Seguindo a agenda de visitas na Zona da Mata Norte de Pernambuco, a pré-candidata a governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), também esteve nos municípios de Itambé e Aliança, nesta sexta-feira (6). A postulante, acompanhada por lideranças da região, conversou com a população e destacou algumas ações que foram desenvolvidas e que promoveram transformações positivas em Caruaru e que servem de exemplos para serem executadas no estado.

“O nosso dia, hoje, foi dedicado à Mata Norte. Falamos dos problemas, dos desafios, mas também do que precisa ser feito pela nossa gente. Vivemos o pior governo da história de Pernambuco. O que a gente vê é um estado totalmente desgovernado e que se preocupa apenas em se manter no poder. A nossa gente não tem emprego, não tem qualificação. Em Caruaru, estamos abrindo um centro de qualificação para as mulheres, mas também ampliamos o número de vagas de creche. Afinal, uma mãe precisa ter um lugar seguro para deixar seus filhos para, então, poder trabalhar. É preciso dar oportunidades para a nossa gente”, defendeu a ex-prefeita de Caruaru.

A tucana também lembrou que a Capital do Agreste bateu recorde no número de carteiras assinadas em 2021. “Somos uma gente batalhadora e que não tem medo de desafios. Mesmo com toda crise sanitária e econômica que estamos passando, ano passado tivemos o maior crescimento no número de carteiras assinadas dos últimos 20 anos”, comemorou a gestora.

Estiveram presentes acompanhando as agendas o prefeito de Vicência, Guiga Nunes; os vereadores de Itambé, Edvaldo de Caricé e Cilo Rodas; os vereadores de Aliança, Maciel Saraiva, Dindô de Caueiras e Neto de Upatininga; o ex-prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho; o empresário Luís da Funerária; o ex-prefeito de Aliança, Cacá; o vereador de Lagoa do Carro, Josivan, e o presidente da Câmara de Vereadores de Vicência, Gerson, além dos pre-candidatos a deputado federal, Rodolfo Albuquerque e Bruno Ribeiro.

Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira

A aplicação do Estatuto do Idoso ao contrato de plano de saúde firmando anteriormente à sua vigência é um tema que aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. O conhecimento desde fato não é impeditivo à análise da demanda pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, o qual recebeu om Recurso Especial envolvendo a temática para que tomasse uma decisão.

Enxergando a abusividade dos reajustes aplicados e sob o fundamento que p Estatuto do Idoso aplica-se aos contratos adaptados, ou não (ou seja, os antigos) à Lei 9.656/98 (dispõe acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde), tanto um juiz de primeira instância, quanto o tribunal de origem consideraram abusivo o reajuste do plano de saúde por faixa etária.

Acontece que em sede de Recurso Especial, a corte precisou analisar a existência ou não da abusividade. O STJ levou em consideração as normas de regulação do setor de saúde suplementar, que atualmente, não vedam o reajuste para faixas etárias superiores a 60 anos, nos contratos antigos firmados antes da existência do estatuto do servidor. Nesta seara existe o Tema 952/STJ, que em sua tese afirma:

“O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso.”

O contrato é antigo, não adaptado ao estatuto do idoso e cumpre todos os requisitos do tema, respeitando inclusive o que determina a agência reguladora. Quando se fala de normas reguladoras, deve-se ressaltar que a Agência Nacional de Saúde – ANS, em 2001, estabeleceu que os reajustes por faixas etárias dos contratos antigos estão sujeitos a requisitos forma. Desta forma, o STJ deu provimento ao recurso especial protocolado por Plano de Saúde.

O acórdão do recurso julgou improcedente o pedido feito pelo consumidor de invalidade de reajuste por faixa etária previsto no contrato. Os pontos preponderantes foram que o contrato de plano de saúde em questão é individual e antigo, e unindo as razões do Tema 952 do STJ, ao regulamento da ANS, o STJ decidiu por rever as decisões proferidas nas instancias anteriores decidindo que o fato de o contrato dos autos prever reajuste para a faixa etária dos idosos não denota, por si só, abusividade.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou, esta sexta-feira (5), visitando a cidade de Camutanga, na Zona da Mata Norte. A postulante se reuniu com lideranças da região e conversou com a população. A presidente estadual do PSDB também realizou a filiação do ex-secretário de Saúde do município, Aldo Gouveia, durante o encontro.

“Não sei quantas vezes vocês receberam o governador aqui ou quantas vezes vocês viram ele por aqui. Camutanga é Pernambuco e precisa de atenção, de investimentos para garantir mudanças e qualidade de vida para a sua gente. A nossa meta é não deixar ninguém para trás. Assim como fizemos em Caruaru, investindo na segurança, saúde, educação e desenvolvimento social, queremos fazer em Pernambuco. A gente só consegue mudar o estado, mudando a vida dos pernambucanos”, afirmou Raquel.

Também em Camutanga, Raquel visitou empresas da região, como a Mata Norte Alimentos e a Usina Olho D’agua. “No debate sobre Pernambuco, a gente precisa conversar com quem vive a realidade do estado. São empresas que movimentam a economia e geram empregos e renda para o nosso povo. O governador não pode ser inimigo dos empresários e muito menos da população. É preciso incentivar e fazer a roda da economia girar. Os bons resultados vêm para todos e só assim conseguiremos voltar a ter protagonismo no cenário nacional”, cravou a pré-candidata.

Durante as visitas, estiveram presentes o prefeito de Vicência, Guiga Nunes; o vereador de Goiana, Renato Sandré, e o pré-candidato a deputado estadual, Bruno Ribeiro.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2022

Lula comedido

Depois de uma série de declarações nos últimos dias que desagradaram à cúpula petista e partidos aliados, o ex-presidente Lula da Silva fará um discurso comedido amanhã durante o lançamento oficial de sua pré-candidatura à Presidência da República. Para as mais de quatro mil pessoas que são esperadas no Expocenter Norte, em São Paulo, o petista falará por cerca de uma hora e 20 minutos sobre três temas: comparações com o governo de Jair Bolsonaro (PL), defesa da aliança com o vice e ex-adversário Geraldo Alckmin (PSB-SP) e fará promessas para “salvar” a economia, caso seja eleito.

Script

Lula foi aconselhado a seguir à risca o script do discurso redigido pela nova equipe de comunicação e coordenadores da campanha petista.

Cantilena

Outro tema que será abordado será o preço da gasolina. Lula repetirá a cantilena de que o Brasil é autossuficiente em petróleo e criticará o reajuste do combustível vinculado ao dólar.

Resiliente

O ex-juiz Sergio Moro articulou com entusiasmo a ruptura com a terceira via. Ainda sonha em encabeçar a chapa do União Brasil à Presidência, já que Luciano Bivar nem aparece nas pesquisas.

Repúdio

Policiais rodoviários federais repudiam a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a reestruturação das Polícias da União seria vedada pela legislação eleitoral. “Não é verdade”, afirma a FenaPRF, entidade que representa a categoria.

Lei

A Federação reforça que a reestruturação de carreiras específicas é permitida pela legislação até 180 dias antes do final do mandato, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, entendimento inclusive pacífico na jurisprudência do TSE: “O ministro demonstrou profunda falta de respeito com as forças policiais brasileiras”.

Rota

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entraram em rota de colisão. O deputado não esconde que ficou chateado por saber, pela imprensa, que Pacheco está articulando projeto para limitar a concessão do indulto presidencial. Lira ignorou convite de Pacheco para a recente visita ao STF.

Cajadadas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu duas cajadadas na Cultura em um mês. Vetou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc (artistas vítimas da Covid-19). Em meio à gastança eleitoreira, o mandatário alegou “que não há espaço dentro do teto de gastos”.

Processos

Dos nove processos recém-abertos pelo Conselho de Ética, cinco são contra deputados do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro: Bia Kicis (PL-DF), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Carla Zambelli (PL-SP). Eduardo Bolsonaro, campeão de representações no colegiado, agora é investigado por ter debochado da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão.

Derrubada de Veto

Entidades contábeis enviaram ofícios para a derrubada do veto 71/2021 ao projeto de lei de autoria do deputado federal Laércio (PP-), que anulava as multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Essa multa tem sido um grande problema para empresas contábeis, que estão até fechando as portas por não ter condições de pagá-las.

Mc Fake X Burguer Enganação

O McDonald’s e o Burger King terão que se explicar na Comissão de Defesa do Consumidor do Senado. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é o autor do pedido de audiência pública para debater a recente revelação de que o “hambúrguer de picanha” e o “hambúrguer de costela” não contêm esses ingredientes.

Cartórios

Pesquisa realizada pelo IPEC (antigo IBOPE) mostra que 76% dos entrevistados são a favor da digitalização dos cartórios. O levantamento também revela que 65% dos brasileiros que utilizaram os serviços de cartórios no país, nos últimos cinco anos, se viram em alguma situação que poderia ser melhorada.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, informa que, a partir da próxima quinta-feira (12), a Feira da Agricultura Familiar será realizada em novo espaço. Agora, na Avenida Rui Barbosa, na Via Parque, ao lado do Grande Hotel.

A mudança temporária de local visa melhorar a comodidade dos comerciantes e compradores, bem como aumentar o fluxo de vendas, durante o período das festividades juninas no município. O dia e horário de funcionamento continuam sendo os mesmos: toda quinta-feira, das 5h às 12h.

Criada em 2018, a Feira da Agricultura Familiar surgiu com o objetivo de auxiliar a renda familiar, valorizar a produção local e impulsionar a economia da cidade. Hoje, conta com 30 comerciantes que comercializam, semanalmente, produtos livres de agrotóxicos.

Serviço:

Feira da Agricultura Familiar

Onde: Avenida Rui Barbosa (na Via Parque, ao lado do Grande Hotel), às quintas-feiras, das 5h às 12h.

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi recebida com festa em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, na noite desta quinta-feira (5). A tucana participou de um encontro com a população do município e da região, ouvindo demandas e reafirmando o seu compromisso em resgatar o pioneirismo do estado e garantir um futuro melhor para os pernambucanos.

A presidente estadual do PSDB pôde conversar com a população, pontuando as fragilidades da região e o descaso da atual gestão estadual com a primeira cidade da RMR. “A gente vive momentos muito difíceis, o pior momento da nossa história. Eu sei que aqui vocês acordam muito cedo para poder pegar água para consumo, isso quando chega. Governar é fazer escolhas e, se a gente coloca na mesa que vai levar água para a casa do povo, a gente consegue”, defendeu Raquel.

A tucana também apresentou algumas das transformações que a Capital do Agreste passou durante a sua gestão e o comprometimento em mudar Pernambuco. “Nesse primeiro trimestre de 2022, a gente celebra uma redução de mais de 40% no índice de violência em Caruaru, comparado ao mesmo período do ano passado. E a gente faz isso unindo forças, em um trabalho integrado com os órgãos de segurança, ocupando espaços que estão abandonados e transformando-os em equipamentos públicos, iluminando as vias da cidade e investindo na qualidade de vida das pessoas”, destacou a pré-candidata.

A falta de estratégia do Governo de Pernambuco também foi apontada pela ex-prefeita de Caruaru como um dos principais problemas da gestão atual. “Todo problema do povo de Pernambuco é problema do governador. Passamos dois anos em pandemia. Em Caruaru, entregamos todos os serviços da saúde à população ainda no ano passado. E até agora o Governo do Estado, não. É claro que isso é de responsabilidade do governador. Por isso que está esse caos, sem estrutura, sem vagas, sem cuidados, sem saúde”, frisou.

Estiveram presentes no encontro o deputado federal Daniel Coelho; o deputado estadual Álvaro Porto; o vereador de Camaragibe, Toninho; a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes; os pré-candidatos delegado Francisco e Ramos, e os pré-candidatos a deputado federal Rodolfo Albuquerque e Celso Muniz.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará, no dia 15 de maio, a 4ª Corrida e Caminhada Caruaru para Todas. A concentração será a partir das 5h, na frente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), com saída prevista para as 6h30 e totalizando um percurso de 7 km.

A corrida faz parte do cronograma de atividades das festividades do aniversário de Caruaru e contará também com a 29ª Feira da Mulher Empreendedora. Nesse espaço, vários serviços de saúde serão oferecidos, como aferição de pressão, massoterapia, ventosas, exame rápido de glicose, aulão de dança e espaço kids.

“O evento tem como objetivo incentivar a prática de exercícios físicos e promover a qualidade de vida das mulheres caruaruenses”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

As interessadas em participar da corrida podem se inscrever gratuitamente através do link: bit.ly/4corridadamulher

Edições anteriores

A 1ª edição da Corrida e Caminhada Caruaru para Todas foi realizada em 2019, com a participação de 700 pessoas. Já a 2ª edição do evento contou com um público ainda maior, 1.500 pessoas. Na terceira e mais recente, recorde de participantes, com duas mil pessoas.

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru deu início, na tarde desta quarta-feira (4), à montagem da estrutura para o São João 2022, “O São João do Reencontro”. Os materiais já estão sendo descarregados, no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, nos quais ganharão forma nos próximos dias.

O São João 2022 inicia no dia 4 de junho e segue até 2 de julho, com 24 polos de animação, espalhados pela zona urbana e rural da cidade. Para este ano, uma das novidades também apresentadas é o retorno das matinês, com shows marcados para os dias 11, 23, 24,25 e 26, sempre iniciando às 18h, com apresentações dos artistas Bell Marques, Dorgival Dantas, Luan Santana, Mari Fernandez e Felipe Amorim.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, visitou, na tarde desta quinta (5), o Gabinete Português de Leitura (GPL-PE), no centro do Recife. Acompanhada pela deputada estadual Priscila Krause e pelo vereador do Recife, Alcides Cardoso, a tucana foi recebida pelo presidente Celso Stamford.

“Visitar este prédio é perceber que este e outros equipamentos precisam ser conhecidos pelos próprios pernambucanos. É importante preservar a nossa história e a nossa cultura e transmitir para as novas gerações. A Rua do Imperador, que também abriga a Capela Dourada, é uma das vias mais ricas de memórias e tão pouco explorada, preservada e difundida. Está abandonada”, afirmou a presidente do PSDB Pernambuco.

Raquel ouviu um pouco do que é a comunidade portuguesa, e da sua importância para o Recife e para Pernambuco. “Atualmente, eu lamento muito o descaso dos gestores da cidade e do estado não reconhecerem nossa cultura. Estamos falando sobre o trabalho que realizamos não só na medicina, mas também no serviço cultural, tão importante para a cidade. Que a nossa cultura não fique esquecida como ela é hoje”, destacou o presidente do Gabinete Português de Leitura, Celso Stamford.

A deputada Priscila Krause falou da importância do Gabinete para a história, turismo e cultura da capital pernambucana. “Equipamento cultural que resiste, ainda que num ambiente infelizmente degradado como o centro do Recife, é a prova da viabilidade local”, frisou. “Esse espaço precisa da visão dos governantes e Raquel, com certeza, terá essa atenção com os lugares que contam a nossa história”, complementou o vereador Alcides Cardoso.

Também estiveram presentes na visita o vice-presidente do GPL-PE, Alexandre Sousa Reis; os diretores Bento Romeira, Vera Sato, Bento Romera Filho e Carla Pinto, e o conselheiro Eduardo Romeira.

A biblioteca do espaço é aberta gratuitamente para a população de segunda a sexta, das 8h às 18h.

O presidente da Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape), Thiago Silva, entregou, nesta quarta-feira (4), uma pauta com pedidos para a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Ele, que também é pré-candidato a deputado estadual pelo Cidadania, explicou as principais reivindicações.

“Apresentamos, hoje, a Raquel as dores e dificuldades dos motoristas e entregadores por aplicativos. Desde a falta de segurança e diálogo ao aumento do GNV, pela Copergás, no último dia 1º, ironicamente, Dia do Trabalhador. Também falamos sobre a falta de respeito das plataformas com seus colaboradores, exclusões indevidas e a falta de transparência”, pontou Thiago.

“Hoje, o motorista e entregador de aplicativos estão ‘comendo os seus veículos’ para sobreviver, devido às baixas tarifas. Temos um governo que não tem nenhum compromisso com esses pais de família. Aliás, o único compromisso é multar e cobrar um dos IPVAs mais caros do Brasil, com rodovias e vias esburacadas e sem nenhuma manutenção”, relatou.

O pré-candidato, conhecido por Professor Thiago do Uber, é líder do Movimento Livres, e vê com sensibilidade a questão do IPVA. “Nossa pré-candidatura está colocada para trazer representação para motoristas e entregadores de aplicativos. Só assim teremos o respeito que merecemos por parte do poder público. Junto com Raquel, poderemos avançar sobre temas importantes, como a questão do elevado valor do IPVA, a falta de segurança e também a simplificação nas linhas de crédito, para ajudar esses profissionais a colocarem o GNV no veículo, por exemplo. Hoje, o Palácio está fechado para motoristas e entregadores por aplicativos”, concluiu Thiago.