A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, informa que todos os artistas caruaruenses que receberam a primeira parcela do BEM São João irão ganhar a segunda etapa do benefício entre os dias 29 de outubro e 11 de novembro. Todos com o mesmo valor anteriormente pago.

Não será necessário comparecer à Fundação de Cultura para nenhum procedimento. O dinheiro cairá automaticamente na conta já cadastrada dos artistas. Qualquer dúvida, pode ser esclarecida através do telefone (81) 3721-1257.

Foto: Elvis Edson/Prefeitura de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realizou evento presencial, nesta quinta-feira (28), na Praça da Cultura, no Bairro Maria Auxiliadora, dando prosseguimento à programação da Semana do Servidor Público de Caruaru 2021. Pela manhã, uma série de atividades foi desenvolvida, contando com a participação dos servidores da PMC.

O evento também teve a presença da prefeita Raquel Lyra, do vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, do presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, além de secretários e vereadores locais. Durante a sua fala, a gestora municipal enalteceu o papel fundamental desempenhado pelos servidores municipais na construção de uma Capital do Agreste melhor.

“Ninguém consegue fazer nada sozinho, por isso, afirmo que tenho muita sorte de trabalhar com tanta gente comprometida. Caruaru agradece pelo amor, a dedicação e o esforço desempenhados por todos os servidores municipais, que, através de seus respectivos trabalhos, têm feito da cidade referência não só no Estado, mas também em todo o país. Juntos, estamos conseguindo transformar Caruaru para melhor, todos os dias. Parabéns a todos vocês, neste Dia do Servidor Público!”

Na ocasião, vários serviços gratuitos foram oferecidos, como vacinação contra a gripe e Covid-19, aferição de pressão arterial, aeróbica, música ao vivo, auriculoterapia, massagens, dentre outros. “Este encontro com os nossos servidores serviu para reforçarmos a mensagem de que eles são essenciais para com os avanços que a cidade vem obtendo, em todos os seus setores, no governo de Raquel Lyra. Para nós, tem sido uma honra fazer parte de uma gestão tão humana e inovadora”, destacou a secretária de Administração de Caruaru, Ana Maraíza.

Além da SAD, a Semana do Servidor 2021 ainda vem contando com as atuações das secretarias de Saúde, Educação, de Infraestrutura Urbana e Obras, de Políticas para Mulheres, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes. A iniciativa ainda tem como instituições parceiras as faculdades Pitágoras, Unyleya, Uniasselvi, Unifavip, Cieduc, Asces-Unita e Unip.

Confira o restante da programação da Semana do Servidor pelo link https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vSpc33YC7jZu9iLQjamr1s5XSqwjC1rTfbagEGmLaxgcP7Au2FqCtVf6Zwk37c894zGmOguG-3VOAJn/pubhtml?gid=480880954&single=true

Por Hortênsia Nunes B de Oliveira

A Constituição Federal e 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, sendo assim, invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.

Infraconstitucionalmente, temos ainda o Código de Defesa do Consumidor o qual também assegura ao consumidor a proteção aos danos morais, já que é um direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais.

Rapidamente conseguimos enxergar que o dever de reparar o dano moral causado é espresso no direito brasileiro, o qual valora e fortalece os direitos da personalidade, que são imateriais. Assim, a existencia de tal dano não é questionada tendo em vista que possuímos uma gama de dispositivos, constitucionais e infraconstitucionais, garantem sua proteção legal. MAS, o que é o dano moral? Como ele se caracteriza?

O dano moral é aquele que atinge o outro de forma injusta, porém não afeta em nenhum aspecto o seu patrimônio. Ele é um dano bastante subjetivo posto que ele é a dor, o sofrimento, a tristeza conferida injustamente ao outro e que reflete perante a sociedade. Entretanto ele não se restringe a esse sentimento, ele é amplo já que para ele ser gerado basta que exista uma agressão a “um bem ou atributo da personalidade.” (CAVALIERI FILHO, 2012, p.90).

O “dano é toda diminuição dos bens jurídicos de uma pessoa em decorrência de atos ilícitos praticados por terceiro, será Dano Moral quando o ato ilícito tem consequências psíquicas, afetivas ou sentimentais sobre a personalidade da vítima”. (SARMENTO, George. Danos Morais. São Paulo: Saraiva, 2009 p. 21)
Sendo assim, resta-nos claro que o dano moral não se trata de meras formalidades, e sim do que atos causam no psíquico da vítima. Alcançando os pressupostos para caracterizá-los o sujeito passa a ter direito a determinada indenização.

A determinação da reparação pelo dano moral causado possui um elevado grau de subjetivismo, principalmente no que se trata da fixação dos valores, já que não existem critérios determinados e fixos para a sua quantificação. Sendo assim, a reparação do dano há de ser fixada em montante que desestimule o ofensor a repetir o cometimento do ilícito, tendo assim uma função punitiva, além do que deve possuir uma segunda função, a compensatória.

Entretanto, existe uma linha muito tênue para com a caracterização do mero aborrecimento. Já tratamos esse assunto em coluna passada < https://blogdovanguarda.com.br/quero-indenizacao/ >. Julgo-o complementar à presente de breve apresentação do tema, e assim posso conclui de igual maneira: “ Tudo deve ser analisado com bastante cuidado e atenção para não banalizarmos o instituto tão valioso, nem deixarmos serem violados os direitos da vítima.”

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Público.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

Política x Ciência

Em mais um episódio de atropelo de políticos aos alertas e recomendações da ciência, a precipitada liberação do uso de máscaras em alguns Estados – entre eles, o Rio de Janeiro e no DF – não levou em conta estudos e a opinião de profissionais da saúde. O mais recente Boletim Observatório Covid-19, da Fiocruz, sublinha que a recomendação é de que, “enquanto caminhamos para um patamar ideal de cobertura vacinal”, medidas de distanciamento físico, “uso de máscaras” e higienização das mãos devem ser mantidas. A Fiocruz considera ainda que o uso adequado de máscaras continua sendo muito importante em locais fechados ou locais abertos com aglomeração. “É uma estratégia efetiva. Não há por que negligenciá-la”, avisa a entidade.

Conselhão

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde também lançou apelo a todos os gestores do Sistema Único de Saúde “para que mantenham seu uso de caráter obrigatório, nos moldes atuais, como estratégia indispensável ao sucesso de esforços”.

Exigência

O Tribunal Superior do Trabalho, presidido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, vai exigir, a partir de quarta-feira, a apresentação de comprovante de vacinação contra o Covid-19 para ingresso em suas dependências.

Piti eleitoral

O “piti” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), com duras críticas à CPI da Pandemia do Senado e defesa incisiva aos colegas que figuram na lista de possíveis indiciamentos, foi interpretado como mais uma ofensiva do deputado para se reeleger e permanecer no comando da casa em 2023.

Corporativismo

“É inaceitável, repito, inaceitável a proposta de indiciamento de deputados desta Casa”, bradou no plenário. O projeto de reeleição em 2023 também passa pela abertura do gabinete presidencial da Câmara aos deputados de oposição.

Porta aberta

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Lira inclusive já sinalizou aos opositores que poderá analisar Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que questionam atos do Planalto. Recente, líderes do PT, PSB, PDT, Psol, PC do B e Rede denunciaram que 86 PDLs foram devolvidos por Lira com a canetada de “inconstitucionalidade insanável”.

Esteves & Campos

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara vai enviar o convite – já aprovado – ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para dar explicações sobre sua relação com banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual.

Patota

O deputado Rogério Correia (PT-MG) diz que a independência do BC foi colocada em risco. “O áudio deixa evidente a relação temerária de submissão da política monetária nacional aos interesses privados do banco em questão”, justifica o parlamentar.

Turi$mo

O turismo em áreas protegidas aumentou 300% no Brasil nos últimos 13 anos, registrando 15 milhões de visitantes em 2019 – último ano antes da pandemia. É o que revela um relatório elaborado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

Top 3

Os dados apontam, porém, que o destino dos turistas ainda é bastante concentrado (67%) nos Parques Nacionais da Tijuca (Cristo Redentor), do Iguaçu (Cataratas) e Serra da Bocaina (Turismo de aventura na divisa dos Estados do Rio e São Paulo).

Imóveis rendem

O Painel do Mercado Imobiliário, da plataforma Kenlo, que ouviu 44 mil corretores, mostra crescimento de 110% em transações fechadas no 1º semestre de 2021, na soma de aluguéis e vendas, em comparação com igual período do ano anterior. As vendas foram puxadas pelos Estados SP, RJ, MG, BA e SC.

ESPLANADEIRA

Ficam abertas até dia 17 de novembro inscrições para Programa Talento Sênior, da Elfa. # Centro de Artes Calouste Gulbekian promove, até dia 31 de dezembro, Exposição Virtual “Gestoforma”. # Acontece online, entre 9 e 12 de novembro, Semana de Inovação 2021. # UNIASSELVI, em parceria com Instituto de Apoio Educacional AutismoS e ONDA-Autismo, realiza 3 de novembro II Simpósio Internacional de AutismoS Presente. # Curitiba recebe 2ª edição do Jazz na Petit neste sábado.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (28), 97,65% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 17 novos casos, 20 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 111.779 dos quais 42.870 foram através do teste molecular e 68.909 pelo teste rápido, com 33.408 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 77.754.

Também já foram registrados 128.457 casos de síndrome gripal e 785 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 617 casos, 54 pessoas em isolamento domiciliar e oito internamentos.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, lançou, oficialmente, na noite desta quarta-feira (27), o Festival Literário do Agreste (Fliagreste). O evento, que tem como tema central “A cada livro, um novo mundo”, segue até o domingo, dia 31, no Sesc Caruaru. O homenageado este ano é o educador Paulo Freire.

A abertura contou com a declamação de poesia do poeta Dorgi Tabosa, representando a Academia Caruaruense de Cordel, shows de Erisson Porto e Mozart Vieira, bem como com o lançamento da primeira obra literária produzida, exclusivamente, com o incentivo do poder público, o livro “Asas da palavra do país de Caruaru”.

A iniciativa da Fundação de Cultura (FCC) de lançar o livro é inédita e foi pensada em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). “Foram escolhidos 50 autores, cada um com uma obra literária de até duas laudas, para a publicação”, explicou o presidente da FCC, Rubens Júnior.

“É uma alegria muito grande representar Caruaru com alguns versos. A felicidade é muito grande em participar dessa obra, desse livro, que é o primeiro de muitos, com certeza”, destacou o aposentado José Antônio, um dos escritores da coletânea.

Em seu discurso, na abertura do Fliagreste, o secretário de Educação e Esportes, João Paulo Derocy Cêpa, agradeceu o empenho de todos para a realização do festival e enalteceu a importância de Paulo Freire, o homenageado do evento, para a educação do Brasil. “O futuro de todos nós é pela educação, e Paulo Freire continua contribuindo, de forma significativa, com as suas obras. Elas nos dão um norte para oferecer aos nossos estudantes uma educação de qualidade e inclusiva para todos”, disse.

A Prefeita Raquel Lyra também agradeceu o empenho de todos para que o festival acontecesse, e falou da importância da realização de um evento como esse.

“Esse festival tem como objetivo incentivar a cultura da leitura, proporcionando o contato não apenas com os livros e literaturas, mas também com a arte e a cultura, que são tão fortes em nossa região. A literatura é, sem dúvida, um dos mais expressivos setores da produção cultural de Caruaru”, afirmou Raquel.

Feira de livros, lançamentos, palestras, oficinas, apresentações culturais, entre outras atrações, fazem parte da programação do evento, que está seguindo todas as medidas de proteção contra a Covid-19.

Bônus

Professores e alunos da rede municipal de ensino receberam, da Prefeitura de Caruaru, bônus para ser utilizado na compra de livros durante o Fliagreste.

O voucher, que já era oferecido aos professores, agora foi estendido também para os alunos. Os docentes receberam um bônus de R$ 350. Já para o aluno, o valor vai de R$ 10 a R$ 50, dependendo do ano em que o mesmo está cursando.

Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é de R$ 50; para os estudantes do Ensino Fundamental (anos finais), R$ 40; R$ 30 para os alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais); R$ 20 para a Educação Infantil (pré-escola) e R$ 10 para os estudantes da Educação Infantil (creche).

A distribuição dos vouchers para professores e alunos ficou a cargo do gestor de cada escola. A rede municipal de ensino tem, hoje, 2.894 professores e 44.638 alunos matriculados. “O bônus possibilita a compra de livros, estimulando a cultura da leitura na população caruaruense, e, consequentemente, fomentando a atividade econômica
do segmento”, disse Raquel.

O Fliagreste é uma realização da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Fundação de Cultura, em parceria com a Andelivros.

PROGRAMAÇÃO

28.10.2021 (quinta-feira)

10h às 11h: Apresentação cultural.

11h30 às 12h30: Ginástica Laboral com professores de Educação Física, apresentação do grupo de percussão da Escola Municipal Professor Tabosa de Almeida,
apresentação do grupo Brincantes.

13h às 13h50: Palestra “Ayó: a construção da identidade
Negra na Literatura Infantil Brasileira”, com Ana Carolina Silva, da Biblioteca do Sesc Caruaru.
 
15h às 15h30: Roda de Conversa sobre a Lei Maria da Penha, com Lucimary Passos, advogada, conselheira da Subseccional da OAB/Caruaru e presidente do Coletivo Afro Ilê Dandara.  

16h às 17h30: Show de Hugo, o Mágico.

17h30 às 18h30: Palestra sobre o tema Outubro Rosa, com
David dos Santos Oliveira.

19h às 21h: Show da cantora Isabela Moraes.

29.10.2021 (sexta-feira)

10h às 11h: Apresentação cultural.

11h30 às 12h30: Contação Literária: “O Patinho Feio” e “Cordel em Libras”.

13h às 13h50: Contação Literária.

14h às 15h30: Palestra “Os desafios contemporâneos para efetivação de políticas públicas das crianças e adolescentes, sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento”, com Eduardo Paysan, advogado, mestre em serviço social e presidente do Comdica Recife.

16h às 17h30: Gabriela Kopnits (contação de histórias).

17h30 às 18h30: Roda de Diálogos: Saúde Mental, com a psicóloga Rebecca Brayner.

18h30 às 19h: Grupo Artístico Suíte de Barro, do Sesc
Caruaru.

19h às 21h: Show do cantor Xangai.

30.10.2021 (sábado)

10h às 10h30: Apresentação cultural. 

10h30 às 11h30: Palestra “#ConversaSegura: privacidade e
segurança digital. com”, proferida por Gustavo Barreto, do programa Cidadão Digital – Safernet Brasil.

11h30 às 12h30: Rolê Empreendedor do Sebrae, com Roberto Montanha e Dani Amaral.

13h às 14h:  Palestra “Inteligência informacional e sua importância no uso da informação”, com Sílvio de Paula, doutor em Administração, professor-adjunto da UFPE e autor de vários livros.

14h às 15h30: Palestra da escritora e influenciadora digital, Leila Perci, que lançará o livro Textos curtos para uma vida longa.

16h às 17h: Mamusebá  (teatro infantil).

18h30 às 19h:  Grupo Artístico Suíte de Barro, do Sesc
Caruaru.

19h às 21h: Show de Jessier Quirino.

31.10.2021 (domingo)

10h às 11h: Apresentação cultural.

11h às 12h30h: Palestra “Aprender a aprender. A importância das competências socioemocionais na relação aluno-professor”, com Dénison Araújo, psicólogo social e consultor na área de formação de professores e planejamento escolar.

13h às 14h: Palestra “O Sagrado: a cada dia uma esperança”, com Padre Paulo.

14h30 às 15h30: O uso de podcasts na sala de aula no ensino híbrido com o professor da rede municipal de ensino, Luís Antonio de Barros.

16h às 17h30: Tio Bruninho (show infantil).

17h30 às 19h: Apresentação de arte-educadores: Adriana Sales (Seduc) e Banda da SDSDH.

19h às 21h: Solenidade de Encerramento

Na última terça-feira (26), a comitiva da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) teve uma agenda dedicada à troca de experiências sobre o associativismo. Pela manhã, o grupo esteve na Avenida Paulista para uma visita à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. À tarde, os diretores da Acic estiveram na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

“O associativismo foi o tema central das nossas agendas ontem com essas duas importantes instituições que atuam na defesa de interesses do comércio e da indústria na maior cidade do nosso País. Sem dúvidas, dinâmicas como essa fortalecem o associativismo na nossa região, por ampliarem nossas ideias para ações através da Acic, e também no Brasil, por colocar as instituições em diálogo, compartilhando ideias que irão fomentar a retomada da economia”, avaliou a presidente da Acic, Ivania Porto.

Ontem foi o último dia da estada do grupo em São Paulo. Hoje, a comitiva chegou à Maringá, no Paraná, onde farão visitas ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), ao Maringá Convention & Visitors Bureau e à Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (Siurb), segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. A ação obedece um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

A próxima operação iniciará no dia 1° de novembro, com o prazo de conclusão de 30 dias. Será contemplado o trecho desde o acesso do Alto das Sete Luas até o Residencial Luiz Bezerra Torres, com reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem.

A Secretaria de Ordem Pública de Caruaru (Secop) realiza, nesta quinta-feira (28), o último encontro do Ciclo de Palestras Consec (Conselho de Segurança Cidadã).

A iniciativa faz parte das mudanças estratégicas deste ano para promover uma maior integração entre os membros e a gestão municipal.

Nesta edição, que começa a partir das 19h, o tema será “Prevenção de acidentes em ambientes domésticos”, e terá a participação do capitão do Bombeiro Militar, Adjair Pereira, como palestrante.

“Esse é o último encontro deste Ciclo e é mais uma grande oportunidade que teremos para passar conhecimento e informação aos membros do Conselho de Segurança Cidadã e aos gestores do programa ‘Escola pela Paz’. O I Ciclo de Palestras Consec de 2021 foi um sucesso e já estamos preparando novos momentos para 2022, que virão com muitas novidades”, comentou o gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da Secretaria de Ordem Pública, Gimyson Coutinho.

Para participar, os membros devem entrar em contato pelo e-mail gimyson.coutinho@caruaru.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 98384-5117. No dia de cada encontro, os participantes receberão o link da reunião.

Os palestrantes convidados sempre são representantes das secretarias municipais e de órgãos parceiros, relacionados à segurança pública. Os encontros são voltados para os membros dos Consecs, com o convite estendido para os gestores das escolas municipais que fazem parte também do programa “Escola Pela Paz”.

Foto: Janaína Pepeu

A Campanha de Multivacinação, que tem como objetivo fazer a atualização da caderneta vacinal das crianças e adolescentes até 14 anos, 11 meses e 29 dias, segue acontecendo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Saúde (CS), até a próxima sexta-feira (29). O horário de funcionamento é das 7h30 às 16h30, para as unidades da zona urbana, e 7h30 às 15h30, para as da zona rural.

Estão disponíveis as vacinas contra o rotavírus (diarreia), poliomelite oral e intramuscular (paralisia infantil), pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, Haemophilus influenza tipo b – Hib), pneumocócica, meningocócica, DTP, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), HPV (previne o câncer de colo de útero e verrugas genitais), febre amarela, varicela e hepatite, bem como a vacina contra a Covid-19 para os adolescentes com 12 anos ou mais.

“Ainda que encerrada a Campanha Nacional de Multivacinação, é importante lembrar aos pais e responsáveis sobre a necessidade de manter a caderneta de vacinação atualizada para evitar doenças”, disse a coordenadora do PNI Tatiane Lino.