terça-feira, 15 de abril de 2025

Memorial de Caruaru recebe 4ª edição da Exposição ‘Cenas Via Crucis’

A Exposição ‘Cenas Via Crucis’, que já se consolidou como parte da programação da Semana Santa em Caruaru, está de volta em sua 4ª edição neste ano. Reunindo 12 peças em barro que fazem referência aos momentos marcantes da Via Sacra, a mostra teve início nesta quinta-feira (10) e ficará disponível no mezanino do Memorial da Cidade até o final do mês de abril.

A partir da curadoria de George Pereira, foram selecionadas peças de artistas como Manuel Eudócio, Severino Vitalino, Elias Vitalino, José Carlos, José Heleno e Horácio Rodrigues, que fazem parte da Reserva Técnica do Museu do Barro de Caruaru. Além disso, a exposição contará com áreas cenográficas que representam a Mesa da Santa Ceia e a Cruz de Jesus Cristo.

A visitação é gratuita e pode ser feita de terça a sexta-feira, das 8h às 17h; e aos sábados, das 8h às 13h. O Memorial da Cidade está localizado na Rua Duque de Caxias, Nº 1000, Centro.

Prefeitura na Porta chega a mais bairros de Caruaru

Foto: Rafael Moreira

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, vem realizando ações pelos bairros da cidade por meio do programa Prefeitura na Porta. Na próxima segunda-feira (14), O serviço começa contemplando a Av. José Rodrigues de Jesus, especificamente, no bairro Indianópolis, e segue para os bairros Santa Rosa e Vassoural. Essas localidades receberão equipes especializadas que vão realizar ações de limpeza de ruas e de rios e canais, retirada de entulhos, capinação, manutenção de iluminação, poda, paisagismo e atendimento da AME Animal com consultas e castração.

“Esse é um projeto dedicado à limpeza dos bairros de Caruaru, como uma forma de deixar cada localidade organizada. Nós sabemos o quanto a população se preocupa com a limpeza da cidade, por isso, estamos fazendo um mutirão de serviços simultâneos a fim de beneficiar as comunidades por onde passamos. A meta é conseguir atender os bairros da cidade dentro deste formato, sem esquecer que nós precisamos da colaboração da população para manter tudo limpo e organizado”, destacou o secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio.

O Prefeitura na Porta foi um projeto lançado este ano, teve início no bairro Xique Xique e passou pelo Jardim Panorama e Severino Afonso. Desde que começou a acontecer, pelo menos duas localidades por mês são contempladas com os serviços, que são executados durante alguns dias até a conclusão.

Simpósio aborda inclusão, saúde e direitos das pessoas com autismo em Caruaru

Em alusão ao Abril Azul, que destaca a importância do diagnóstico, acompanhamento e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), será realizado, no dia 23 de abril, o 2º Simpósio Autismo em Foco, na sede da OAB Caruaru.

O evento é promovido pelas Comissões de Direito Médico e da Saúde, Direito Previdenciário e Direitos das Pessoas com Deficiência, e terá início às 14h.

A programação abordará as barreiras jurídicas enfrentadas pelas pessoas diagnosticadas com TEA e seus familiares, os avanços e desafios das intervenções fonoaudiológicas, além dos direitos previdenciários aos quais esse público tem direito. Participarão como palestrantes a defensora pública Edivane Bastos, a fonoaudióloga Fátima Uchôa e o advogado especializado em Direito Previdenciário, Rodrigo Costa.

O evento é destinado a advogados, profissionais de saúde, estudantes e familiares de pessoas com autismo. As inscrições estão abertas, com valores de R$ 40,00 e R$ 50,00.

Interessados devem se inscrever através da plataforma Sympla
(https://www.sympla.com.br/evento/ii-simposio-autismo-em-foco/2901775). As vagas são limitadas.

SERVIÇO:
2º Simpósio Autismo em Foco
Data: 23 de abril de 2025
Horário: 14h
Local: Sede da OAB Caruaru – Av. José Florêncio Filho, 13, Universitário.
Público-alvo: Advogados, profissionais de saúde, estudantes e familiares de pessoas com autismo
Inscrição: R$ 40,00 e R$ 50,00
Link para inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ii-simposio-autismo-em-foco/2901775

Aumento de planos de saúde por sinistralidade: entenda seus direitos

O reajuste dos planos de saúde baseado na sinistralidade tem gerado preocupação entre os consumidores. Esse tipo de aumento ocorre quando a operadora alega que os custos assistenciais superaram as expectativas, repassando essa diferença aos beneficiários.

O especialista em Direito Médico do CME Advogados, Felipe Vila Nova, alerta que nem sempre esses reajustes são aplicados de forma adequada. “Muitas vezes, esse aumento pode ser passível de questionamento. É essencial que os consumidores estejam atentos às cláusulas contratuais e às justificativas apresentadas pelas operadoras para tais aumentos”.

Ele recomenda ainda que, ao receber um comunicado de reajuste por sinistralidade, o beneficiário solicite o extrato detalhado de uso e os critérios utilizados e, se necessário, busque orientação jurídica especializada para avaliar a legalidade do aumento.

O advogado também ressalta que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece normas para os reajustes e qualquer prática abusiva pode ser contestada judicialmente.

Diante disso, é fundamental que os consumidores conheçam seus direitos e estejam vigilantes quanto às práticas das operadoras de planos de saúde, garantindo que os reajustes sejam justos e transparentes.

CME Advogados – O escritório tem sua matriz em Caruaru/PE e filiais em 20 estados brasileiros. Foi fundado, em 2015, com foco no Terceiro Setor, compreendendo as Associações Cooperativas de Proteção Veicular. Em 2024, agregou aos seus atendimentos o Direito Médico e o Direito Condominial, com profissionais qualificados para o exercício do Direito à frente dos projetos.

Governo de Pernambuco viabiliza voo inédito da Latam para Petrolina

Uma articulação do Governo de Pernambuco em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos garantiu um novo voo entre o Recife e Petrolina, no Sertão do São Francisco. A rota passará a ser operada pela Latam Airlines Brasil a partir de outubro, de forma inédita, contando com três frequências semanais, fortalecendo a conectividade da região e gerando benefícios para o turismo, comércio e o setor agrícola, atividades que são fundamentais para a economia local.

“Esse novo voo para Petrolina é um marco importante para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco. A conectividade é um fator fundamental para o progresso de qualquer região, e, com esse voo, vamos promover mais acesso e oportunidades de negócios e impulsionar setores essenciais como o turismo e a agricultura, que são tão fortes naquela região. Agradeço à Latam pela parceria e pelo apoio ao crescimento de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O acordo para a rota Recife-Petrolina pela Latam foi formalizado em reunião entre o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o CEO da Latam, Jerome Cadier, nesta quarta-feira (9), em Brasília. A governadora Raquel Lyra tratou do tema com o secretário estadual e o ministro em uma ligação telefônica na noite desta quarta.

“Este novo voo é uma conquista da gestão estadual para o turismo e para a economia de Pernambuco. A rota impulsiona os negócios no Vale do São Francisco. Além de Petrolina, há impacto positivo em cidades como Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e outras localidades da região que são fortes não apenas no enoturismo e na vitivinicultura, mas também na produção e exportação de frutas. É mais um impulso de desenvolvimento em todos esses setores”, afirmou o secretário Kaio Maniçoba.

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, destacou a forte relação da companhia aérea com Pernambuco. “Mais um anúncio importante para a expansão da malha aérea em Pernambuco. Desta vez, com a Latam conectando nossa capital a Petrolina, promovendo ainda mais desenvolvimento para o Sertão do Estado. Desde o ano passado, a companhia tem apostado em Pernambuco, resultado de uma relação de parceria entre o governo estadual e o presidente Jerome Cadier, que confiou na nossa gestão para aumentar sua participação em nosso Estado”, comemorou.

ROTAS – O Governo de Pernambuco tem se empenhado de maneira constante e estratégica na articulação de novas rotas aéreas, visando ampliar as opções de conectividade para a população e impulsionar o crescimento econômico do Estado.

Atualmente, a rota Recife-Petrolina conta, diariamente, com um voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. O voo sai da capital às 13h20 e chega à cidade sertaneja às 14h50. O retorno acontece às 15h20, com o pouso no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 16h50.

Foto: Eduardo Oliveira

Governo de Pernambuco lança Programa Terra Plantar com mais de R$ 200 milhões para a agricultura familiar

Fortalecendo a agricultura familiar em todas as regiões do Estado, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quinta-feira (10), em Caruaru, no Agreste Central, o Programa Terra Plantar. A iniciativa reúne um pacote de ações coordenadas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), com o investimento de R$ 200 milhões. Durante a cerimônia, a gestora assinou a ordem de serviço de 15 barragens de pequeno porte, 500 aguadas e 150 barragens subterrâneas, com um investimento de mais de R$ 17 milhões. Também foram autorizados os serviços de perfuração e instalação de poços, com um investimento de R$ 41 milhões para atender a 35 municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata.

“São R$ 200 milhões em investimentos, com distribuição de sementes no tempo certo e entrega de maquinário. Além disso, investimos em estradas rurais, barragens, instalação de poços e também no fortalecimento do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Tudo isso feito em parceria com as prefeituras, associações, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, IPA e Prorural. Estamos trabalhando para cuidar do agricultor e agricultora para garantir ainda mais comida na mesa do povo pernambucano”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Terra Plantar tem o objetivo de ajudar centenas de famílias em todas as regiões do Estado e garantir mais renda e segurança alimentar para todos. “São investimentos como esses, de fazer entregas na ponta, destravar processos, conseguir recursos, que colocam Pernambuco como o maior produtor de ovos do Nordeste, maior produtor de leite da região e o maior exportador de frutas do Brasil. Então, o programa chega para fortalecer ainda mais nossa economia”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes.

Entre as iniciativas realizadas, está a distribuição de 625 maquinários para comunidades e associações (tais como tratores, motocultivadores e ensiladeiras). O programa também assegura a ampliação de distribuição de sementes de feijão, milho e sorgo no Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana. Só essas duas ações somam mais de R$ 56 milhões em investimentos.

O Terra Plantar amplia a frota de veículos do IPA, com a incorporação de 30 novos carros, aumentando a capacidade de atendimento das equipes de extensão rural e pesquisa do órgão. “É o maior programa de agricultura da história do nosso Estado. Vamos alcançar Pernambuco inteiro, com mais de 200 mil famílias impactadas positivamente, e isso se mostra muito pelo orçamento que está sendo aplicado. Contamos com um orçamento cinco vezes maior e com estradas vicinais, perfuração de poços, construção de barreiros, doação de sementes e aração de terra iremos melhorar a vida do povo do campo”, afirmou o presidente do IPA, Miguel Duque.

Presente no evento, o deputado estadual Joãozinho Tenório enfatizou a relevância dos investimentos trazidos com o programa. “São ações como essas que vêm melhorar a vida dos pernambucanos”, disse. Já a deputada estadual Rosa Amorim destacou como a iniciativa trará mais desenvolvimento para as comunidades rurais. “Não é só um programa, é uma política pública que tem como princípio transformar a vida de quem vive no campo”, reforçou.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ressaltou a importância da parceria com o governo estadual. “O Terra Plantar é um exemplo do trabalho sustentável para que cada vez mais sejam produzidos alimentos para abastecer a mesa dos caruaruenses. O IPA agora está estruturado, prestando serviço para gerar mais emprego e renda aos agricultores da nossa cidade e de todo o Estado”, enfatizou.

AGRICULTURA FAMILIAR – O programa também reforça o papel estratégico da agricultura familiar, que responde por mais de 70% dos alimentos produzidos no Estado. Para o agricultor Antônio Manuel, o apoio do IPA é indispensável para os pequenos agricultores. “O IPA vem fornecendo a semente no plantio, auxiliando com técnicos do agropecuário para as áreas menos favorecidas, nos fortalecendo com os insumos e nos orientando bastante”, contou.

Entre os investimentos anunciados, está o reforço do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que receberá R$ 16 milhões em recursos e será ampliado com a criação de uma nova modalidade, o PAA Indígena, após a bem-sucedida implementação do PAA Quilombola.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Empreendedorismo em pauta: Prêmio Sebrae de Jornalismo abre inscrições

Prazo vai até 9 de junho para inscrever matérias em cinco categorias

Oportunidade à vista para profissionais de imprensa e estudantes de comunicação: o Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) está com inscrições abertas até 9 de junho. São quatro categorias principais: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo. Há também, pelo segundo ano consecutivo, a categoria especial Jornalismo Universitário.

Criado pelo Sebrae, o PSJ está na 12ª edição e se consolidou como uma vitrine para as produções de profissionais de imprensa e universitários, de todo o Brasil, que abordam o universo do empreendedorismo com foco nos pequenos negócios.

Para participar, os conteúdos jornalísticos precisam ter sido veiculados entre 3 de junho de 2024 e 8 de junho de 2025. Portanto, o prazo permite a produção de matérias ainda durante o período de inscrição. Confira os subtemas sugeridos no regulamento do prêmio:

  • Bioeconomia;
  • Pequenos Negócios e COP-30;
  • Inovação e Startups, Produtividade e Competitividade;
  • Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Territorial;
  • Transformação Digital;
  • Empreendedorismo Feminino;
  • Políticas Públicas e Legislação, Acesso a Crédito e Gestão Financeira;
  • Empreendedorismo Social.

Caminho até a premiação

Assim como nos anos anteriores, a 12ª edição será realizada em três etapas: a primeira, em nível estadual, classificará os concorrentes para a etapa regional, que definirá os finalistas da etapa nacional.

Na etapa nacional, os vencedores das categorias Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo serão premiados com um notebook. Dentre os quatro, será selecionado o vencedor do Grande Prêmio, que receberá também um celular de última geração – mesmo prêmio que será ofertado ao ganhador da categoria especial Jornalismo Universitário.

Recorde de inscrições

Na edição de 2024, o PSJ alcançou número recorde de inscritos. Ao todo, foram 3.076 trabalhos enviados por profissionais e estudantes de jornalismo de todo o país. Esse resultado foi 62% maior que o número de participantes registrados na edição de 2023 do prêmio.

PSJ em tópicos

Confira os detalhes do regulamento no site www.premiosebraejornalismo.com.br.

  • São quatro categorias principais (Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo) e uma categoria especial (Jornalismo Universitário).
  • Também será concedida uma premiação especial na etapa nacional: Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo. Concorrem os vencedores nacionais das categorias principais.
  • Inscrições: 7 de abril a 9 de junho de 2025.
  • Período de veiculação dos conteúdos que podem concorrer: 3 de junho de 2024 a 8 de junho de 2025.
  • Tema geral do prêmio: Empreendedorismo com foco nos pequenos negócios.
  • Subtemas sugeridos: Bioeconomia, Pequenos Negócios e COP-30; Inovação e Startups; Produtividade e Competitividade; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Territorial; Transformação Digital; Empreendedorismo Feminino; Políticas Públicas e Legislação; Acesso a Crédito e Gestão Financeira; Empreendedorismo Social.

O Rio Capibaribe

A palavra Capibaribe tem origem no tupi antigo, que significa rio das capivaras e dá nome ao rio que nasce na Serra de Jacarará, no munícipio de Poção – próximo ao estado da Paraíba – e deságua no Oceano Atlântico, no Recife.

Abrangendo 42 municípios, o Rio Capibaribe tem cerca de 74 afluentes e a sua bacia hidrográfica apresenta 7.454,88 km²  (7,58% da área do estado), ocupando a posição de quarto maior rio do estado com 280 km.

A sua relevância se revela já em sua várzea, propícia ao plantio da cana-de-açúcar, onde se instalaram os primeiros engenhos. Além disso, possui colônias de pescadores, fornece água para o plantio e para a criação de animais e guarda grandes reservatórios, como Jucazinho, Carpina, Tapacurá e Goitá, que nasceram com o objetivo de amenizar as enchentes, mas fornecem água para várias cidades, contribuindo, inclusive, para outras bacias.

O Rio Capibaribe traz contribuições nos campos histórico, social, econômico e ambiental do nosso estado. Diante de tamanha importância, vários desafios a ele relacionados se apresentam: retirada de areia de seu leito, vegetação inadequada na nascente, falta de preservação de seus afluentes; assoreamento; despejo de esgotos; depósito de lixo; desmatamento da mata ciliar, além do derramamento de corantes, que provoca um fenômeno conhecido como eutrofização, que é a impossibilidade de sobrevivência de qualquer forma de vida.

O consagrado poeta nordestino João Cabral de Melo Neto, já na década de 1960, relatava em seus livros “O cão sem plumas”, “O Rio” e “Morte e Vida Severina” o descaso com o Capibaribe.

Precisamos entender que o rio transporta fonte de vida e, tanto o meio ambiente quanto o ser humano, não podem desassociar o rio e a manutenção da vida.

SESI-PE oferece 300 vagas gratuitas para Educação de Jovens e Adultos

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está ofertando 300 vagas gratuitas para a entrada 2025.2 da Nova Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo 100 para o Nível Fundamental e 200 para o Nível Médio. O curso tem duração de 12 meses e é voltado para quem não completou os anos da Educação Básica em idade apropriada por qualquer motivo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de abril (ou até as vagas serem preenchidas) pelo site https://pe.sesi.org.br ou em qualquer uma das 12 unidade do SESI Pernambuco. As aulas estão previstas para iniciar no dia 5 de maio e acontecerão de forma online ou no modo semipresencial em duas unidades: Caruaru e Vasco da Gama, no Recife.

As vagas oferecidas são destinadas para os interessados em cursar a EJA Ensino Fundamental Anos Finais, voltada para estudantes a partir de 15 anos e tenham concluído no mínimo o 5º ano do Fundamental, ou a EJA Ensino Médio, para quem tem 18 anos e concluiu o 9º ano do Fundamental. As aulas acontecerão de duas formas: online (100% EAD) ou semipresencial (80% EAD e 20% presencial). A modalidade semipresencial, entretanto, será oferecida apenas nas unidades do Vasco da Gama e Caruaru, e o estudante precisa comparecer na escola uma vez por semana.

Diretora de Educação do SESI-PE, Mirella Barreto, destaca que, entre os diferenciais da Nova EJA do SESI, está o Reconhecimento de Saberes, que reaproveita os conhecimentos, formais ou informais, dos estudantes, o que pode reduzir o tempo e agilizar a conclusão do curso. “Essa agilidade possibilita que o nosso estudante consiga antecipar as chances de se inserir no mercado de trabalho e, consequentemente, de melhorar o próprio futuro”, pontua a gestora.

Para realizar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: cópia do RG e CPF; cópia do comprovante de residência; histórico escolar original (ou declaração de transferência provisória); e uma autodeclaração de baixa renda (o modelo está no link das inscrições). A via original do histórico escolar precisa ser entregue presencialmente, em qualquer unidade do SESI em Pernambuco ou enviado pelos correios para a Casa da Indústria. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo matriculaeja@sistemafiepe.org.br e pelo WhatsApp (81) 98814-5391.

Foto: Sistema FIEPE

Sebrae e Adepe anunciam projeto com foco no reconhecimento de novas Indicações Geográficas em Pernambuco

Foto: Antônio Holanda

O bolo de rolo, o artesanato de barro de Caruaru e a renda renascença de Poção são mais do que produtos: fazem parte da identidade dos pernambucanos. Agora, uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae/PE) buscará trazer ainda mais notoriedade para esses e outros ícones da cultura pernambucana. Juntas, as instituições irão desenvolver um projeto para propor o reconhecimento de 13 Indicações Geográficas (IGs) para o estado. A iniciativa será apresentada no próximo dia 10 de abril, a partir das 10h, em cerimônia a ser realizada na sede do Sebrae/PE.

Com um investimento de R$ 2,9 milhões, que será rateado pelas duas instituições, o projeto tem o objetivo de identificar, estruturar e solicitar o registro das novas IGs junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Atualmente, Pernambuco conta com três IGs registradas: Vinhos do Vale do São Francisco, Uvas e Mangas de Petrolina e o Porto Digital no Recife. Em todo o país, são 130 Indicações Geográficas, a maior parte delas presentes em estados com fortes tradições agrícolas e artesanais, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

Entre os produtos selecionados para estudo estão o mel do Araripe, o abacaxi de Pombos, o café de Triunfo, a manta caprina da região de Dormentes, o artesanato de barro de Caruaru e Tracunhaém, o artesanato de madeira de Sertânia e a renda renascença de Poção. Produtos gastronômicos tradicionais como o queijo coalho artesanal produzido no Agreste e no Araripe e os bolos de noiva, de rolo e Souza Leão completam a lista. O projeto de ampliação das IGs será desenvolvido em quatro etapas: diagnóstico, estruturação, submissão dos pedidos e acompanhamento dos processos. Para a primeira fase, que já está em andamento, as instituições também contarão com o apoio do Sebrae Nacional.

Fase mais robusta do projeto, a etapa de estruturação envolverá a sensibilização dos produtores, o levantamento histórico-cultural, a delimitação da área geográfica e a criação de um caderno de especificações técnicas, além da formalização das entidades representativas de cada Indicação Geográfica. Também haverá a criação de um signo distintivo para cada uma das IGs propostas. Por fim, será realizada a solicitação do registro junto ao INPI. A expectativa é de que o projeto esteja finalizado até 2026.

Para a Adepe, essa iniciativa representa um grande avanço na valorização dos arranjos produtivos locais, além de dar visibilidade a produtos tradicionais e inovadores de Pernambuco. “É missão da Adepe fomentar o desenvolvimento dos arranjos produtivos de todo o Estado, em seus 184 municípios. O Projeto de Identificação Geográfica vem para dar destaque àqueles mais relevantes e torná-los exemplo da valorização do que é produzido em Pernambuco. O crescimento do nosso PIB dá sinais claros da importância da nossa agricultura e dos nossos arranjos produtivos e estamos muito felizes em sairmos na frente com este projeto ao lado de um parceiro tão importante como é o Sebrae Pernambuco”, detalhou o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

Superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra destaca que a iniciativa ajuda a valorizar a riqueza dos territórios pernambucanos e a promover o desenvolvimento dos pequenos negócios. “A valorização do regionalismo tem se consolidado como uma estratégia importante para estimular o desenvolvimento econômico e social e ampliar a competitividade nos mercados nacional e internacional. O reconhecimento das Indicações Geográficas protege o conhecimento tradicional ao mesmo tempo em que agrega valor aos produtos e serviços locais”, enfatiza.

MAIS
As Indicações Geográficas são certificações concedidas a regiões que se tornaram conhecidas ou apresentam características distintivas ligadas a um produto ou serviço. Elas podem ser classificadas como Indicação de Procedência (IP), quando a região já é reconhecida pela produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço, ou Denominação de Origem (DO), quando há uma ligação entre as características do produto e seu meio geográfico e dos fatores naturais e humanos ali presentes.

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