Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru promoveu, na segunda-feira (02), uma audiência pública, proposta pelo vereador Jorge Quintino (PTB), para discutir e estimular a atuação dos jovens na política. Estiveram presentes, no plenário da Casa, o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB); o juiz da Vara da Infância e Juventude de Caruaru, José Fernando; o ex-senador Douglas Cintra; a vereadora mais jovem do país, Rannya Freitas (PSB), representantes de grêmios estudantis e entidades, bem como professores do município.

Dando início às falas, o vereador Quintino ressaltou a importância do jovem na política e trouxe dados de que, para as eleições deste ano, os eleitores entre 16 e 24 anos formam um contingente de mais de 6 milhões. De acordo com ele, o que tem afastado os jovens do debate político são os escândalos administrativos dos últimos anos e a falta de campanhas educativas com relação a importância de exercer sua cidadania. O parlamentar ressaltou a ausência das deputadas e deputados na ocasião e parabenizou os pré-candidatos, Raffiê Dellon (União Brasil) e Armando Dantas (PSDB), presentes na audiência.

O presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Diocesano, Rubem Ferreira, afirmou que a falta de campanhas para que jovens entre 16 e 17 anos regularizem seus títulos é uma estratégia de manutenção do poder. Ele também declarou que a cidadania tem gênero, cor e classe, que é preciso lutar por uma educação emancipadora, que forme cidadãos políticos.

Raffiê Dellon destacou que é preciso levar o debate da audiência para o Executivo e propor, em conjunto, a criação de uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. O pré-candidato a deputado estadual, fez um apelo para que as iniciativas debatidas em plenário saiam da discussão para a prática o quanto antes.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), disse que a Mesa Diretora vai sintonizar junto a equipe jurídica da Casa, os encaminhamentos e que por parte do Poder Legislativo, as iniciativas serão tomadas.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, iniciou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2022. A imunização, que seguirá até 31 de maio, é destinada a bovinos e bubalinos, na idade de zero a três anos. Nessa fase, estão sendo oferecidas, gratuitamente, mais de três mil doses para pequenos produtores que tenham até 30 cabeças de gado.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural orienta que quem não imunizar seu rebanho ou não declarar a vacinação poderá pagar multa, ficando impossibilitado de emitir a GTA (Guia de Trânsito Animal) e de comercializar a carne no município e região, bem como não receberá a ficha sanitária, que é exigida por instituições bancárias para a liberação de linha de crédito para o produtor rural.

“Há mais de 20 anos que Caruaru não registra casos de febre aftosa e, para manter o município longe da doença, é de extrema importância o produtor rural vacinar os seus animais”, reforça a secretária de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Thallyta Figuerôa.

Para solicitar a vacina, o produtor rural deve ir até a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada no Bloco C da Prefeitura de Caruaru, na Rua Dr. José Rafael Cavalcanti, s/n°, no Bairro Petrópolis. É necessário levar CPF, RG e repassar o endereço do local, onde os animais deverão ser imunizados, além do quantitativo de vacinas a serem aplicadas. O horário de atendimento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3701-1455.

Sobre a febre aftosa

A febre aftosa ataca animais como bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos e alguns animais silvestres, a exemplo da capivara. A manifestação da doença, além da febre, são aftas na boca, feridas entre as unhas, nas tetas, no úbere e no prepúcio dos touros, mas ocasiona também inflamação no coração do animal, capaz de levar à morte, principalmente de bezerros.

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2022

Abraço salvou a Vila

Uma cena memorável em 1986 na trajetória do ex-presidente da República José Sarney revela-se hoje muito mais que um gesto carinhoso de uma criança – e a retribuição afável do veterano. Uma menininha furou o bloqueio da segurança na rampa do Palácio do Planalto, correu e abraçou o presidente. Tinha uma carta em mãos. Era um apelo desesperado dos moradores da Vila Planalto, dos pioneiros construtores da capital logo ali atrás, prestes a ser derrubada pelo então governo de José Aparecido no DF. Sarney interveio e ligou para o governador, pedindo apoio numa solução.

Tradicional

Fato é que hoje a Vila ainda está ali, e aquele abraço e a carta da menininha salvaram o que hoje é um dos mais tradicionais bairros da capital.

Prefácio

Esta e outras revelações estão no livro que a pesquisadora Leiliane Rebouças (aquela menininha) lança amanhã: “Vizinhos do Poder”. O prefácio é de Sarney, claro, de quem tornou-se amiga nesses 36 anos.

Idas & vindas

Depois de idas e vindas, o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) se inclina para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados e pavimentar sua candidatura presidencial em 2026.

Sombra para Mourão

Ao anunciar a vereadora porto-alegrense Comandante Nádia como pré-candidata ao Senado, o PP acabou criando uma sombra para o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), outro postulante ao cargo. Os dois vão disputar exatamente o mesmo perfil de eleitor: de direita, conservador, armamentista, militar, religioso e anti-esquerda.

Pulverização

Enquanto isso, a ex-deputada Manuela d´Ávila (PCdoB), candidata ao Senado, só observa os movimentos da corrida ao Senado. A comunista pode ser a maior beneficiada pela pulverização de candidaturas de centro-direita, surfando sozinha como o principal nome da esquerda.

Tiro no pé

A insinuação do ex-presidente Lula de que policial não é “gente” irritou não só a categoria, historicamente alinhada com o presidente Jair Bolsonaro. Incomodados e preocupados com a repercussão, grão-petistas do núcleo duro da pré-campanha voltaram a pregar moderação, o que fez Lula recuar e pedir desculpas.

Austeridade

A austeridade nas atividades presenciais do novo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), passou a ser uma das marcas de sua gestão. Depois da posse, no início de abril, o governador tem percorrido o interior do Estado sem pompa ou qualquer cerimônia. Tem dispensado helicóptero e se locomove pelas cidades de ônibus.

Bolado

O ex-senador Lindbergh Farias saiu bolado porque não deixaram ele falar no evento de lançamento da candidatura de André Ceciliano ao Senado, no Rio de Janeiro. A decisão do PT foi só a deputada Benedita da Silva falar. Lindbergh saiu espumando e foi logo fazendo fofoca pra Gleisi Hoffmann, ex-namorada e atual presidente nacional do PT, de que havia bolsonarista no evento.

Suprapartidário

Nao havia. Participaram do encontro parlamentares e dirigentes do PCdoB, PDT, MST e outros que integram o movimento suprapartidário de esquerda no Estado. O cotado para ser primeiro suplente de André Ceciliano é Sérgio Zveiter, que se filiou ao PV.

Aliedo se foi, mas fica

O jornalista, cartunista e ilustrador Aliedo Kammar faleceu no último dia 18 de abril de 2022. Aliedo fez história e marcou gerações. Foi chargista de “O Pasquim”, “Jornal do Brasil”, “Correio do Povo” (RS), “Correio do Brasil” (RJ) e também da Coluna Esplanada – nos primeiros anos da edição, na qual abrilhantou as páginas das colunas de domingo em vários jornais com seus traços peculiares e sarcásticos.

Proteção

Pesquisa da CNI revela que 77% dos brasileiros defendem a exigência da vacinação em escolas e faculdades. Sobre o uso de máscaras, 70% dos entrevistados disseram que continuariam a frequentar supermercados e a viajar de avião ou ônibus com o item de proteção.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), prestigiou a 48ª edição do Festival Nacional de Jerico, no município de Panelas, Agreste do estado, neste domingo (1⁰), Dia do Trabalhador. A tucana circulou pela cidade, conversou com a população e conferiu de perto os festejos populares do evento, que há dois anos não era realizado devido à pandemia.

“Há quase 50 anos a festa acontece em Panelas, funcionando como um verdadeiro propulsor da cultura local e fomentador da economia na região. É uma festa rica e que merece a atenção do Governo do Estado. Quando incentivamos e valorizamos a identidade cultural da nossa gente, resgatamos a autoestima e, consequentemente, trazemos novas oportunidades na geração de emprego e renda”, destacou Raquel.

O encontro reuniu o deputado estadual Álvaro Porto; a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes; o prefeito de Quipapá, Alvinho Porto; o ex-prefeito de Canhotinho, Felipe Porto; o ex-prefeito de Gravatá e pré-candidato a deputado estadual, Joaquim Neto, além de outras lideranças da região.

Para a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), o editorial publicado nesta segunda-feira (02) pelo jornal O Globo é mais um reconhecimento ao trabalho sério que foi feito por suas duas gestões em Caruaru na área de segurança pública.

Sob o título “As lições de Pelotas e Caruaru para o Brasil combater o crime”, o editorial destaca que “são um exemplo para o País a experiência com segurança pública das duas cidades distantes e distintas”.

Segundo o jornal de circulação nacional, “em comum, as duas cidades investiram em coleta, cruzamento e análise de diferentes dados, com o objetivo de identificar os lugares onde mais acontecem crimes e o perfil das vítimas e agressores. Com base nessas informações, foram planejadas ações preventivas em diferentes frentes”. Em outro trecho, o jornal afirma: “Pelotas e Caruaru mostram que não basta desenhar um bom plano. É igualmente importante cuidar da execução”.

O editorial de O Globo é publicado alguns dias após outro veículo nacional, o Valor Econômico, também dar destaque à política de segurança pública implementada por Raquel Lyra em Caruaru.

Em um período em que a criminalidade em Pernambuco vem atingindo índices de guerra civil – foram quase 1 mil assassinatos nos três primeiros meses do ano segundo a Secretária de Defesa Social (SDS) -, Caruaru aparece nas notícias como o município que conseguiu reduzir em 50% o número de homicídios. O resultado é fruto do programa Juntos pela Segurança, que promove ações de prevenção à violência e criminalidade, atuando de maneira integrada com os órgãos de Justiça Criminal, dos poderes legislativo e executivo municipal e da sociedade civil.

“É esse trabalho de resultados que vamos implementar em Pernambuco, do litoral ao Sertão. Não podemos aceitar que o nosso Estado volte a figurar entre os mais violentos do País. Vamos construir um Pernambuco de paz”, afirma Raquel Lyra.

Leia editorial na íntegra
As lições de Pelotas e Caruaru para o Brasil combater o crime
São um exemplo para o país as experiências com segurança pública de duas cidades distantes e distintas: Pelotas, no Rio Grande do Sul, perto da fronteira com o Uruguai, e Caruaru, no Agreste pernambucano. Ambas registraram drástica redução na taxa de homicídios. Na cidade gaúcha, a queda de 2017 a 2021 foi de 34,8 para nove por 100 mil habitantes. Em Caruaru, de 71,5 para 35 no mesmo período. Como noticiou o jornal Valor Econômico, os resultados provam que políticas públicas bem planejadas e executadas costumam dar resultados positivos para a população.

Em comum, as duas cidades investiram em coleta, cruzamento e análise de diferentes dados, com o objetivo de identificar os lugares onde mais acontecem crimes e o perfil de vítimas e agressores. Com base nessas informações, foram planejadas ações preventivas em diferentes frentes.

No campo do urbanismo, regiões escuras ganharam iluminação pública, árvores foram podadas com mais frequência e lugares ermos viraram espaços de lazer com equipamentos para prática de esporte.

Na área social, o trabalho conjunto de escolas, unidades básicas de saúde e centros de atendimento psicossocial identificou jovens e crianças em situação vulnerável (as principais vítimas e autores de crimes têm entre 16 e 29 anos). O passo seguinte foi reforçar o serviço de acompanhamento dessas famílias.

Com dados, o trabalho de combate ao crime feito pela polícia também ganhou eficiência. Em Caruaru, numa tentativa de evitar a reincidência, parte dos egressos do sistema penitenciário encontrou emprego na Prefeitura.

Por que mais cidades já não seguiram essa receita? Pelotas e Caruaru mostram que não basta desenhar um bom plano. É igualmente importante cuidar da execução. Foram criadas secretarias municipais de segurança e fóruns reunindo os comandos das polícias, representantes do Judiciário e lideranças locais. Comitês se encontram periodicamente e adotam uma rotina de análise e avaliação. Há três níveis de governança. Um reúne os técnicos e servidores; outro envolve secretários de diferentes pastas do governo; no último o prefeito supervisiona o andamento do trabalho. Na definição da estratégia e na execução tem sido crucial o apoio das organizações Comunitas, Open Society Foundation, Instituto Igarapé e Instituto Cidade Segura.

Tanto Pelotas como Caruaru têm menos de 400 mil habitantes. É possível que os 63 municípios com população acima desse patamar — cidades maiores ou capitais onde facções de traficantes e milicianos ocupem vastos territórios — precisem de estratégias diferentes ou mais amplas. O improvável é que melhorem o combate ao crime e aumentem a sensação de segurança sem investir mais na análise meticulosa de uma ampla gama de dados e no trabalho incansável de prevenção.

Foto: Patrick Azevedo

A Miss Supra Pernambuco, Joyce Tavares, vai participar do Miss Supranational Brasil 2022, que acontecerá de 03 a 07 de maio em Balneário Camboriú-SC. O concurso vai eleger a sua 13ª miss e a pernambucana concorrerá à vaga.

Joyce Tavares foi aclamada Miss Supra Pernambuco no último 18 de março. A jovem de 26 anos é natural de Palmares, zona da Mata Sul, mas desde 2010 mora em Caruaru, no Agreste. É formada em Fisioterapia, é modelo fotográfica e, em 2020, alcançou o top 2 no Miss Caruaru.

Crédito da foto: Janaína Pepeu.

A vereadora caruaruense, Aline Nascimento, apresentou, na última quinta-feira (28), anteprojeto de lei que dispõe sobre a efetiva proteção e atenção integral a órfãos e órfãs do feminicídio. O documento, que foi aprovado, recomenda a promoção, entre outros, dos direitos à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita para essas vítimas colaterais da violência de gênero.

“Um das sequelas desse tipo de crime para a família é a falta de assistência para filhos e filhas das vítimas de feminicídio, que acabam sendo, também, vítimas do crime. Por isso, eles precisam do olhar do poder público com políticas que os ajudem a seguir em frente”, argumentou Aline.

Em vigor desde 2015, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher um crime hediondo. Em Pernambuco, o assassinato de mulheres por questão de gênero teve uma alta de 14,7% em 2021. Foram 86 crimes contra 75 em 2020.

No texto, dentre as justificativas para a criação de um projeto de lei que gere uma política municipal de proteção e atenção integral a órfãos e órfãs desse crime, está a preservação de sua saúde física e mental, seu pleno desenvolvimento e seus direitos específicos na condição de vítimas ou testemunhas de violência no âmbito de relações domésticas, além da criação de campanhas permanentes e ações de sensibilização sobre os direitos de familiares de vítimas de feminicídio.

“Entendemos que é necessário um acolhimento especializado e multiprofissional, a fim de minimizar os danos psicológicos aos órfãos do feminicídio e suas terríveis consequências. O Poder Público Municipal tem capacidade de auxiliar essas vítimas, pois possui estrutura e aparatos que possibilitam a promoção de atenção multissetorial de crianças e adolescentes cujas mulheres responsáveis legais foram vítimas desse crime hediondo”, finalizou.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2022

Cesta básica

A cena picaresca revela ao Governo o quanto o Brasil dos rincões ainda carece de informações e interface com Brasília. Em duas situações recentes, no Nordeste, funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento ouviram de populares um “obrigado ao presidente Lula” pelas cestas básicas doadas a famílias. Em parceria com o Ministério da Cidadania, que adquire os pacotes, a Conab faz doações de alimentos desde 2020 para aldeias indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos do MST, em especial no Norte e Nordeste. Os episódios chegaram ao presidente Jair Bolsonaro, que deu uma bronca na turma.

Slogan

A Conab comprou esse ano mais de 233 mil cestas, e correu o mês para nelas aplicar o adesivo do slogan ‘Pátria Amada Brasil’.

Cabide

A estatal não foge à regra eleitoral: hoje nas mãos do Republicanos, ficou sob controle do PTB nos Governos de Lula, Dilma Rousseff e na gestão de Michel Temer.
Bolsonaros & Sarneys
O senador Flávio Bolsonaro (PL) almoçou com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) na casa do clã maranhense em Brasília. Vem aliança na eleição. Ela é candidata à Câmara.

Demagogia

Bolsonaro atacava a EBC e seu traço de audiência na campanha eleitoral, prometendo acabar com a TV. Além de manter a estatal que engole R$ 500 milhões por ano, ele faz campanha com veiculação de discursos e agendas banais. Não satisfeito em usá-la para cabide de empregos de bolsonaristas, acaba de lançar mais dois canais no bojo da estatal.

Agrado

São os canais Educação e Libras (um agrado à esposa). É projeto puramente político, contam nos camarins, para ajudar os eleitoreiros da Bíblia e os amigos candidatos da primeira-dama, uma entusiasta da linguagem de sinais.

Inhotim voltou

O e-mundi retomou seus eventos no Brasil. A 15º edição do Encontro Mundial da Imprensa aconteceu sábado e domingo com uma press-trip de edição nacional no Instituto de Inhotim, em Brumadinho (MG). Participaram dez grandes veículos de capitais, com patrocínio da Gasmig, Cemig, Tecnobank e apoio da Agência Boomerang, Café Azzurro e Corretora Grif.

Drama de Damares

O Republicanos pediu ao governador Ibaneis Rocha (DF) vaga na chapa para Damares Alves ao Senado. Mas Flávia Arruda é o trato. Três deputadas ainda cobraram Bolsonaro que barre a ex-ministra à Câmara.

Acostamento

Enquanto o ex-CEO do Grupo Itapemirim Sidnei Piva desfila em casa de tornozeleira, o amigão Tarcísio de Freitas quer distância – chegou a fazer merchandising da empresa numa live de Bolsonaro. Piva quis reaproximação com o ex-ministro, em vão. O bolsonarista candidato ao Governo de São Paulo deixou a Itapemirim no acostamento da política.

Mayday

A viação caiu em desgraça causada por Piva (que comprou a marca da família Cola e a enterrou com sucessivas maracutaias, até o fatal mayday da ITA Linhas Aéreas). Fontes da ANTT dizem que a viação não recupera as 26 linhas interestaduais que perdeu e será finalizada.

Saldão

Paraná, RJ e SP são os Estados que mais lucram para a Secretaria de Patrimônio da União. Em todo o Brasil, a SPU ganha muito com laudêmios (10 milhões/mês), aluguéis e alienações (20 milhões/mês). O Governo vai contabilizar mais até o fim do ano com a venda direta de imóveis no saldão.

Turma do coldre

Sem o desertor Sergio Moro, o Podemos estuda lançar o general Santos Cruz à Presidência. Outros ex-bolsonaristas, o general Paulo Chagas (Podemos) e o ex-policial Alberto Fraga (PL) querem disputar a Câmara pelo DF, atrás do voto da bala.

Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira

A propriedade é um dos mais importantes institutos da sociedade, um direito real por excelência, que traduz o direto de usar, gozar, dispor e reaver a coisa. A nossa Constituição Federal estabelece que a propriedade precisa atender a sua função social, sendo esta uma garantia constitucional fortalecida em todo o corpo da carta magna, que repete tal expressão por diversas vezes no corpo de seu texto.

A aquisição da propriedade se dá de diversas formas, entre elas: de forma hereditária, pelo registro, e em especial pela usucapião. Nesta, a aquisição da propriedade se dá com a observância de algumas condições, em especial pelo decurso do tempo da posse. Essa modalidade aquisitiva põe em prática, diretamente, a função social da propriedade já que beneficia quem de fato ocupa a terra, que adquirirá a propriedade de forma originário.

A usucapião possui diferentes espécies, podendo ela ser utilizada para obtenção da propriedade de bens móveis ou imóveis; de forma extraordinária, ordinária, especial urbana, coletiva, por abandono do lar e extrajudicial. Esta última é uma modalidade que fora instituída pelo Código de Processo Civil de 2015, consequentemente, um procedimento considerado recente, que chegou para trazer uma maior celeridade.

A usucapião extrajudicial é uma opção dada aos interessados que preenchem requisitos legais, que poderão optar a via que se dará o procedimento (judicial ou extrajudicial). O interessado pode optar por adotar o procedimento extrajudicial até mesmo quando já existe o procedimento judicial protocolado, bastando que seja solicitada a suspensão do procedimento pelo prazo de trinta dias ou a desistência da via judicial para promoção da via extrajudicial.

A usucapião extrajudicial será processada diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele, a requerimento do interessado. O requerimento deve observar os requisitos legais estabelecidos no Código Processual Vigente, trazendo o endereçamento, a qualificação das partes, os fatos e fundamentos jurídicos do pedido, o pedido em si, o valor, as provas que serão utilizadas. Além disso, deve indicar: a modalidade de usucapião; a origem e as características da posse; a situação da área; qualificação dos possuidores anteriores, havendo soma das posses; o número da matrícula ou transcrição da área, dentre outros requisitos. Por isso, faz-se necessária a figura da representação dos interessados por um advogado ou defensor público.

Além da assinatura do advogado ou do defensor público no requerimento, deverão constar como anexos: uma ata notarial, que ateste a descrição e características do imóvel, o tempo da posse, dentre outros dados; a planta e o memorial descritivo; o justo título ou qualquer outro documento que demonstre a origem, a continuidade, a cadeia possessória e o tempo de posse; certidões; procuração etc.

Destaquemos que, por ser extrajudicial, o cunho consensual é indispensável, consequentemente, por exemplo se a planta não estiver assinada por algum confrontante, este será notificado pelo oficial de registro de imóveis, para manifestar-se no prazo de quinze dias, não havendo manifestação entender-se-á como desacordo e o usucapião perderá a possibilidade do extrajudicial.

O rito não é simples, por isso podemos enxergar que a representação por um advogado é um dos requisitos indispensáveis para a propositura do requerimento, principalmente, diante da gama de documentos que se fazem necessários. Destarte, havendo o interesse de usucapir determinado bem, entre em contato com um advogado de sua confiança e questione-o acerca do melhor procedimento a se seguir diante da sua realidade. Indague-o acerca da possibilidade do extrajudicial, um procedimento que tem tudo para ser mais célere que o judicial.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

Por dra. Laura Coleto Fevereiro

O planejamento patrimonial constitui complexa técnica de fundir diversas áreas do direito, em especial os direitos societário, de família e de sucessão, sem esquecer dos aspectos tributários, com o objetivo de reorganizar e preservar o patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar), visando garantir o bem-estar das gerações futuras e a perpetuação do negócio. 

Atualmente as empresas familiares representam 90% das empresas no Brasil,sendo que nem 5% delas conseguem passar da terceira geração. Portanto, o que se imagina é que exista uma grande preocupação e um cuidado maior com o tema. E mais, o que se espera ainda é que essas empresas familiares busquem a preservação do patrimônio, bem como a garantia da perpetuação do negócio.

A resposta à difícil equação entre patrimônio, poder e sentimento é sempre um grande “depende” – pois depende da vontade dos fundadores da família. O brasileiro não gosta de falar de sucessão, e a forma como o brasileiro lida com o patrimônio, em linhas gerais, acaba por não adotar uma organização patrimonial, seja de seus bens particulares ou de sua empresa.E, o que o brasileiro precisa entender, é que a falta de um planejamento patrimonial na maioria das vezes impede o próprio crescimento e desenvolvimento do negócio. 

Um bom planejamento patrimonial conta com vários mecanismos para se ter um resultado eficaz, mas sem dúvidas a ferramenta mais comum e mais conhecida entre os brasileiros é a holding. Dentre as nomenclaturas de holdings a que tem grande destaque é a holding familiar, que nada mais é do que uma sociedade que temc como objeto social a participação em outras empresas/sociedades.
 
A holding familiar pode ser utilizada por famílias empresárias ou não, e até mesmo para grupos familiares que não exerçam atividade empresária, obtendo assim vantagens quanto à organização,administração, gestão e, eventual, divisão do patrimônio familiar. Já para os grupos familiares que exercem atividade empresária, além da função de organizar o patrimônio familiar, as holdings podem ser utilizadas para otimizar a gestão e organizar as atividades do negócio, gerando maior efetividade e crescimento para a empresa. As vantagens para a empresa familiar ou para o indivíduo e sua estrutura familiar ao constituírem uma holding podem ser inúmeras, pois vai desde a obtenção de uma proteção patrimonial, prevenção de litígios, mitigação de conflitos familiares, facilitação e/ou antecipação da sucessão, até a reorganização societária e a possibilidade de diminuição da carga tributária.

Todos sabem que é necessário se planejar, seja com suas finanças, seja para fazer uma viagem ou até mesmo para comprar um veículo, mas a grande virada de chave é quando as pessoas passam a entender que seus negócios ou bens particulares também precisam de planejamento. Portanto, em uma sociedade que cada vez mais anseia por economia de tempo, resultados positivos, segurança do negócio e facilidade na gestão, o planejamento patrimonial é o segredo para se obter tudo isso.

SOBRE A AUTORA: 

Dra. Laura Coleto Fevereiro é advogada e membro do Núcleo Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial do Nelson Willians Matriz/SP.