Foto: Mariana Carvalho

A deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) publicou nas redes sociais um vídeo apontando a execução orçamentária da Prefeitura do Recife, de 2013 a 2022, na ação Urbanização das Áreas de Risco: de acordo com a parlamentar, a dotação orçamentária total disponível para as obras soma nesse período de dez anos R$ 981 milhões, mas só foram efetivamente executados (gastos) R$ 165 milhões, que representam 17% do disponibilizado nos orçamentos. Os dados também apontam que nesse mesmo período a ação recebeu apenas 0,38% de toda a despesa utilizada pela administração municipal (R$ 42,1 bilhões).

“Estamos priorizando a rede de solidariedade, buscando ajudar as famílias vitimadas por essas chuvas, mas não podemos deixar de alertar que a situação no Recife tem vinculação direta com o enfraquecimento das políticas estruturadoras nos morros. Enquanto a própria Prefeitura reservou em seus orçamentos um bilhão de reais em dez anos para obras nos morros, os gastos efetivamente realizados não chegaram a vinte por cento disso. Enquanto isso, outras ações menos estruturadoras, como o recapeamento asfáltico, por exemplo, recebeu investimentos nesse mesmo período de quatrocentos e sessenta e cinco milhões, enquanto havia dotação de trezentos e setenta, ou seja, superou em cem milhões o previsto”, afirmou.

De acordo com a parlamentar, o retrato da execução orçamentária da Prefeitura do Recife nos últimos dez anos com a ação Urbanização das Áreas de Risco, no âmbito da subfunção Infraestrutura Urbana, retrata a descontinuidade das ações estruturais da capital pernambucano com ações de prevenção nos morros. “Para se ter uma ideia, a atual gestão, iniciada em 2021, gastou mais com recapeamento asfáltico (R$ 84,1 milhões) ou com ações de comunicação (R$ 71,9 milhões) do que em obras de urbanização das nas áreas de morros (R$ 55,1 milhões). Evidente que houve um volume de chuva muito grande, mas a gestão pública sabe que o período de abril a agosto é bastante chuvoso e mesmo assim não houve prioridade nessas ações”, relatou.

Ainda conforme os dados apurados pelo gabinete da parlamentar, o volume de R$ 165 milhões em gastos em obras nos morros representam apenas 0,38% da despesa realizada pelo município do Recife de janeiro de 2013 até maio de 2022 (R$ 42,1 bilhões). “O Recife é de longe a capital com maior disponibilidade de recursos do estado e andou para trás, esqueceu as ações estruturadoras nos morros. É preciso corrigir esse caminho de forma efetiva e urgente”, finalizou.

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022

Cenário de risco

O cenário do segundo semestre pode ser de risco se o Brasil não assumir uma grande campanha nacional de vacinação contra o Covid-19 para alcançar a meta de 90% de cobertura vacinal em 90 dias. Esse foi o alerta feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) à Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne o Ministério da Saúde e representantes das áreas de saúde dos estados e municípios. Os secretários também estão preocupados com a interrupção na queda de casos, com nova tendência de crescimento, que poderá repercutir nas próximas semanas em aumento de internações e óbitos.

InfoGripe

A alerta do Conass tem respaldo: o recente boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que o Brasil apresentou aumento de casos de Covid-19 em todas as regiões durante os últimos dias.

Proteção

Devido ao recrudescimento de casos, o uso de máscaras voltou a ser recomendado em várias cidades do País, como Nova Lima (MG), Betim (MG), Londrina (PR), Curitiba (PR), São Bernardo do Campo (SP) e Canoas (RS).

Rejeição

Depois de o ex-presidente Lula selar aliança com Alexandre Kalil (PSD), o presidente Bolsonaro tenta se reaproximar do governador Romeu Zema (Novo). Sem avanços, por ora: Zema não quer vincular sua campanha à disputa nacional devido à rejeição ao governo Bolsonaro no Estado.

Caso Genivaldo

A oposição no Congresso atua em duas frentes para desgastar o governo Bolsonaro tendo como pano de fundo a trágica morte de Genivaldo de Jesus, em Umbaúba (SE), após truculenta abordagem de policiais rodoviários federais. Na Câmara, o PT quer convocar na Comissão de Trabalho o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Missão

No Senado, a Comissão de Direitos Humanos – dominada pela oposição – vota amanhã requerimento que determina a criação de uma missão de senadores que irá acompanhar as investigações da morte. Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), João Daniel (PT-SE) e Márcio Macêdo (PT-SE) também protocolaram projeto que pede indenização de R$ 1 milhão a familiares de Genivaldo.

Desconfiança

O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE) lança hoje, em Brasília, sua pré-candidatura à Presidência sob desconfiança e divisão do próprio partido. Isso porque ele aparece zerado – sem pontuação – nas recentes pesquisas eleitorais e, nos Estados, dirigentes da legenda defendem apoio a Bolsonaro.

Bonde da Michelle

Os custos do passeio de dez dias a Israel da primeira-dama Michelle Bolsonaro – acompanhada pela ex-ministra Damares Alves, pelo maquiador Agustin Fernandez e pastores – permanecem sob segredo sagrado. À Coluna, a Presidência diz que “não tem um retorno” sobre o questionamento dos valores da viagem.

Preço

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) vai contestar judicialmente a decisão, anunciada na semana passada pela Petrobras, de venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, à empresa Grepar Participações Ltda por US$ 34 milhões. Segundo estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás Natural, o preço negociado representa, pelo menos, 55% do seu valor em comparação com os cálculos estimados.

Turismo rural

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou projeto (PL 4032/2020) que inclui a exploração do turismo rural entre as atividades passíveis de tributação. Hoje, a lei não reconhece esta modalidade de turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das fazendas. Somente agricultura e pecuária estão previstas em lei. A proposta é de autoria do deputado Herculano Passos (Republicanos-SP).

Parceria eleitoral

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão firmar parceria de trabalho visando à fiscalização do processo eleitoral e o combate às fake news. O MCCE vai mobilizar mais de 70 organizações que integram a rede de parceiros do movimento.

Sob pressão

Pesquisa do Instituto Ayrton Senna com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo mostra que a pandemia prejudicou a condição psicológica de estudantes: 33% dizem hoje ter dificuldades de concentração sobre o que é transmitido em sala de aula; outros 18,8% disseram se sentir “totalmente esgotados e sob pressão”.

Os adolescentes de 12 aos 17 anos, que tenham tomado a segunda dose (D2) da vacina contra Covid-19 há quatro meses ou mais, já poderão tomar a dose de reforço, também chamada de terceira dose (D3). De acordo com a Nota Técnica n°35/2022 do Ministro de Saúde (MS), o público pode receber os imunizantes Pfizer e ConoraVac, desde que respeitado o intervalo entre as doses.

“Estamos prestes a iniciar os festejos juninos no município, onde naturalmente haverá uma circulação maior do vírus. Com essa proteção extra, os adolescentes estarão mais protegidos e poderão curtir os festejos com maior segurança”, disse a coordenadora do PNI, Tatiane Lino.

Para receber o imunizante, os pais e/ou responsáveis poderão levar os adolescentes no ponto de vacinação localizado na Via Parque, no trecho em frente ao INSS. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 20h. Já nos sábados, domingos e feriados, o horário é das 8h às 18h. É necessário levar cartão SUS ou CPF, além do comprovante de vacinação com as doses anteriores.

Os adolescentes que precisarem se vacinar desacompanhados deverão apresentar o termo de responsabilidade assinado pelo responsável. O termo está disponível no site Vacina Caruaru (http://www.vacina.caruaru.pe.gov.br)

Além da Via Parque, outros sete pontos de vacinação funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Confira os locais de vacinação:

Centro de Saúde Boa Vista
Endereço: Rua Cabo, s/n° Cohab I
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Unidade Dr. Antônio Vieira
Endereço: Rua Presidente Artur Bernardes, s/n° Salgado
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

AME Maria Lira
Endereço: Rua Francisco Maximiniano, n° 280, Rendeiras
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Agamenon 1 e Encanto da Serra
Endereço: Rua Marieta Cruz, s/n°, Bairro Agamenon
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Indianópolis l e Il
Endereço: Rua Monteiro Lobato, n° 480, Indianópolis
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Demóstenes Veras e Novo Mundo
Endereço: Av. Recife, s/n° Lot. Demóstenes Veras
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

AME Pedro Justino
Endereço: Rua Joaquim Alves de Souza, s/n°, Vila Kennedy
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Foto: Edson Elvis

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou, no sábado (28), uma ação social com vários serviços gratuitos para os moradores do Residencial Jardins. A ação é uma parceria da Gerência de Habitação de Interesse Social com a Faculdade ASCES.

Na programação, os alunos dos cursos de Nutrição, Enfermagem, Odontologia e Fisioterapia realizaram exames de avaliação bucal, nutricional, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, ventosaterapia, auriculoterapia, atividades físicas, atualização do Cadastro Único e informações sobre situação habitacional do empreendimento. Além disso, também foi oferecido aconselhamento jurídico para mulheres vítimas de violência doméstica, através da Secretaria de Políticas para Mulheres.

“Essas ações foram programadas nos Residenciais Luiz Bezerra Torres, Alto do Moura e Jardins, visando oferecer oportunidade de socialização entre os moradores que residem nos empreendimentos. Mas, nosso objetivo principal é melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, oferecendo atividades e práticas saudáveis, melhorando as condições das famílias e da comunidade em geral”, afirmou a gerente de Habitação de Interesse Social, Fernanda Chagas.

Os contribuintes que ainda não declararam o Imposto de Renda 2022 têm apenas até esta terça-feira (31) para prestar contas à Receita Federal. Na última sexta-feira, cerca de 5,2 milhões de declarações ainda não haviam sido entregues. Quem perder o prazo paga multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. 

Segundo a Receita, o valor mínimo da multa é de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do IR. O contribuinte que não declarar dentro do prazo também vai enfrentar restrições. O CPF fica irregular, o que impede o cidadão de fazer empréstimo em bancos ou prestar concurso público, por exemplo. 

Marcyo Franco Fortes, diretor de uma empresa contábil, dá dicas para as pessoas que ainda não fizeram a declaração do IR. “Se for procurar um profissional qualificado, um contador para ajudá-lo a fazer essa declaração, ele tem que correr porque o prazo termina no dia 31. A dica seria ir atrás de toda a documentação necessária para fazer a declaração de IR. A gente sempre aconselha a procurar um profissional qualificado para não ter surpresas no ano que vem”, recomenda. 

Franco diz que os contribuintes que optarem por fazer a declaração por conta própria devem ficar atentos na hora de deduzir os valores gastos com saúde. Segundo ele, a Receita Federal está mais rigorosa e nem tudo é passível de dedução. Além disso, ele alerta que é comum os contribuintes deixarem para prestar contas ao Leão em cima da hora e acabam se surpreendendo. 

“Muita gente chega faltando cinco dias, por exemplo, para declarar o imposto de renda com um monte de situações que deveriam ter sido recolhidos os impostos no ano anterior e não foi feito. Por falta de conhecimento, ele pode pagar multas relativamente altas para a Receita Federal”, afirma. 

Quem deve declarar o IR

A Receita Federal exige que todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 devem fazer a declaração do IR. Para quem trabalha com atividade rural, a obrigatoriedade vale para os casos em que a receita bruta no ano passado foi superior a R$ 142.798,50.  

Também deve declarar: quem tem rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; aquele com patrimônio superior a R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes. A entrega da declaração é exigida também de quem passou a residir no Brasil no ano passado e para as pessoas que venderam imóveis residenciais e compraram outro até 180 dias depois da venda. 

Marcyo Franco dá uma dica que pode incentivar aqueles que deixaram para fazer a declaração de última hora tentarem prestar contas mais cedo no ano que vem. “As declarações vão entrando nos lotes de ressarcimento da Receita Federal e as primeiras declarações são as primeiras a serem analisadas e restituídas. Se você deixar por último, você vai ser o último lote a receber”, indica. 

Fonte: Brasil 61

Foto: Elvis Edson

Aconteceu neste sábado, 28, no Mercado Cultural Casa Rosa, a exposição “Religiosidade e Folclore Nordestino”, composta por peças de 80 artesãos do Alto do Moura, em Carauru.

As peças foram criadas especialmente para o momento, que também faz parte do calendário de comemorações dos 165 anos de Caruaru. “Todos nós aqui, pensamos e projetamos cada peça com o sentimento de amor pela nossa cidade. É um momento de muita importância e alegria para nós que fazem a representação do barro”, afirmou a artesã, Socorro Rodrigues.

A exposição foi realizada através de uma emenda parlamentar do deputado estadual, Wanderson Florêncio, e contou também com parceria e apoio do Governo do Estado, através da Fundarpe, bem como da Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Cultura. “É um momento único de valorização da nossa cultura, buscamos mais esta forma de reconhecer o trabalho e arte de cada artesão habilitado no edital. São peças únicas e de uma riqueza cultural enorme. Nossa cidade só tem a aplaudir todos esses artistas que levam, através do barro, o nome de Carauru para fora do estado e até fora do país”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, Rubens Júnior.

A exposição acontece até o dia 17 de junho, na Casa Rosa, em seguida, as peças serão expostas na Casa da Mulher Artesã, localizada no Alto do Moura. “Uma tarde de muita alegria para nossa cidade, esta é apenas uma singela forma de reconhecer toda a arte cultural que esses artistas nos mostram através de suas peças. Aqui, na Casa Rosa, além de um espaço gastronômico, também será palco de muitas outras mostras culturais, como esta, que ficará exposta para todos os caruaruenses que passarem por aqui neste período, além dos turistas que virão para nossa cidade em virtude do São João 2022. Parabéns a todos que dedicam seu tempo e talento em nome da cultura do barro”, pontuou o prefeito, Rodrigo Pinheiro.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022

Conta alta

Chegou uma conta alta para o PT e para Lula da Silva em especial, que sempre deu canetada para salvar amigos de longa data. É fato que ele nunca gostou de sombra no partido. Lula é o rei, prova isso na sexta candidatura da carreira – e quando não pôde, alçou a substituto o pupilo Fernando Haddad como um coringa carismático e obediente ao chefe. Mas vem do Nordeste, justamente da terra natal do petista e importante reduto eleitoral, o maior desafio – mulher, eloquente, de sangue real. Neta do saudoso amigo Miguel, a jovem deputada federal Marília Arraes tentou por três campanhas chamar a atenção para o fenômeno eleitoral que se transformou no Recife.

Rifada

Ainda no PT, ensaiou candidaturas à Prefeitura da capital e ao Governo. Foi rifada por decisão de Lula, para afagar o senador Humberto Costa e o PSB da família Campos, sócia dos petistas nas gestões.

Golpe

Marília pisou no Solidariedade e agora lidera a disputa para o Palácio das Princesas. Lula sentiu o golpe que cravou contra o próprio peito.

Escanteado

Escanteado na disputa presidencial, Sergio Moro continua enfraquecido. O ex-juiz tem sido contratado para palestras. Numa online, obteve pouco mais de 100 visualizações.

Isolados

Os caciques do MDB Renan Calheiros (AL) e Eunício Oliveira (CE) tentam demover outros dirigentes do partido de contar com um(a) candidato(a) ao Planalto, diferentemente de 2018 quando Henrique Meirelles foi lançado. O objetivo da dupla é se agarrar ao ex-presidente Lula na disputa.

Parada

Ao que parece, Renan e Eunício vão perder a parada, já que o PSDB flerta com a senadora Simone Tebet (MS) como nome da terceira via. Em Alagoas, a candidatura de Tebet é problema para Renan, que conta com Lula apoiando Paulo Dantas, o atual governador-tampão e candidato à reeleição. Dantas seria deselegante a ponto de negar palanque a Tebet? Só o tempo dirá.

Damares

A ex-ministra Damares Alves, em entrevista à Rádio Federal na semana passada, reiterou a sua pré-candidatura ao Senado pelo Republicanos e, uma vez eleita, almeja presidir a Casa. Dia 7 de junho, será o pré-lançamento da candidatura dela e dos federais do Republicanos no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

Plano de voo

Uma fábrica de aviões executivos nas instalações fechadas da Ford no município de Guaíba (RS). Esse é o projeto ousado que avança entre importantes gabinetes políticos e escritórios empresariais no eixo Brasília-São Paulo-Porto Alegre. Quem faz o plano de voo é o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). E não se trata da Embraer.

Chacina

Uma série de assassinatos de indígenas Pataxó em Porto Seguro (BA) chegou à cúpula da Polícia Civil, em Salvador, e à PF. Em dois meses, quatro foram executados. O primeiro, num protesto contra som alto numa casa de um PM onde os nativos reivindicam a terra. Os índios atearam fogo na residência. Desde então, outros três foram mortos.

Feminicídios

Dados de feminicídios no DF são assustadores, a ponto de polícia e Governo se unirem num programa de prevenção, como orientações e canais de denúncias. Em 2021, foram 25 feminicídios nas satélites. Esse ano, os casos já são quatro – um no Plano Piloto. As cidades mais violentas são Ceilandia, Paranoá, Samambaia e Sobradinho.

Angus

A PM rural gaúcha está literalmente perdida em campo com o aumento de roubo de gados no Sul do Estado. Quadrilhas organizadas assaltam fazendas e levam milhões de reais em cabeças, na surdina da noite. Em caso recente, 30 gados da raça Angus foram furtados. Prejuízo de R$ 200 mil.

Sem barulho

O governador Helder Barbalho (MDB), do Pará, sancionou lei que traz alívio aos animais. Mas comprou briga grande com os festeiros: agora é proibido soltar fogos que façam barulho em comemorações.

Neste domingo (29.05), os ministros Carlos Brito (Turismo), Daniel Ferreira (Desenvolvimento Regional), Ronaldo Bento (Cidadania) e Marcelo Queiroga (Saúde) apresentaram, no Recife (PE), as primeiras ações de apoio aos municípios pernambucanos atingidos por fortes na última semana. Nesta segunda-feira (30.05), o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve visitar o estado e anunciar novas medidas. Até o momento, as precipitações, que chegaram a 200 mm em vários municípios de Pernambuco, fizeram 84 óbitos e milhares de desabrigados.

“O presidente Bolsonaro estará em Pernambuco nesta segunda para acompanhar de perto o que está acontecendo e anunciar ações para o estado de Pernambuco. Nenhum pernambucano ficará para trás. Esta é a determinação do presidente Bolsonaro”, destacou o ministro do Turismo, Carlos Brito, que é pernambucano. “Sem saúde não há turismo. Sem assistência social não há turismo. Sem saneamento não há turismo. Por isso, estou aqui também para fortalecer os principais destinos turísticos que foram afetados com as fortes chuvas no estado para que possam se recuperar”, finalizou.

Os ministérios do Desenvolvimento Regional, Cidadania e Saúde mantêm equipes no estado que realizam um mapeamento da situação e diagnóstico dos impactos para definir as necessidades de suporte do Governo Federal. O Ministério do Desenvolvimento Regional conta com cerca de R$ 1 bilhão para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por desastres.

A liberação destes recursos foi feita pelo presidente Bolsonaro e, para acessá-los, é preciso que os municípios emitam decretos de emergência. Desta forma, o governo federal também reconhece a situação e pode realizar a liberação de recursos para as primeiras ações de socorro de forma imediata. O ministro do Desenvolvimento Regional, Ferreira, acredita que já nas próximas horas, estes decretos devem ser emitidos pelos municípios.

“A prioridade é o resgate das vítimas e o apoio à população afetada pelas fortes chuvas. Vencida a fase do socorro e da assistência humanitária, partiremos para a fase do restabelecimento de serviços essenciais, com a liberação de mais recursos ao longo da semana”, explicou Daniel Ferreira.

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, destacou as ações da Pasta, entre elas a oferta de alojamentos provisórios para todas as famílias atingidas. “Colocamos à disposição todo o Sistema Único de Assistência Social (SAUS) e os profissionais para ajudar as famílias, orientando junto à Defesa Civil, nas regiões em situação de risco. Os nossos equipamentos da assistência social, para ajudar na preparação”, ressaltou o ministro.

Integrando a comitiva, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apresentou todas as medidas tomadas pelo órgão para o pronto atendimento à população pernambucana. “Nós já estamos trabalhando para o que for preciso de acordo com as situações e dificuldades. Com essa tragédia há uma série de problemas de saúde que podem advir. Diante disso, estamos providenciando insumos do chamado kit desastres para que se somem as ações do estado e dos municípios”, finalizou.

Durante o resto do dia, o ministro do Turismo, Carlos Brito, visitou outras cidades atingidas pelas chuvas no litoral norte do estado. “Nos reunimos com prefeitos para que a gente possa auxiliá-los e amanhã voltaremos com o presidente Jair Bolsonaro para dar publicidade a todas as ações”, concluiu.