, fabricação e qualquer outro requisito referente à industrialização de produtos para indústria, empresas equiparadas à indústria e estabelecimentos atacadistas previstos na obrigação.

O instrutor convidado é o especialista em Controladoria pela Fundação Alvares Penteado (FECAP), Niverson da Costa Garcia, que é também sócio da Delta Brasil Contadores. Com as orientações, a FIEPE quer alertar os participantes sobre os riscos de penalidades com multa sobre o valor declarado pela não entrega do Bloco K. “Os contadores inscritos estarão aptos para o cumprimento dessa obrigação acessória com excelência, em um curto prazo e de maneira gratuita”, ressalta a coordenadora de operações da FIEPE, Julienny Mary.

Para confirmar presença, é necessário entrar em contato pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelos telefones: (81) 3722-5667/ 9 9165-5684. A ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), que estimula a capacitação no setor industrial, resultando em empresas e profissionais mais eficientes e estruturados para desenvolver suas atividades. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é parceira da FIEPE no desenvolvimento do PDA.

O resultado do que foi produzido em Pernambuco nos primeiros três meses do ano ultrapassou mais uma vez os números do Brasil. É que enquanto a produção brasileira no período cresceu 0,5%, os números do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no primeiro trimestre deste ano, segundo apurado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), foi de 1,2% de crescimento em relação ao mesmo período de 2018. No total, no período, o PIB pernambucano alcançou R$ 48,8 bilhões em valores correntes. O bom desempenho de Pernambuco veio de três grandes setores econômicos: Agropecuária (4,0%), Indústria (3,5%) e Serviços (0,5%).

Embora o maior percentual de aumento de produção tenha sido maior no setor agropecuário, com os bons resultados das Lavouras permanentes (12,2%), com influência, principalmente, dos aumentos na produção de banana, coco-da-baía e manga e Pecuária (4,1%), com destaque para o aumento na produção de ovos e leite, os outros setores puxaram o aumento do PIB no período. “A participação na composição do PIB é de apenas 4,3%, enquanto a indústria da transformação, que cresceu 3,5%, compõe 19,7% do indicador. Já o de serviços, com crescimento de 0,5%, detém 76% de participação nessa composição”, explica o gerente de estudos e pesquisas socioeconômicas da agência, Rodolfo Guimarães.

De acordo com Guimarães, o dinamismo do setor industrial pernambucano vem permitindo os resultados do PIB estadual, uma vez que a inserção de novas indústrias, a exemplo do polo automotivo de Goiana, tem permitindo uma tendência de crescimento maior que a do restante do País. “Podemos dizer que ao contrário do restante do Brasil, Pernambuco está se reindustrializando, além do polo automotivo, o Estado voltou a refinar petróleo na refinaria Abreu e Lima. Além disso, temos um polo de bebidas e de produtos de limpeza que tem fortalecido o nosso tecido industrial”, analisa o especialista.

A colocação de Guimarães é ratificada pelos números divulgados da fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias no período, que aumentou 31,0%. O que a refinaria Abreu e Lima está inserida, o de Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis, cresceu 18,8 %. Colado com eles, o de Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, o aumento também teve destaque, atingindo 16,0%, enquanto a indústria de bebidas teve 10,5% de alta.

No lado negativo do setor industrial, a construção civil, crucial no bom desempenho do PIB, continua sem mostrar sinais de recuperação. No trimestre encerrado em março, caiu 0,9% em relação ao mesmo período de 2018. “Ainda temos muitas obras paradas, mas esperamos que com o anúncio recente feito pelo governo do Estado de recuperação de estradas, esse índice negativo possa ser revertido mais para frente”, prevê a diretora-presidente da Agência de Planejamento, Sheila Albuquerque.

Também com poder de influenciar positivamente os números do PIB pernambucano, o setor de serviços, com crescimento discreto de 0,5%, teve queda acentuada no seu principal subsetor, o comércio. No período, a queda no segmento foi de 1,9%, levado, principalmente, pelo comportamento negativo das atividades varejistas de Livros, jornais, revistas e papelaria, que caíram – 30,1%. “Nesse cenário, precisamos de uma política macroeconômica que possa alavancar a demanda e a procura por bens por parte dos consumidores”, acredita Rodolfo Guimarães.

Por: Juliana Albuquerque

https://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2019/07/04/NWS,109578,10,550,ECONOMIA,2373-CRESCIMENTO-PIB-PERNAMBUCO-SUPERA-INDICE-NACIONAL.aspx

Foto: Senado Federal

O Ministério da Saúde anunciou ontem

(3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a aproximadamente R$ 400 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado nesta semana em Brasília.

Durante o evento,  Mandetta assinou uma portaria para garantir as medidas e disse que a melhora no atendimento à população passa pela atenção primária à saúde, que é prioridade para o governo federal. “Vamos aumentar ao máximo a resolutividade da básica [saúde] porque é ela a alma do Sistema Único de Saúde e vocês [secretários] serão o corpo e as pernas desse Sistema Único de Saúde. Nós não vamos deixar ninguém para trás. Vamos pedir mais recursos para a saúde sempre, mas vamos aumentar a cobrança pelos resultados”, afirmou.

De acordo com a pasta, 10 milhões de pessoas devem ser beneficiadas e vão passar a ser assistidas na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Devem ser credenciadas pelos municípios 1,4 mil equipes de saúde da família, 1,4 mil equipes de saúde bucal, além de agentes comunitários, laboratórios de próteses dentárias, consultórios de rua e unidade odontológicas móveis. As localidades vão receber os recursos após o cadastramento dos profissionais e o início dos atendimentos.

A meta do Ministério da Saúde neste ano é ter em funcionamento 50 mil equipes de Saúde da Família. Atualmente, são 43 mil, responsáveis pela assistência de 63% da população.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Brasília, Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 – nº 2.534

Corrida do gás

Com essa descoberta de reserva gigante de gás natural na camada do pré-sal na bacia do Sergipe, o Estado ganhou a atenção do Brasil e do mundo. O gás é tão valioso quanto o petróleo. E não por acaso, lembram empresários, dois dos homens mais ricos dos Estados Unidos são os irmãos Koch, que operam no setor. O Governo quer tomar protagonismo no chamamento de investimentos (industrial, hoteleiro, comércio) junto a empresários. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, desembarca hoje em Aracaju, a convite do deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas), para o “Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe”.

Sinais

O Palácio jogou Sérgio Moro no Coliseu da Câmara, onde a base é fraca. Quarenta deputados da oposição apareceram para massacrar o ministro, contra 15 aliados.

Fuga da ordem

Os militares têm um novo problema interno. É alto o número de deserções nas Forças Armadas, constatou o Superior Tribunal Militar (STM) nos últimos anos.

Tráfico militar

O STM explica que as 271 condenações de militares das três Forças, de 2014 a 2017, divulgados pela Coluna, foram por tráfico e também posse de entorpecentes.

Chico no Museu

O Museu Nacional ganhou apoio respeitável. Chico Buarque e outros mangueirenses aderiram à campanha para ajudar a instituição. De 10 a 12, a Mangueira promoverá oficina de percussão em benefício da recuperação do acervo prejudicado pelo incêndio do ano passado. Soa música para os ouvidos da direção do Museu, que recusou empréstimo de acervos milenares de Herculano e Pompéia, da Itália, como publicamos.

É que..

..a direção do Museu alega que precisa de doação, não de empréstimo. Uma delegação de italianos voltou cabisbaixa para a Europa. Mas nada foi firmado de concreto ainda.

Cidade violenta

O conhecido epidemiologista Roberto Medronho, que mora no Rio, foi assaltado numa estação de metrô. O empurraram e levaram sua carteira em plena luz do dia. Em Paris.

C’est la vie

Medronho está de férias com a família na Europa e ficou pasmo com o episódio na estação Châtelet. “Aos 60 anos, frequentador de rodas de samba no subúrbio, nunca fui assaltado no Rio. Deve ser duro viver em um lugar inseguro”, reclama o doutor.

Agenda..

Fragilizado após a divulgação de supostas mensagens com procuradores da Lava Jato de quando juiz federal, Sérgio Moro tenta manter a normalidade à frente do cargo e intensificou a agenda positiva. Reforçou encontros e anúncios de medidas com outros colegas de Governo para evitar o isolamento.

..positiva

Moro assinou, recentemente, com Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, portaria interministerial que cria o Serviço Nacional de Notificação de Recall de Veículos. Semana passada, foi a São Paulo e posou sorridente ao lado do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), ao receber a Grão-Cruz da Ordem do Ipiranga.

Emprego$

A aprovação da MP da Liberdade Econômica (881/2019) vai promover a retomada da geração de empregos no País. A projeção é do relator da medida, Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). Ele menciona estudo técnico do Governo que aponta o impacto potencial sobre o PIB per capita e o emprego – ganho, no longo prazo, de 7% no PIB e de 4% na população ocupada.

É o Bicho

Originalmente brasileiro, o Jogo do Bicho completou 127 anos ontem. Tem em cada canto do  Brasil, o povo gosta, movimenta milhões de reais. Só falta ser legalizado.

Pedro Augusto

O pintor Josenildo José dos Santos, de 49 anos, foi encontrado morto dentro de casa, na noite da última quarta-feira (03), na 3ª Travessa Rodopiano Florêncio, no Bairro do Salgado, em Caruaru.

Visto pela vizinhança e familiares pela última vez na noite da sexta-feira (28), o autônomo foi localizado com o seu corpo já em estado avançado de decomposição em um dos quartos do imóvel em que residia.

A suspeita é de que ele tenha sofrido um mal súbito. O cadáver de Josenildo foi encaminhado ao IML do Recife para que a perícia seja mais elaborada.

As três redes pertencem à companhia Facebook, com sede nos Estados Unidos. No Brasil, a rede social de mesmo nome e o Whatsapp são acessados, cada um, por mais de 130 milhões de pessoas. A instabilidade foi sentida em diferentes regiões do mundo.

Entre os problemas informados estavam a não disponibilização de imagens no Facebook. Também no Whatsapp, usuários disseram não conseguir carregar imagens ou enviar e ouvir áudios.

Mensagens nas próprias redes e em outras, como no Twitter, repercutiram o problema. A hashtag #facebookdown estava entre as principais nos trending topics do Twitter, ao longo da manhã. Memes com o fundador e CEO da companhia, Mark Zuckerberg, ganharam a web.

Por meio de sua conta no Twitter, o Facebook afirmou que “está ciente que algumas pessoas estão tendo problemas para subir ou carregar imagens, vídeos e outros arquivos nos nossos apps”. E completou, se desculpando: “Pedimos desculpas pelo problema e estamos trabalhando para trazer as coisas ao normal novamente o mais rapidamente possível.”

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

Foto: Reprodução