A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão. O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa.

O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira. O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

“Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra. Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou.

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo. “A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade.

Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

SEGURANÇA

• Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas
• Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023
• Funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h
• Investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros

EDUCAÇÃO

• Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas
• Anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores
• Mais 61 escolas em tempo integral
• Anúncio do novo concurso de analistas e assistentes
• Inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão

SAÚDE

• Lançamento do programa Cuida PE Mulher
• 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena
• Criação de GT para melhorias no Sassepe

GESTÃO

• Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores
• Pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior
• Lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre
• Lançamento do Programa Anticorrupção

HABITAÇÃO

• Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade
• Inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão

MEIO AMBIENTE

• Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará)
• Acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

Foto: Hesíodo Góes/ Secom

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

A busca pela segurança é algo constante na sociedade. Em regra, tudo o que fazemos é na busca de nos sentirmos seguros; seja em nossa residência, uma caminhada na rua ou até quando procuramos prestações de serviços em centros comerciais, como estacionamentos seguros. Sendo esse último ponto que iremos analisar.

A responsabilidade da empresa que fornece estacionamento aos seus clientes sempre foi tema discutido no judiciário, havendo entendimento a respeito da responsabilidade do estabelecimento quanto aos furtos e roubos ocorridos em seu interior, independente do estacionamento ser gratuito ou não, mesmo estando nele uma placa com ausência de responsabilidade. Isso se dá porque considera-se que existem trocas de benefícios financeiros indiretos decorrentes desse acréscimo de conforto aos consumidores, o estabelecimento assume o dever de guarda e de segurança (REsp 1.269.691, relator ministro Luis Felipe Salomão).

Temos nesse sentido a súmula 130 do STJ, segundo a qual: “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”, direcionada à shoppings, bancos, supermercados etc.

No mesmo sentido, temos julgados que impõe à responsabilidade aos bancos por furto, roubo, sequestro-relâmpago ocorridos em seu estacionamento ou em suas agências (EREsp 1.431.606, relator ministra Maria Isabel Gallotti). Decisão essa fundamentada na obrigação de vigiar inerente à atividade.

Sendo assim, há tradicionalmente a responsabilização, não sistemática, da empresa que disponibiliza estacionamento, seja de forma onerosa ou gratuita, pelos danos decorrentes de furtos e roubos de veículos; havendo exceções, como por exemplo: área aberta disponibilizada por mera comodidade.  

Em contraponto, quando se fala de responsabilização por bens pessoais deixados dentro do veículo, ou ainda roubo ao cliente diretamente e situações semelhantes, não há responsabilização por possuírem elementos que fogem aos riscos assumidos pelo estacionamento particular e assim constituíam hipótese de isenção de responsabilidade civil.

Ocorre que tivemos recentemente um julgado proferido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o qual atribuiu ao shopping center a responsabilidade por roubo a mão armada sofrido na cancela do estacionamento. Sendo a decisão fundamentada na frustração da legitima expectativa de segurança. Destaquemos: o roubo ocorreu antes do propenso cliente entrar no estacionamento, o cliente ainda não havia passado pela cancela.

Reiterando que o entendimento tem por base a quebra da legítima expectativa, entretanto, tal decisão gera um cunho questionador. O que você acha leitor, você concorda com a decisão proferida? Seria mesmo responsabilidade do Shopping um roubo à mão armada realizado antes mesmo de passar pela cancela? E mais, ao estar na cancela o sujeito já mantém uma relação com o Shopping? Há uma quebra da expectativa de segurança? Se sim, onde esta iniciaria? Até que ponto podemos e devemos transferir responsabilidades do Estado?

 São pensamentos que devemos ter principalmente quanto aos efeitos reflexos dessa decisão, bem como quanto à extensão que será dada a sua interpretação. Os impactos que ela gerará nas decisões que hão de vir a serem proferidas em todo o país precisam ser observados e acompanhados.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

Foto: Jorge Farias

A primeira edição do Caruaru – A Paixão Começa Aqui, realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, já se consolidou na Capital do Agreste, pela multiculturalidade de sua programação.

Com grandes nomes da música nacional e local, o público caruaruenses e turistas que passaram pela cidade, puderam curtir um grande festival de músicas da jovem guarda, concentrado no Polo Estação, com os shows de Maestro Mozart e convidados, Banda Rossi e fechando a última noite do Caruaru – A Paixão Começa Aqui, The Fevers.

Além deste polo, mais cinco estavam espalhados pela cidade, com muito forró pé de serra, banda de pífanos, gastronomia, arte do barro, além do Polo Instrumental Rildo Hora, no Monte Bom Jesus, que foi um sucesso a parte, que em seu primeiro ano encantou a população com muito samba, jazz e blues.

“Sou de Recife e não sabia da grandiosidade que é Caruaru também na Semana Santa, foram quatro dias de muita cultura popular, grandes atrações e polos para todos os gostos. Sem dúvidas uma programação para toda família”, disse o comerciante, Paulo Morais.

Fechando a programação, o público ainda poderá desfrutar, neste domingo, dos Polos Casa Rosa e Estação, que terão várias atrações voltada para as crianças.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), inicia nesta segunda-feira (10) a Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Saúde e segue até o dia 31 de maio, com o propósito de reduzir o contágio pelo vírus, assim como as complicações, internações e óbitos decorrentes da infecção.

O imunizante estará disponível para os grupos prioritários da campanha em todas as unidades básicas de saúde da zona urbana, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, e da zona rural, das 08h às 15h. O ponto de vacinação da Via Parque também ofertará a vacina contra o Influenza no horário normal, das 8h às 16h e das 17h às 19h30, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 13h.

Os grupos prioritários atendidos pela campanha são: crianças de seis meses a cinco anos, onze meses e 29 dias de idade; gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da saúde; professores; pacientes com comorbidades; profissionais das forças de segurança e salvamento; e profissionais das forças armadas.

O imunizante pode ser administrado de forma simultânea com as demais vacinas do calendário de rotina e Covid-19 e deve ser adiado se o usuário apresentar doença febril aguda ou for caso confirmado de Covid-19, até a melhora do quadro.

“Atualizar a dose de influenza reduz a circulação do vírus da gripe e evita o agravamento da doença”, ressalta a coordenadora do Programa Municipal de Imunização, Tatiane Lino.

A vacina contra o Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

No último dia 19 de fevereiro, a Secretaria de Saúde de Caruaru comemorou dois anos de imunização contra a Covid-19 no município. De lá para cá, muitas mudanças aconteceram, novos imunizante foram incorporados ao Programa Nacional de Operacionalização (PNO) da Covid-19 , assim como novos grupos foram inseridos no esquema vacinal.

Por isso, para você saber quais os grupos, doses, prazos e locais de vacinação onde estão sendo realizadas a aplicação dos imunizantes, a secretaria de Saúde desenvolveu como deve ser feita a atualização da vacina no município.

Confira como está atualmente a vacina em Caruaru:

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos

Esquema
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (30 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)

Crianças de 3 a 4 anos

Esquema
1 dose: Pfizer- BionNTech baby
2 dose: Pfizer- BionNTech baby 30 dias
3 dose: Pfizer- BionNTech 120 dias

Local de Vacinação:
– Via Parque ( trecho do INSS) de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30. Aos sábados, o horário é das 8h às 13h.

Observação: As crianças que iniciaram o esquema vacinal com o imunizante da coronavac deverão atualizar a dose 2 no intervalo de 28 dias.

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (60 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)

Local de Vacinação:
– Via Parque ( trecho do INSS) de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30. Aos sábados, o horário é das 8h às 13h

A partir de 12 anos (sem agendamento)

Esquema

1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da dose 2)
4ª dose: 40+ (após 120 dias da 3ª dose) e profissionais de saúde.

5ª dose: Pessoas imunocomprometidas e idosos a partir de 80 anos.

Observação: O imunizante Pfizer Bivalente pode ser utilizado a partir da 1ª dose de reforço para os usuários que fazem parte dos grupos prioritários da campanha desde que respeitado o intervalo preconizado entre as doses.

Local de Vacinação:
– Via Parque ( trecho do INSS) de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30. Aos sábados, o horário é das 8h às 13h. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a vacinação segue acontecendo conforme o cronograma de cada unidade.

Vacinação Domiciliar
– Idosos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades e acamados.
Agendamento: (81) 3721-5267 PNI Caruaru
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Nesse período, o consumo de peixe tem um aumento significativo. Para evitar prejuízos financeiros e, principalmente, à saúde, alguns cuidados são necessários, tanto no momento da compra quanto no transporte e no armazenamento do pescado.

O primeiro passo é, no momento da compra, observar a limpeza do ambiente e da roupa do vendedor. Caso o peixe seja inteiro, ele não pode ter cheiro forte e deve estar em uma cama de gelo, na proporção de 2 kg de gelo para 1 Kg de peixe; as guelras devem estar limpas e brilhantes, sem limo e não devem estar escuras. Um outro fator são os olhos, que devem ser salientes e brilhantes; evite levar aquele que estiver com os olhos secos, opacos ou murchos. As escamas devem estar intactas, bem firmes, brilhantes e úmidas e, se você pressionar o corpo do peixe com os dedos, ele deverá voltar ao normal.

Ao optar por comprá-lo em postas, verifique o odor, a textura e a aparência uniforme; além disso, a embalagem não poderá conter cristais de gelo ou água – caso apresente esse item, significa que foi descongelado e congelado novamente. O transporte do peixe deve ser realizado em uma caixa de isopor, caixa térmica ou bolsa térmica; não deixe em temperatura ambiente. Ao chegar no seu destino, coloque-o no congelador ou freezer e , para o seu descongelamento, coloque-o na primeira prateleira da geladeira. 

O Cursinho Popular Professor Edilson de Góis teve início no último dia 18 de março, mas a procura para as aulas gratuitas que preparam os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares da região foi acima do esperado. Pensando nisso, a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc) resolveu ampliar o número de vagas.

Os alunos que estiverem cursando o terceiro ano do Ensino Médio ou os que já concluíram interessados em participar das aulas poderão fazer a inscrição presencialmente, no dia do cursinho, no auditório da antiga Fafica. A inscrição é gratuita.

As aulas acontecem aos sábados, das 13h30 às 17h30, e abrangem as quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e redação, matemática e ciências humanas e da natureza.

O Cursinho Popular Edilson de Góis foi reativado, em 2022, pela gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro e para oferecer mais conforto e comodidade para os estudantes, passou a ser ministrado no auditório da antiga Fafica.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, realiza, de 6 a 9 deste mês, a programação cultural em alusão a Semana Santa – Caruaru – A Paixão Começa Aqui.

Já consolidada no calendário de eventos anuais da cidade, o período da Semana Santa em Caruaru é de grande movimentação turística, na qual grandes setores da economia local são contemplados.

Este ano, a programação conta com seis polos espalhados pela cidade, trazendo muita cultura popular, arte, contação de histórias, dança e apresentações artísticas a nível nacional, regional e local, que irão animar o público da cidade e demais regiões.

Compondo o Polo Estação Ferroviária, neste período, será realizado também a 1ª edição do Festival de Seresta, evento já consolidado em 2022 que ganha mais forma este ano.

Ainda fazem parte do circuito de polos o Polo Alto do Moura, grande referência nas festividades do São João; Polo Gastronômico da Feira, famoso pela culinária regional e local, onde é concentrado um grande fluxo de turistas; Polo Mercado Cultural Casa Rosa; Polo Monte Bom Jesus e Estátua de Lampião.

Para este período, em média, são esperados uma circulação de 10 mil pessoas por dia entre os polos de animação, o que movimenta a economia de forma geral.

Confira a programação completa

Polo Estação

Quinta-feira (6)
20h – Os Veteranos
22h- Altear Dutra Jr
00h– Joana Angélica canta Jovem Guarda

Sexta-feira (7)
19h- Edson Bueno e Aldrin de Caruaru
20h30 – Leonardo Sullivan
22h30 – Adilson Ramos
00h30 – Renato e Seus Blue Caps

Sábado (8)
20h – Maestro Mozart e convidados
22h- Rossi
00h- The Fevers

Domingo (9)
15h às 18h –Contação de histórias com Thays Avelino
Hugo Mágico (show de mágica)
Pintura no rosto (Coelhinho do pascoal)
Poesia de cordel mirim (Integrantes da Academia de Cordel de Caruaru) (Pavão Misterioso, Pinto Pilado, Coco Verde e Melancia)
Esquete teatral – O rico invejoso (baseado na obra de Ariano Suassuna)
Nerisvaldo Alves
Brinquedos educativos
Pula-Pula e cama elástica

Polo Instrumental Rildo Hora – Monte Bom Jesus

Quinta-feira (6)
16h – Anderson do Pife e seu Terno de Zabumba
18h – Blues com Jonathan Richard

Sexta-feira (7)
16h – Mestre Nicodemos – Rabeca
18h – Carlinhos Pompom –Jazz

Sábado (8)
16h – Isabela Moraes e Riáh – Roda de Samba
18h – Quinteto Solado

Feira de Caruaru – Polo Gastronômico

Quinta-feira (6)
10h – Trio Boa Sorte
12h – Banda de Pífanos da Inclusão
12h – Banda de Pífanos – Vitoriano Jovem (Circulando na feira)
14h – Trio Os Vitalinos de Caruaru

Sexta-feira (7)
10h – Casal de dançarinos recepcionando os turistas
10h – Trio Vozes da Seca
12h – Trio Caruara
12h – Banda de Pífanos Alvorada (Circulando na feira)
14h- Trio Bulir com Tu

Sábado (8)
10h – Casal de dançarinos recepcionando os turistas
10h – Ivison Trio
10h – Dupla de Humoristas: Coroné Cornélio e Carmozina (circulando na feira)
12h – Dupla de recepcionistas: Rogério Meneses e João Lídio
Show de Declamações: Poeta Davi Jefférson
12h- Grupo de Bacamarteiros 17 (circulando na feira)
Oficina de artes figurativas: Mestras – Socorro Rodrigues, Nicinha Otília e Margarida

Polo Estátua de Lampião

Sexta-feira (7)
6h30 – Trio Flor de Croatá
8h30– Grupo de Dança – Flor de Barro
10h30 – Trio Santa Rosa

Polo Casa Rosa

Quinta-feira (6)
13h – Trio Brilho da Terra
15h – Louro Monteiro

Sexta-feira (7)
11h – Trio Tabajara
13h – Grupo de Forró – Bonecos de Barro
15h – Walmir Silva

Sábado (8)
11h – Trio Fole de Ouro
13h – Trio Forró Quentão
15h – Sebastian Silva

Polo Alto do Moura

Quinta-feira (6)
10h – Trio Preto do Leite
11h – Trio Alternativo do Forró
12h – Grupo Ori de Dança
14h- Banda de Pífanos – Princesa do Agreste

Sexta-feira (7)
10h – Trio Morena Bela
12h – Mazurca Pé Quente do Alto do Moura
14h – Trio Juazeiro
16h – Trio Vai Hoje

Sábado (8)
10h – Reisado do Alto do Moura
12h – Banda de Pífanos – Nossa Senhora das Graças
14h – Trio Ardentes do Forró