Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira*

Esta semana é comemorada a semana do consumidor, tendo em vista que dia 15/03 é o dia Mundial do Consumidor. Anteriormente, já explanei que tal dia fora motivado por um discurso do presidente americano John Kennedy, que em 1962 ressaltou em seu texto as virtudes de uma relação justa entre empresas e consumidores. Além disso, O Código de Defesa do Consumidor – CDC, dia 11/03, completou 31 anos de sua entrada em vigor. (https://blogdovanguarda.com.br/semana-do-consumidor/)

O CDC é uma lei amplamente conhecida que possui eficácia, tendo em vista que produz importantes efeitos, mesmo sendo por diversas vezes violada. Entretanto, seus impactos são relevantes já que influenciam diretamente na vida dos cidadãos. Um grande exemplo das mudanças trazidas pelo CDC foi que anteriormente se quer existia o prazo de validade dos produtos em suas embalagens.

O direito do Consumidor deve ser cada vez mais posto em prática e conhecido. O fornecimento do produto ou do serviço deve ser transparente e de boa-fé. Desta forma e como consequência desta semana comemorativa, bem como visando cada vez mais tornar esse direito mais popular, deixo para vocês uma série de artigos aqui publicados, que desenvolvem tal seara.

Preço no direct, pode? – https://blogdovanguarda.com.br/preco-no-direct-pode/

Comprei pela internet e me arrependi. E agora? – https://blogdovanguarda.com.br/comprei-pela-internet-e-me-arrependi-e-agora/

Pode ser estipulado um valor mínimo para compra com cartão? – https://blogdovanguarda.com.br/pode-ser-estipulado-um-valor-minimo-para-compra-com-cartao/

Consumo e informação – https://blogdovanguarda.com.br/consumo-e-informacao/

Custeios obrigatórios pelos planos de saúde – https://blogdovanguarda.com.br/custeios-obrigatorios-pelos-planos-de-saude/

Venda Casada – https://blogdovanguarda.com.br/venda-casada/

As rescisões e os planos de saúde – https://blogdovanguarda.com.br/as-rescisoes-e-os-planos-de-saude/

Semana do Consumidor – https://blogdovanguarda.com.br/semana-do-consumidor/

A Lei do Superendividamento – https://blogdovanguarda.com.br/a-lei-do-superendividamento/

O acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde – https://blogdovanguarda.com.br/o-acesso-a-tratamentos-antineoplasicos-domiciliares-de-uso-oral-por-usuarios-de-planos-de-saude/

Informações prestadas ao consumidor de crédito – https://blogdovanguarda.com.br/informacoes-prestadas-ao-consumidor-de-credito/

Custeio e fornecimento de medicamentos pelo plano de saúde – https://blogdovanguarda.com.br/custeio-e-fornecimento-de-medicamentos-pelo-plano-de-saude/

Hospital pode pedir caução para atendimento de emergência? – https://blogdovanguarda.com.br/hospital-pode-pedir-caucao-para-atendimento-de-emergencia/

O crescimento dos endividados – https://blogdovanguarda.com.br/o-crescimento-dos-endividados/

Chamada perdida do número 0303 – https://blogdovanguarda.com.br/chamada-perdida-do-numero-0303/

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência (SISPD), realizará três palestras na próxima segunda-feira (21), em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento acontecerá na Praça de Esportes e Cultura (Praça PEC), localizada na Avenida Caruaru, s/n°, Bairro Maria Auxiliadora, das 8h às 11h30. A ação conta com o apoio da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) e Orgulho Down.

O tema abordado será o desenvolvimento da pessoa com Síndrome de Down e tem como objetivo compartilhar informações para promover a inclusão de todos na sociedade.

Também serão realizadas oficinas lúdicas para crianças com deficiência e apresentações artísticas de associações que representam a temática na cidade de Caruaru.

O Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado em 21 de março. A data foi criada pela Down Síndrome Internacional e é comemorada desde 2006.

Esse dia foi escolhido porque representa a singularidade da triplicação (trissomia) do cromossomo 21, que causa essa ocorrência genética.
 
Os interessados em participar devem fazer o agendamento pelo telefone (81) 98384-5652, das 8h às 16h. No ato da inscrição, deverão ser informados o nome completo, idade, número do RG ou CPF, se tem deficiência e qual o tipo e o bairro onde reside, tanto para a pessoa com deficiência quanto para o acompanhante.

O Festival Internacional de Cinema da Itaúna, também conhecido como FestCine Itaúna, será realizado nos dias 23 e 24 de abril, de forma presencial e ao ar livre. A informação foi divulgada no Instagram do evento (@festcineitauna).

O FestCine, que se tornou um dos principais eventos de cinema do Agreste, ocorrerá em frente à Capela São Sebastião de Itaúna, localizada em Riacho Doce, zona rural de Caruaru-PE.

Também em abril, uma parte do festival acontecerá virtualmente, pelo site https://festcineitauna.wixsite.com/home. Os vencedores estarão sendo revelados presencialmente, no dia 24, e também durante uma live nas redes sociais do festival.

Foto: Vladimir Barreto

Na sessão ordinária, da quinta-feira (17), os parlamentares falaram sobre a situação do Hospital Regional do Agreste (HRA). Quem abriu a discussão, foi o vereador Izaac da Saúde (Cidadania), ele afirmou que recebeu uma denúncia com relação a falta de insumos e superlotação. O edil destacou que faltam medicamentos básicos, como dipirona, e material cirúrgico. Com relação à superlotação, Izaac afirmou que há pacientes aguardando, no hospital, procedimento há mais ou menos 30 dias.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), declarou que falta decisão política para resolver o problema. “A única estrutura que o Regional tem é a dos profissionais que lá atuam. O Governo do Estado não tem compromisso com a saúde da região, é um problema permanente”. A vereadora Aline Nascimento (Cidadania), e os vereadores Ricardo Liberato (PSDB), Nelson Diniz (Cidadania), Galego de Lages (MDB) e Anderson Correia (PP) também manifestaram apoio a fala dos colegas edis e fizeram um apelo para que o Governo do Estado tome as devidas providências com relação ao descaso no HRA. “Parece que Caruaru não existe para o Governo”, ressaltou Correia.

Ainda na ocasião, os parlamentares votaram 65 proposituras da ordem do dia, entre Projetos de Lei, requerimentos e indicações. A sessão também contou com a presença do integrante da Banda de Pífanos de Caruaru, João Biano. O músico foi convidado pelo vereador Leonardo Chaves (PSDB) e homenageado por todos os parlamentares. Biano agradeceu a homenagem e falou sobre a honra que é levar a cultura de Caruaru para o mundo.

Perpétua Dantas (PSDB), aproveitou a homenagem para falar sobre o abandono de políticas públicas voltadas para a cultura da cidade. “É urgente que o Fundo Municipal de Cultura seja criado no município. A cultura local foi desmontada, a política cultural, hoje, não existe nem dentro da secretaria de educação”.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2022 – Nº 3309

Data Venia

Dois advogados respeitados na classe e na academia jurídica estão conversando muito e abrindo portas de tal forma que um deles já ressurge fortíssimo candidato a futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).  Heleno Torres – o cotado – e Marco Aurélio Carvalho seguem afinados em telefonemas e reuniões, segundo amigos de São Paulo. Carvalho, aliás, é citado para ministro da Justiça.

Eventual

Ambos, porém, nutrem os sonhos à espera de eventual eleição de Lula da Silva como presidente.

Indicações

Lula foi o presidente brasileiro que mais indicou ministros para a Suprema Corte. O ex-presidente, que governou o Brasil de 2003 a 2010, emplacou oito magistrados.

Vendeta

O deputado Aécio Neves exala vingança ao tentar derrubar a candidatura presidencial de João Doria e emplacar Eduardo Leite, derrotado nas prévias. À época do escândalo da JBS, em 2017, Doria foi o primeiro a bradar pela expulsão do mineiro do partido.

Pesquisa x engajamento

Se nas recentes pesquisas de intenção de voto o ex-presidente Lula da Silva lidera com folga a corrida eleitoral, nas redes sociais o cenário é diferente. Num rápido comparativo das últimas dez postagens realizadas no Instagram, a página de Jair Bolsonaro apresenta um engajamento bastante superior se comparada à conta do petista na mesma rede social.

Militância virtual   

Foram 3.754.531 curtidas para Bolsonaro contra 1.098.880 de Lula.Diante da liderança com folga do atual presidente nas redes sociais, o PT reforçou a equipe que administra as contas oficiais do partido e de Lula. Nas eleições presidenciais de 2018, segundo pesquisa do DataSenado, as redes sociais influenciaram o voto de 45% da população.

Missão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversa com os comandantes da três forças armadas para definir o sucessor de Braga Netto, que deixa a Defesa em abril. O chefe do Exército, Paulo Sérgio Nogueira,é o mais cotado.

Havan

O Ministério Público do Trabalho obteve uma liminar contra a Havan, determinando que a empresa afaste imediatamente do trabalho presencial os trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra o Covid-19, exceto em casos justificados com declaração médica fundamentando a contraindicação descrita na bula do imunizante.

Terra à vista!

O governo federal enviou ao Congresso dois pedidos de autorização para a compra de terra por estrangeiros. A chancela do Legislativo é uma exigência da Lei da Reforma Agrária para propriedades de médio e grande porte. 

Muitos hectares

A primeira aquisição, de uma área de 2,2 mil hectares em Rio das Flores (RJ), poderá ser  feita por uma empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas (Caribe). A segunda autorização envolve um imóvel rural de 323,3 hectares em Corguinho (MS), que passaria a ser propriedade de um cidadão norte-americano.

EBC condenada

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi condenada pela Primeira Turma do TRT da 10ª Região por assédio moral. A decisão de segunda instância modifica o entendimento inicial, que inocentou a estatal. A EBC foi condenada a pagar R$ 200 mil pelas mais variadas práticas abusivas e situações vexatórias contra seus colaboradores.

Rombaço

Relatório econômico da Instituição Fiscal Independente (IFI) sobre as contas do governo federal revela dados preocupantes. O déficit primário (a diferença entre despesas menos receitas, tirando os juros) deve saltar de R$ 76,2 bi par R$ 108,1 bi. São os efeitos da guerra na Ucrânia e do reajuste nos combustíveis. Além disso, a inflação seguirá em alta.

Mamata

No livro “Nas asas da mamata”, os jornalistas Eduardo Militão, Eumano Silva, Lúcio Lambranho e Edson Sardinharevelam situações em que voos da FAB ou os jatinhos do Congresso –  nos quais há menos transparência sobre passageiros e gastos -, serviram para fazer viagens de propósito no mínimo duvidoso. A Coluna recomenda.

ESPLANADEIRA

# Motor Group Brasil abre amanhã filial em Teresópolis (RJ). # Rio Indústria doa 120 pás mecânicas para ajudar nas escavações em Petrópolis, no Rio. # Encerram amanhã exposições Identidade Coletiva II, de Bere, e Abstracionismo Gráfico, de Carlos Formiga. # Escritora carioca Barbara Strobl lança livro “A arte da guerra na política”. # Beegin abre captação no ramo de animais, a Padaria Pet. # Prêmio Yedda Maria Teixeira 2022 acontece dia 20 no Canal dos Embaixadores de Turismo do RJ.

Foto: Janaína Pepeu/Prefeitura de Caruaru.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou da abertura oficial da 33ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP), na manhã desta quinta-feira (17), no Polo Caruaru. Durante a solenidade, que também contou com a participação de políticos, empresários e representantes de entidades econômicas da região, a gestora municipal exaltou a importância da realização deste, que é considerado o maior evento do Polo de Confecções do Agreste.

“O arranjo produtivo da economia têxtil é responsável pela geração de milhares de empregos no nosso Estado, bem como movimenta bastante outras cadeias produtivas, principalmente na nossa região. E, na medida em que contamos com a realização de um evento deste porte, conforme se apresenta a Rodada de Negócios, não temos dúvidas dos avanços econômicos que o Polo de Confecções irá obter, mesmo em tempos tão difíceis de crise. Agradecemos à Acic, ao Sebrae e a todas instituições envolvidas por mais uma edição da RNMP”, destacou Raquel.

A PMC vem atuando na 33ª Rodada de Negócios através de empresas ex-integrantes do Caruaru Moda Mundo. Esse último corresponde ao programa da Prefeitura, em conjunto com o Sebrae, que tem como objetivo propiciar qualificação e capacitação a empreendimentos de moda, com o oferecimento gratuito de um ciclo de atividades voltadas para gestão, inovação e vendas.

De acordo com a estimativa da Acic e do Sebrae, ambas instituições realizadoras do evento, R$ 18 milhões em vendas deverão ser contabilizados durante essa nova edição. A Rodada prossegue até sexta-feira (18), com a participação de 130 expositores e mais de 500 compradores oriundos de todas as regiões do país.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (17), foram registrados 49.993 casos de Covid-19, sendo 47.912 leves, 134 novos casos e 741 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 16/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 16/03/2022).

Com as novas regras de flexibilização anunciadas por parte do Governo do Estado, em convivência com a pandemia da Covid-19, vários eventos têm sido anunciados movimentando a cadeia cultural do Estado. Para quem é fãnzaço de rock e heavy metal, não pode deixar de conferir o Downtown Aldeia Festival, que será realizado no dia 2 de abril, na Fazeventus, em Aldeia.

O Festival contará com várias atrações nacionais e locais, dentre elas, IRA!, Iron Maiden Cover Recife, Uptown Band, Pulso 100 e Bob Nelson.

Gastronomia, feirinha de artesanato, brechó, feira de vinil, espaço kids, exposições e muito mais, ainda farão parte do evento, que já se encontra com os ingressos do primeiro lote quase todos vendidos.

Muita gente já garantiu a presença no Downtown Aldeia Festival e se você ainda não comprou seu ingresso através do site www.ticketsimples.com, corre!

Também é importante ressaltar que o evento será ao ar livre, seguindo todos os protocolos exigidos de combate ao COVID-19, respeitando a natureza com uso de energia limpa, destinação de resíduos para reciclagem cooperativas, e controle de volume.
Serviço

Data: Sábado 02 de abril
Horário: a partir das 12h
Local: @fazeventus, Aldeia Km 07
Informações: @downtownaldeiafestival

Ingressos: www.ticketsimples.com

Foto: Janaina Pepeu

As fortes chuvas recentes são típicas do verão, e podem continuar nos próximos meses. A Defesa Civil segue reforçando os cuidados preventivos e sinais de perigo, que vai, principalmente, para os moradores das áreas de risco alto (morros e encostas).

Um dos aspectos mais importantes para evitar o deslizamento é a consciência sobre a conservação do ambiente e a importância da vegetação dos morros. São várias as funções, começando pela copa das árvores, que ‘seguram’ parte da chuva. “A população deve evitar plantar nos morros algumas árvores podem acumular água no solo e provocam quedas de barreiras, como o mamão, fruta-pão, jambo, coco, banana, jaca, entre outras”, comentou o coordenador da Defesa Civil, Kleber Aleksander.

“Qualquer sinal de mudança no cenário da moradia ou do entorno, como surgimento de fendas em parede ou no piso, água barrenta, árvore e poste inclinados, o munícipe deve ligar imediatamente para o (81) 98384-2411 ou 199, número de emergência da Defesa Civil, que funciona 24 horas”, complementou o coordenador.

A Defesa Civil Municipal tem a função de articular e coordenar ações preventivas, de socorro, assistenciais e de recuperação, com o objetivo de salvar vidas, assistir à população prejudicada e evitar prejuízos, recuperando ou reconstruindo cenários afetados por calamidades, quando necessário. Sua estratégia está centrada no planejamento e desenvolvimento de medidas que evitem desastres ou minimizem suas consequências.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, entregou, na manhã desta quarta-feira (16), o novo galpão João Lyra Filho, para comercialização dos feirantes da Central de Abastecimento (Ceaca). Com novas oportunidades de negócios, o espaço, com 2.000m², irá ampliar a capacidade de venda e o abastecimento da região Agreste, bem como aumentar a geração de emprego e renda da população e beneficiar os comerciantes que vendem frutas e verduras no local.

O galpão foi construído visando suprir a demanda de feirantes que serão realocados de outros espaços dentro da Ceaca e que pretendem iniciar ou ampliar as atividades no espaço atacadista.

Atualmente, a Central de Abastecimento conta com 700 comerciantes que comercializam diariamente no local e que geram mais de 2.000 empregos diretos.

Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a Ceaca é referência em abastecimento alimentício no Nordeste e a expansão irá gerar mais oportunidades de emprego para o município. “Caruaru tem uma vocação logística muito forte, que faz a gente ser uma cidade que chama a atenção de muita gente que quer empreender no nosso município. Então, a expansão da Ceaca vai garantir mais oportunidade para as pessoas”, disse.

Para a presidente da Ceaca, Thallyta Figueroa, a Central de Abastecimento exerce um papel fundamental na economia da região, além de fomentar a agricultura, movimentar o comércio e gerar empregos. “Hoje, inauguramos um novo espaço e isso representa a importância de cada dia modernizar esse local que contribui com a vida de tantas pessoas. Esse novo galpão será muito bom para os comerciantes e para a população de Caruaru. Para nós, o dia de hoje é de muita alegria e gratidão”, declarou.

CERTIFICADOS – Na oportunidade, a Prefeita Raquel Lyra também fez a entrega de certificados para mulheres que participam do projeto Qualifica Desperdício Zero, que tem como objetivos realizar capacitação para mulheres em situação de vulnerabilidade social e aproveitar, integralmente, partes não convencionais de alimentos, a fim de reduzir o seu desperdício e promover uma alimentação diversificada, nutritiva e sustentável, utilizando as cascas, entrecascas, talos, folhas e sementes em preparações culinárias.