sexta-feira, 8 de agosto de 2025

CRCPE ressalta a importância de entregar a declaração do IR no prazo e incentiva a destinação solidária

Com o prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda se aproximando — 30 de maio — o Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) reforça a importância de cumprir a obrigação dentro do período estipulado pela Receita Federal. O presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, alerta para os riscos de deixar para a última hora: “Quem não entregar até o prazo estará sujeito a multa. É essencial organizar os documentos e declarar dentro do tempo determinado”. O valor mínimo da multa por atraso é de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do imposto devido.

Além da regularização fiscal, o Presidente Roberto Nascimento chama atenção para uma oportunidade pouco conhecida, mas de grande impacto social: a destinação solidária. “Ao preencher a declaração, o contribuinte pode destinar parte do imposto devido a projetos sociais, como os que são geridos pelos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa — sendo até 3% para cada — sem pagar nada a mais por isso”, explica.

A Receita Federal estima receber 46,2 milhões de declarações este ano — cerca de 7% a mais que em 2024. Deve declarar quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888 em 2024 ou receita bruta rural acima de R$ 169.440. Quem recebeu até dois salários mínimos mensais está dispensado, salvo se enquadrar em outras exigências legais.

Na sexta-feira, 23 de maio, a Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituição. O CRCPE recomenda que os contribuintes fiquem atentos às datas e cumpram suas obrigações com responsabilidade e, se possível, com solidariedade.

MCTI lança programa Bolsa Futuro Digital para formar profissionais para área de tecnologia

Com investimento de R$ 54 milhões, iniciativa quer formar 10 mil novos programadores nos próximos 24 meses, em 12 estados e no DF

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou do lançamento do Programa Bolsa Futuro Digital. Na ocasião foram abertas as inscrições para o programa de capacitação gratuito e presencial, que vai formar 10 mil programadores iniciantes, nos próximos 24 meses. A iniciativa é voltada a jovens e adultos sem experiência prévia na área de tecnologia da informação, com interesse em ingressar nas carreiras de desenvolvimento Front-end ou Back-end.

Nesta primeira etapa, serão ofertadas 5 mil vagas, em 12 estados e no Distrito Federal, com prioridade para estudantes da rede pública. Daqui a seis meses, mais 5 mil vagas serão disponibilizadas, ampliando o alcance da ação. Além da formação, os participantes contarão com apoio financeiro mensal durante o curso.

“O Bolsa Futuro Digital não é apenas mais um programa de capacitação, é um passo estratégico para preparar nossos jovens para os empregos que farão a diferença nos próximos anos no setor que não para de crescer, e que vai definir os rumos do nosso desenvolvimento”, afirma a ministra Luciana Santos.

O programa é uma ação do Conecta e Capacita, política pública do MCTI voltada à formação tecnológica e será financiado com recursos do PPI da Lei de Informática, num total de R$ 54,5 milhões. O objetivo é formar profissionais prontos para ingressar no mercado de trabalho, com trilhas em Desenvolvimento Front-end e Desenvolvimento Back-end, certificação e até mesmo uma experiência de trabalho real, por meio de uma residência tecnológica em empresas parceiras.

O que são os PPIs da Lei de Informática

Os Programas e Projetos Prioritários de Interesse Nacional (PPIs) são instrumentos criados no âmbito da Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) para promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação (PD&I) no setor de tecnologias da informação e comunicação (TICs). Empresas beneficiadas por incentivos fiscais da Lei podem aplicar recursos em PPIs como forma de cumprir suas contrapartidas legais de investimento em PD&I.

Desde 2018, com a atualização da legislação, os PPIs passaram a permitir que as empresas cumpram integralmente essas obrigações, incluindo investimentos exigidos no FNDCT e em convênios com universidades e institutos de pesquisa. A gestão desses recursos é feita de acordo com regulamentos específicos do MCTI, e os projetos devem ser aprovados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI). Hoje, os PPIs são uma das principais fontes de financiamento público para capacitação e inovação tecnológica no país.

Segundo a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), o Brasil forma 46 mil profissionais de tecnologia por ano, mas a demanda é de cerca de 70 mil. A remuneração no setor pode ser até três vezes maior que a média nacional. Esse cenário contrasta com os 21,2% de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham — mais de 45% deles são mulheres pretas ou pardas.

“Precisamos oferecer esperança e perspectiva a essa juventude. Como primeira ministra mulher na história do MCTI, tenho o dever de promover políticas públicas de inclusão feminina”, disse Luciana. Ela reforçou ainda que 50% das vagas do programa serão destinadas a mulheres, como parte do compromisso do MCTI com a inclusão e a igualdade de gênero.

Durante o evento, Marcelino Granja, assessor especial do MCTI, destacou o protagonismo das instituições de ensino e das entidades executoras na construção coletiva do programa. Ele agradeceu o empenho dos parceiros e enfatizou a importância da articulação nacional para alcançar os 10 mil jovens previstos na primeira etapa.

“Essa engrenagem só funciona porque temos uma rede comprometida em todo o país. Instituições federais, universidades estaduais, entidades como a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e o Instituto Hardware BR (HBR), dentre outros, se dedicaram para tirar esse projeto do papel. É um esforço de muitos, espalhados por diferentes estados, mas com um objetivo comum: dar oportunidade e dignidade à juventude trabalhadora brasileira”, afirmou.

A reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), Veruska Massukado, destacou a importância do programa como resultado de um esforço coletivo entre instituições públicas e privadas. “Esse projeto une dois elementos essenciais para a dignidade do povo brasileiro: formação profissional de qualidade e empregabilidade”, afirmou. Ela ressaltou o papel estratégico dos Institutos Federais na construção de políticas públicas inclusivas e reiterou o compromisso do IFB em seguir como parceiro em ações que promovam oportunidades reais de desenvolvimento para a população.

O objetivo do programa para os jovens brasileiros, especialmente para aqueles que buscam uma inserção rápida e qualificada no mercado de tecnologia, foi destacado pelo presidente da Softex, Ruben Delgado. Para ele, o projeto é uma oportunidade concreta de ampliar a inclusão digital e social em diversas regiões do país.

“Mais do que formar programadores, essa iniciativa significa abrir portas para jovens de diferentes realidades, oferecendo uma capacitação acelerada e alinhada com as necessidades do mercado. É um passo fundamental para democratizar o acesso às tecnologias e garantir que o Brasil avance com inovação e justiça social. Estamos falando de transformar vidas e fortalecer nossa economia digital, e isso é motivo de muita esperança e orgulho para todos nós”, destacou Ruben Delgado.

Quem pode participar

Para se candidatar ao Bolsa Futuro Digital, é necessário:

  • Ter concluído o ensino médio (ou estar em vias de concluir, desde que complete 18 anos até o fim do curso);
  • Ter estudado em escola pública ou, em caso de escola privada, com bolsa integral;
  • Ter no mínimo 18 anos completos até a data de encerramento da formação;
  • Ter acesso à internet para a realização das atividades complementares.
  • Não é necessário conhecimento prévio em programação, o que torna o programa uma porta de entrada inclusiva para novos talentos da tecnologia.

Como será o curso:

O treinamento tem duração total de 9 meses, divididos em duas fases:

Fase de formação técnica (6 meses):

  • Aulas presenciais duas vezes por semana, com 3 horas por sessão (totalizando 144 horas presenciais);
  • Conteúdo complementar online: 56 horas, com apoio das entidades executoras;
  • Bolsa de R$ 100/mês nos 3 primeiros meses e R$ 200/mês nos 3 meses finais.
  • Fase de residência tecnológica (3 meses):

Os participantes com melhor desempenho poderão participar de uma residência em empresas parceiras, com acompanhamento técnico e bolsa de R$ 600/mês.

O curso adota metodologias modernas como Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL) e Sala de Aula Invertida (Flipped Classroom), estimulando a prática e a resolução de problemas reais.
Trilha Front-end ou Back-end – escolha seu caminho:

Os candidatos podem escolher uma das duas trilhas de formação:

  • Desenvolvedor Front-end: foco em interfaces, design, interatividade e experiência do usuário, com conteúdos como HTML, CSS/SASS, JavaScript, React e noções de UX.
  • Desenvolvedor Back-end: voltado à lógica, servidores e bancos de dados, com aulas sobre JavaScript, Python ou Ruby, orientação a objetos, WebServices e modelagem de dados.

Onde o programa será oferecido:

O Bolsa Futuro Digital será implementado de forma presencial em 12 estados e no Distrito Federal. São eles:

  • Região Norte: Pará;
  • Região Nordeste: Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia;
  • Região Centro-Oeste: Goiás e Distrito Federal;
  • Região Sudeste: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo;
  • Região Sul: Santa Catarina, Rio Grande do Sul.

Cada local contará com polos físicos de aula, que podem ser consultados nos portais das entidades executoras. A escolha do polo é feita no momento da inscrição.

Quem executa o programa:

A execução do programa será feita por três entidades, ICTs Executoras de projetos do PPI, o CEPEDI, a SoftexPE e o H.BR, sob coordenação da SOFTEX. A iniciativa também envolve uma ampla rede de instituições federais e estaduais de ensino, como:

UEPA, IFMA, UEPB, UFPE, IFSE, IFBA, IFBaiano, IFMG, IFG, IFB, UFF, IFSP, UNESC e IFRS.

Avaliação e seleção

Haverá processo seletivo com duas etapas: Teste de raciocínio lógico e envio de vídeo demonstrando interesse e motivação para cursar a formação e/ou teste automático de Fit Cultural. A matrícula será feita mediante apresentação de documento com foto, conforme orientação da entidade executora local.

Mais informações e inscrições no site https://bfd.softexpe.org.br/

Governadora Raquel Lyra recebe a governadora do departamento do Chocó, na Colômbia, Nubia Carolina

A governadora Raquel Lyra recebeu, na sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora do departamento do Chocó, na Colômbia, Nubia Carolina. O encontro foi articulado pela Open Society por ocasião do evento Conecta Latinas, promovido pelo Instituto Update.

“Recebemos a governadora do Chocó, Nubia Carolina, na intenção de construir diálogo em diversas áreas. Tive a oportunidade de contar sobre políticas públicas que temos implementado que muda, de fato, a vida da população, como o Morar Bem, o primeiro programa habitacional do Estado e o Mães de Pernambuco. Coloquei nosso governo à disposição para futuras parcerias e trocas de experiência”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, as duas gestoras discutiram sobre segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento econômico com sustentabilidade e projetos de proteção e construção da autonomia de jovens e mulheres. “É muito potente esse encontro entre mulheres que lideram e ocupam espaços de poder. Sei que estamos abrindo portas para outras mulheres e deixando um legado político importante”, afirmou Nubia Carolina.

Participaram do encontro os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), além da executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar. Também acompanharam o encontro a diretora para a América Latina e Caribe da OSF, Heloísa Griggs; o diretor adjunto da OSF, Nicolás Hernández; as gerentes de Programas OSF, Sylvia Siqueira, Renata Braga e Andry Gonzalez.

Foto: Miva Filho/Secom

Espetáculo Alice no País de Caruaru realiza apresentações gratuitas na cidade neste fim de semana

Foto: Renata Torres

O espetáculo ‘Alice no País de Caruaru’ realizará novas apresentações gratuitas em espaços icônicos da cidade neste fim de semana. Combinando elementos da cultura local à magia do teatro infantil, a peça chegará ao Alto do Moura neste sábado (24) e ao Sesc Caruaru no domingo (25).

Com o intuito de transportar o público para um universo lúdico que referencia o clássico ‘Alice no País das Maravilhas’, a encenação homenageia a história e a identidade de Caruaru, através de elementos como a personagem Patativa, inspirada na primeira professora da cidade, a trilha sonora do caruaruense Carlos Fernando e celebrações a outros ícones locais, como Azulão, Onildo Almeida e Valdir Santos.

“Cada personagem carrega um pouco dessa identidade, levando essa energia para o palco. O teatro torna-se uma ponte entre a arte e a educação, conectando o público ao apresentar figuras e situações do nosso cotidiano. Durante o processo criativo, surgiu a necessidade e urgência de falar sobre o Rio Ipojuca: um dos mais poluídos do Brasil. Esse espetáculo é um gesto de resistência e de esperança, um convite à consciência coletiva. Cuidar do rio é cuidar da cidade, proteger nosso presente e futuro”, apontou o autor e diretor Ary Valença.

A narrativa acompanha a protagonista Alice, que percorre pontos turísticos de Caruaru, enquanto enfrenta os desafios impostos pela vilã Maria Sulanqueira. Ao longo da jornada, a menina descobre as belezas culturais da cidade e reflete sobre temas como a valorização do conhecimento e a preservação do meio ambiente, especialmente a partir dos impactos da poluição no Rio Ipojuca.

A peça conta com o texto de Ary Valença e Matheus Silva, direção artística e encenação de Ary Valença, produção de Kelly Moura e assistência de produção de Jaque Santos. O elenco é composto por Maria Clara Moura (Alice), Charlene Santos (Maria Sulanqueira), Guilherme Milleron (Gato Maracajá), Morganna Bernardo (Professora Patativa), Willyeber Soares (Sr. Cágado) e Ary Valença (Sapateiro Maluco), além da apresentação dos músicos Valdemar Neto, Rennan Torres e Wagner Santos.

O espetáculo conta com o incentivo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024, através do edital municipal de Caruaru.

Confira o cronograma de apresentações:

  • 24 de maio (sábado)
    16h – Alto do Moura
  • 25 de maio (domingo)
    16h – Teatro Rui Limeira Rosal (SESC Caruaru)

Administrador adjunto de Noronha Virgílio Oliveira se reúne com moradores e conselheiros distritais

Virgílio Oliveira defende uma gestão equilibrada, que une crescimento econômico, preservação ambiental e atenção às necessidades da população

O novo administrador adjunto de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira, desembarcou na ilha, nesta terça-feira (20), após ser oficialmente indicado pelo Governo de Pernambuco para assumir a função. Ele foi nomeado enquanto aguarda a sabatina na Assembleia Legislativa (Alepe) para o cargo de administrador geral do distrito.

Logo após sua chegada, Virgílio participou de uma reunião extraordinária no Conselho Distrital, onde se apresentou aos conselheiros e ouviu as primeiras demandas da comunidade. O encontro marcou o início do diálogo institucional da nova gestão com os representantes da casa.

“O nosso primeiro passo foi nos reunir com os conselheiros distritais para garantir uma administração alinhada com quem conhece profundamente a realidade da ilha. O Conselho tem papel fundamental em Noronha”, afirmou Virgílio.

Ele também destacou as prioridades da gestão. “Vamos trabalhar para cuidar do povo noronhense, implementar o progresso, fomentar o desenvolvimento turístico e econômico de forma sustentável, sempre com foco na preservação ambiental, que é o grande atrativo da ilha. Também vamos investir na infraestrutura, com melhorias no hospital, nas estradas e no sistema de salve aéreo, que precisa de mais agilidade e eficiência”, disse.

O presidente do Conselho Distrital, Milton Luna, reforçou o compromisso da Casa com o apoio institucional à nova gestão. “Hoje, Virgílio é o comandante principal no executivo e vai ter total apoio no que for preciso do Conselho, que seja de interesse da comunidade. A nossa função é fiscalizar e cobrar o que tem que ser cobrado para a população. Sem sombra de dúvidas, ele se preparou muito para estar aqui”, afirmou Milton.

Após a apresentação ao Conselho Distrital, o administrador adjunto visitou o Hospital São Lucas e se reuniu com membros da comunidade. O objetivo é avaliar de perto a estrutura dos serviços essenciais, identificar necessidades urgentes e acompanhar o funcionamento da unidade.

Para o representante da comunidade, Nino Noronha, a primeira impressão do novo administrador adjunto foi muito positiva.

“Ele está de parabéns. Escutou a comunidade, abriu espaço para que a gente pudesse conversar, desabafar sobre os problemas que enfrentamos. Incentivou todo mundo a dar sugestões sobre as questões da ilha. A gente chegou a um acordo, e ele se comprometeu a nos dar uma resposta o mais breve possível para começarmos a ver as mudanças acontecerem”, disse.

Com uma agenda intensa já no primeiro dia, o novo gestor inicia sua trajetória à frente da Administração adjunta de Fernando de Noronha com foco no diálogo, na escuta ativa da comunidade e na construção de soluções concretas para os desafios locais.

Empresa de ônibus Bandeira Mobilidade vai substituir Capital do Agreste a partir desta quarta-feira (21), em Caruaru

A Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) informa que a empresa de ônibus Bandeira Mobilidade inicia os serviços nesta quarta-feira (21), em Caruaru.

A nova empresa estará substituindo a concessionária Capital do Agreste, gradativamente, até o final do mês de julho.

As linhas da Capital do Agreste continuarão funcionando normalmente. A empresa Bandeira Mobilidade estará incluindo 28 ônibus novos que estarão substituindo a frota da atual da empresa, com o objetivo para atender a população caruaruense com mais conforto e segurança.

Abaixo as linhas:

107 – Salgado/ Lagoa do Algodão;
109 – Rendeiras/ Morada Nova;
110 – São José/Centro Adm/ São José ;
117 – Universitário/ Via Luiz Gonzaga;
123 – Cidade Jardim;
130 – UFPE;
139 – Polo Caruaru;
171 – Patos/Juá;
181 – Serra Velha;
182 – Gonçalves Ferreira.

HMV lança WhatsApp para agendamento de consultas de pacientes egressos

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, passa a contar com um novo canal de atendimento via WhatsApp voltado exclusivamente para pacientes egressos — aqueles que já passaram por internação ou atendimento na unidade e que seguem em acompanhamento no ambulatório. O número para agendamento e confirmação de consultas é o (81) 99267-7448.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o contato e tornar o processo de marcação de consultas mais ágil e acessível para esses pacientes. O atendimento via WhatsApp ocorre em dias úteis, durante o horário administrativo, das 08h às 16h de segunda a quinta e nas sextas das 08h às 15h.

O hospital reforça que esse número é destinado apenas às demandas do ambulatório de pacientes egressos. Para outras informações sobre serviços, atendimentos ou setores do HMV, o contato oficial da unidade continua sendo o telefone (81) 3725-7750.

Dor de cabeça: quando o sintoma comum pode indicar algo mais sério

A dor de cabeça é uma condição multifatorial que afeta cerca de 140 milhões de brasileiros, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cefaleia. Estima-se que cerca de 15% da população sofra o sintoma de forma frequente, sendo uma das principais causas de afastamento do trabalho e redução da produtividade.

O neurologista da Hapvida, Luiz Pascuzzi, afirma que a cefaleia é uma das queixas mais frequentes na prática médica, tanto em consultórios quanto em hospitais e prontos-socorros. “Em todas as circunstâncias onde o médico atua, os pacientes apresentam a cefaleia como queixa principal ou acessória a outra patologia ou motivo de atendimento”, explica.

As cefaleias podem ser classificadas em dois grandes grupos: primárias e secundárias. As primárias não têm uma causa estrutural identificável e incluem tipos como a migrânea (ou enxaqueca), que é mais comum em mulheres, e as tensionais. Já as secundárias estão associadas a outras doenças, como tumores cerebrais, aneurismas, meningites, entre outras.

Pascuzzi alerta que alguns sinais podem indicar que a dor de cabeça não é apenas um incômodo passageiro e merece avaliação médica imediata. “Merecem atenção as cefaleias que iniciam após os 50 anos, além daquelas de início súbito, com características progressivas na intensidade, frequência e duração; de início recente em pacientes com neoplasias ou HIV, em doenças sistêmicas (febre, rigidez de nuca etc.), com sinais neurológicos focais e associada a edema de papila”, cita.

“Quando a cefaleia é progressiva quanto à intensidade, frequência e duração ou vem acompanhada de sinais neurológicos focais, deve-se investigar com mais atenção”, destaca o neurologista. Em casos como esses, exames de imagem e avaliação neurológica são indicados para identificar possíveis causas subjacentes.

O diagnóstico é clínico na maioria dos casos. “Mais de 90% do diagnóstico se faz com uma boa anamnese e exame clínico. Os exames complementares são realizados conforme a necessidade”, afirma Pascuzzi.

O tratamento deve ser direcionado por um especialista de forma individualizada, conforme a doença de base. O neurologista da Hapvida ressalta ainda que o uso incorreto e repetitivo de analgésicos pode trazer riscos sérios à saúde.

Além do acompanhamento adequado, medidas preventivas podem ajudar a reduzir a frequência das dores, como manter uma alimentação equilibrada, praticar atividades físicas, evitar álcool e tabaco, além de cuidar da saúde mental. “Terapias alternativas como yoga, acupuntura e natação também são indicadas como parte do cuidado”, acrescenta Pascuzzi.

A campanha do Dia Nacional de Combate à Cefaleia busca ampliar a conscientização da população sobre o tema. “A grande maioria das cefaleias é benigna, mas é importante que as pessoas se conscientizem de que também pode ser sintoma de doenças mais graves”, conclui o especialista.

Prefeitura de Caruaru abre agendamento para cadastro no Programa Minha Casa, Minha Vida

Iniciativa amplia o acesso à casa própria para famílias com renda bruta de até R$ 2.850

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome e da Secretaria Executiva de Habitação de Interesse Social, informa que está aberto o agendamento on-line para cadastro no Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. A iniciativa, realizada em parceria com o Governo Federal, tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda residentes no município.

O agendamento é gratuito, exclusivo para moradores de Caruaru, e poderá ser realizado até o dia 7 de junho de 2025, pelo site https://mcmv.caruaru.pe.gov.br. Nesta faixa do programa, podem se inscrever famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00.

Quem pode participar

Podem participar do processo seletivo os moradores de Caruaru que atendam aos seguintes requisitos:

  • Ter 18 anos ou mais, ou ser legalmente emancipado;
  • Estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado (transferências de outros municípios devem ter ocorrido até 31 de dezembro de 2024);
  • Possuir renda bruta familiar de até R$ 2.850,00 (desconsiderando benefícios como Bolsa Família e BPC);
  • Não possuir imóvel próprio ou financiamento habitacional em qualquer localidade;
  • Não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais.

Como fazer o agendamento

Os interessados devem acessar o site https://mcmv.caruaru.pe.gov.br, preencher o formulário online e, ao final, gerar o protocolo de atendimento. Esse protocolo informará a data, o horário e o local para comparecimento presencial, sendo imprescindível apresentá-lo (impresso ou digital) juntamente com os documentos originais exigidos no ato do agendamento.

A Prefeitura de Caruaru reforça que todo o processo é gratuito, sem cobrança de taxas, custos de inscrição ou qualquer tipo de pagamento para participação. Também destaca que não há intermediários autorizados a cobrar valores para realizar o agendamento ou o cadastro.

Morar Bem PE: Reforma no Lar chega ao interior do Estado e vai beneficiar 10 mil famílias

Iniciativa do Governo de Pernambuco subsidia em até R$ 18 mil serviços de melhoria habitacional

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), tornou pública a abertura de licitação para contratação de empresas para prestação de serviços de reformas em 10 mil unidades habitacionais. Os serviços vão integrar a segunda etapa da modalidade Reforma no Lar do programa Morar Bem PE, beneficiando famílias de comunidades em contextos de vulnerabilidades sociais na Zona da Mata, Agreste Central, Sertão Central, Sertão do São Francisco e Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Agora os pernambucanos e pernambucanas do interior do Estado vão ter as suas vidas impactadas pelo Reforma no Lar, modalidade do Morar Bem PE que tem feito tanto por tantas famílias do Grande Recife. Todos sabemos o quanto o acesso à moradia digna é importante, mas garantir que as pessoas tenham conforto e segurança nas suas casas para nós também é fundamental. Ajudar nosso povo a realizar esse sonho é o que nos move e nos motiva sempre”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Reforma no Lar é uma iniciativa do Governo de Pernambuco que subsidia em até R$ 18 mil serviços de melhoria habitacional. O objetivo é melhorar as condições de habitabilidade, funcionalidade e estética das casas, com apoio financeiro em trabalhos que podem ser de: pintura, reboco de parede, mudança em cômodos e instalação de portas e kits sanitários, além de benfeitorias de infraestrutura elétrica e hidráulica.

A inadequação de edificações é um dos critérios que compõem o cálculo do déficit habitacional. “O problema da habitação é complexo e não tem uma solução simples. A diferença é que agora o Estado resolveu enfrentar a questão, sem delegar ou esperar apenas as ações de Brasília”, afirmou a titular da Seduh, Simone Nunes.

Na primeira etapa do Reforma no Lar, foram licitados quatro lotes, abrangendo áreas como Roda de Fogo, Peixinhos, Passarinho e Jardim Monte Verde, na Região Metropolitana do Recife, com um investimento de cerca de R$ 50 milhões para beneficiar 2.600 famílias. É na RMR onde se concentra a maior parte dos domicílios com inadequação.

Nesta segunda etapa da modalidade, imóveis do interior do Estado também serão contemplados. “Dessa vez um volume quatro vezes maior do que a primeira licitação, onde serão contempladas dez mil famílias em todo o Estado, chegando agora ao interior o sucesso que já existe na Região Metropolitana”, destacou Paulo Lira, diretor-presidente da Cehab.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (19), no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (www.cehab.pe.gov.br), na seção de licitações, e também presencialmente na sala da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (Celose), localizada no 1º andar da sede da Cehab, na Rua Odorico Mendes, nº 700, sala 7, Campo Grande, Recife. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 3182-7555 ou pelo e-mail celose@cehab.pe.gov.br.

MORAR BEM PE – Primeiro programa de habitação de interesse social da história de Pernambuco, o Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda (com renda familiar máxima de até dois salários mínimos) de todas as regiões do Estado. Desde 2023, ao todo, 27.437 famílias já foram beneficiadas nas modalidades Entrada Garantida (10.711 contratos fechados), Retomada de Habitacionais (944 unidades entregues), Reforma no Lar (2.600 casas reformadas ou em processo para reforma) e Regularização Fundiária (10.825 títulos de propriedade emitidos e 2.357 contratos assinados).

As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e construção de novos habitacionais, impulsionando os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Foto: Hesíodo Góes/Secom