A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (22), 97,62% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 5 novos casos, 20 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 105.695 dos quais 40.386 foram através do teste molecular e 65.309 pelo teste rápido, com 31.969 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 73.153.

Também já foram registrados 121.280 casos de síndrome gripal e 933 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 573 casos, 64 pessoas em isolamento domiciliar e 9 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria Geral do Município, destaca o excelente resultado obtido pela Capital do Agreste em relação ao Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), referente ao ano de 2020. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e divulgado nesta quinta-feira (19), o ITMPE tem como objetivo avaliar os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais de PE, estimulando a melhoria da transparência pública.

De acordo com os dados do TCE-PE, Caruaru alcançou 0,94 de pontuação. Em escala decrescente, o município ficou na 5ª colocação da lista geral das 184 prefeituras do Estado. No que diz respeito ao índice somente das cidades acima de 100 mil habitantes, o desempenho foi ainda melhor: o 1º lugar. Os resultados deixaram a Capital do Agreste à frente de cidades de grande porte, a exemplos de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Petrolina.

Para se ter ideia do avanço de Caruaru em relação ao ITMPE, no último divulgado, em 2019, a cidade obteve um índice de 0,89, em uma escala de 0 a 1. Este resultado já havia sido excepcional para o município, haja vista que, no início da gestão de Raquel Lyra, a Capital do Agreste ocupava apenas a 34ª posição.

O índice do TCE-PE avalia quatro aspectos dos municípios: a transparência ativa, que corresponde às informações gerais, receitas, despesas, licitações, contratos, instrumentos de transparência da gestão fiscal e informações de agentes políticos e servidores; a transparência passiva, que se refere aos serviços de informações ao cidadão (SIC) e ao serviço eletrônico de informações ao cidadão (e-Sic); aos aspectos visuais, tecnológicos e de acessibilidade com os recursos e informações sobre o sítio eletrônico e a acessibilidade para pessoas com deficiência, bem como as boas práticas de transparência com contribuições para a usabilidade.

Conforme ressaltou a controladora geral de Caruaru, Bárbara Florêncio, tais resultados atingidos pela cidade são reflexos das ações aplicadas pelo governo de Raquel Lyra. “A transparência faz parte do compromisso da gestão com a população caruaruense. As equipes trabalham arduamente para que as informações sejam repassadas de forma eficaz e com qualidade. O resultado do município no ITMPE é fruto da construção diária e da continuidade do trabalho com compromisso.”

Para conferir o resultado completo do ITMPE, basta acessar o link e filtrar a coluna “ITMPE 2020”, em ordem decrescente: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/base-de-dados/prefeituras

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulga mais capacitações do Programa de Formação e Qualificação Continuada, da Escola de Governo. Destinado aos servidores da PMC, o PFQC se encontra atualmente com ofertas em aberto para três cursos gratuitos, sendo um EAD e dois presenciais. Seguindo as orientações para enfrentamento da Covid-19, estes dois últimos terão o número de participantes reduzido. Confira, abaixo, as principais informações sobre as capacitações em aberto.

Programação:

Curso: Gestão Administrativa
Início: 25 de agosto, às 10h
Instrutor: Cláudio Henrique de Paula Ferreira
Modalidade: EAD – Aulas ao vivo (YouTube)
Carga Horária: 20h
Público-alvo: Servidores que atuam no setor administrativo/financeiro e que lidam com processos burocráticos.
Inscrições: 20 a 24 de agosto de 2021, no link: https://forms.gle/favhGwopzfi7j9Gx7

Curso 2: Informática Prática M1 (Inclusão Digital)
Início: 25 de agosto, às 15h
Instrutor: Arthur José Vilar Torres
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 40h
Público-alvo: Servidores que atuam no setor administrativo das secretarias e que necessitam aprender conceitos de inclusão digital.
Inscrições: 20 a 24 de agosto de 2021, no link: https://forms.gle/md97ws5rRbEwenUq8

Curso 3: Informática Prática M2 (Básico)
Início: 14 de setembro, às8h
Instrutor: Armando Adenildo da Silva
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 40h
Público-alvo: Curso destinado aos servidores que atuam no setor administrativo das secretarias e que necessitam aprender conceitos básicos de automação em informática.
Inscrições: 20 de agosto a 10 de setembro de 2021, no link: https://forms.gle/ehuoYRX28jbNZb3F9

E para os demais servidores que não se enquadram nos perfis listados acima, a Escola de Governo selecionou cursos gratuitos em diversas áreas de atuação, por meio do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe). Confira, abaixo, a lista completa das capacitações, com inscrições pelo link https://credencial.imasters.com.br/cefospe-cursos-prefeitura-proximo-mes

Cursos:

EAD Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – 20h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

EAD – Ética e Cidadania – 20h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

EAD – Inteligência Artificial, Fundamentos e Aplicabilidades – 20h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

EAD – Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – 20h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

EAD – Introdução ao Coaching – 20h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

EAD – Redação Oficial – 24h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

Online ao vivo – Aspectos Gerais do Fiscal de Contrato Administrativo – Responsabilidades e Atribuições – 16h (Período do curso: de 27 a 30 de setembro);

Online ao vivo – Básico de Licitações – 20h (Período do curso: de 20 a 24 de setembro);

Online ao vivo – Básico em Oratória, Retórica e Estratégias de Comunicação – 20h (Períodos: 27 e 29 de setembro, além dos dias 1º, 4 e 6 de outubro);

Online ao vivo – Criando Dashboards (Painel de Indicadores) em Planilha Eletrônica – 20h (Período: de 27 de setembro a 1º de outubro)

Online ao vivo – Excel Avançado – 24h (Período: de 20 a 27 de setembro);

Online ao vivo – Excel Intermediário – 20 h (Período: de 13 a 17 de setembro);

Online ao vivo – Gerenciamento de Riscos em Projetos – 12h (Período: de 29 de setembro a 1º de outubro);

Online ao vivo – Inteligência Emocional: Competências Sociais e de Relacionamento – 20h (Período: de 27 de setembro a 1º de outubro);

Online ao vivo – Introdução ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 12h (Período: 8 a 10/9);

Online ao vivo – Introdução ao Power BI Desktop e Power BI Service – 20h (Período: 8 a 14/9);

Online ao vivo – Liderança em Alta Performance – 20h (Período: 13 a 17/9);

Online ao vivo – Mapeamento de Processos de Negócio com Utilização do Bizagi Process Modeler – 20h/ (Período: 27/9 a 1º/10);

Online ao vivo – Português para Elaboração de Textos – 20h (Período: 13 a 17/9);

Online ao vivo – Redação Corporativa – 20h (Período: 27/9 a 1º/10);

Online ao vivo – Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho – 20h (Período: 20 a 24/9);

Online ao vivo – Saúde e Segurança do Trabalho – 20h (Período: 27/9 a 1º/10);

Online ao vivo – Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco – 20h (Período: 20 a 24/9);

Online ao vivo – Suprimento Individual e Institucional – Execução da Despesa e Prestação de Contas – 20h (Período: 13 a 17/9).

No início desse mês, publicamos coluna tratando da Lei do Superendividamento (https://blogdovanguarda.com.br/a-lei-do-superendividamento/). Nesta, destacamos como preocupação inicial do legislador os impactos causados pela forma que era concedido crédito ao consumidor, sem se quer haver uma prévia análise das reais condições do consumidor, um dos fatores que gera o superendividamento.

A Lei 14.181, de 1º de julho de 2021, além de trazer o conceito do superendividamento, introduziu alguns aspectos ao Código de Defesa do Consumidor-CDC, tudo com o escopo de aprimorar a concessão do crédito ao consumidor, dispondo da prevenção e do tratamento do superendividamento. Um real aperfeiçoamento da norma existente, promovendo a proteção do consumidor.

O CDC estabelecia, antes mesmo da publicação desta lei, que para o fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deve, entre outros requisitos, informar ao consumidor de maneira prévia e adequada sobre: preço do produto ou serviço; os juros no caso de atraso e a taxa efetiva anual de juros; possíveis acréscimos legais; número e periodicidade das prestações; e soma total a pagar, com e sem financiamento.

A Lei 14.181/2021, no acréscimo complementador que promoveu ao CDC, determinou que para o fornecimento de crédito, bem como na venda a prazo, deve ser informado ao consumidor, de forma prévia e adequada, sobre o custo efetivo total e a descrição dos elementos que o compõem. Tal custo é entendido como uma taxa percentual anual que compreende todos os valores que serão cobrados ao consumidor.

Além desses, a nova lei ainda estabeleceu que também deve ser informado ao consumidor a taxa efetiva mensal de juros, bem como a taxa dos juros de atraso e o total de encargos, de qualquer natureza, previstos para o atraso no pagamento; o montante das prestações e o prazo de validade da oferta, que deve ser, no mínimo, de 2 (dois) dias; o nome e o endereço, inclusive o eletrônico, do fornecedor; bem como o direito do consumidor à liquidação antecipada e não onerosa do débito, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

As informações sobre os riscos, bem como das consequências assumidas pelos consumidores no caso da contração do crédito ou da venda a prazo devem ser apresentadas da forma mais clara e acessível. Além disso, o produto dos conteúdos apresentados acima precisa estar disposto de forma clara e resumida no contrato na fatura ou em outro meio que seja de fácil acesso pelo consumidor.

Visto isso, podemos verificar que foram impostos novos limites à realização de ofertas ou anúncios de créditos pelos fornecedores ou intermediários, aos consumidores, tudo isso pondo em prática e incentivando o provimento do conhecimento. A ocultação de informações ou o fato de apenas dificultar o acesso pelo consumidor fica vedado ante a normatização existente. Tal vedação se quer fazia-se necessária ante a boa-fé que é requisito essencial e básico das relações interpessoais, entretanto o legislador foi obrigado trazer tais pontos pelas práticas aplicadas por fornecedores, de forma muitas vezes abusivas.

Com isso, podemos concluir que as novas informações que se fazem obrigatórias para o oferecimento do crédito e da venda a prazo visam cientificar o consumidor de tudo que assumirá com a aceitação da proposta. O legislador obriga o fornecedor e o intermediário a fornecerem informações básicas ao consumidor, que na maioria das vezes é vulnerável e possui uma capacidade técnica inferior ao do fornecedor/prestador. Com tal dever, será mais fácil o entendimento por parte do consumidor, que receberá uma explicação a quem se protege de eventuais enganos e descasos, principalmente pela omissão proposital de informações, a qual, fundamenta e pode ocasionar a figura do superendividamento.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021

Sobre o Rio

Terceiro maior colégio eleitoral do Brasil, o Estado do Rio de Janeiro – segunda residência do presidente Jair Bolsonaro – voltou ao foco nas conversas eleitorais dentro do Palácio do Planalto para 2022. O governador neófito Cláudio Castro (PSL) não tem garantia do apoio do presidente – e pelo constatado nas últimas semanas, tampouco quer. A Coluna já citou que o presidente pode lançar ao Governo um nome 100% bolsonarista, como o deputado Hélio Negão. A meteórica ascensão eleitoral do vice-presidente General Mourão nas pesquisas fluminenses chama a atenção. A despeito das rusgas discretas entre eles, Mourão e Bolsonaro se falam, e pela ordem num Rio que passeia pelas páginas policiais há anos, podem se unir em torno do nome do militar – mesmo que o presidente não participe da sua campanha eleitoral.

Calendário

Caso entre na disputa, como querem muitos apoiadores, Mourão tem até 151 dias antes do pleito (maio de 2022) para transferir o domicílio eleitoral do RS para o Rio.

Tenso

Castro temia que o Bolsonaro lançasse alguém. Isso, há meses. Mas o desgaste da imagem do presidente o tranquilizou. Agora, torce para que Mourão não saia candidato.

O outro lado

Principal aliado de Lula da Silva no Estado, Washington Quaquá defende a articulação de diferentes palanques para o petista, inclusive o de Castro contra Bolsonaro.

Cartas à mesa

Os pontos eleitorais a favor do governador Castro são a retomada de investimentos com dinheiro da privatização da CEDAE (como a volta do teleférico do Alemão, citado pela Coluna), e a rejeição ao potencial adversário Marcelo Freixo no meio evangélico, muito forne na urna.

Bloqueio digital

O destino de Jefferson será o mesmo do deputado federal Daniel Silveira, em breve: em casa com tornozeleira e sem redes sociais.

Sabe onde pisa

A filha Cristiane Brasil visitou ontem Jefferson na cadeia na condição de advogada. Levou um bilhete dele a uma amiga, em que num trecho cita isso: “Hoje somos nós, amanhã serão outros, mas este amanhã depende do nosso hoje”. Jefferson foi preso pela PF por ameaças ao Poder Judiciario e a togados, além de incentivar violência por meio de armas em vídeos nas redes sociais.

Approach

A Embaixadora Cláudia Buzzi, chefe da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional (AFEPA), foi na quarta-feira pela primeira vez à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, desde que assumiu o cargo, com a posse de Carlos França. Mas seu desempenho foi criticado pelos colegas.

Boiando

Segundo alguns parlamentares, a AFEPA não acompanha a tramitação dos acordos internacionais, não dialoga com mandatários e sequer articula a relatoria de mensagens e projetos de interesse do Itamaraty. Carlos França teria sido “obrigado” a mantê-la no cargo por indicação da senadora Kátia Abreu, que presidente a comissão no Senado.

Apoio estrangeiro

O Projeto do deputado Arthur Oliveira Maia que cria o Fundo Nacional de Apoio à Repatriação de Brasileiros no Exterior, por exemplo, conta com a rejeição do Itamaraty e caberia à AFEPA discutir com o deputado a sua apresentação, mas até agora, ninguém o procurou. Ele já apresentou substitutivo pela aprovação e, se passar, o Itamaraty terá de remanejar orçamento já que não há previsão para esse tipo de despesa.

Má hora

E isso tudo ocorre em meio à crise política-humanitária no Afeganistão. O Governo federal não tem ideial de quais e quantos são os brasileiros que possam estar em perigo.

ESPLANADEIRA

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações de mercado, artes, ação social, esportes e afins, sem qualquer vinculação publicitária ou financeira com este espaço. Sugestões para reportagem@colunaesplanada.com.br

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (19), 97,53% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 51 novos casos, 48 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 105.517 dos quais 40.278 foram através do teste molecular e 65.239 pelo teste rápido, com 31.919 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 73.003.

Também já foram registrados 121.157 casos de síndrome gripal e 934 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 595 casos, 71 pessoas em isolamento domiciliar e 15 internamentos.

Caruaru contará com uma Escola de Negócios voltada para a capacitação de profissionais alinhados com as tendências do mercado atual. O projeto é da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e oferecerá cursos, palestras e treinamentos para crescimento e aperfeiçoamento nas áreas de Liderança, Gestão e Ambiente de Negócios. O lançamento acontecerá no próximo dia 26, às 18h30, no auditório da Acic, para a imprensa, diretores, conselheiros e coordenadores de câmaras de setoriais e presidentes de núcleos especiais da Associação.

“A ideia surgiu, talvez, pela minha formação de professora universitária. Eu sempre achei um eixo importante a questão de uma formação continuada, que tenha um outro olhar para a formação do indivíduo, do ser que transforma a sociedade. Eu queria uma formação que ampliasse a capacidade do colaborador para que ele pudesse progredir dentro da empresa, mas, para além, queria também que as empresas tivessem cada vez mais colaboradores competentes”, relata a presidente da Associação, Ivania Porto.

As formações serão realizadas tanto em formato virtual quanto presencial e serão ofertadas em valores promocionais para as empresas associadas, mas também estarão disponíveis para o público em geral. “Essa ação é voltada para que as pessoas que têm interesse de crescer profissionalmente possam se capacitar e se atualizar, galgando melhores ocupações profissionais no mercado de trabalho”, explica a diretora executiva da Acic, Carolina Campos.

Um dos diferenciais da plataforma é o Portal do Aluno, onde os participantes podem ter acesso a todas as aulas e entrar em contato com os professores para tirar dúvidas. Além disso, será adotado um programa de interatividade que pontua os participantes e cria um ranking para que os estudantes possam ser reconhecidos em um sistema de gamificação. Conforme a pontuação, os estudantes poderão ser premiados com um desconto para próximas formações.

O sistema utiliza uma metodologia diferenciada, focada na interatividade, que inclui slides, jogos de interação, exercícios de fixação e vídeos explicativos, e todos os cursos terão certificados reconhecidos pelo Ministério da Educação.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria Geral do Município, destaca o excelente resultado obtido pela Capital do Agreste em relação ao Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), referente ao ano de 2020. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e divulgado nesta quinta-feira (19), o ITMPE tem como objetivo avaliar os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais de PE, estimulando a melhoria da transparência pública.

De acordo com os dados do TCE-PE, Caruaru alcançou 0,94 de pontuação. Em escala decrescente, o município ficou na 5ª colocação da lista geral das 184 prefeituras do Estado. No que diz respeito ao índice somente das cidades acima de 100 mil habitantes, o desempenho foi ainda melhor: o 1º lugar. Os resultados deixaram a Capital do Agreste à frente de cidades de grande porte, a exemplos de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Petrolina.

Para se ter ideia do avanço de Caruaru em relação ao ITMPE, no último divulgado, em 2019, a cidade obteve um índice de 0,89, em uma escala de 0 a 1. Este resultado já havia sido excepcional para o município, haja vista que, no início da gestão de Raquel Lyra, a Capital do Agreste ocupava apenas a 34ª posição.

O índice do TCE-PE avalia quatro aspectos dos municípios: a transparência ativa, que corresponde às informações gerais, receitas, despesas, licitações, contratos, instrumentos de transparência da gestão fiscal e informações de agentes políticos e servidores; a transparência passiva, que se refere aos serviços de informações ao cidadão (SIC) e ao serviço eletrônico de informações ao cidadão (e-Sic); aos aspectos visuais, tecnológicos e de acessibilidade com os recursos e informações sobre o sítio eletrônico e a acessibilidade para pessoas com deficiência, bem como as boas práticas de transparência com contribuições para a usabilidade.

Conforme ressaltou a controladora geral de Caruaru, Bárbara Florêncio, tais resultados atingidos pela cidade são reflexos das ações aplicadas pelo governo de Raquel Lyra. “A transparência faz parte do compromisso da gestão com a população caruaruense. As equipes trabalham arduamente para que as informações sejam repassadas de forma eficaz e com qualidade. O resultado do município no ITMPE é fruto da construção diária e da continuidade do trabalho com compromisso.”

Para conferir o resultado completo do ITMPE, basta acessar o link e filtrar a coluna “ITMPE 2020”, em ordem decrescente: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/base-de-dados/prefeituras

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Conselho Municipal de Assistência Social realiza nos dias 19 e 20 de agosto, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento será realizado de forma online pelo link www.cmascaruaru.com.br e transmitido pelas redes oficiais da Prefeitura de Caruaru.

Com o objetivo de dar continuidade ao debate da última Conferência realizada em 2019, na luta pela manutenção da Política Pública de Assistência Social, garantida pela Constituição Federal como direito e forma de minimizar os impactos da desigualdade social, o tema deste ano será, “Assistência Social: Direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O evento conta com a participação de 250 Conselheiros (as), representantes de Governo e representante do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e palestrante.

Para a vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Cristiane Lima, é importante a participação popular, para que a Conferência alcance o resultado esperado. “O objetivo da Conferência Municipal de Assistência Social é conferir e avaliar o que está sendo realizado e a propositura de novas medidas para que a Política Pública de Assistência Social, possa avançar para atender às necessidades e direitos dos seus usuários, combatendo as desigualdades Sociais”, afirmou.