Para a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), o editorial publicado nesta segunda-feira (02) pelo jornal O Globo é mais um reconhecimento ao trabalho sério que foi feito por suas duas gestões em Caruaru na área de segurança pública.

Sob o título “As lições de Pelotas e Caruaru para o Brasil combater o crime”, o editorial destaca que “são um exemplo para o País a experiência com segurança pública das duas cidades distantes e distintas”.

Segundo o jornal de circulação nacional, “em comum, as duas cidades investiram em coleta, cruzamento e análise de diferentes dados, com o objetivo de identificar os lugares onde mais acontecem crimes e o perfil das vítimas e agressores. Com base nessas informações, foram planejadas ações preventivas em diferentes frentes”. Em outro trecho, o jornal afirma: “Pelotas e Caruaru mostram que não basta desenhar um bom plano. É igualmente importante cuidar da execução”.

O editorial de O Globo é publicado alguns dias após outro veículo nacional, o Valor Econômico, também dar destaque à política de segurança pública implementada por Raquel Lyra em Caruaru.

Em um período em que a criminalidade em Pernambuco vem atingindo índices de guerra civil – foram quase 1 mil assassinatos nos três primeiros meses do ano segundo a Secretária de Defesa Social (SDS) -, Caruaru aparece nas notícias como o município que conseguiu reduzir em 50% o número de homicídios. O resultado é fruto do programa Juntos pela Segurança, que promove ações de prevenção à violência e criminalidade, atuando de maneira integrada com os órgãos de Justiça Criminal, dos poderes legislativo e executivo municipal e da sociedade civil.

“É esse trabalho de resultados que vamos implementar em Pernambuco, do litoral ao Sertão. Não podemos aceitar que o nosso Estado volte a figurar entre os mais violentos do País. Vamos construir um Pernambuco de paz”, afirma Raquel Lyra.

Leia editorial na íntegra
As lições de Pelotas e Caruaru para o Brasil combater o crime
São um exemplo para o país as experiências com segurança pública de duas cidades distantes e distintas: Pelotas, no Rio Grande do Sul, perto da fronteira com o Uruguai, e Caruaru, no Agreste pernambucano. Ambas registraram drástica redução na taxa de homicídios. Na cidade gaúcha, a queda de 2017 a 2021 foi de 34,8 para nove por 100 mil habitantes. Em Caruaru, de 71,5 para 35 no mesmo período. Como noticiou o jornal Valor Econômico, os resultados provam que políticas públicas bem planejadas e executadas costumam dar resultados positivos para a população.

Em comum, as duas cidades investiram em coleta, cruzamento e análise de diferentes dados, com o objetivo de identificar os lugares onde mais acontecem crimes e o perfil de vítimas e agressores. Com base nessas informações, foram planejadas ações preventivas em diferentes frentes.

No campo do urbanismo, regiões escuras ganharam iluminação pública, árvores foram podadas com mais frequência e lugares ermos viraram espaços de lazer com equipamentos para prática de esporte.

Na área social, o trabalho conjunto de escolas, unidades básicas de saúde e centros de atendimento psicossocial identificou jovens e crianças em situação vulnerável (as principais vítimas e autores de crimes têm entre 16 e 29 anos). O passo seguinte foi reforçar o serviço de acompanhamento dessas famílias.

Com dados, o trabalho de combate ao crime feito pela polícia também ganhou eficiência. Em Caruaru, numa tentativa de evitar a reincidência, parte dos egressos do sistema penitenciário encontrou emprego na Prefeitura.

Por que mais cidades já não seguiram essa receita? Pelotas e Caruaru mostram que não basta desenhar um bom plano. É igualmente importante cuidar da execução. Foram criadas secretarias municipais de segurança e fóruns reunindo os comandos das polícias, representantes do Judiciário e lideranças locais. Comitês se encontram periodicamente e adotam uma rotina de análise e avaliação. Há três níveis de governança. Um reúne os técnicos e servidores; outro envolve secretários de diferentes pastas do governo; no último o prefeito supervisiona o andamento do trabalho. Na definição da estratégia e na execução tem sido crucial o apoio das organizações Comunitas, Open Society Foundation, Instituto Igarapé e Instituto Cidade Segura.

Tanto Pelotas como Caruaru têm menos de 400 mil habitantes. É possível que os 63 municípios com população acima desse patamar — cidades maiores ou capitais onde facções de traficantes e milicianos ocupem vastos territórios — precisem de estratégias diferentes ou mais amplas. O improvável é que melhorem o combate ao crime e aumentem a sensação de segurança sem investir mais na análise meticulosa de uma ampla gama de dados e no trabalho incansável de prevenção.

Foto: Patrick Azevedo

A Miss Supra Pernambuco, Joyce Tavares, vai participar do Miss Supranational Brasil 2022, que acontecerá de 03 a 07 de maio em Balneário Camboriú-SC. O concurso vai eleger a sua 13ª miss e a pernambucana concorrerá à vaga.

Joyce Tavares foi aclamada Miss Supra Pernambuco no último 18 de março. A jovem de 26 anos é natural de Palmares, zona da Mata Sul, mas desde 2010 mora em Caruaru, no Agreste. É formada em Fisioterapia, é modelo fotográfica e, em 2020, alcançou o top 2 no Miss Caruaru.

Crédito da foto: Janaína Pepeu.

A vereadora caruaruense, Aline Nascimento, apresentou, na última quinta-feira (28), anteprojeto de lei que dispõe sobre a efetiva proteção e atenção integral a órfãos e órfãs do feminicídio. O documento, que foi aprovado, recomenda a promoção, entre outros, dos direitos à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita para essas vítimas colaterais da violência de gênero.

“Um das sequelas desse tipo de crime para a família é a falta de assistência para filhos e filhas das vítimas de feminicídio, que acabam sendo, também, vítimas do crime. Por isso, eles precisam do olhar do poder público com políticas que os ajudem a seguir em frente”, argumentou Aline.

Em vigor desde 2015, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher um crime hediondo. Em Pernambuco, o assassinato de mulheres por questão de gênero teve uma alta de 14,7% em 2021. Foram 86 crimes contra 75 em 2020.

No texto, dentre as justificativas para a criação de um projeto de lei que gere uma política municipal de proteção e atenção integral a órfãos e órfãs desse crime, está a preservação de sua saúde física e mental, seu pleno desenvolvimento e seus direitos específicos na condição de vítimas ou testemunhas de violência no âmbito de relações domésticas, além da criação de campanhas permanentes e ações de sensibilização sobre os direitos de familiares de vítimas de feminicídio.

“Entendemos que é necessário um acolhimento especializado e multiprofissional, a fim de minimizar os danos psicológicos aos órfãos do feminicídio e suas terríveis consequências. O Poder Público Municipal tem capacidade de auxiliar essas vítimas, pois possui estrutura e aparatos que possibilitam a promoção de atenção multissetorial de crianças e adolescentes cujas mulheres responsáveis legais foram vítimas desse crime hediondo”, finalizou.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2022

Cesta básica

A cena picaresca revela ao Governo o quanto o Brasil dos rincões ainda carece de informações e interface com Brasília. Em duas situações recentes, no Nordeste, funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento ouviram de populares um “obrigado ao presidente Lula” pelas cestas básicas doadas a famílias. Em parceria com o Ministério da Cidadania, que adquire os pacotes, a Conab faz doações de alimentos desde 2020 para aldeias indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos do MST, em especial no Norte e Nordeste. Os episódios chegaram ao presidente Jair Bolsonaro, que deu uma bronca na turma.

Slogan

A Conab comprou esse ano mais de 233 mil cestas, e correu o mês para nelas aplicar o adesivo do slogan ‘Pátria Amada Brasil’.

Cabide

A estatal não foge à regra eleitoral: hoje nas mãos do Republicanos, ficou sob controle do PTB nos Governos de Lula, Dilma Rousseff e na gestão de Michel Temer.
Bolsonaros & Sarneys
O senador Flávio Bolsonaro (PL) almoçou com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) na casa do clã maranhense em Brasília. Vem aliança na eleição. Ela é candidata à Câmara.

Demagogia

Bolsonaro atacava a EBC e seu traço de audiência na campanha eleitoral, prometendo acabar com a TV. Além de manter a estatal que engole R$ 500 milhões por ano, ele faz campanha com veiculação de discursos e agendas banais. Não satisfeito em usá-la para cabide de empregos de bolsonaristas, acaba de lançar mais dois canais no bojo da estatal.

Agrado

São os canais Educação e Libras (um agrado à esposa). É projeto puramente político, contam nos camarins, para ajudar os eleitoreiros da Bíblia e os amigos candidatos da primeira-dama, uma entusiasta da linguagem de sinais.

Inhotim voltou

O e-mundi retomou seus eventos no Brasil. A 15º edição do Encontro Mundial da Imprensa aconteceu sábado e domingo com uma press-trip de edição nacional no Instituto de Inhotim, em Brumadinho (MG). Participaram dez grandes veículos de capitais, com patrocínio da Gasmig, Cemig, Tecnobank e apoio da Agência Boomerang, Café Azzurro e Corretora Grif.

Drama de Damares

O Republicanos pediu ao governador Ibaneis Rocha (DF) vaga na chapa para Damares Alves ao Senado. Mas Flávia Arruda é o trato. Três deputadas ainda cobraram Bolsonaro que barre a ex-ministra à Câmara.

Acostamento

Enquanto o ex-CEO do Grupo Itapemirim Sidnei Piva desfila em casa de tornozeleira, o amigão Tarcísio de Freitas quer distância – chegou a fazer merchandising da empresa numa live de Bolsonaro. Piva quis reaproximação com o ex-ministro, em vão. O bolsonarista candidato ao Governo de São Paulo deixou a Itapemirim no acostamento da política.

Mayday

A viação caiu em desgraça causada por Piva (que comprou a marca da família Cola e a enterrou com sucessivas maracutaias, até o fatal mayday da ITA Linhas Aéreas). Fontes da ANTT dizem que a viação não recupera as 26 linhas interestaduais que perdeu e será finalizada.

Saldão

Paraná, RJ e SP são os Estados que mais lucram para a Secretaria de Patrimônio da União. Em todo o Brasil, a SPU ganha muito com laudêmios (10 milhões/mês), aluguéis e alienações (20 milhões/mês). O Governo vai contabilizar mais até o fim do ano com a venda direta de imóveis no saldão.

Turma do coldre

Sem o desertor Sergio Moro, o Podemos estuda lançar o general Santos Cruz à Presidência. Outros ex-bolsonaristas, o general Paulo Chagas (Podemos) e o ex-policial Alberto Fraga (PL) querem disputar a Câmara pelo DF, atrás do voto da bala.

Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira

A propriedade é um dos mais importantes institutos da sociedade, um direito real por excelência, que traduz o direto de usar, gozar, dispor e reaver a coisa. A nossa Constituição Federal estabelece que a propriedade precisa atender a sua função social, sendo esta uma garantia constitucional fortalecida em todo o corpo da carta magna, que repete tal expressão por diversas vezes no corpo de seu texto.

A aquisição da propriedade se dá de diversas formas, entre elas: de forma hereditária, pelo registro, e em especial pela usucapião. Nesta, a aquisição da propriedade se dá com a observância de algumas condições, em especial pelo decurso do tempo da posse. Essa modalidade aquisitiva põe em prática, diretamente, a função social da propriedade já que beneficia quem de fato ocupa a terra, que adquirirá a propriedade de forma originário.

A usucapião possui diferentes espécies, podendo ela ser utilizada para obtenção da propriedade de bens móveis ou imóveis; de forma extraordinária, ordinária, especial urbana, coletiva, por abandono do lar e extrajudicial. Esta última é uma modalidade que fora instituída pelo Código de Processo Civil de 2015, consequentemente, um procedimento considerado recente, que chegou para trazer uma maior celeridade.

A usucapião extrajudicial é uma opção dada aos interessados que preenchem requisitos legais, que poderão optar a via que se dará o procedimento (judicial ou extrajudicial). O interessado pode optar por adotar o procedimento extrajudicial até mesmo quando já existe o procedimento judicial protocolado, bastando que seja solicitada a suspensão do procedimento pelo prazo de trinta dias ou a desistência da via judicial para promoção da via extrajudicial.

A usucapião extrajudicial será processada diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele, a requerimento do interessado. O requerimento deve observar os requisitos legais estabelecidos no Código Processual Vigente, trazendo o endereçamento, a qualificação das partes, os fatos e fundamentos jurídicos do pedido, o pedido em si, o valor, as provas que serão utilizadas. Além disso, deve indicar: a modalidade de usucapião; a origem e as características da posse; a situação da área; qualificação dos possuidores anteriores, havendo soma das posses; o número da matrícula ou transcrição da área, dentre outros requisitos. Por isso, faz-se necessária a figura da representação dos interessados por um advogado ou defensor público.

Além da assinatura do advogado ou do defensor público no requerimento, deverão constar como anexos: uma ata notarial, que ateste a descrição e características do imóvel, o tempo da posse, dentre outros dados; a planta e o memorial descritivo; o justo título ou qualquer outro documento que demonstre a origem, a continuidade, a cadeia possessória e o tempo de posse; certidões; procuração etc.

Destaquemos que, por ser extrajudicial, o cunho consensual é indispensável, consequentemente, por exemplo se a planta não estiver assinada por algum confrontante, este será notificado pelo oficial de registro de imóveis, para manifestar-se no prazo de quinze dias, não havendo manifestação entender-se-á como desacordo e o usucapião perderá a possibilidade do extrajudicial.

O rito não é simples, por isso podemos enxergar que a representação por um advogado é um dos requisitos indispensáveis para a propositura do requerimento, principalmente, diante da gama de documentos que se fazem necessários. Destarte, havendo o interesse de usucapir determinado bem, entre em contato com um advogado de sua confiança e questione-o acerca do melhor procedimento a se seguir diante da sua realidade. Indague-o acerca da possibilidade do extrajudicial, um procedimento que tem tudo para ser mais célere que o judicial.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

Por dra. Laura Coleto Fevereiro

O planejamento patrimonial constitui complexa técnica de fundir diversas áreas do direito, em especial os direitos societário, de família e de sucessão, sem esquecer dos aspectos tributários, com o objetivo de reorganizar e preservar o patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar), visando garantir o bem-estar das gerações futuras e a perpetuação do negócio. 

Atualmente as empresas familiares representam 90% das empresas no Brasil,sendo que nem 5% delas conseguem passar da terceira geração. Portanto, o que se imagina é que exista uma grande preocupação e um cuidado maior com o tema. E mais, o que se espera ainda é que essas empresas familiares busquem a preservação do patrimônio, bem como a garantia da perpetuação do negócio.

A resposta à difícil equação entre patrimônio, poder e sentimento é sempre um grande “depende” – pois depende da vontade dos fundadores da família. O brasileiro não gosta de falar de sucessão, e a forma como o brasileiro lida com o patrimônio, em linhas gerais, acaba por não adotar uma organização patrimonial, seja de seus bens particulares ou de sua empresa.E, o que o brasileiro precisa entender, é que a falta de um planejamento patrimonial na maioria das vezes impede o próprio crescimento e desenvolvimento do negócio. 

Um bom planejamento patrimonial conta com vários mecanismos para se ter um resultado eficaz, mas sem dúvidas a ferramenta mais comum e mais conhecida entre os brasileiros é a holding. Dentre as nomenclaturas de holdings a que tem grande destaque é a holding familiar, que nada mais é do que uma sociedade que temc como objeto social a participação em outras empresas/sociedades.
 
A holding familiar pode ser utilizada por famílias empresárias ou não, e até mesmo para grupos familiares que não exerçam atividade empresária, obtendo assim vantagens quanto à organização,administração, gestão e, eventual, divisão do patrimônio familiar. Já para os grupos familiares que exercem atividade empresária, além da função de organizar o patrimônio familiar, as holdings podem ser utilizadas para otimizar a gestão e organizar as atividades do negócio, gerando maior efetividade e crescimento para a empresa. As vantagens para a empresa familiar ou para o indivíduo e sua estrutura familiar ao constituírem uma holding podem ser inúmeras, pois vai desde a obtenção de uma proteção patrimonial, prevenção de litígios, mitigação de conflitos familiares, facilitação e/ou antecipação da sucessão, até a reorganização societária e a possibilidade de diminuição da carga tributária.

Todos sabem que é necessário se planejar, seja com suas finanças, seja para fazer uma viagem ou até mesmo para comprar um veículo, mas a grande virada de chave é quando as pessoas passam a entender que seus negócios ou bens particulares também precisam de planejamento. Portanto, em uma sociedade que cada vez mais anseia por economia de tempo, resultados positivos, segurança do negócio e facilidade na gestão, o planejamento patrimonial é o segredo para se obter tudo isso.

SOBRE A AUTORA: 

Dra. Laura Coleto Fevereiro é advogada e membro do Núcleo Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial do Nelson Willians Matriz/SP.

Na noite da última terça-feira (26), na Capital Federal, o Nelson Wilians Group (NWGroup) recebeu o prêmio “Top Of Mind Foco Nacional 2022”, na categoria Grupo Empresarial, entregue pelo Portal Foco Nacional e Instituto Inova.

Com a tríade NW Soluções, NW Negócios & Investimentos e Instituto Nelson Wilians, o grupo tem investido em inovações tecnológicas para aplicação corporativa, serviços estratégicos para desenvolvimento de negócios e projetos sociais.

A sócia local, Carolina Mendes, representou o NWGroup na premiação que laureou sessenta e duas empresas do Distrito Federal. Segundo os organizadores da iniciativa, o Top Of Mind Foco Nacional, em tradução livre “Topo da Mente” — aquilo que as pessoas costumam se lembrar primeiro acerca de qualquer coisa — reconhece as marcas de sucesso do país.

A pesquisa de opinião é encomendada pelo Portal Foco Nacional ao Instituto Inova anualmente e a metodologia utilizada mede o que é mais lembrado por determinada parcela da população. A partir de respostas dadas pelos indivíduos entrevistados na pesquisa, surgem as empresas e marcas de sucesso que são premiadas.

O 6º Festival Nacional de Teatro de Passos e Região divulgou a lista dos 20 selecionados para a 6ª edição, que será entre os dias 17 e 24 de julho. As inscrições ficaram abertas entre 7 e 27 de março. Grupos e Companhias de Teatro de várias regiões do Brasil, das modalidades palco, rua e espaço alternativo, se interessaram em participar do festival que ocorre no Sul de Minas desde 2017.

Todos os anos o Festival recebe centenas de inscrições. Esse ano não foi diferente. O diretor de teatro e coordenador do 6º Festival Nacional de Teatro de Passos e Região, Maurílio Romão, diz que gostaria de conseguir ampliar o número de selecionados. “São muitas peças excelentes e vários artistas qualificados. Infelizmente, a programação do Festival precisa limitar o número de espetáculos. Quem sabe ao longo do tempo vamos crescendo e ampliando a capacidade?”, prevê otimista.

Maurílio também conta que, além dos selecionados, o evento conta com espetáculos convidados, shows, oficinas, exposições, palestras e lançamento de livros. Ele espera que muitos espetáculos que dessa vez não puderam ser contemplados, não desistam de participar nas próximas edições. “Agradeço a cada companhia que se dedicou em nosso processo seletivo. Espero poder vê-los em breve, no palco do Festival, enriquecendo nossa programação”, diz.

Os selecionados terão alojamento gratuito durante todo o festival, com as refeições de café da manhã, almoço e jantar inclusos. Ao fim do evento, duas atrações serão premiadas. O 6º Festival Nacional de Teatro de Passos e Região é realizado pela ADESC com apoio da Prefeitura Municipal de Passos e Câmara Municipal de Passos.

Mais informações sobre o Festival podem ser obtidas pelo site ou através do e-mail fnteatropassos@gmail.com.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), informa que, neste sábado (30), haverá programação do projeto Caruaru em Movimento Itinerante. Um grande aulão de dança, lutas, jogos e brincadeiras, trazendo muita alegria, diversão, saúde e lazer para a população será oferecido a partir das 14h, na Academia da Saúde, do bairro São João da Escócia, com todas as orientações de distanciamento social.

“As atividades acontecem com uma grande reunião com vários professores do município e parceria com academias e projetos sociais que levam atividade física para a população, incluindo os profissionais da gerência de Esporte e Lazer. Vale ressaltar que essa é uma programação para toda a família, já que além da dança, teremos atividades de lutas, jogos e brincadeiras”, ressaltou o gerente de Esporte e Lazer da SDSDH, Allyson Florêncio.

Foto: Janaína Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru realizou, nesta quinta-feira (28), a 23ª Audiência  Pública do Sistema Municipal de Saúde. O momento aconteceu no Salão Nobre Vereador Leonardo Chaves, na Câmara de Vereadores do município, onde foram apresentadas as atividades realizadas, auditorias executadas e recursos financeiros aplicados na saúde, no terceiro quadrimestre de 2021.

Participaram da audiência a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Bruno Lambreta, a representante do Conselho Municipal de Saúde, Vilca Moura Brandão, o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Anderson Oliveira, que conduziu a apresentação de prestação de contas, além de servidores, vereadores, conselheiros e membros da sociedade civil.

“A audiência tem como objetivo promover a transparência dos investimentos públicos aplicados na Saúde do município. Por isso, sempre reforçamos a importância da participação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e da sociedade civil para que todos possam acompanhar o trabalho que é desenvolvido pela Secretaria de Saúde”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

De janeiro a dezembro de 2021, o município realizou 80.619 consultas especializadas como: oftalmologia, cardiologia, ginecologia, entre outras. Além de 68.964 consultas com enfermeiros, dentistas, psicólogos, nutricionista, entre outros profissionais de saúde. Só na Atenção Básica, esse número chegou a 449.655 consultas no ano. Já de exames, foram realizados 900.061 procedimentos entre: radiologia, ultrassonografia, testes rápidos, endoscopia, tomografia, entre outros.

No serviço de atendimento pré-hospitalar, o Samu recebeu 109.870 chamados, com uma média de 32 saídas de ambulância por dia. As quatro Unidades de Pronto Atendimento também merecem destaque. A UPA do Salgado realizou, em 2021, 60.078 atendimentos sendo: 20.219 atendimentos pediátricos e 39.859 de clínica médica. A UPA Rendeiras realizou, no mesmo período, 47.910 atendimentos, sendo: 9.936 pediátricos e 37.974 de clínica médica. A UPA Boa Vista, que atendia, exclusivamente, casos de SRAG registrou 45.974 atendimentos, sendo 4.268 atendimentos pediátricos e 41.706 atendimentos de clínica médica. A UPA que mais registrou atendimento em 2021 foi a UPA Vassoural com 71.925 atendimentos, sendo: 18.668 de pediatria e 53.257 de clínica médica.

Os dados apresentados na  Audiência Pública da Saúde são registrados no sistema oficial do Ministério da Saúde (MS) e podem ser verificados pela sociedade civil. As questões ligadas à saúde municipal podem ser debatidas todas as segundas e terças-feiras de cada mês, a partir das 14h, na reunião do Conselho Municipal de Saúde, no auditório da Secretaria de Saúde, na Avenida Vera Cruz, 654, no bairro São Francisco.