Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira*

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, já é velho conhecido nosso nessa coluna. Já conversamos algumas vezes a respeito desse imposto que por vezes gera tantas indagações e questionamentos. O artigo publicado em 08 de janeiro de 2021 “IPVA: já olhou o seu?”, trouxe uma breve explanação acerca da temática. < https://blogdovanguarda.com.br/ipva-ja-olhou-o-seu/ > .

Acontece que, desde a primeira semana de 2022, circulam manchetes acerca do aumento do IPVA em nosso Estado, Pernambuco. Afirma-se que houve um aumento de 20% (vinte por cento) em relação ao ano passado. Será que houve mesmo?

O cálculo do valor a ser pago é realizado com base no valor venal do veículo, sobre o qual aplica-se uma alíquota que varia, e conforme a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, a alíquota média de 3% e o desconto de 7% para quem pagar o IPVA de uma só vez.

Devo destacar que o art. 150, inciso I, da Constituição Federal, estabelece o princípio da legalidade tributária, destarte é vedado aos Estados exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. O que não existiu em nosso Estado, pois não existiu nenhuma lei publicada neste sentido. Desta forma, não é possível haver aumento do IPVA perante a seara legal.

Porém, sabe-se que o IPVA está mais caro, sim! Mas, o que aconteceu? O IPVA está mais caro tendo em vista que o cálculo do valor a ser utiliza como base no valor venal do veículo. Sendo assim, em decorrência da valorização dos automóveis e a alta nos seus preços, o valor devido à título de IPVA também aumentou. Portanto, não houve reajuste na alíquota do imposto, e consequentemente o Estado não aumentou o tributo. O que houve foi um aumento no valor utilizado como base de cálculo. Sendo assim, posso dizer que não houve um aumento tributário, mas houve um aumento no valor a ser pago.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está selecionando profissionais com formação em Marketing ou cursos correlatos para vaga de emprego de operador de mídias digitais para atuação em Santa Cruz do Capibaribe. A empresa contratante exige experiência com gerenciamento de redes sociais e criação de conteúdo. A carga horário de trabalho é de segunda a sexta-feira em horário comercial para exercer atividades como impulsionamento de publicações de vendas nas redes sociais; fotografia de produtos e gerenciamento das redes sociais da empresa. A remuneração oferecida é de R$ 2 mil + vale transporte (a combinar) ou auxílio moradia. Os interessados devem enviar seus currículos para o e-mail: selecao@ielpe.org.br com o assunto Operador de mídias sociais/ Santa Cruz do Capibaribe.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a recuperação de uma motocicleta roubada na manhã desta quinta-feira (27), na BR 428, km 165, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O que chamou a atenção da equipe envolvida é que, após receberem a denúncia do roubo, os policiais localizaram o veículo, mas ele possuía sinais de adulteração e outro registro de roubo desde 2016.

Durante rondas de combate à criminalidade, a equipe da PRF foi informada do roubo de uma motocicleta. Prontamente os policiais iniciaram as buscas e avistaram uma moto com dois ocupantes e características semelhantes. A equipe deu ordem de parada e os dois homens empreenderam fuga. Iniciou-se um acompanhamento tático e mais à frente os homens caíram da motocicleta e fugiram pelo matagal.

Ao recuperarem a motocicleta, os policiais realizaram a vistoria e se depararam com a surpresa: o veículo havia apresentava sinais de adulteração e um outro registro de roubo desde 2016, no Recife. O proprietário disse que havia comprado a moto em Caruaru, por R$ 6 mil e que não conhecia a origem ilícita do veículo. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder pelo crime de receptação, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão e pagamento de multa.

Com a procura crescente por testes para a Covid-19, o site Teste Fácil, onde são agendadas as marcações para a testagem, precisou passar por uma reformulação.

Com a mudança, será possível escolher o local de testagem para um dos cinco pontos: o Centro Municipal de Testagem, a UPA Boa Vista, a UPA Rendeiras, UPA Salgado e UPA Vassoural. Além da opção de escolha pelo local, a medida busca antecipar os agendamentos para evitar marcações com longo período de espera.

“Estamos trabalhando no site para que as marcações sejam feitas no dia, com agendamento para o dia seguinte, de acordo com a disponibilidade de vagas de cada ponto de testagem”, disse Anderson Ênio, gerente de Epidemiologia de Caruaru.

Anderson Ênio explicou ainda como será o novo formato. “Agora, todos os dias, às 19h, serão ofertadas as vagas que estarão disponíveis para o dia seguinte. Ao atingir os agendamentos disponíveis para aquela data, o site comunicará que não há mais vagas disponíveis. Daí, só será possível tentar o agendamento no dia seguinte”, concluiu.

Foto: Edmilson Tanaka

As crianças com cinco anos ou mais, que já realizaram o pré-cadastro para o recebimento da vacina contra a Covid-19, no site Vacina Caruaru, já podem consultar seu agendamento.

Os pais e responsáveis, que tenham crianças de 5 a 11 anos e que ainda não realizaram o pré-cadastro, precisam fazê-lo. Apenas as agendadas poderão receber o imunizante.

No dia, é preciso comparecer ao local de vacinação, na Via Parque, em frente ao INSS, com o CPF, Cartão do SUS e caderneta de vacinação. A tenda infantil funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e, nos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h.

De acordo com a coordenadora do PNI, Tatiane Lino, alguns cuidados precisam ser adotados no dia da vacinação. “A criança não deve ter tomado nenhuma vacina de rotina e nem apresentar sintomas gripais ou da Covid-19”, disse.

Tatiane falou ainda sobre os cuidados no pós-vacina. “Algumas reações, como dor no braço, vermelhidão e febre baixa, são comuns após a aplicação de imunobiológicos. Outras reações mais graves devem ser notificadas ao PNI. Após a aplicação do imunizante, as crianças serão acolhidas e permanecerão no local por pelo menos 20 minutos, para observação”, concluiu Lino.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (27), foram registrados 38.249 casos de Covid-19, sendo 36.258 leves, 456 novos casos e 722 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.991 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 627 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 588 casos leves e 39 casos graves. 7 novos casos foram confirmados hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 26/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 26/01/2022).

O mercado atual tem exigido uma postura diferenciada dos colaboradores e dos líderes, bem como profissionais que incentivem novos comportamentos, desenvolvam habilidades e despertem o desejo de aprimoramento contínuo na equipe. Esse é o perfil desejado para as pessoas que vão ocupar lugares de liderança no mundo corporativo. Atento a essa demanda, o Senac de Caruaru está com inscrições abertas para o curso de Liderança Coach e Gestão de Pessoas.

O curso tem carga-horária de 20 horas e traz como conteúdo a Visão, Missão e os Valores da Liderança Coach, o Processo de Feedbacks, a diferença entre Lideranças Servidora, Coach e Situacional e, ainda, o Estilo do Líder e a Maturidade do Liderado. Para a instrutora do curso, Talita Andrade, o processo de aprimoramento da equipe passa pela realização de avaliação de desempenho e um bom feedback. E o líder precisa dominar essas práticas, assumindo uma postura inspiradora.

Para Talita Andrade, é preciso dar um prazo, depois do feedback, para realizar uma nova avaliação e analisar se houve melhoria nos resultados. “Agora, se não houve nenhuma conversa, nem um indicador de desempenho, o colaborador está sendo demitido sem saber o motivo e, nesse caso, o líder está atuando mais como chefe e usando da sua autoridade”, completou Talita, ao destacar que essa é uma postura que não contribui para o desenvolvimento da equipe.

Inscrições – Os interessados podem fazer a inscrição por meio do link http://www.pe.senac.br/cursos-2/ ou entrando em contato com a unidade pelos telefones 3727-8259 / 8260. O Senac em Caruaru fica na Avenida Maria José Lyra, 140. Bairro Indianópolis, ao lado do Caruaru Shopping.

Serviço:
Senac em Caruaru
Avenida Maria José Lyra, 140. Indianópolis. Caruaru
Fones para contato: 3727-8259 / 8260
Informações e matrículas
http://www.pe.senac.br/unidades/caruaru/caruaru/

Curso de Liderança Coach e Gestão de Pessoas – 20h
08 a 22/02/2022 – 19h às 22h – Ter a Qui
Investimento: R$ 120

O aumento expressivo de casos de gripes e Covid-19 nas últimas semanas causou novo colapso nos hospitais e postos de saúde de todo o país. E o que mais tem preocupado é o surgimento de casos em que ocorre a infecção simultânea de Influenza (Gripe) e Covid-19, caso clínico denominado internacionalmente como Flurona.

Os casos de Influenza, Covid-19 e Flurona são alarmantes e, de acordo com a Dra. Ângela M. Ginbo, médica infectologista e docente IDOMED, esse aumento ocorreu devido a uma junção de diversos fatores. “A pandemia não acabou e houve o relaxamento da população em relação às medidas de prevenção das doenças respiratórias, especialmente quanto ao uso das máscaras e evitar aglomerações. Além disso, tivemos a chegada da nova variante Ômicron; a baixa adesão à Campanha de Vacinação contra Influenza (Gripe) e o aparecimento da nova variante da Influenza A, a H3N2 Darwin”, explica a infectologista.

Segundo a médica, no início dos sintomas não há como diferenciar uma doença da outra. O que vai determinar o diagnóstico é o resultado do exame específico para cada doença. “Mesmo nos casos de coinfecção Covid-19 e Influenza A, os sintomas iniciais podem ser mais brandos em quem foi vacinado. O importante é observar os sinais de alarme e os grupos de pessoas que apresentam risco para agravamento das doenças”, destaca Dra. Ginbo.

A pessoa infectada, simultaneamente por Covid-19 e Influenza, poderá iniciar seu quadro clínico com febre (normalmente súbita), tosse ou dor de garganta, dor de cabeça, dor no corpo ou dor em articulações, coriza, perda do paladar e do olfato. Sensação de falta de ar ou desconforto respiratório indicam maior gravidade no quadro. Devem procurar assistência médica quem apresentar os seguintes sintomas:

§ Febre por mais de três dias seguidos;

§ Retorno da febre depois de dois dias sem esse sintoma;

§ Confusão mental, sonolência;

§ Agravamento do quadro respiratório, seja com sensação de falta de ar, desconforto para respirar ou frequência respiratória aumentada;

§ Sensação de tontura;

§ Importante dor muscular.

Pessoas acima de 60 anos e crianças menores de cinco anos de idade, pessoas com doenças crônicas (problemas cardíacos, diabetes, doença respiratória, doenças hematológicas), obesos, imunodeprimidos, gestantes e puérperas fazem parte do grupo de maior risco para agravamento.

Para evitar as infecções, Dra. Ângela recomenda alguns cuidados essenciais. “O uso correto da máscara, higienização constante das mãos e distanciamento social são atitudes que, comprovadamente, bloqueiam a contaminação. Outra importante ferramenta é a vacina. As três doses contra Covid-19 podem não impedir em 100% a infecção por coronavírus, mas tem evitado as formas graves da doença e a necessidade de internação em unidade de terapia intensiva.”, conclui.

O Transforma Caruaru será beneficiado com o programa TransforAmar-se, da clínica de estética Espaço Harmonia. A quantidade de peso eliminada pelas pacientes que aderirem ao programa será revertida em quilos de alimentos para a plataforma.

O TransforAmar-se é um programa que cuida da pessoa de forma completa, harmonizando o corpo e a mente, e valorizando o que tem de melhor na mulher.

Durante o tratamento, que conta com dez sessões, a paciente é acompanhada de perto por uma nutricionista, entre outras profissionais, onde passará por várias avaliações, bem como utilizará ferramentas e técnicas para ajudar na mudança de comportamento e, consequentemente, ter uma vida mais saudável.

Drenagens linfáticas, para conter a retenção de líquido; auricoloterapia, para equilibrar as emoções, reduzir a compulsão alimentar, melhorar o sono e acelerar o metabolismo, também fazem parte do programa, que oferece ainda uma limpeza de pele restauradora.

A equipe do Espaço Harmonia conta com o profissionalismo de Fabrina Araújo, nutricionista graduada e pós-graduada em Nutrição Clínica; Joseli Barros, graduanda em Estética e Cosmética, e Weruschka Trajano, terapeuta e esteticista.

“Em meio a todo esse processo de pandemia que estamos passando, é muito importante cuidar tanto da nossa saúde física, quanto da psicológica, e unir isso à solidariedade é melhor ainda. Pensando nisso, as profissionais do programa TransforAmar-se, que são voluntárias do Transforma Caruaru, estão utilizando o seu trabalho para estimular a saúde, bem como a caridade, em um momento tão necessário. Só temos o que agradecer”, afirmou a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

A clínica de estética fica localizada no Empresarial Porto Filho, sala 110, na Rua Silvino Macedo, 253, Bairro Maurício de Nassau. Mais informações pelo (81) 99781-8864.

Amante e praticante do jiu-jítsu, o vereador Anderson Correia tem se mostrado um grande aliado e incentivador da prática do esporte em todo o Agreste de Pernambuco. Sempre em contato com diversos atletas e profissionais da área, o parlamentar tem amadurecido a ideia de realizar projetos que alcancem e impulsionem jovens a praticarem a arte marcial.

Um dos projetos do parlamentar é o “Jiu-jítsu nas escolas”. A inciativa visa levar aulas práticas para alunos de escolas públicas e privadas, com a participação de professores experientes no esporte. Outro projeto é o incentivo à competições oficiais desta arte marcial. Exemplo disso foi a realização do Campeonato Pernambucano de Jiu-jítsu, que aconteceu no último fim de semana em Caruaru, com Anderson como um dos apoiadores.

“Temos muitas ideias para o incentivo à prática de esportes como o jiu-jítsu. Não conseguimos tirar eles do papel no primeiro ano de mandato devido às restrições da pandemia, mas esse ano, se tudo melhorar, vamos em busca de implantar ações nas escolas e incentivar mais realizações de campeonatos oficiais desta modalidade. Isso tudo porque creio que o esporte tem um papel fundamental na solução de diversas problemáticas sociais, mostrando-se necessário como uma questão pública, colaborando para a formação dos cidadãos”, destacou o edil.