A governadora Raquel Lyra empossou, na manhã desta segunda-feira (02.01), no Palácio do Campo das Princesas, acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, o novo secretariado do Governo do Estado. Serão 27 pastas na sua gestão, sendo 14 chefiadas por homens e 13 por mulheres. Durante a solenidade, Raquel enfatizou que o critério de escolha dos nomes priorizou a capacidade técnica e a sensibilidade política. Características, que de acordo com a governadora, se somarão à força de trabalho de milhares de trabalhadores e servidores estaduais para cumprir o compromisso com o povo pernambucano.

“O nosso grande desafio é superar a pobreza, garantir comida na mesa das pessoas e, desde o primeiro dia, já começamos a trabalhar com essa missão. Vamos fazer Pernambuco uma referência no Brasil em geração de oportunidades, no cuidado com a saúde, no combate à criminalidade e, principalmente, no olhar atento às pessoas”, reforçou Raquel Lyra.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em nome dos escolhidos para o primeiro escalão e empossados nesta manhã. Ele enfatizou que a equipe está unida, aguerrida e, certamente, cumprirá a missão que lhes foi dada. “É um governo que vai olhar para quem mais precisa de forma rápida e eficiente. Estamos abertos ao diálogo. Teremos uma gestão baseada em transparência e também em troca de informações com todos os entes públicos”, assegurou.

A vice-governadora Priscila Krause também deixou uma mensagem aos presentes na solenidade. “Esse será um governo, como diz Raquel, construído de baixo para cima, olhando para os invisíveis, para a pluralidade e diversidade do nosso povo, honrando nossas tradições libertárias”, ressaltou a vice-governadora, desejando sorte ao novo secretariado.

Prestigiaram a solenidade os ex-governadores João Lyra Neto e Mendonça Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Andrade – representando o presidente do TJPE; e os deputados estaduais Aluísio Lessa e Romero Sales Filho.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Confira a lista com todos os secretários e secretárias empossados nesta segunda (02.01):

Casa Civil – Tulio Vilaça

Casa Militar – Coronel Mamede

Lucinha Mota – Justiça e Direitos Humanos

Fazenda – Wilson José de Paula

Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca – Aloisio Ferraz

Saúde – Zilda do Rego Cavalcante

Educação e Esportes – Ivaneide Dantas

Administração – Ana Maraíza

Mobilidade e Infraestrutura – Evandro Avelar

Recursos Hídricos e Saneamento – José Almir Cirilo

Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – Fabrício Marques Santos

Desenvolvimento Urbano e Habitação – Simone Benevides

Turismo e Lazer – Daniel Coelho

Comunicação – Rodolfo Costa Pinto

Ciência, Tecnologia e Inovação – Mauricélia Vidal

Procuradoria-Geral do Estado – Bianca Teixeira

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), iniciou, nesta segunda-feira (02), a pré-matrícula para os alunos novatos que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino. A inscrição pode ser feita diretamente na escola que o estudante deseja estudar ou através do link https://bit.ly/solicitnovatos. A pré-matrícula deve ser feita até o dia 06 de janeiro.

No dia 13 de janeiro será divulgado o resultado da pré-matrícula e a efetivação da matrícula acontecerá de 16 a 20 de janeiro.

Para todos os tipos de ingresso na rede municipal de ensino, é preciso levar os seguintes documentos (original e cópia): certidão de nascimento e/ou casamento, cédula de identidade (RG) e/ou carteira profissional do estudante; declaração provisória ou histórico escolar da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); CPF do estudante; CPF e RG do responsável ou do estudante quando maior de 18 anos; comprovante de residência com o CEP; cartão de vacinação (Lei Estadual nº 13.770, de 18 de maio de 2009); duas fotografias 3×4 recentes; Cartão de Programas Sociais, caso seja beneficiário; cartão do SUS; comprovante de tipagem sanguínea (Fator RH); cópia do Laudo Médico para os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

Resultado Remanejamento – Os estudantes que fizeram as pré-matrículas solicitando o remanejamento de escola, já podem consultar o resultado diretamente na unidade de origem e/ou destino para efetivar a matrícula no período de 02 a 06 de janeiro, que deve ser feita pelos pais ou responsáveis, no caso de estudantes maiores de 18 anos, o próprio aluno pode efetivar a matrícula.

Atualmente, Caruaru possui 46.394 alunos matriculados na rede municipal de ensino, distribuídos em 114 escolas e 31 CMEI’s.

Creches – O cadastro para vagas nas creches de Caruaru acontece o ano inteiro, diretamente no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em que se deseja matricular o filho. A publicação dos resultados acontece no Diário Oficial do município, de acordo com o número de vagas. Os pais ou responsáveis têm o prazo de 10 a 15 dias para efetuar a matrícula diretamente no CMEI que foi contemplado.

Serviço:

Matrículas
Educação Infantil – Ensino Fundamental e EJA

Alunos da Rede
Período de Matrícula para alunos remanejados: 02 a 06 de janeiro de 2023

Alunos Novatos
Pré-matrícula: 02 a 06 de janeiro de 2023
Resultado dos contemplados: 13 de janeiro de 2023
Efetivação da Matrícula: 16 a 20 de janeiro de 2023

Primeira governadora eleita por Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e sua vice Priscila Krause (Cidadania) tomaram posse, na tarde deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Após a cerimônia, elas seguiram a pé até o Palácio do Campo das Princesas. No percurso, os 184 municípios pernambucanos e o Arquipélago de Fernando de Noronha foram representados com suas bandeiras.

Raquel Lyra recebeu a transmissão de cargo do ex-governador Paulo Câmara no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, e, logo após, ela discursou para o grande público que a aguardava. “Pela primeira vez, desde que nos tornamos uma unidade federativa, uma mulher igual a cada uma de vocês, eleita pela vontade do povo, vai ocupar este lugar. É uma honra, um orgulho e uma enorme responsabilidade que esta mulher seja eu, tendo ao meu lado esta brava companheira de jornada, nossa vice Priscila Krause”, bradou a governadora.

Em seu discurso, a governadora reforçou o seu compromisso de combater a fome no estado. “Não podemos mais aceitar ser uma sociedade em que parte das pessoas não come, enquanto outra parte não dorme, com medo da violência”, disse.

Raquel afirmou que a pobreza é um desafio a ser enfrentado, “exigindo de todos nós unidade, capacidade de dialogar e entrega ao trabalho”. “Sabemos que as pessoas esperam de nós uma gestão pautada pela justiça, sensível, diante das desigualdades; criativa, na busca de soluções e com agilidade para fazer mais”, complementou.

Para combater a violência que aflige o estado, a governadora ratificou que vai construir uma política pública eficiente, “chamando todas as forças envolvidas nesse processo para participar e ajudar a pacificar nossas ruas”. Quem mora aqui não pode seguir vivendo com medo. Quem vem visitar tem que voltar para casa com o desejo de retornar mais vezes a nossa terra. O Juntos pela Segurança vai ser uma das nossas prioridades.

A governadora chamou atenção para a saúde, “que anda tão combalida”. “É preciso requalificar hospitais e construir novas instalações, bem como agir emergencialmente para reduzir as filas de exames e consultas. Não é do dia pra noite que se resolvem essas questões. Mas vamos trabalhar exaustivamente para que, pouco a pouco, elas passem a ser solucionadas.”

Raquel também defendeu o diálogo com o Governo Federal por mais investimentos para Pernambuco. “Estarei em Brasília em breve, para apresentar nossas demandas emergenciais. Farei isso quantas vezes for necessário. Torço para que o presidente Lula, que também toma posse hoje, não falte ao nosso estado. Se somos conhecidos como Leão do Norte, coragem temos de sobra para buscar recursos e garantir investimentos”, concluiu.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Bem, meus caros leitores, essa é a nossa última coluna do ano, nela faremos um balanço do que vimos e conversamos, não poderia ser diferente.

No ramo do direito imobiliário e urbanístico tratamos acerca do habite-se; da venda de bens imóveis aos filhos; do parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória dos imóveis; dos contratos de “built to suit”, ou seja, locações sob medida. Sem esquecer que nos aprofundamos um pouco na legislação urbanística do município de Caruaru quando tratamos acerca das alterações nos Códigos de Obras e de Posturas, bem como no plano diretor.

Nos relacionamos com o direito condominial quando apresentamos inovações legislativas; discutimos se condomínio edilício tem direito a ser indenizado por danos morais; como o síndico pode cobrar a cota condominial, etc.

Conhecemos muita ainda coisa acerca do mundo extrajudicial, tais como: os protestos em cartório; quando pudemos utilizar a procuração; o que é necessário para fazer uma usucapião extrajudicial; como realizar cobrança extrajudicial de dívidas; se é ou não possível realizar um divórcio extrajudicial com filhos menores; e a possibilidade de mudar o nome junto aos cartórios.

Trouxemos ainda casos práticos quando tratamos se o hospital pode pedir caução para atendimento de emergência? Nesta conversa vimos que há exatos 10 anos configura-se crime exigir a caução, bem como exigir o preenchimento de prévios formulários administrativos. Esse e um direito do cidadão e do consumidor que precisa ser conhecido, respeitado e amplamente difundido.

Posteriormente tecemos breves comentários acerca do “aumento” do IPVA, quando pudemos verificar que o IPVA ficou mais caro tendo em vista que o cálculo do valor a ser utiliza como base no valor venal do veículo. Sendo assim, em decorrência da valorização dos automóveis e a alta nos seus preços, o valor devido à título de IPVA também aumentou. Desta forma, posso vimos que não houve um aumento tributário, mas houve um aumento no valor a ser pago.

Na seara de direito de família tratamos de conceitos que se confundem na vida prática, pois vimos a diferença entre herdeiro e meeiro; figuras que não podem ser confundidas tendo em vista o impacto gerado que passa por diversas searas, sejam elas sucessórias, tributárias. Tratamos ainda acerca da necessidade do herdeiro único fazer inventário, quando vimos que sim, pois além da transferência de patrimônio o procedimento em questão visa alcançar outros diversos objetivos.

Conversamos ainda acerca das penhoras de milhas áreas, uma possibilidade real e atual para satisfação do crédito que vem tentando ser implementada no mundo jurídico há algum tempo. Vimos ainda como poderíamos recuperar o dinheiro esquecido em bancos; qual a responsabilidade do tutor do animal; na saúde conversamos acerca do rol de doenças da ANS (seria ele taxativo ou exemplificativo?); tratamos da decisão: reajuste do plano de saúde por faixa etária;.

Obviamente, não conseguimos trazer à baila todos os pontos que conversamos ao longo do ano. Entretanto, trouxe esses de forma sucinta para que possamos estar sempre lembrados dos direitos que nos protegem e precisamos conhecê-los. Seguiremos em 2023, e qualquer sugestão estarei à disposição, basta entrar em contato por hnunesboliveira@gmail.com

Gostaria de finalizar agradecendo por termos essas conversas semanais que nos permite falar de temas jurídicos que impactam diretamente na vida de cada indivíduo. Considerando tamanho do impacto faz-se necessária a difusão de conhecimento e a abertura de roda de conversas. Sendo assim, agradeço por me receberem em mais um ano semanalmente na vida de vocês, trazendo conteúdo, compartilhando informações e absorvendo outras visões que me são apresentadas.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com / @hortensianboliveira) é advogada, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Caruaru, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público

Cores para o final do ano

Qual vai ser a cor que você vai encerrar o ano? Quer dizer, melhor ainda, qual vai ser a cor que você vai começar o seu ano?
Vai por mim, as cores transmitem muito mais que uma percepção, pode passar energias para outras pessoas e até para você mesmo.

Já parou para pensar no significado de começar o ano novo de branco?! Então se liga porque, além da cor branca significar a simbologia da paz, também representa a união de todas as cores, sendo a diversidade de raças, culturas e credos. Em um ano tão caótico quanto 2022, nada melhor do que representar a paz com a união de todas as cores com muita alegria.

Caso você goste de causar, as outras cores estão liberadas.

Pense agora nos seus desejos e expectativas para 2023. Se você pretende ter uma paixão avassaladora, capricha no vermelho. Se você quer passar mais confiança para as pessoas, produz aquele look azul.

Caso tudo esteja dando errado na sua vida, não perca a esperança das coisas melhorarem. Aproveita e investe na cor verde.

No caso da MUCHACHA, o branco faz parte fielmente dos looks rotineiros, mas nunca pode faltar os detalhes vermelhos.

Contudo, o local de fotos foi recentemente modificado e agora tudo ganha cor na intenção delas ficarem cada vez mais diferentes. Para completar, a cor roxa foi ressaltada na foto, da qual eu não gostava, mas o universo me faz amar a cor rosa, que faz parte, intrinsicamente, da minha personalidade.

Quantas coisas nós aprendemos a gostar neste ano, né?! Coisas que, às vezes, você nunca imaginaria que gostaria. O 2022 veio para ensinar muitas coisas novas e a importância de aceitar tudo que entra de novo na nossa vida.

Que em 2023, novos laços sejam construídos e antigos laços sejam refeitos, que a paz reine no coração de todos para um começo de um ciclo mais leve, cheio de risadas, amor, carinho e respeito.

Feliz Ano Novo, meus muchachos! Aproveitem o final de ano com as pessoas que mais importam para você, celebrando tudo que há de mais bonito da sua vida. Vivendo como se cada dia fosse único. Um beijo no core de vocês e até ano que vem.

Para mais dicas, me segue no Instagram @ystephaneamorim e se inscreve no canal na MUCHACHA.

As queimadas nas nossas florestas atingiram números astronômicos em 2022; foram mais de 200.000 focos de incêndios em nosso país. O estado do Pará, com mais de 42.000 focos, ficou em primeiro lugar entre as unidades federativas. Dentre os biomas, a Amazônia ficou com mais da metade das queimadas de todo o país, e a Caatinga ocupou a terceira posição. O que chama a atenção – e preocupa – é que as queimadas ocorreram em matas nativas, destruindo a vegetação endêmica – a vegetação encontrada especificamente naquela região, típica. Todos estes dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Mapbiomas.

São diversos os motivos para que esse crime ocorra, dentre os quais há o sucateamento dos órgãos fiscalizadores, a falta de políticas públicas efetivas, a seca prolongada e as chuvas escassas. Apesar de enquadrarmos estes dois últimos como fenômenos naturais, precisamos entender que o desmatamento, as queimadas e a poluição contribuem para o desequilíbrio ambiental e são favorecidos, em grande parte, pelas ações humanas.

O grande problema das queimadas consiste na liberação do principal gás do efeito estufa, o CO2 (gás carbônico). As árvores absorvem esse gás da atmosfera através de um processo denominado fotossíntese, assim, uma parte do CO2 fica na estrutura da planta e, quando a árvore é queimada, ocorre a liberação desse gás. Com isso, há consequências – que já estamos sofrendo -, como riscos à saúde da população e a diminuição da biodiversidade.

Nos anos que temos eleições presidenciais, percebemos que os números de queimadas e de desmatamentos tendem a crescer em todo o país. Apesar disso, possuímos 20% das florestas de todo o mundo e somos o único país com nome de árvore e, por isso, precisamos mudar as nossas posturas em relação à preservação das florestas.

“Biodiversidade é a biblioteca das vidas”.

Thomas Lovejoy – Ambientalista.

“No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”.

Chico Mendes

Alexandre Nunes é professor e biólogo

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com processos seletivos de cadastro de reserva abertos para as funções de auxiliar de manutenção, auxiliar de necrotério, encarregado de serviços gerais, faturista e técnico de enfermagem com especialização em hemodiálise (edital 66/2022), todas as funções com carga horária de 44h semanais.

Além disso também está aberto o edital 67/2022 que irá selecionar para o programa de trabalho Jovem Aprendiz, destinado ao público de 18 anos (completos) a 24 anos (incompletos), com jornada de aprendizagem de 20h semanais, sendo um dia de aula teórica no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e quatro dias de prática no hospital.

Os interessados em participar das seleções devem verificar as informações disponíveis nos editais e encaminhar currículo para o email: rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br . No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada. Para a seleção de jovem aprendiz é necessário ter a idade prevista para o programa e estar matriculado na escola ou ter concluído o ensino médio. Ambos os processos são compostos pelas etapas de análise curricular, prova escrita e entrevista (de acordo com o calendário disposto no edital).

Todas as partes dos processos seletivos são de natureza classificatória e eliminatória. O candidato será convocado, após cumprimento dos critérios de avaliação, na ordem classificatória, através do e-mail pessoal. O resultado final será divulgado pelo site institucional www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais.

A convocação dos candidatos para contratação (sob o regime da CLT) será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. Por se tratar de cadastro de reserva, não há obrigatoriedade da de contratação dos profissionais aprovados. Para a seleção de Jovem Aprendiz, os aprovados e classificados serão convocados, gradualmente, para a comprovação dos requisitos e a realização dos exames pré-admissionais. O contrato especial de aprendizagem terá duração de 17 (dezessete) meses. O HMV fica localizado na avenida Amazonas 175, bairro Universitário, BR 104 – sentido Toritama.

Finalizando as entregas de saúde do ano de 2022, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entrega, nesta quarta-feira (28), às 9h, a Equipe de Atenção Primária São Francisco 1 e 2, que vai funcionar no espaço do antigo Centro de Testagem Municipal, na rua Padre José Augusto, N° 225, no bairro São Francisco.

Serão ofertados serviços de atenção primária, como: consulta de enfermagem, consulta médica, vacinação, curativos, coletas de exames laboratoriais, testes rápidos, entrega de medicação, citologia, acompanhamento da gestante e do bebê (pré-natal e puericultura), grupos de educação em saúde, entre outros.

A inauguração da nova unidade contará com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; do secretário de Saúde, George Veloso; da secretária executiva de Atenção Básica, Katiane Dantas; trabalhadores de saúde e convidados.

Foto: Jorge Farias

Esta será a última semana para contribuintes, em débito com o município, terem acesso ao Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru (Refis), que será encerrado na próxima sexta-feira (30/12). O programa da Prefeitura de Caruaru, não estará mais em vigor em 2023. Os contribuintes que aderirem ao Refis 2022, até a data de encerramento, poderão parcelar seus débitos em até 60 vezes e obter descontos de até 100% nos juros e multa.

As negociações estão sendo realizadas na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou no Posto Avançado da Sefaz, localizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em horário estendido, até a sexta-feira (30): das 8h às 20h. Os contribuintes podem realizar as negociações também pela plataforma Caruaru Digital (Caruaru.pe.gov.br)

O Posto Avançado da Sefaz fica na sede da CDL, localizada na Rua Floriano Peixoto, 85, Centro.
A Secretaria da Fazenda está localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, bairro Universitário.