A Secretaria da Fazenda de Caruaru informa que, na próxima segunda (28) e terça-feira (1⁰), os atendimentos presenciais serão suspensos devido à transferência da Sefaz para um novo endereço. A partir da quarta-feira (2), a secretaria passará a funcionar no complexo instalado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, no Bairro Universitário.

O prédio corresponde ao mesmo em que já funcionou a Superintendência da Caixa Econômica Federal.

A Sefaz ainda reforça que a população poderá entrar em contato com o órgão pelo Caruaru Digital, disponível no site da Prefeitura: http://caruaru.pe.gov.br.

Termina, nesta sexta-feira (25), o prazo dado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda, para que o contribuinte realize o pagamento do IPTU 2022, com desconto em cota única.

O prazo, que já foi prorrogado pelo órgão, permite que o contribuinte que pagar até amanhã obtenha o desconto de 15% sobre o valor do imposto.

A entrega dos carnês foi iniciada no dia 17 de janeiro, mas aqueles que ainda não receberam em sua residência podem se dirigir ao Centro Administrativo, localizado na Av. Rio Branco, 315, Centro, ou retirá-los pela internet, por meio do site www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br.

“A primeira parcela do IPTU ou a cota única tinha vencimento para 31 de janeiro, mas, diante do cenário econômico que ainda estamos vivendo, por consequência da pandemia da Covid-19, decidimos estender o prazo para o dia 25 deste mês”, explicou Simone Nunes, secretária da Fazenda do município.

O pagamento pode ser realizado em Casas Lotéricas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

No decorrer dessa semana acompanhamos pelas redes sociais uma ampla movimentação acerca da retomada do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, o qual iniciou em 11/09/2022. A discussão gira em torno da taxatividade ou não do rol de procedimentos e eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e impacta diretamente muitas famílias.

É comum no judiciário brasileiro termos ações protocoladas visando a cobertura de consultas, exames, tratamentos ou ainda procedimentos pelos planos de saúde. Estes se negam a realizarem procedimentos ou tratamentos, ou ainda, a fornecerem medicamentos, alegando a inexistência do mesmo no rol de procedimentos e eventos em Saúde da ANS.

Mas o que é esse rol? O rol de procedimentos e eventos em Saúde da ANS é a lista que estabelece uma cobertura obrigatória pelos planos de saúde. E qual a discussão perante o judiciário? A discussão é se essa lista é taxativa ou exemplificativa, ou seja, se o rol deve ser seguido ponto a ponto de forma restritiva, ou as hipóteses dele são apenas exemplificativas diante da gama de situações que podem vir a existir.

O caso está sendo julgado pela 2ª Seção do STJ, EREsp 1886929/SP e do EREsp 1889704/SP, ambos de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. No início do julgamento (11/09/2022), o relator votou a favor da taxatividade do rol, justificando-se na proteção dos beneficiários dos planos. Afirmando ainda que “Considerar esse mesmo rol meramente exemplificativo representaria, na verdade, negar a própria existência do ‘rol mínimo’ e, reflexamente, negar acesso à saúde suplementar à mais extensa faixa da população”. O relator ainda considerou algumas excepcionalidades que a operadora poderia ser obrigada a cobrir procedimentos não previstos expressamente pela ANS, como terapias que têm recomendação expressa do Conselho Federal de Medicina e possuem comprovada eficiência para tratamentos específicos.

Após o voto do relator, a Ministra Nancy Andrighi pediu vistas ao processo, interrompendo o julgamento. Após isso, foi retomado o julgamento nesta quarta-feira (23/02) quando a Ministra Nancy Andrighi votou de forma contrária ao relator, decidindo pela natureza exemplificativa do rol, afirmando que “só dessa forma se concretiza a política de saúde idealizada pela Constituição”. Além disso, a Ministra destacou que não tem como se definir um rol taxativo aos consumidores, já que “Quem de nós sabe se amanhã seremos acometidos por câncer para poder dizer antecipadamente qual tratamento estamos escolhendo?”.

Após esse voto, o placar está empatado em um voto a um. Logo em seguida o processo foi interrompido mais uma vez tendo havido mais um pedido de vistas (ministro Villas Bôas Cueva) e não há data prevista para o reinício do julgamento.

Tal discussão impactará e refletirá em todas as outras proferidas em âmbito nacional, mesmo não fixando uma tese definitiva acerca da temática haverá uma pacificação, caminhando para uma jurisprudência consolidada. A grande preocupação gerada por tal decisão, é que havendo a prevalência da taxatividade, pessoas com deficiências ou ainda com doenças raras serão afetadas, pois não terão a cobertura necessária à determinado tratamento, impossibilitando o acesso a saúde do indivíduo que paga mensalmente – e um valor altíssimo – por um plano de saúde. Sendo assim, diante da importância de tal temática, seguiremos acompanhando o processo e aguardando as cenas dos próximos capítulos.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, realizou, na manhã desta quinta-feira (24), uma formação para gestores e técnicos públicos. A capacitação aconteceu em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS).

A formação teve como objetivo apoiar o uso operacional do sistema web do PCS e facilitar o entendimento de como funciona a plataforma, permitindo que os usuários interajam com esse ambiente digital de forma prática e autônoma.

“O sistema também tem como função ajudar na concretização dos compromissos assumidos com a implementação da Agenda 2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Cidades das Nações Unidas”, explicou Swami Lima, secretário de Planejamento.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), entregou, na manhã desta quinta-feira (24), o diploma aos alunos que concluíram o curso de Introdução ao Buzzmonitor, monitoramento de redes sociais. A cerimônia aconteceu no Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), no Bairro Divinópolis, e contou com a presença da Prefeita Raquel Lyra.

A capacitação faz parte do programa “Meu primeiro teletrabalho”, uma parceria da SDSDH com a Instituição de Consultoria Global Elife.

As aulas foram voltadas, nesta primeira turma, para 20 jovens que fazem parte do projeto Juventude Vitalina e outros serviços oferecidos pela SDSDH. O curso teve duração de dois meses e foi ministrado, de forma presencial, no CIDH.

“Gostei do curso porque me fez descobrir uma área que eu não conhecia e, a partir dele, conheci novas pessoas e me diverti. Eu aprendi a monitorar as redes sociais e já posso pensar, no futuro, em trabalhar profissionalmente”, disse um dos jovens participantes do Projeto Juventude Vitalina.

O coordenador de cursos da Elife, Ernesto Duarte Junior, disse que acreditar no potencial de um jovem é acreditar no futuro. “Tivemos o maior prazer de fazer parte do futuro de alguns jovens, com o projeto Meu primeiro teletrabalho. O nosso sentimento é de missão cumprida, com eles adquirindo conhecimento, rompendo barreiras e vendo o esforço que cada um fez para concluir o curso que abrirá portas e oportunidades no mercado de trabalho.”

A Elife é uma consultoria global, criada em 2004, especializada em inteligência de mercado e gestão de relacionamento digital. Está presente no Brasil, México, Espanha e Portugal, com serviços e software.

“As inscrições para a nova turma começaram nesta quinta-feira (24) e seguem até o dia 3 de março. Os jovens, com idades entre 16 a 28 anos, podem se inscrever através do link https://bit.ly/cursobuzzmonitor. Serão 20 vagas e a seleção será por meio da escolha das melhores redações. As aulas terão início no dia 15 de março”, afirmou o secretário da SDSDH, Carlos Braga.

A Secretaria de Ordem Pública (Secop) vem realizando, desde 2017, diversas ações na área de segurança pública em Caruaru. De acordo com levantamento feito, recentemente, pela Secretaria de Defesa Social (SDS), a cidade teve uma redução de 7,25% nos casos de mortes violentas em relação ao ano de 2020. Os números positivos divulgados refletem o trabalho conjunto das forças de segurança do Estado em parceria com o município.

De acordo com os relatórios do Programa Juntos Pela Segurança, de 2017 a 2021, houve uma diminuição de, aproximadamente, 51,15% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na cidade. Já nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), houve uma queda expressiva, atingindo 71% de redução.

“O programa Juntos Pela Segurança segue buscando melhorar a segurança da população, promovendo políticas públicas de prevenção à violência e à criminalidade, atuando de maneira integrada com os órgãos de Justiça Criminal”, pontuou o secretário de Ordem Publica, coronel Patrício Filho.

Uma das inovações recentes da Secop foi a criação do Centro Integrado de Monitoramento (CIM). Atualmente, esse novo instrumento conta com mais de 100 câmeras ativadas, funcionando 24 horas, além da Central de Emergência Telefônica, com o objetivo de facilitar e agilizar as demandas da população.

Os resultados positivos são decorrentes também das ações da Guarda Municipal, que, diariamente, realizam o patrulhamento ostensivo nas principais localidades do Centro, Via Parque, Monte Bom Jesus, Estação Ferroviária, UPAs, bem como foram intensificadas as rondas, como parte do programa “Escola Pela Paz”. Destaque ainda para as fiscalizações nas feiras de Artesanato, do Gado e da Sulanca e os patrulhamentos Maria da Penha, rural e ambiental.

“Continuamos também recebendo as demandas do Conselho de Segurança Cidadã (Consec), com registros feitos por meio do site oficial da prefeitura. Qualquer pessoa pode participar e deixar suas solicitações exclusivamente referentes a questões relativas à segurança pública”, destacou o secretário da Secop.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Nº 3294

Jogo combinado

Está tudo já combinado entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a turma dos jogos. Se o projeto, aprovado pela Câmara, passar no Senado Federal, vai a sanção. Bolsonaro veta, mas libera toda a base pra derrubar o veto. Assim, o presidente fica bem com a bancada evangélicae com os empresários dos jogos.No Senado, os governadores vão trabalhar a favor e pressionar seus senadores a aprovar.

Arrecadação

Para os chefes estaduais, a liberação dos jogos vai impulsionar a geração de milhares de empregos e arrecadação de impostos para encher os minguados cofres.

Reeleição

A bancada evangélica já pressiona o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar derrubar o projeto. À mesa, está apoio à reeleição do senador.

Egos

Com desempenho pífio nas pesquisas de intenção de votos, caiu a ficha dos pré-candidatos da chamada terceira via. Só poderão fazer frente a Lula e Bolsonaro se deixarem os egos de lado e definirem um nome – Doria, Moro ou Tebet – para encabeçar o grupo na campanha e nas urnas.

Itapemirim

A juíza Luciana Scorza, do Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo (DIPO), determinou a destituição do empresário Sidnei Piva de Jesus de qualquer cargo no processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim.

Aeronaves

Sem crédito nos bancos, Sidnei Piva teve que devolver os quatro aviões da Itapemirim e cancelar a compra de outras aeronaves. Na decisão, a juízaScorza também determinou que o empresário use tornozeleira eletrônica e entregue seu passaporte em até 24 horas.

Que guerra?

Em situações de instabilidade internacional, cabe ao chefe da nação dar atenção,  ouvidose se reunir com o corpo diplomático. Não foi o que fez Jair Bolsonaro (PL) ontem. Passou o dia longe de Brasília. Foi a São Paulo “entregar benfeitorias”, como diz um vídeo oficial da Presidência.

Bloco na rua

Desarmado, opresidenciável Ciro Gomes (PDT) prega a paz em vídeo de carnaval. A produção –   com todas as digitais do marqueteiro João Santana – não cita os nomes dos adversários e dribla a lei eleitoral sem mencionar o número da pré-candidatura de Ciro. 

Alíquota

A Associação Brasileira do Franchising (ABF) conseguiu a redução da cobrança da alíquota do ISS aos franqueados de 5% para 2% na capital paulista e goiana. Já há negociação para que isso ocorra em outras cidades.

Prejuízo

O presidente do Conselho Baiano de Turismo, Roberto Duran, afirma que a saída do jogo entre Brasil x Chile, pelas eliminatórias da Copa do Mundo da Fonte Nova, trouxe um prejuízo enorme para o setor de hotelaria. Segundo Duran, já havia milhares de reservas feitas por turistas chilenos nos hotéis da Bahia que acabaram canceladas.

Prazo

A Associação Nacional das Administradoras de Benefício (ANAB) alerta para o risco de micro e pequenos empreendedores perderem o acesso ao plano de saúde atrelado ao cadastro MEI em situação de dívida com a União. Os empreendedores têm até hoje para renegociar débitos no portal Regularize, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Tecnologia

Em Niterói (RJ), será implementado o Centro de Pesquisa e Aplicação da Nanotecnologia em Nióbio e Grafeno Dr. Enéas Carneiro. O empreendimento tem como objetivo ampliar os estudos e sobretudo o uso de tecnologia para aplicabilidade do Grafeno focado na indústria nacional e no crescimento do Brasil.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (24), foram registrados 45.318 casos de Covid-19, sendo 43.254 leves, 44 novos casos e 731 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.064 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 23/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 23/02/2022).

A balança comercial de Pernambuco apresentou um desempenho expressivo no mês de janeiro, segundo dado mais recente divulgado pelo Ministério da Economia. É que as exportações do Estado registraram um aumento de 70,2%, enquanto as importações pontuaram uma elevação de 20,5%. Com isso, o mês em questão entra para a história como o janeiro que mais movimentou as vendas no mercado internacional.

De acordo com análise da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em números absolutos, o saldo foi de US$ 236,5 milhões em vendas externas. Já o das importações foi de US$ 486,2 milhões. Porém, mesmo com um bom comportamento das vendas para o exterior, o saldo final da balança comercial do Estado continua deficitário, em US$ 250 milhões. Em 2021, era de US$ 265 milhões.

“Essa discrepância no percentual entre os crescimentos das exportações e das importações foi suficiente para reduzir o déficit em 5,7% no saldo final da balança do Estado”, afirmou o analista do Centro Internacional de Negócios (CIN) da FIEPE, Vinicius Torres.

Segundo Torres, apesar do persistente desarranjo logístico do comércio internacional, com a alta dos fretes e a escassez de containers, alguns fatores contribuíram para dar mais dinamismo às vendas internacionais, entre eles estão a manutenção do dólar ainda em patamares elevados – que deixou os produtos locais mais competitivos –, os sinais de recuperação da economia global e a diversificação de parceiros comerciais.

Nas exportações, o crescimento foi impulsionado principalmente pelas vendas de óleo combustível com destino à Singapura e de açúcares para Angola e Togo, com elevação de 316,7% e 157,7% respectivamente, em relação a janeiro de 2021.

Considerado um dos parceiros mais importantes de Pernambuco, o desempenho das vendas para a Argentina subiu 2,7% nesse mesmo período, mesmo com a queda na comercialização de automóveis, que registrou retração de 47,6%. “Embora as vendas de automóveis tenham caído, a comercialização de poli tereftalato de etileno (+722,6%) e de rolhas, tampas e acessórios para embalagens (+268%) foram as responsáveis por segurar o bom comportamento das exportações para o país”, explicou o analista.

Com relação às importações, foram protagonistas o querosene de aviação (US$ 64,4 milhões), os propanos liquefeitos (US$ 57 milhões) e as caixas de marcha (US$ 27,9 milhões), vindos de países como os Estados Unidos, Índia e China, e também, uma pequena fatia, vinda do Japão.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), promove a segunda edição de 2022 do projeto “Todo Dia 25 é Dia Laranja”, uma iniciativa de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres que é realizada ao longo de todo o ano. Neste mês de fevereiro, a palestra será com a dra. Sandra Santos, perita criminal do IML, que falará sobre ‘Feminicídio’.

A palestra acontecerá nesta sexta-feira (25), às 15h, de forma on-line. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, acessando o link https://forms.gle/KvQoSxs4sZeQqtcZ8 Após a inscrição será enviado, por e-mail, o acesso à reunião.

A secretária da SPM, Juliana Gouveia, reforça a importância do projeto para a sociedade como um todo, mas, principalmente, para as mulheres. “Na oportunidade, iremos refletir sobre o tema com o intuito de construir uma sociedade livre de violência para as mulheres, e, consequentemente, para todas as pessoas”, destacou.

Sobre o projeto

Desde 2019, a Prefeitura de Caruaru, por meio da SPM, adotou a campanha do Dia Laranja, e realiza, em todo 25 de cada mês, ações de prevenção à violência contra as mulheres. Com a pandemia, o projeto ganhou um novo formato em 2021, quando foi lançada uma série de debates sobre temas específicos.

Em 2022, o projeto segue com o formato de palestras on-line. “No mês de Janeiro deste ano foi lançada a cartilha informativa ‘Conhecendo algumas leis de enfrentamento à violência contra as mulheres” e, desde então, a escolha dos temas a serem abordados é baseada no documento”, explicou Juliana.

O Dia Laranja alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar esse tipo violência. Sendo uma cor vibrante e positiva, o laranja representa um futuro livre de crimes contra mulheres e meninas, convocando ativistas, governos e agências das Nações Unidas a se mobilizarem, não só uma vez ao ano, no dia 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres), mas todos os meses (ONU).