BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2022

Giroflex na pista

Há mais de ano a Coluna vem revelando a situação dentro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Contratos milionários – como o da renovação do aluguel da sede por R$ 28,8 milhões – relações suspeitas de comissionados com empresas fiscalizadas, acordos para mais de milhão de reais para simples consultorias terceirizadas sobre obras rodoviárias etc. Não deu outra. Ontem as viaturas da Polícia Federal, que sempre rondavam a garagem descaracterizadas, chegaram com giroflex ligado à sede da agência em Brasília. A operação sai dois dias depois de publicarmos a sanha da turma em dezenas de contratos de altos valores – estes, aliás, que ainda não estão na mira da PF. Ainda. A ANTT derrapa na pista no momento em que completa um ano a Súmula nº 11, muito criticada por fiscais, a qual impede apreensões em flagrantes (somente permite multas) e beneficia transportes clandestinos.

Poder das redes

A internet com suas redes sociais mostram-se tão ou mais poderosas em tempos atuais quanto as emissoras de TV. O debate da Band pautou as redes sociais, principalmente quando Bolsonaro sugeriu busca no Google sobre ‘desmatamento’. Segundo monitoramento da Tunad, a busca pela palavra chegou a 250 mil por hora no site. Já a Vert.se Inteligência constatou que o termo ‘debate’ no Instagram somou 7,3 milhões de interações. Lula teve 14,4 milhões de citações e Bolsonaro atingiu 16,2 milhões.

Fake dispara

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até o ontem, mais de 22 mil denúncias de fake news relacionadas às eleições, média de 185 por dia e sete denúncias por hora. O uso de perfis falsos (15.406) e disparos em massas de informações que não são verídicas (2.732) são as denúncias que mais ocorreram no Sistema de Alerta do TSE.

Paranoias do chefe

O presidente Jair Bolsonaro soltou um dia que, ao assumir o Governo, temeu por sua vida e evitou andar no jardim do Palácio da Alvorada por medo de… ataques de drones. Não foi balela. A paranoia chegou a tanto que o Gabinete de Segurança Institucional comprou equipamento para neutralizar aparelhos voadores no perímetro.

Queimadas

De janeiro a setembro o Mato Grosso foi o Estado que mais queimou floresta em 2022, concentrando 25% das queimadas no Brasil. Segundo relatório Monitor do Fogo do Map Biomas, foram 5.825.520 de hectares destruídos. O Cerrado foi o bioma mais afetado com 2.973.443 hectares devastados. A Amazônia sofreu o maior aumento de área queimada em relação ao mesmo período de 2021, com 1.080.388 hectares a mais.

Nannai Trancoso

O famoso Nannai Resort terá em breve uma unidade entre as praias de Itaquena e Jacumã, em Trancoso, famoso balneário ao sul de Porto Seguro (BA). O grupo controlador pagou R$ 25 milhões por um bom naco pé na areia entre o mar e a foz do rio dos Frades.

O projeto “Todo Dia 25 é Dia Laranja”, do mês de outubro, será realizado às 14h30, do dia 24, no Auditório Antonieta de Barros, na Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM). O evento, que é gratuito e aberto ao público, contará com a palestrante Elba Ravane Amorim, do Núcleo de Estudos de Gênero Elma Novaes (Nugen/Asces Unita), que abordará o tema: “Lei Maria da Penha, Rede de Proteção à Mulher e Feminicídio”. A iniciativa é da Prefeitura de Caruaru, por meio da SPM.

Dia Laranja

Celebrado no dia 25 de cada mês, o Dia Laranja alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas. Sendo uma cor vibrante e positiva, o laranja representa um futuro livre de violência contra mulheres e meninas, convocando ativistas, governos e agências das Organizações das Nações Unidas (ONU) a se mobilizarem pela prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas, não só uma vez ao ano, no 25 de Novembro, quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, mas todos os meses.

Serviço:

Quem: Prefeitura Municipal de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM)
O que: Projeto “Todo dia 25 é Dia Laranja”
Convidado: Núcleo de Estudos de Gênero Elma Novaes – Asces Unita
Palestra: “Lei Maria da Penha, Rede de Proteção à Mulher e Feminicídio”
Palestrante: Elba Ravane Amorim
Quando: 24/10 (segunda-feira), às 14h30
Onde: Auditório Antonieta de Barros (SPM) – Rua dos Expedicionários, 30, Centro, Caruaru-PE.

Aberto ao público em geral.
Link de Inscrições: bit.ly/dia25outubro22

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2022

ANTT derrapa

A turma comissionada do 2º escalão da Agência Nacional de Transportes Terrestres quer garantir bons contratos para parceiros, se o Governo atual não se reeleger. Só para a renovação do aluguel da sede serão estupendos R$ 28,8 milhões – a agência não informa o período. As consultorias também renderão a terceirizados. “Serviços técnicos especializados de apoio em engenharia consultiva, gerenciamento e operação das demandas dos empreendimentos de ampliação de infraestrutura e logística e programas governamentais” (ufa!) custarão R$ 16 milhões apenas num contrato. Outros assinados do mesmo tipo, de R$ 3 milhões a R$ 6 milhões, abrangem “engenharia consultiva” para obras em estradas. Há curioso acordo de R$ 18,8 milhões para “Serviços de apoio administrativo para atendimento das necessidades da sede”. Em nota, a ANTT não detalha os acordos e informa que os contratos são públicos e “têm a finalidade de apoiar a sua missão institucional e atribuições legais”.

Taxiando no boleto

O Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Secretaria de Saúde do Estado do Paraná não dispõem de orçamento extra para pagar taxas de hangaragem das suas aeronaves nos aeroportos de Bacacheri, Afonso Pena, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná, que foram concedidos. Não são proibidos de operar – por questões de prioridade, como operações e transportes de órgãos – mas a conta só cresce na mesa dos gestores. Um PL do senador Nelsinho Trad (PSD), que isenta essas aeronaves de “pedágio”, segue hangarado numa gaveta da Casa.

Volta do sindical?

Enquanto mira a classe trabalhadora bradando que ela vai rever tempos de glória dos direitos, o candidato Lula da Silva (PT) estica prosa com o patronato. Ele não é louco de desfigurar a reforma trabalhista aprovada, garante um aliado. A única mudança, caso seja eleito presidente, será a volta do imposto sindical para fortalecer as centrais. O mesmo imposto que por décadas pagou gastos altos e bancou regalias de diretores.

Aécio no circuito

Outrora um rei no salão verde, hoje esnobado, o tucano Aécio Neves (MG) quase não se elegeu deputado federal – ficou em 34º lugar das 54 vagas do Estado, com 85 mil votos. Mas não perdeu os anéis do poder no Congresso. Articula para presidir de novo a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A CREDN tem boa interface com o Itamaraty e garantia de viagens internacionais no “circuito Elizabeth Arden”.

O laguinho

Eleito senador pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) não sentirá falta do laguinho do Palácio do Jaburu. No início do mandato, animado com as braçadas na piscina, resolveu remar de caiaque no laguinho (destaque-se, não é o Lago Paranoá). Ele tombou do caiaque e se afogava, quando foi salvo por dois seguranças que mergulharam de paletó, às braçadas. Orgulho ferido, deu uma baita bronca na dupla.

Heliponto da “Ferrari”

A Aeronáutica deu autorização (Pedido Nº 692/SAGA) para publicação do Plano Básico de Zona de Proteção de um heliponto de torre residencial de luxo, projetada pelo renomado estúdio italiano Pininfarina – o mesmo que desenha as Ferraris. Será de frente a uma praia de Fortaleza. Terá 50 andares, com apartamentos de 425m². Cada um custa, por baixo, R$ 6,5 milhões.

O Colégio Exato Prime já iniciou o período de Campanha de Matrículas 2023. Visando oferecer uma excelente oportunidade para os alunos veteranos, quem fizer a rematrícula até o dia 20 de outubro, os valores das mensalidades permanecerão os mesmos de 2022.

De acordo com a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara, após o dia 20, os valores serão reajustados. “Essa é uma grande oportunidade para quem quer garantir que as mensalidades de 2023 sejam iguais a deste ano. A procura por vagas no ano que vem já está grande e, com isso, também é uma oportunidade de garantir a sua vaga”, afirmou.

Maysa adiantou ainda que a unidade estará em 2023 com muitas novidades que prometem dar uma alavancada não só no sistema educacional da instituição, mas de toda a cidade.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Em 22 de setembro de 2022 foram apresentados projetos de leis de cunho urbanístico pelo Município de Caruaru. Tais propostas foram realizadas diante da justificativa de atualizar e ajustar a legislação vigente a uma nova forma de ordenar as obras municipais, visando atrair novos investimentos e estimular o desenvolvimento do município.

Entre os projetos de lei, destaca-se o projeto que possuía como escopo alterar o Código de Posturas do Município de Caruaru; bem como a que visava revogar a Lei Municipal nº 6.162, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe acerca da Aprovação Responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comércio e institucional de pequeno porte, e ainda alterar o Código de Obras a Lei Complementar nº 082 de 23 junho de 2021.
Ambas as leis foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Município, sendo sancionadas e publicadas em 07 de outubro de 2022. Os projetos transformaram-se, respectivamente, na LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 e na LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

Diante de tais alterações, é importante que você conheça as propostas das novas legislações e compare com as legislações anteriores. Pensando nisso, preparei um material comparativo entre as legislações, ele está disponível pelo link: https://bit.ly/3CKjfaj

Boa leitura!

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com / @hortensianboliveira) é advogada, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Caruaru, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

Descobrir possibilidades de refletir, questionar discursos e multiplicar sentidos de entendimentos sobre ser e estar no mundo, por meio da arte literária. Essa é a proposta principal da “Oficina de Escrita: Palavras de Dentro em Movimento”, que o Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras promove, de 18 a 21 de outubro, com a escritora e jornalista baiana Calila das Mercês. As inscrições para a formação online estão abertas no site http://cursos.sescpe.com.br. A taxa é de R$ 44; comerciários e dependentes, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 22.

Os cinco encontros virtuais vão acontecer das 19h às 21h pelo aplicativo Zoom. A facilitadora vai apresentar mecanismos que possam fazer com que os participantes se sintam à vontade para criar e contribuir com as discussões e (des)construções de narrativas orais, performativas e/ou escritas. A partir desses entendimentos, será possível entrelaçar pensamentos com perspectivas plurais que enriquecem as criações literárias, a partir de diálogos sobre literatura contemporânea, produção de textos e desenvolvimento prático das próprias tessituras de palavras.

A facilitadora – Calila das Mercês é de Berimbau, município de Conceição do Jacuípe, na Bahia. Atualmente, mora em Brasília. Além de escritora e jornalista, Calila é pesquisadora, doutora em Literatura pela Universidade de Brasília e Mestra em Estudos Literários, pela Universidade Estadual de Feira de Santana.

Circuito de Criação Literária – Esta é a etapa de formação do Arte da Palavra Rede Sesc de Leituras. Nele, são oferecidas oficinas em que as diferentes formas e práticas de escrita são trabalhadas e estimuladas. Além de oferecer instrumentais para o desenvolvimento da escrita, sua realização regular e sistemática tende a qualificar os níveis de leitura, oferecendo condições para o surgimento de novos talentos literários. O Arte da Palavra conta ainda com outros dois circuitos: o de Autores e o de Oralidades.

Serviço: “Oficina de Escrita: Palavras de Dentro em Movimento”
Realização: Projeto Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, sob responsabilidade do CPC Sesc, em Garanhuns
Data: de 17 a 21 de outubro
Horário: das 19h às 21h
Transmissão dos encontros: aplicativo Zoom
Inscrições: R$ 22 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 44 (público geral)
Link para a inscrição: http://cursos.sescpe.com.br.
Informações: (87) 3762-3154

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru vai realizar nesta quinta-feira (13) a cerimônia de posse da diretoria, conselho e presidentes de comissão para o triênio 2022/2024. 

A solenidade acontecerá no Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra – Senac Caruaru, a partir das 19h. O evento contará com a participação da diretoria da OAB Pernambuco, representantes da OAB Nacional, presidentes das subseccionais do estado e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Caruaru e região.

Na cerimônia tomarão posse a diretoria, composta por cinco integrantes; o conselho, composto por 45 advogados e advogadas; os 35 presidentes de comissão e os integrantes em Caruaru da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Após a cerimônia oficial, haverá recepção festiva no Rooftop do Empresarial Times Business Center. A entrada é por adesão, no valor de R$100,00, com open food, open bar e show da banda Dama do Rei.

A OAB Caruaru é a maior subseção do estado, com mais 4 mil advogados inscritos de 16 municípios da região.

Informações e inscrições podem ser conferidas nos links:
https://www.sympla.com.br/evento/solenidade-de-posse-da-oab-caruaru-trienio-2022-2024/1736194

SERVIÇO:

O quê?
POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO DA OAB CARUARU

Quando?
13/10/200

Onde?
Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra (Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis).

Horário: 19h