De grande importância para uma boa gestão, o balanço patrimonial é um relatório contábil utilizado para demonstrar a situação financeira da empresa. Para isso, o documento reúne informações de todos os ativos e passivos do negócio, ou seja, bens, dívidas, recursos e investimentos. Através do resultado obtido com esta ferramenta, o empresário percebe se a instituição está financeiramente saudável e quais medidas devem ser tomadas.

Segundo Ricardo Santos, especialista contábil e CEO da ConsulFis Contabilidade, o documento integra as documentações fiscais obrigatórias tanto para o pequeno empreendedor, quanto para empresas de médio e grande porte. Além das obrigações contábeis, o balanço patrimonial reúne ainda as relações que a empresa tem com os sócios e/ou acionistas, sendo preparado a cada 12 meses.

“Exceto o microempreendedor individual (MEI), todas as outras empresas, bem como o empresário e as sociedades empresárias, são obrigadas a ter uma escrituração contábil e levantar anualmente o balanço patrimonial, como prevê o artigo 1.179 do Código Civil. O balanço é feito anualmente, mas nada impede que seja realizado antes para acompanhamento prévio”, ressalta Ricardo.

De modo geral, a estrutura do balanço patrimonial é elaborada em ordem decrescente de liquidez. Do prazo mais imediato para o menos urgente, em outras palavras, as contas são organizadas respeitando o período de expiração – no caso dos ativos, aquelas que estão próximas a serem recebidas ou resgatadas e, para os passivos e patrimônio líquido, pela ordem de pagamento.

Ricardo Santos ressalta que a organização do documento obedece um padrão e impacta diretamente nas diretrizes que serão aplicadas na empresa. Por isso, é de suma importância que seja organizado por um especialista. “A contabilidade consultiva pode ajudar o empresário a ter um balanço patrimonial fidedigno, que possa de fato refletir em números a realidade da empresa e auxiliar na tomada de decisão”, detalha o especialista contábil e CEO da ConsulFis Contabilidade.

A análise e os resultados

Com relação ao resultado, existe uma regra básica, independente do porte da empresa, o balanço patrimonial deve sempre apresentar uma igualdade entre os ativos e passivos do negócio. De modo geral, a análise está contida na equação: Ativo = Passivo + Patrimônio líquido. Quando positivo, o resultado aponta que a empresa está tendo lucros, e quando negativo acende um alerta, pois a gestão está tendo prejuízos e precisará traçar novas estratégias.

“O resultado positivo é representado na igualdade das informações dispostas no balanço, mas quando os valores são distintos a empresa não está financeiramente saudável. Além disso, podemos verificar também o grau de endividamento da empresa, avaliando se a empresa consegue arcar com todas suas obrigações financeiras em curto ou longo prazo”, explica o especialista contábil e CEO da ConsulFis Contabilidade, Ricardo Santos.

O especialista explica ainda que mesmo com o resultado positivo, que é o ideal, o acompanhamento do contador consultivo pode garantir que os próximos passos sejam tomados de forma correta e segura. “Após o fechamento contábil, o contador consultivo extrairá informações valiosas do balanço, essa análise ajudará os gestores a decidirem se investem em um novo maquinário, se podem contratar mais, se farão mudanças na estratégias de preços, dentre vários outros pontos”, finaliza Ricardo Santos.

O Nectar – Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes, através do Programa Negócios 4.0, do Governo do Estado de Pernambuco, vai realizar no próximo dia 20 de julho uma série de palestras com o objetivo de oferecer conhecimentos e trocas de informações sobre novas tecnologias de negócios no setor comercial. O evento irá acontecer no auditório do Armazém da Criatividade, em Caruaru, das 8h às 18h, e será mediado por profissionais especializados na área e com larga experiência. Será um encontro voltado para micro e pequenos empreendedores, assim como para microempreendedores individuais e profissionais liberais. Estudantes de nível médio e superior de qualquer curso, das redes pública e privada, também poderão participar. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis no link Bit.ly/conferencianegocios40 .

Os primeiros 90 minutos do evento estão reservados para o acolhimento do público com entrega dos crachás e também inscrições. A abertura oficial está prevista para acontecer às 9h30, com a presença do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, José Fernando Thomé Jucá, e representantes da sociedade caruaruense. A primeira palestra será às 10h, sobre o papel da ciência e tecnologia no desenvolvimento socioeconômico regional. Em seguida, por volta das 11h, será a vez de debater sobre as tecnologias portadoras de futuro e suas aplicações nos negócios.

Após intervalo, será realizada, a partir das 14h30, uma mesa redonda sobre currículo do profissional do futuro. “Será um momento importante, pois contaremos com a presença de especialistas na área de administração, tecnologia e RH para explanar suas respectivas áreas e responder perguntas do público presente”, explica Jordano Bruno, gerente do projeto.

Na reta final do evento também tem palestra e mais novidades. Às 15h30 será apresentado o Programa Negócios 4.0, para, em seguida, serem abertas as inscrições dos novos cursos, junto ao público presente. O encerramento do encontro será com a realização de uma palestra sobre presença em mídias sociais, por volta das 16h30.

Inscrições: Gratuitas, através do link: Bit.ly/conferencianegocios40

Foto: Felipe Correia

Além de contar com uma das melhores estruturas do país, um espaço acolhedor e moderno, a Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP) conta com equipamentos tecnológicos de ponta para auxiliar no tratamento dos pacientes da unidade. Um desses aparelhos é o venoscópio, que identifica e localiza as veias periféricas com precisão e manuseio fácil, possibilitando a visualização das veias através da luz de forma não invasiva. Com ele é possível obter parâmetros fundamentais para a punção da veia como calibre e diâmetro; trajeto e bifurcações além da permeabilidade.

O aparelho gera uma imagem direta e não refletida, o que torna nulo o risco de erro de visualização ampliada das veias. Além de dispensar o uso do garrote que interrompe de forma temporária o fluxo sanguíneo, alterando os parâmetros bioquímicos e hematológicos e gera desconforto nos bebês.

“Essa é só mais uma das novidades da nova maternidade. Investimentos em equipamentos modernos que tem como objetivo proporcionar um diagnóstico mais preciso e de maneira não invasiva para que gere o mínimo de desconforto nos nossos pacientes e auxilie no diagnóstico preciso para os profissionais”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022

Vocação nacional

Um estudo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) mostra que aumentou no país nos últimos dois anos a opção empreendedora via MEI na ocupação produtiva. Do 1º trimestre de 2020 e ao 1º trimestre de 2022, o número de pessoas empregadas no Brasil foi de 4,4 milhões de trabalhadores (+4,7%), sendo crescimento no setor privado sem carteira assinada de 1,4 milhão (+12,0%), incremento no setor privado com carteira assinada de 1,2 milhão (+3,4%) e o número de pessoas com CNPJ próprio avançou 950 mil (+17,5%). O estudo ressaltou ainda que houve depreciação dos rendimentos num cenário já comprometido pela inflação. O presidente da Cebrasse, João Diniz, destaca que esse avanço não pode ser considerado precarização, “uma vez que empregos CLT, de forma não qualificada e de menor escolaridade estão em franco declínio”, e o empreendedorismo tornou-se uma “vocação nacional”.

Sem surpresas

Por essa nem as empresas clandestinas de transporte de passageiros esperavam. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou um seminário para debater métodos de fiscalização nas estradas e convidou as empresas (viações, vans, cargo etc), que devem ser fiscalizadas, para participar – a fim de dar transparência ao processo. Mas para a turma da caneta, é como um spoiler de final de filme. A ANTT em nota informou, em suma, que a “realização desse tipo de encontro faz parte da função de uma agência reguladora, que é ouvir constantemente o setor regulado e os usuários para aperfeiçoar seus marcos regulatórios”.

Algema de Ouro

A “casa” vai cair para um bando especializado em assalto a joalherias. As polícias civis do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo trocam informações para cercar o grupo que aterrorizou shoppings recentemente.

Jovem na urna

Nas eleições deste ano, 2.114.946 milhões de jovens com 16 e 17 anos poderão votar pela 1ª vez. Em 2018, essa faixa etária alcançou 1.400.236. Houve crescimento de 51,1%, por causa de campanha de mídia patrocinada pelo TSE e nas engajamento de jovens nas redes sociais.

A outra Mimosa

A famosa Vila Mimosa, a zona meritrícia no Centro do Rio de Janeiro, ganhou um campus da UniDiversidade Davida, para treinamento de pessoas que se identifiquem com o conceito LGBTIAQPNB+. Haverá cursos de hotelaria, turismo e idiomas e não precisa trabalhar ali ou ser morador do local.

Canadá & brazucas

O Governo do Canadá quer atrair mais 1 milhão de imigrantes legais até o fim de 2023. Centenas de brasileiros já procuram agências para a mudança. Há uma colônia de brasileiros na província de Toronto, a que mais recebe os brazucas há anos.

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a aquisição do Bilirrubinômetro Transcutâneo, que mede o nível de bilirrubina no recém-nascido. É baseada em substâncias de medição de espectroscopia, usando luz em diferentes comprimentos de onda, de maneira indolor. O equipamento é utilizado para detenção da icterícia neonatal.

Antes, essa medição era feita por meio de uma coleta sanguínea. Agora, é feito pelo Bilirrubinômetro, que é capaz de detectar a doença em segundo, agilizando a tomada de decisão dos médicos. O objetivo do equipamento é reduzir o número de coletas sanguíneas em recém-nascidos e, com isso, levar aos bebês e familiares um atendimento mais humanizado, evitando a dor e o estresse da criança.

“Com o medidor de icterícia, será possível identificar a doença por meio de um rastreio seguro, eficaz e indolor, evitando a coleta de sangue desnecessária”, explicou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A icterícia neonatal é uma doença hepática que causa o amarelento da pele e dos olhos do bebê recém-nascido. A doença surge porque aumenta uma substância no sangue do bebê chamado bilirrubina indireta. A bilirrubina vai impregnar a pele dando essa coloração amarelada e pode impregnar o cérebro do recém-nascido, podendo causar sequelas neurológicas.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022

Brasil das armas

O discurso armamentista do presidente Jair Bolsonaro estimula o brasileiro a comprar e registrar a cada mês mais revólveres, pistolas, espingardas e fuzis. Dados oficiais mostram que só este ano a Polícia Federal já cadastrou 131.824 armas de fogo, de diferentes calibres, até semana passada – a PF e o Exército enviaram relatórios à Coluna. Já o Exército, que computa os registros também de militares, cadastrou 168.086 armas neste ano. Atualmente, existem 1.781.590 armas em acervos particulares. Os números cresceram a partir de 2018 – ainda durante a campanha de Bolsonaro com o mote – e a partir de 2019, no seu 1º ano de Governo. Em 2018 a PF registrou 313.034 armas, o maior da série histórica dos últimos 10 anos. Em 2022, os Estados do Rio Grande do Sul (15.718), Santa Catarina (14.117) e São Paulo (13.423) lideram os registros de armas para civis, segundo a PF. O Estado paulista lidera o ranking de registros na PF nos últimos 10 anos: são 454.628 nas mãos de civis.

Prazo de validade

Está com os dias contados a lua de mel do senador Fernando Collor com as pesquisas para o Governo de Alagoas, nas quais surge em 2º lugar. Em breve será alvejado pela oposição por suas condenações na Justiça e pelas dívidas milionárias da Organização Arnon de Mello, que controla meios de comunicação locais. Entre os credores há jornalistas que cobram mais de R$ 30 milhões em salários.

Romário contra

O lobby da legalização dos jogos de azar tem como certo um voto perdido no Senado para o Projeto de Lei que autoriza bingos e cassinos. O senador Romário confessou ao ex-senador e evangélico Magno Malta, seu amigo, que já foi viciado em roletas e perdeu milhões. E não votará a favor do projeto.

BRICS no Agro

Um economista brasileiro se destaca no eixo Europa-Ásia pela atuação à frente do Banco dos BRICS. De perfil discreto, radicado em Xangai, Marcos Troyjo tem passado pelo Brasil para numerosas agendas. Liberou R$ 1 bilhão do banco para diferentes projetos do agronegócio no País. Os recursos serão aplicados na ampliação da tecnologia, sustentabilidade e infraestrutura do setor.

Damares com Ibaneis

Antes sem chances em chapas, a ex-ministra Damares Alves ganhou oportunidade de disputar o Senado pelo DF – na chapa do governador Ibaneis Rocha (MDB), que tentará a reeleição. Precavida, visitou o presidente Bolsonaro para pedir permissão. Que foi concedida. O candidato de Bolsonaro agora é José Roberto Arruda (PL), de seu partido.

Troco nas aéreas

O assalto das companhias aéreas com caras passagens leva um troco dos passageiros mais atentos. Para driblar os preços nas alturas, eles buscam voos com destinos diferentes, mas com desembarque na escala da cidade que desejam. Em muitos destes casos, os bilhetes saem pela metade do valor. Nos EUA, as aéreas têm recorrido à Justiça.

Hortênsia Nunes Braz de Oliveira*

Há pouco mais de um ano tratamos nesta coluna acerca do acréscimo do nome pelo casamento. Vimos que, o nome é um direito de todo individuo, sendo este direito de cunho personalíssimo, porém, muito além da mudança do nome pelo casamento, existem outros casos em que o titular do nome deseja alterá-lo. O procedimento para alteração do nome é estabelecido pela Lei nº 6.015/73., que dispõe acerca dos registros públicos e sofreu alterações publicadas em 27 de junho de 2022.

A primeira e interessante mudança é para aqueles casos que sempre encontramos por aí: o pai foi registrar e voltou com um nome não desejado ou ainda, não acordado pelos genitores. A partir de agora, o nome do bebê pode ser alterado a pedido de quaisquer dos genitores em até 15 dias após o registro, desde que o requerimento seja realizado perante o registro civil onde foi lavrado o assento de nascimento. Neste caso, precisará haver a manifestação consensual dos genitores, e assim será realizado o procedimento de retificação administrativa do registro. Entretanto, não havendo acordo entre os pais, a oposição será encaminhada ao juiz competente para decisão.

A outra grande novidade é que, anteriormente, a Lei de Registros Públicos já autorizava a mudança do prenome, entretanto, apenas àquele que completasse 18 anos que só poderia realizar o requerimento extrajudicialmente e de forma imotivada apenas até os 19 anos. Após esse lapso temporal, a mudança do nome só poderia ocorrer mediante apresentação de motivação justa e dependeria de análise judicial. E qual foi a novidade?

A nova legislação permite a alteração do PRENOME (o nome próprio de cada indivíduo, que antecede o nome da família) a qualquer pessoa, de forma imotivada, independentemente de período, e perante o cartório de registro civil, dispensando a decisão judicial. Destaquemos que a alteração só poderá ser realizada uma vez e para desfazer precisará de decisão judicial. E, em nenhuma dessas hipóteses a mudança do nome de forma imotivada pode alcançar os sobrenomes ou nomes de família.

Falando em sobrenomes, a lei também sofreu modificações, tornando possível a alteração independente de autorização judicial, a qual poderá ser requerida junto ao REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. Entretanto, existem as hipóteses definidas, sendo elas: inclusão de sobrenomes familiares; inclusão ou exclusão de sobrenome do cônjuge, na constância do casamento; exclusão de sobrenome do ex-cônjuge, após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas; inclusão e exclusão de sobrenomes em razão de alteração das relações de filiação, inclusive para os descendentes, cônjuge ou companheiro da pessoa que teve seu estado alterado.
Destaquemos que, a redação também sofreu melhorias quanto ao tratamento das uniões estáveis, quando estabeleceu que estando elas registradas, os conviventes poderão requerer a inclusão e sobrenome de seu companheiro, a qualquer tempo, bem como alterar seus sobrenomes nas mesmas hipóteses previstas para as pessoas casadas. Além de garantir tal opção de inclusão do nome, também aos enteados, que com motivo justificados, poderão independente de autorização judicial, requerer ao oficial de registro civil que, nos registros de nascimento e de casamento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus sobrenomes de família.

Por fim, podemos concluir que a nova lei aplicou as possibilidades de alterações dos nomes e sobrenomes a serem realizadas em cartório, ou seja, de forma extrajudicial, sem a necessidade da interferência judicial. O processo torna-se naturalmente mais célere e adequado a uma gama de casos. Sendo assim, você pode mudar seu nome, agora de forma mais simplificada, desde que observados os requisitos legais.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

O Poder Legislativo é um espaço importante para a discussão e proposição de mecanismos que fortalecem as bases de uma democracia. Uma dessas estruturas, certamente, é a educação. Os legisladores, em diferentes âmbitos (nacional, Estados e municípios), constituem um importante termômetro das demandas sociais.

No caso da educação, ela nos ajuda a entender dois aspectos: o que se espera do Executivo e quais as pautas estratégicas orientadas pelas legendas partidárias. Sendo assim, fica a pergunta: será que as demandas do legislativo estão em sintonia com as necessidades reais da educação brasileira?

E se analisássemos as propostas de lei da Câmara de Deputados em Brasília a partir de 2020? Encontraremos uma preocupação genuína com os impactos da pandemia, que prejudicou a aprendizagem dos estudantes e a saúde mental de todos?

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, os parlamentares em Brasília propuseram cerca de 110 projetos de lei que propõem inserções, supressões ou alterações em leis da educação, principalmente a LDB.

Quando vamos para o conteúdo das propostas, o que nos chama a atenção é que em, 2020, no momento mais sensível da educação na pandemia, o número de proposições relacionadas à pandemia correspondeu a apenas 20% do total. Em 2021 e 2022, esse percentual caiu para zero.

Com relação aos temas dominantes, de 2020 até aqui, dominaram as propostas para suprimir ou inserir novos conteúdos no currículo. Num cenário onde o analfabetismo, a evasão e os problemas emocionais explodiram entre as crianças brasileiras, a preocupação de muitos parlamentares esteve no combate ao comunismo, as questões de gênero e a linguagem neutra.

Mas nem tudo é caos. Vale destacar que existem dois espaços importantes e mais qualificados no âmbito parlamentar: a Comissão de Educação da Câmara e a Frente Parlamentar Mista de Educação. Nestes grupos aconteceram as principais discussões (e mais qualificadas) relacionadas à volta às aulas e à melhoria da educação neste cenário pós-pandemia.

Mesmo assim, o que predomina na agenda legislativa, são as pautas de costumes, lobby para temáticas específicas que pouco dialogam com as demandas emergenciais. Assim, fica a sensação de que, neste momento, o caminho para a melhoria da educação não passa necessariamente pelo legislativo brasileiro.

João Paulo Cêpa é consultor e especialista educacional, ex-secretário de Educação de Caruaru e gerente de Articulação do Movimento pela Base

Nesta sexta (15), às 14h, será inaugurado o sinal digital da TV Pernambuco em Garanhuns, município que fica a 230 km do Recife, e que é conhecido como a Suíça Brasileira, por conta do clima ameno. A inauguração marca o início da ampliação do sinal digital da emissora, que já está presente em três cidades (Caruaru, Recife e Petrolina), para mais de 100 até o final de 2022. O Governo do Estado está investindo R$ 1,5 milhão só no sistema de recepção do sinal. Isso permitirá o acesso da emissora aos investimentos do Programa Digitaliza Brasil, financiado pelo projeto 5G.

Para celebrar a inauguração, a TV Pernambuco transmite, ao vivo, pelo canal 12.1, para todo o Brasil a 30ª Edição do Festival de Inverno de Garanhuns. Situada no Agreste Meridional, Garanhuns é a cidade polo dos 26 municípios do entorno e concentra mais de um milhão de habitantes. Para recuperar o prédio do posto retransmissor do sinal, a TV Pernambuco contou com apoio de Cooperação Técnica da Prefeitura de Garanhuns.

Com o início da expansão do sinal digital, a TV Pernambuco será a emissora com maior abrangência no estado, mantendo o compromisso de divulgar os valores e a cultura do povo pernambucano. Os próximos municípios a receberem a digitalização serão: Arcoverde, Angelim, Araripina, Correntes, Exú, Marial, Ouricuri, Palmeirinha, Salgueiro, São José da Coroa Grande, Sertânia, Surubim e Tacaratu e mais 29 até o final de agosto.

Participam da inauguração o governador Paulo Câmara, o prefeito Sivaldo Albino, o secretário de Ciência Tecnologia, Fernando Jucá, e o diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação/TV Pernambuco, Ivan Júnior.

Sobre a TV Pernambuco – O mês de agosto de 2020 marcou a grande retomada da TV Pública. O projeto de reestruturação foi planejado em três etapas: Reforma estatutária, administrativa e financeira. Foi estruturada uma equipe de profissionais de jornalismo e produção, o que possibilitou a criação de uma nova programação. Com isso foi retomada a produção de programas locais e implantado o jornalismo diário. O espaço para produções independentes e da sociedade civil também foi ampliado. Outra mudança foi a filiação à TV Cultura. Assim, a programação que ainda contempla a TV Brasil, tem o melhor da produção educativa do país.

Serviço:
Inauguração do Sinal Digital da TV Pernambuco em Garanhuns
Data: 15/07/22
Hora: 14h
Local: Rua Marquês do Herval S/N – Heliópolis