Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Sexta-feira, 26/11, acontecerá a Black Friday, esta que já é uma das promoções mais esperadas do ano pelos consumidores brasileiros. Uma ação promocional que é um fenômeno em vários países, surgiu nos Estados Unidos nos anos 50 e foi importado pelos brasileiros em 2010 movimentando o comércio nacional de forma expressiva.

Acontece que toda essa agitação e ansiedade dos consumidores precisa estar cercada por cautela e conhecimento para que não ocorram problemas futuros. O direito do consumidor embasa e traz medidas que os lojistas necessitam adotar e seguir, bem como consolida direitos os quais são de extrema importância para os consumidores.

Cautela, cuidado e conhecimento são essenciais para se evitar dificuldades ou até danos com atrasos, não entrega do produto, defeitos etc. Segundo dados do site Reclame Aqui, as reclamações mais comuns são: publicidade enganosa; problemas na finalização das compras; divergência de valores; produto não recebido; troca ou devolução do produto.

A primeira coisa a se verificar é se a loja ou o site é de confiança, se possui protocolos de segurança e uma boa reputação. Além disso, existem outras dicas que podem ser seguidas pelo consumidor, como: não realizar comprar por boleto em lojas online pois eles são fáceis de falsificar; tirar prints; arquivar os documentos, notas e informações; verificar se o site possui protocolo de segurança como o cadeado no início do nome do site etc.

Para evitar desgasteso consumidor deve saber que:

1. pode haver uma distinção entre os preços dos estabelecimentos físicos e online, devendo haver uma comunicação com tal informação;

2.    deve haver um prazo definido para a entrega do produto, já que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso XII, prevê que o prazo indefinido de entrega é uma prática abusiva e ilegal. Desta forma, mesmo que o prazo seja longo deve haver um;

3.    não pode haver cancelamento da compra pelo fornecedor, e havendo o consumidor pode exigir devolução do valor pago ou a entrega do produto;

4.            a troca do produto sem defeitos é uma faculdade da loja, sendo assim o “prazo de troca” é o estabelecido pela loja;

5.            ele – o consumidor-não pode ser confundido por propagandas enganosas;

existe o direito à desistência para aqueles casos de compras realizadas foras do estabelecimento comercial (internet), quando em até 7 dias, a contar da entrega, o consumidor pode se arrepender e pedir o dinheiro pago de volta.Dentre vários problemas, existe a possibilidadedo produto apresentar um defeito não informado antes da compra, havendo tal deverá haver reparação ao consumidor pela loja ou fabricante. Não sendo realizada a reparação ou não existindo a possibilidade, o consumidor poderá trocar o produto, receber a quantia paga e atualizada, bem como abater proporcionalmente o preço.

É comum ocorrer atraso na entrega ou ainda a não entrega do produto. Desta forma, sendo caracterizado o descumprimento da oferta, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; ou rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.

Sendo constatados os conflitos na relação de consumo podem e devem ser realizadas as reclamações, entretanto a forma amigável tende a ser viável na maioria dos casos. Assim, havendo possibilidades, é interessante que o consumidor tente entrar em contato inicialmente com o fornecedorvisando uma solução, mas não esquecendo de deixar tudo arquivado. Temos ainda, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que é um órgão importante e atuante na fiscalização dessa megaliquidação, que monitora os preços, produtos, orienta os consumidores e consegue solucionar rapidamente diversos conflitos, o qual o consumidor pode buscar. Não havendo soluções nessas esferas, com consumidor pode judicializar o conflito visando solucioná-lo.

Na Black Friday o consumidor permanece com seus direitos preservados, independentemente de se tratar de um grande desconto. Direito de arrependimento, garantia, prazos e trocas estão mantidos e por isso é importante o conhecimento pelo consumidor e a prática pelo lojista. Estudem bem as aquisições que irão realizar, pesquisem os preços e não caiam na promoção do “dobro pela metade do preço”.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Público.

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria de Saúde, realiza, hoje, 25 de novembro, a XI Conferência Municipal de Saúde que, este ano, tem como tema ‘A saúde municipal e os desafios pós-pandemia’. A finalidade do evento é auxiliar na construção do Plano Municipal de Saúde 2022/2025.

A Conferência de Saúde é realizada a cada dois anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocados pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pela Secretaria Municipal de Saúde ou pelo Conselho Municipal de Saúde.

Para participar do evento, que segue todos os protocolos de segurança para a Covid-19, os membros deverão apresentar o cartão de vacina com esquema de, no mínimo, duas doses, ou ter realizado o teste antígeno com resultado negativo, feito até 48 horas antes da data do encontro.

A conferência é composta por membros da sociedade civil, conforme a legislação vigente, bem como por trabalhadores da área de saúde e gestores, e contará com a presença da secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio, de representantes do Conselho Municipal de Saúde, de usuários das unidades de saúde dos bairros e de uma comissão organizadora.

“Mesmo em meio a uma pandemia, que mudou os rumos da saúde pública no Brasil, Caruaru não deixou de avançar. Enfrentamos momentos de grandes dificuldades. Agora, chegou a hora de pensar na saúde pública para o pós-pandemia e planejar ainda mais avanços para a cidade”, disse a secretária de Saúde, Bárbara Florêncio.

Aqueles que tiverem interesse em participar como ouvintes deverão reservar suas vagas através do link http://ouvinteconferencia.saudecaruaru.pe.gov.br/
Devido aos protocolos de segurança, as vagas serão limitadas.

Programação

8h: Credenciamento e entrega do material
9h: Abertura
9h30: Homenagens
10h: Palestra
10h45: Perguntas
11h15: Leitura e aprovação do regimento
12h: Almoço
13h: Trabalhos em grupo
15h: Coffee break
15h30: Plenária final (leitura e aprovação das propostas e moções)

A partir da próxima segunda-feira (29), até o dia 3 de dezembro, não haverá atendimento presencial na sede da Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru), localizada na Rua Floriano Peixoto, 147, no Centro. Isso devido a mudanças no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, sistema utilizado pela unidade.

Durante esse período, só haverá audiências de conciliação que já estavam pré-agendadas. O consumidor poderá continuar registrando queixas, realizar denúncias em relação ao consumo e agendar atendimento presencial para após o retorno dos serviços através da plataforma Caruaru Digital, por meio do site www.caruaru.pe.gov.br, ou ainda através de mensagem de texto via WhatsApp (81) 98384-5909.

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Linha histórica

A menos de um ano da eleição, a inflação da 3ª quadrissemana de novembro/21 é a maior dos últimos quinze anos. A linha histórica, conforme o atual informativo da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, mostra que o índice do governo de Jair Bolsonaro (0,96%) supera o registrado em 2015, no mesmo período, durante o governo Dilma Rousseff (0,94%). Foi o desarranjo na economia que turbinou o processo de impeachment da petista. Em 2016, já no governo Temer, no período de análise, o índice caiu para 0,24%, subiu para 0,32% em 2017 e em 2018, despencou para 0,05%.

Ascendente

A trajetória da inflação permanece ascendente. Comparada com a última semana, houve aceleração dos grupos: Transportes (de 2,55% para 2,98%), destaque para
gasolina (de 7,28%, ante 6,14%); e Educação, leitura e recreação (de -0,19% para
0,57%), destaque para passagem aérea (de -1,87% para 2,88%).

Cenário

Apesar dos índices crescentes, Bolsonaro e seu time econômico assistem inertes a inflação sob descontrole e se eximem de qualquer responsabilidade. Sem anúncio de medidas para conter os preços, Bolsonaro e Guedes jogam a culpa no cenário econômico mundial. “O mundo todo está sofrendo com a economia neste, espero, pós-pandemia”, tem repetido Bolsonaro.

Deltan vem aí

Ex-procurador chefe da Operação Lava Jato no MPF, Deltan Dalagnol vai estrear na política após fazer mistério com seu desligamento da categoria. É ele uma das estrelas nacionais a se filiar no Podemos de Sergio Moro, enquanto o ex-juiz faz mistério com Alvaro Dias.

Mineração

Entidades ambientalistas foram excluídas do debate e denunciam que as alterações em discussão, na Câmara, do Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) atendem a interesses do setor mineral (grandes, médias e pequenas mineradoras ou garimpeiros). Por pressão das entidades e da oposição, a votação do parecer do Grupo de Trabalho – sob relatoria da deputada Greyce Elias (Avante-MG) -, prevista para esta semana, foi adiada.

Anuência

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração aponta que, ao retirar a obrigatoriedade de anuência de Estados e Municípios para instalação de empreendimentos de mineração, a proposta concentra poder demasiado na esfera federal, restringindo a decisão de entes federados aos seus territórios e fechando os principais canais atuais de interlocução das comunidades atingidas e ameaçadas pela mineração.

Na esteira

Ex-ministros do governo Bolsonaro aguardam a possível filiação ao PL para darem início aos seus planos de campanha. Três deles deixaram as respectivas pastas sob saraivadas de polêmicas e denúncias.

Triunvirato

Ex-titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, expulso do Novo, vai tentar uma vaga no Senado. Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, tem conversado sobre possível candidatura ao governo de São Paulo. E o ex-chanceler Ernesto Araújo cogita concorrer à Câmara, pelo DF.

Dossiê

André Mendonça venceu a primeira batalha, mas terá pela frente uma guerra durante a sabatina na próxima semana. Será cobrado pelos senadores principalmente sobre sua polêmica gestão no Ministério da Justiça, quando abusou de processos com base na Lei de Segurança Nacional. Perseguiu jornalistas e produziu um dossiê sobre a atuação de 579 policiais e professores identificados como antifascistas.

Crise

Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) pretende instituir um conjunto de medidas para elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água. Por meio de uma proposta que altera a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), o parlamentar sublinha que o objetivo é preparar o País para o enfrentamento de crise hídrica, como a que assola as regiões Sul e Sudeste em 2021.

Mosaicos da Basílica

A Arquidiocese de Aparecida (SP) contratou uma empresa italiana com os melhores técnicos do mundo para implantar 15 mil m² de mosaicos na fachada da Basílica, com ilustrações de passagens bíblicas.

ESPLANADEIRA

Fundação Grupo Boticário e Fundação Araucária destinam R$ 3,7 milhões para 19 propostas de soluções para oceano. # Empresário Alexis de Vaulx participa, dia 3 de dezembro, da Exposição do Carnaval do Rio, no Centre National du Costume de Scéne, na França. # Julian Tonioli, sócio da Auddas, fala dia 3 sobre “Como abrir a caixa preta da gestão magistral” durante Imersão Black Business Academy, da FarmaPlus. # Escritor Carlos Fernando Galvão lança dia 28 “Um Rasante na Beleza Carioca”, no Palácio do Catete (RJ). # Psicossomatista Vanessa Jaccoud lança livro “Transgeneridade: um caso de transcendência”, pela Editora Cartola, e destina valor das vendas para Associação TRANquilaMENTE.

A Prefeita Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (24), de uma homenagem ao ex-deputado estadual e ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, tio da chefe do Executivo municipal. O encontro aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e também contou com a presença de João Lyra Neto e Márcia Lyra, irmão e esposa de Fernando.

“Com muita emoção e alegria, recebemos, hoje, a Medalha Mérito Legislativo em homenagem ao meu tio Fernando Lyra, indicada pela deputada federal Marília Arraes. Tio Fernando foi um dos grandes responsáveis pela redemocratização do país. Que orgulho e que honra poder participar dessa homenagem”, comentou Raquel.

A turismóloga Karla Fonseca, bastante conhecida na área, está abrindo uma empresa de assessoria para hotéis, com foco em ações de vendas e toda parte de publicidade.

Com especialização em Marketing e atuando há mais de 18 anos no setor, a profissional irá contribuir bastante para que os hotéis clientes tenham mais visibilidade, bem como ofereçam o que há de melhor para os seus hóspedes.

“Estou neste novo desafio com a certeza de que posso contribuir com a minha experiência, para que os hotéis ofereçam excelência no atendimento e, desta forma, consigam atrair cada vez mais clientes, fortalecendo, também, o nosso turismo”, afirmou Karla.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (24), 97,65% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 20 novos casos, 20 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 113.233 dos quais 43.533 foram através do teste molecular e 69.690 pelo teste rápido, com 33.650 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 78.927.

Também já foram registrados 130.886 casos de síndrome gripal e 762 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 48 pessoas em isolamento domiciliar 12 internamentos.

Fotos: Elvis Edson 

A tarde desta terça-feira (23) foi de cuidado e conscientização no Ambulatório Médico Especializado (AME), no Bairro Indianópolis. O dia ‘D’ do Novembro Azul, mês que chama a atenção para o câncer de próstata, contou com roda de conversa sobre autocuidado, auriculoacupuntura, atividades de orientação nutricional, testagem e vacina da Covid-19, além de aconselhamento sobre  saúde sexual.

O câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens. É a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

“É preciso acabar com a cultura de negligência e preconceito contra os exames de prevenção. Nesse sentido, a campanha Novembro Azul existe para alertar e incentivar a população masculina a cuidar da saúde”, afirmou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A programação do Novembro Azul segue até o fim do mês, com atividades nos dias 24, 26 e 30 de novembro.

*Programação*

Data: 24/11
Horário: 8h
Local: Saúde na Área – Via Parque (INSS)
Atividade: Orientação nutricional, testagem e vacina da Covid-19, aconselhamento de saúde
sexual, entre outros.

Data: 26/11
Horário: 8h
Local: Saúde na Área – Feira São Francisco
Atividade:  Orientação nutricional, testagem e vacina da Covid-19, aconselhamento de saúde
sexual, entre outros.

30/11
Horário: 8h
Local: AME Indianópolis
Atividade: Encerramento, com a realização de atividades como roda de conversa, autocuidado, auticuloacupuntura e
ventosaterapia.

Doenças causadas por fungos

Os fungos ocasionam doenças em animais e plantas. Dos que provocam doenças em humanos existem 150 espécies. Dentre as principais micoses, temos: sapinho ou monilíase, frieira ou pé-de-atleta e tinha ou tínea. Em caso de suspeita, procure assistência médica para que ela não se espalhe.

Alguns procedimentos auxiliam no combate às micoses, como secar bem o corpo após tomar banho, usar vestimentas limpas e frescas, não andar descalço em locais úmidos ou de grande fluxo de pessoas, não compartilhar instrumentos da manicure e evitar o contato direto com pessoas infectadas.

Os resíduos sólidos jogados na rua

O descarte inadequado do lixo proporcionará problemas, como mau cheiro, prejuízos financeiros, poluição visual, proliferação de vetores de doenças (ratos, baratas, moscas e formigas), e até obstrução da passagem da água, trazendo alagamentos e contribuindo na transmissão de doenças. É preciso que a população diminua a produção de lixo, através de atitudes simples, como, por exemplo, no momento da compra, adquirir apenas o necessário; reciclar e reutilizar o máximo que puder; descartar o lixo no local correto; colocar o saco de lixo próximo do horário em que o caminhão passa recolhendo e em cima da calçada para evitar que as águas das chuvas o levem para outros locais; implantar mais lixeiras em locais estratégicos; estimular a educação ambiental pela família, pelas escolas e pelo poder público. O cuidado com o lixo é responsabilidade de todos.

Como aguar uma planta

O mais adequado para aguar uma planta é colocar a água no solo, onde ocorrerá absorção pela raiz. Quando jogamos água nas folhas, as gotículas podem funcionar como uma lente, e as folhas podem queimar pelo excesso de luz que as atinge. Na natureza existem diversos fatores para que este problema não ocorra, como: quantidade de água, vento, espaço e até espécie. O horário mais adequado para regar as plantas é no período noturno, quando a planta terá tempo suficiente para absorver a água que ela precisa. Quando colocamos no período de alta luminosidade, entretanto, a água será evaporada e a planta não terá tempo suficiente para absorvê-la. Este pequeno e simples cuidado favorece o desenvolvimento da planta, além de economizar água.

“A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba.”

Guimarães Rosa

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, dá continuidade à programação da campanha nacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. As atividades começaram em 20 de novembro, marcando o Dia Nacional da Consciência Negra, e se encerram no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Dessa forma, no Brasil, comemoram-se 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, reunindo o recorte de raça e gênero.

Em Caruaru, a campanha foi lançada no último no sábado (20), com formação sobre enfrentamento à violência contra as mulheres, como adesão à “Campanha Sinal Vermelho pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Participaram da formação on-line profissionais de cartórios, farmácias, mercados e sociedade civil em geral.

• 24/11 (quarta-feira) – Projeto Caruaru pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Dia D. Ação com a Rede de Enfrentamento – dia de acolhimento dos/as alunos/as do curso de Direito da Uninassau Caruaru pelos parceiros. Link de Inscrição: https://forms.gle/rC8rLvLETHwdzBV1A

• 25/11 (quinta-feira) – Projeto Caruaru pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Dia D. Manhã – 9h às 12h – ação de rua – campanha e enfrentamento por meio de acolhimento, orientação e panfletagem nos sinais de trânsito do entorno do pórtico com o nome Caruaru, que fica próximo ao Grande Hotel.

• Tarde – às 15h – palestra de encerramento – dra. Daisy Andrade (desembargadora do TJPE/Coordenadoria da Mulher).

• 25/11 (quinta-feira) – manhã – palestra sobre os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, para mulheres negras do Sítio Carapotós.

• 26/11 (sexta-feira) – 9h – Palestra on-line para alunos/as da Asces. 12h – panfletagem para alunos/as da Asces e reunião ordinária do Conselho Municipal da Mulher sobre os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.