segunda-feira, 20 de abril de 2026

Projeto em análise na CDH penaliza filho por abandono dos pais na velhice

Filhos podem ser penalizados por desamparo de pai ou mãe durante a velhice. É o que propõe um projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O projeto (PL 4.229/2019) altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) para prever a possibilidade de responsabilização civil do filho por abandono afetivo. A legislação já estabelece o direito da pessoa idosa à manutenção dos vínculos afetivos com a família e do convívio comunitário em ambiente que garanta envelhecimento saudável. O texto inclui que a violação desse dever passa a constituir ato ilícito, sujeito à sanção pelo Código Civil (artigo 927), e determina que o filho fica obrigado à reparação dos danos.

Em sua justificativa, o senador ressalta que é notório o acelerado envelhecimento da sociedade. O IBGE estima que em 2033 o número de pessoas com mais de 60 anos alcançará 20% da população brasileira, o que indica um aumento significativo — em 2013 esse percentual era de 11%, ressalta Lasier.

O senador diz que a ampliação do número de pessoas idosas revela um grave problema, pois elas são mais vulneráveis fisicamente e psicologicamente e encontram dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

“Cada vez mais temos ciência de relatos de pessoas idosas que são abandonadas pelas famílias justamente no momento de suas vidas em que mais precisam de cuidado e apoio. São descartadas como objetos de que já precisamos e que hoje não têm mais serventia”, lamenta.

Lasier destaca que a Constituição estabelece, no artigo 229, que os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar pai e mãe na velhice, carência ou enfermidade. O Estatuto do Idoso reforça esse princípio, inclusive priorizando o atendimento do idoso pela própria família.

“De efeito pedagógico, o projeto contribuirá, de alguma forma, para o restabelecimento de vínculos de afetividade e para a preservação de uma ética familiar que beneficiará a sociedade como um todo”, resume o autor.

Maria Helena sob supervisão de Paola Lima

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Foto: Portal Amigo do Idoso

Instituição de ensino prepara dinâmicas e atividades em homenagem ao Dia do Estudante

No domingo (11) foi comemorado no Brasil o Dia do Estudante. Mas, nas unidades do Colégio GGE, a data será celebrada a semana inteira com muita diversão e conhecimento. Dinâmicas e premiações compõem a programação para o horário do intervalo, até sexta-feira (16), com o objetivo de proporcionar aos estudantes momentos de descontração, interação e lazer, sem deixar de lado o incentivo aos estudos, valorizando a dedicação diária dos alunos e a importância de cada um deles no ambiente escolar.

A Gestão de Eventos do GGE preparou cinco dinâmicas. Cada dia conta uma programação diferente e com as atividades se alternando nas cinco unidades de ensino para que os alunos vivenciem por completo a Semana do Estudante GGE. A modalidade Fit Dance, que virou uma febre no Brasil, proporciona aos alunos a prática do exercício físico por meio de coreografias com diversos ritmos musicais. Na gincana do conhecimento, um jogo de perguntas aborda três das quatro áreas cobradas pelo Enem: matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, bem como ciências humanas e suas tecnologias. Os alunos interagem e, ao final de cada rodada, os vencedores são premiados.

A gincana do desafio estimula os alunos a explorarem o ambiente e se socializarem para cumprir as provas propostas pelo colégio. O show de talentos desenvolve o lado artístico e lúdico dos estudantes através de apresentações musicais. Os calouros podem também ornamentar o espaço de acordo com suas performances. No festival de brincadeiras, a coordenação esportiva desperta o lado infantil com atividades como corrida do saco e dança das cadeiras, também com premiação para aqueles que tiverem melhor desempenho.

Entre os brindes que serão distribuídos para os estudantes que se destacam em cada atividade, estão caixas de chocolates, porta-celular, garrafa, carteira para malhação, chaveiro com fone de ouvido, dentre outros. Tudo isso foi criado para comemorar o ativo mais importante de uma escola: seus estudantes.

Sesc Caruaru promove oficina de iluminação cênica

O Sesc Caruaru está com inscrições abertas para a oficina sobre técnicas de iluminação cênicas e as utilizações no palco, com aLight designer Claudia de Bem. A agenda faz parte do projeto Sesc Dramaturgias e será realizada de 18 a 22 de agosto. Os interessados devem se inscrever no Ponto de Atendimento do Sesc Caruaru.  As vagas são limitadas e podem participar pessoas a partir dos 16 anos de idade. O investimento é de R$ 30 para o público geral, mas trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 15.

As aulas serão realizadas no Sesc sempre das 18h às 22h. “A oficina objetiva sensibilizar o olhar do participante sobre a alquimia da luz e pensá-la como potencializadora do espaço, trazendo esta experiência como uma poderosa, inspiradora e misteriosa ferramenta capaz de ultrapassar a função de visibilidade material e expandir-se para um universo subjetivo, simbólico e imagético”, explica a facilitadora.

Nascida em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, Claudia de Bem é diretora de cena, artista visual, mestre em artes cênicas, especialista em iluminação e design de interiores. Tem premiações nacionais na área de design cênico e se dedica à pesquisa sobre luz e percepção, além de desenvolver projetos artísticos nas áreas de teatro, cinema, música, artes visuais e design de interiores.

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Sesc Dramaturgias

Inscrições: até preenchimento de vagas

Valor: R$ 30 (Público geral) | 15 R$ (Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo)

Data: 18 a 22 de agosto

Local: Ponto de Atendimento – Rua Rui Limeira Rosal, sem número – Bairro Petrópolis

Informações: (81) 3721-3967

Uninassau Caruaru realiza Semana de Integração Discente

A Faculdade Uninassau Caruaru realiza, a partir desta terça-feira (13) até o dia 16, a Semana de Integração Discente 2019.2, evento que é realizado semestralmente para ajudar, principalmente, os alunos novatos a se integrarem mais rápido e conhecerem ainda melhor a Instituição de Ensino Superior- IES.  Cada curso realizará suas respectivas atividades, que contará com palestras e mesas redondas. As ações acontecerão em salas de aula, auditório e pátio externo da Faculdade.

Um dos setores que serão apresentados aos discentes é o Núcleo de Trabalhabilidade, Emprego e Carreira – NTEC –  e os serviços que ele pode oferecer aos alunos e egressos, tais como o Processo Seletivo Simulado e o Qualifica. O Analista de Carreira, Samuel Gomes, explica que a apresentação no NTEC é importante para os alunos saberem que podem contar com as atividades e serviços do Núcleo. ‘’Além da qualidade no ensino da Uninassau, poder contar com uma ferramenta que faça a ‘ponte’ entre os estudantes e o mercado de trabalho, através do estágio, é muito importante’’, destaca.

A Semana de Integração tem como objetivo, também, apresentar algumas das atividades de monitorias, projetos de extensão, coordenação dos cursos e setores, além da estrutura física, a exemplo dos laboratórios, e distribuição dos blocos da IES.  Ainda serão apresentados os procedimentos acadêmicos como: horário de aula, calendários de prova, CRA (Central de Relacionamento com o Aluno), portal acadêmico, portal de carreiras e financiamentos estudantis. Também serão realizadas palestras específicas por área de atuação profissional por curso.

Caruaru ganha o AME Indianópolis

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou, ontem (12), o Ambulatório Multiprofissional Especializado do Bairro Indianópolis – AME Indianópolis. O espaço funciona na Rua Alferes Jorge, s/nº, no local onde funcionava a o Centro de Saúde Indianópolis, que foi totalmente reformado para atender a nova unidade de saúde.

O AME Indianópolis oferece atendimento em diversas especialidades médicas, como: Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia, Urologia, Ortopedia, Reumatologia, Dermatologia, Hematologia, Gastroenterologia, Hematologia, Odontologia, Nutrição, exames Eletrocardiógrafos (ECG) e farmácia para dispensação de medicamentos. Além disso, também será oferecido atendimento no período noturno à população que em virtude das atividades laborais durante o dia não podem buscar por um médico neste horário, objetivando assim oferecer atendimentos de forma integral aos usuários do SUS.

Com a implantação da nova unidade, a Secretaria de Saúde irá descentralizar o atendimento dos ambulatórios, ficando à serviço da população dois AMEs em zonas diferentes da cidade. O AME Indianópolis, que irá atender os moradores da zona leste ou proximidades, e o AME Caiucá, que prestará atendimento à população da zona oeste e proximidades.

Coluna Esplanada

Brasília, terça-feira, 13 de agosto de 2019 – nº 2.574.

Punidos do MP

Vinte e seis procuradores e promotores de Justiça sofreram penalidades aplicadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos últimos seis meses. Segundo levantamento feito pelo colegiado a pedido da Coluna, as sanções foram: suspensões – de 10, 15, 30, 45 e 90 dias -, advertência, censura, remoção e disponibilidade compulsória, além de duas demissões: de um promotor de Justiça do MP do Pará e de um procurador do MP do Trabalho. Além dos nomes, o CNMP, órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o País, mantém sob sigilo os motivos que levaram às respectivas punições.

Laços e abraços

Apesar de ter relativizado o trabalho infantil, o presidente Jair Bolsonaro recebe hoje a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo TST. Outros 50 estão na lista.

Palco

O cenário em Brasília hoje é assim: O rei piadista virou o Bobo da Corte, o carrasco da Lava Jato corre risco de guilhotina, e a Corte Suprema manda no País.

Calendário

Apesar do otimismo do Planalto e do mercado financeiro, a tramitação da reforma da Previdência poderá sofrer atrasos no Senado. Líderes governistas e ministros da articulação política mantêm a aposta de que o texto será votado em dois turnos e aprovado em no máximo 45 dias.

Duas pedras

Dois assuntos, no entanto, podem interferir no andamento da Reforma: as indicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) para o comando da embaixada do Brasil em Washington e do novo procurador-geral da República. Ambos precisam passar por sabatinas em comissões e aprovação no plenário do Senado. Na Câmara, a Reforma da Previdência tramitou sem interferência de outras matérias.

Postalis 1

A procuradora da República Marina Selos Ferreira vai coordenar a Força-Tarefa Postalis para investigar crimes contra o sistema financeiro, lavagem de capitais e outros ilícitos praticados no Instituto de Previdência Complementar dos Correios. Juntam-se a ela os procuradores Frederico Siqueira Ferreira e Mirella de Carvalho Aguiar.

Postalis 2

A Justiça Federal acolheu denúncia contra 12 pessoas por crimes envolvendo o Postalis. As investigações apontam que as fraudes envolveram o pagamento de mais de R$ 2,7 milhões em propina, durante os anos de 2010 e 2011, cujo valor atualizado supera a marca de R$ 4 milhões. Há fortes indícios de interesses partidários no esquema.

Liberdade

Promessa de campanha de Jair Bolsonaro, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP881/19) deve ser votada hoje no plenário da Câmara. Relatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o texto prevê a desburocratização e a abertura de mercado. Entre as mudanças está a possibilidade de que empregados trabalhem aos domingos, desde que seja dada uma folga nesse dia a cada sete semanas.

Confiança

A equipe econômica do Governo federal projeta a geração de mais de 3 milhões de novos empregos com a aprovação da MP. Isso porque as novas medidas vão reduzir entraves de setores como agronegócio, transportes e comércio.

Apoio de peso

A deputada Alana Passos (PSL) conseguiu apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL) para evitar que Delegacia a Receita Federal seja fechada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Apelo foi endossado pelo vice-líder do Governo, deputado Carlos Jordy (PSL). A delegacia atende a mais 20 cidades e cinco milhões de pessoas.

‘Mapa’ do Tesouro

O Tesouro Nacional lançou painel com dados detalhados sobre as dívidas da União, Estados e municípios. A fonte dos números é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. O painel também apresenta gráficos sobre precatórios. Em todo o ano passado, o estoque de precatórios da União somou R$ 46,8 bilhões, um volume bem maior que o de R$ 29,1 bilhões de 2017.

No mais

Está certo o Padre Fábio de Melo. ‘Saidão’ de bandidos condenados por assassinato no Dia dos Pais deveria ser proibido. Deveria ser no Dia de Finados, para visitarem os túmulos de suas vítimas.

ESPLANADEIRA

# Os mestres cervejeiros da Ambev promovem curso gratuito dia 17 no Rio de Janeiro para quem quer aprender mais sobre o setor. Serão 20 vagas. ambev.com.br/cursos-de-conhecimento-cervejeiro/.

I talk show de Direito Administrativo e Constitucional

No dia 22 de agosto, Caruaru vai sediar o I talk show de Direito Administrativo e Constitucional, com os professores que são fenômenos nacionais Matheus Carvalho e Flávia Bahia. O evento será no auditório do Senac Caruaru começando as 19h, e as inscrições podem ser feitas pelo link (1talkshow.eventbrite.com) onde o participante pode optar pela área Vip e também pela opção estudante. O evento conta ainda com a parceria da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil seccional Caruaru, e terá uma área de compra exclusiva para advogados e advogadas com link e cupom disponibilizados pela OAB local.

Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal

A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pirâmides financeiras são um tipo de crime de estelionato baseado em um esquema que depende do recrutamento progressivo de outras pessoas para o negócio, até atingir um nível insustentável em que a entrada de novos recursos não consegue mais alimentar a pirâmide. Assim, muitas pessoas são enganadas com a promessa de altos rendimentos conquistados de modo fácil.

”É muito comum vermos esse tipo de esquema que muitas vezes está camuflado na forma de um investimento lucrativo, atraindo pessoas a adquirirem um produto fictício ou sem valor real de mercado com a promessa de lucro fácil”, aponta o senador Flávio Arns (Rede-PR), autor do projeto.

O objetivo do texto é assegurar penas mais severas para quem realizar a prática, que hoje prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa, conforme a Lei 1.521, de 1951, ou é enquadrada como um tipo geral de estelionato. O PL propõe incluí-la no Código Penal como tipo autônomo e com descrição mais precisa e efetiva, com penas que poderão variar de 2 a 12 anos de prisão e multa.

“O crime de pirâmide financeira apresenta sérios riscos à coletividade e graves perturbações à ordem econômica. O caso emblemático é o de Bernard Madoff, nova-iorquino que criou a maior pirâmide financeira da história enganando centenas de investidores, inclusive grandes bancos”, explica o senador na justificativa do projeto.

O PL tem como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Arpe autoriza reajuste tarifário sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

A partir desta segunda-feira, a tarifa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sofrerá um reajuste de 6,72%. O valor vai incidir sobre os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários prestados pela Companhia. O reajuste foi definido pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) no mês de julho e publidcao no Diário Oficial do dia 13.
Frederico destaca que essa revisão tarifária corresponde ao ano de 2018, quando a Arpe concedeu um reajuste de 2,78%. Desde então, o processo de revisão da tarifa não aconteceu devido ao atraso da Compesa no fornecimento de algumas informações por mudanças no processo de envio. “Houve uma mudança de metodologia que teve certa complexidade e são levantamentos de informações onde estão localizados, qual o índice de aproveitamento, qual subsistema está ligado, se é fornecimento ou saneamento, e para cumprir essas informações a Compesa teve um trabalho adicional. Isso é um processo que precisa de equilíbrio. A empresa precisa de resultado para prestar bons serviços e o consumidor receber um bom serviço. Esse é processo de ganho a ganho”, afirmou Maranhão.
Adutora
Em visita de inspeção realizada no Agreste, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, informou que a Adutora do Alto Capibaribe pode ser entregue no primeiro trimestre do próximo ano. Por isso, as ações estão sendo aceleradas.
O empreendimento, de R$ 85 milhões, irá transportar água da Transposição do Rio São Francisco para nove cidades do Agreste de Pernambuco e para o município Barra de São Miguel, na Paraíba. “Já foram assentados quase 50% das tubulações, de um total de 70 quilômetros de extensão”, disse Tavares.
Por: Matheus Jatobá Folha de PE
Foto: Compesa

CLASSIFICADOS JORNAL VANGUARDA

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