BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021

Fundão racha base

O fundão eleitoral com dinheiro público – a tentativa de tunga de R$ 6 bilhões do Tesouro – é tão atrativo para os partidos e mandatários quanto contraditório. A ponto de rachar a própria base do Governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) votaram favoravelmente ao aumento do Fundão. Após polêmica, Carla Zambelli (PSL-SP) e aliados de seu grupo bolsonarista fazem cortina de fumaça e tentam recolher assinaturas para PEC que visa extinguir o Fundo. Mas já existem três projetos de Lei em tramitação na Casa sobre isso, esperando apoio, entre eles o PL 2722/19, apresentado por Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Outros projetos

Outros dois projetos são o PL 40/19 (de autoria de Kim Kataguiri, do DEM), que extingue o Fundão; e o PL 646/20 (do partido NOVO), que autoriza os recursos não utilizados do Fundão a serem doados a políticas de emergências de saúde pública.

No mais..

..A verdadeira reforma política-eleitoral é a que acaba com Fundão; que extingue o papel de suplente de senador (assumiria o segundo mais votado assume); que proíbe político de abandonar o mandato para ocupar cargos em governos, etc.

Enquanto isso..

Enquanto a deputada Joice Hasselamann titubeia no discurso e a polícia investiga, o presidente Bolsonaro sancionou o Programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica. O que a polícia não descarta. Ela garante que não foi agredida pelo marido.

Tiro no pasto

A imagem equivocada publicada pela Secom da Presidência nas redes sociais na quarta-feira, em homenagem ao Dia do Agricultor (a silhueta de caçador na mata com espingarda) está à venda por R$ 3 mil no site de uma agência de mídia internacional. E trata-se de um caçador na África.

Dudu e Ciro

O governador Paulo Câmara (PSB) tentou falar com o deputado federal Eduardo da Fonte (Progressistas-PE), mas este curte férias em Portugal. E vem para Brasília na terça-feira para a posse de Ciro Nogueira na Casa Civil de Bolsonaro. A aliança de Dudu e seu grupo é disputada, no Estado, pelo PSB do Governo e pelos bolsonaristas.

Verticalização

Com a segunda bancada na Assembleia, com 11 estaduais, Eduardo da Fonte tem votado com os projetos do governador. Se Bolsonaro e Ciro estiverem afinados em 2022, Paulo Câmara vai perder um aliado de peso. Como presidente do Progressistas, o novo chefe da Casa Civil vai cobrar alinhamento e verticalização.

Batalha do diploma

Há uma disputa no Distrito Federal para a cidade-sede da UnDF, a nova universidade que será inaugurada dentro de cinco anos, e anunciada pelo governador Ibaneis Rocha. O deputado Cláudio Monteiro, líder do Governo na Câmara Distrital, almeja a sede em Planaltina, seu reduto eleitoral. A reitoria prefere Sobradinho.

Filõe$

Diploma é um filão há alguns anos para deputados federais, que migraram do setor de comunicações – concessão de rádio e TV – para as faculdades. São os que mais visitam o Conselho Nacional de Educação atrás de aprovação de cursos e faculdades. Medicina, Fisioterapia e Direito são os filões.

Versões

O Pastor Jorge Linhares foi intimado a dar esclarecimentos, pelo Ministério Público de Minas, por críticas à ideologia de gênero trabalhada no Colégio Getsêmani.

Solar 1

A crise hídrica e o reajuste previsto de 52,1% nas contas de luz fizeram a procura por investimentos alternativos rentáveis aumentar. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, o segmento triplicou o faturamento nos últimos 12 meses.

Solar 2

“Estima-se que nos próximos 10 anos haverá uma queda de 30% nos preços da energia solar produzida em usinas fotovoltaicas e, até o ano de 2050, mais 30% de redução”, informa a ABESF. Hoje, existem 255 mil sistemas fotovoltaicos em 300 mil unidades residências e empresas.

ESPLANADEIRA

CAPEMISA Seguradora completa 61 anos com receita operacional de R$ 180 milhões, no 1º semestre, e lucro de R$ 15 milhões. # iFood e Elo comemoram crescimento de 400% após três meses de parceria. # Renato Mandaliti, CEO da Finch, fala sobre “Jurimetria: indo muito além dos dashboards”, dia 2, na Fenalaw. # Hcor e Grupo Santa Joana iniciam projeto de incentivo à Medicina Fetal no SUS. # Advogado José Roberto de Castro Neves participa do Podcast Vozes da Lei.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (29), 97,43% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 58 novos casos, 61 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 103.606 dos quais 39.418 foram através do teste molecular e 64.188 pelo teste rápido, com 31.382 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 71.642.

Também já foram registrados 119.028 casos de síndrome gripal e 1.193 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 582 casos, 58 pessoas em isolamento domiciliar e 23 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, em parceria com a Educate, promove, nesta sexta-feira (30), palestra on-line sobre “Como vencer o medo de dirigir”. O tema será ministrado pela psicóloga de trânsito, Melisa Pereira.

O encontro acontecerá por meio do Google Meet, com início às 15h. As interessadas em participar podem se inscrever, gratuitamente, pelo link https://forms.gle/rT1Tu9wPWfwDvxi26. Ao finalizar o processo de inscrição, a pessoa receberá, por e-mail, o link de acesso à palestra.

Sobre a data

No último dia 25 de julho foi celebrado o Dia do Motorista, mesma data em que os católicos comemoram o Dia de São Cristóvão, que é o padroeiro de todos os profissionais do transporte. Ele é conhecido também como o protetor e padroeiro dos viajantes e motoristas.

Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira

Em 2017 foi apresentado perante o Senado Federal um Projeto de Lei – PL que visava alterar as Leis dos Partidos Políticos e das Eleições, para entre outras coisas, instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).A proposta legislativa justificou-se na necessidade de se analisar os financiamentos das campanhas eleitorais, o que sempre gerouimensa repercussão.

NoPL foi destacadoque normas pré-existentes já haviam sofrido mudanças que tentavam diminuir os custos da campanha com a vedação de determinadas práticas;ações que não obtiveram êxito em algumas searas. Dentre algumas medidas tomadas, tivemos a vedação das doações realizadas por empresas com o escopo de financiamento de campanhas, consequência obtida em decorrência a decisão do Supremo Tribunal Federal. Tais mudanças geraram grande impacto, mas, obviamente, não reduziram os custos das campanhas que continuaram elevados.

Anão obtenção de resultados com as medidas adotadas justificou a criação do FEFC, posto que necessitava-se encontrar uma fonte que viabilizasse as campanhas que continuavam (continuam) custosas, e não possuíam mais as doações realizadas por empresas. É salutar destacar que mesmo se considerando que o financiamento privado de campanhas tenha dado errado, a criação de um fundo público destinado a financiar campanhas eleitorais também pode ser infrutífero, dependendo do caminho que se tome.

Visando alcançar seus objetivos, a proposta legislativatentou inclusive extinguir a propaganda partidária gratuita às emissoras e canais sob responsabilidade do poder público. Ocorre que o PL foi aprovado com alterações e transformado na Lei ordinária nº 13487/2017, com vetos parciais.

Com a aprovação do projeto de lei, e assim sendo criado esse fundo público para financiar campanhas eleitorais, passamos a enxergar nele uma das principais fontes de receitas para a realização das campanhas eleitorais.O seu total de recursos é definido pela Lei Orçamentária Anual – LOA e constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral. Nos termos legais, estes recursos são distribuídos pelo Tribunal Superior Eleitoral aos diretórios nacionais dos partidos, após a definição de critérios para a sua distribuição, os quais são aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido, serão divulgados publicamente.

Nessa distribuição – que sabemos que não observa uma proporcionalidade ideal – ficou estabelecido que os partidos devem reservar pelo menos 30% do Fundo Eleitoral para financiar campanhas femininas, percentual que deve ser considerado em relação ao tempo destinado a propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV. Além disso, estipulou-se quea distribuição do fundo deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresente para a disputa.

Atualmente, o fundo eleitoral voltou a ser pauta tendo em vista a proposta de aumento das verbas destinadas ao Fundo Eleitoral 2022, que o permitirá – se sancionada – que o FEFC tenha um orçamento de R$ 5,7 bilhões em 2022 definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO. Ocorre que, a temática não recebeu tempo razoável para debates e aprofundamento, tudo isso levando, principalmente, em conta o período pandêmico o qual estamos atravessando, com todos os efeitos econômicos gerados por ele.

O fundo não deve ser visto apenas como gasto político, pois sua principal função é a inclusão das minorias na disputa eleitoral. Logicamente, caso não exista o financiamento e o partilhamento de valores para a realização das eleições, o poder ficará concentrado nas classes com maiores potenciais econômicos, que são as que possuem o maior poder aquisitivo e, logicamente, possuem o maior poder de investimento em seus candidatos e pares.

Os grandes problemas em si são o percentual de majoração aprovado, que é maior que o somatório de tudo que foi gasto na última eleição geral e a celeridade dada à aprovação.O debate dos valores, bem como a análise dos votos oferecidos e suas consequentes, são pontos válidos e extremamente importantes para o conhecimento de todos os cidadãos. A matéria aprovada seguiu para sanção do presidente, que tem até 15 dias úteis para decisão. Entretanto, a base do governo votou favorável à aprovação da LDOe, no momento o Presidente vem afirmando que a tendência é de vetar o aumento do Fundo Eleitoral.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

Durante o mês de julho, os agentes de trânsito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) participaram de curso de atualização obrigatório. A norma define que o profissional que exerce a atividade de agente de trânsito deverá realizar curso de atualização, com carga horária de 40 horas/aula, a cada três anos.

“Nossas aulas começaram no dia 12 deste mês e foram finalizadas esta semana. Foram mais de 40 agentes, divididos em duas turmas. Os encontros aconteceram de forma remota, bem como com aulas presenciais e práticas. O curso foi voltado para a última atualização da Lei 14.071, do dia 12 de abril de 2021”, detalhou a coordenadora de Trânsito, Maria Elisabeth.

Foto: Janaína Pepeu

Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde (MS), publicada em nota técnica no último dia 23, as gestantes e puérperas que receberam a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz deverão completar, preferencialmente, o esquema vacinal com o imunizante Pfizer.

Em Caruaru, essas doses foram realizadas nos dias 9, 10 e 11 de maio e completarão o prazo recomendado para aplicação da D2 nos dias 9, 10 e 11 de agosto. As cerca de 280 mulheres que receberam o imunizante passarão pela intercambialidade (uso de vacinas de fabricantes diferentes) de doses recomendada pelo Ministério da Saúde em caráter de exceção.

“Para o restante da população, a intercambialidade continua não recomendada, sendo orientada a aplicação das duas doses do mesmo fabricante”, explicou o secretário de Saúde, Breno Feitoza.

A suspensão do uso da vacina AstraZeneca em grávidas aconteceu em maio passado, por orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na ocasião, apenas as gestantes e puérperas com comorbidades estavam sendo imunizadas.

Para receber a 2ª dose, após completado o prazo de 90 dias, essas mulheres deverão comparecer ao Centro de Vacinação Covid-19 do Espaço Cultural Tancredo Neves, das 7h30 às 16h30. É obrigatória a apresentação do documento oficial com foto, cópia do CPF, cópia do cartão de vacina (que conste a D1), Cartão Nacional do SUS (CNS) e comprovante de residência.

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021

Coringa e ponte

Aliado há anos por ideologia, o primeiro no Congresso Nacional a abraçar a incentivar a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni terá sempre um prêmio de confiança neste Governo. O novo cargo de ministro é a prova. Onyx é a porta para reentrada do PTB no Ministério do Trabalho. O partido controlado por Roberto Jefferson, que quase levou o comando da pasta no Governo Temer, já tem nome.

Garimpando

Bolsonaro pode surpreender e se filiar ao Aliança 28 (ex-PRTB) ou ao Brasil 35 (ex-Partido da Mulher Brasileira – que já teve um deputado como único parlamentar.

Representante

O Governo perdeu boa oportunidade de ser representado nos Jogos de Tóquio: o vice-presidente General Mourão. Boa parte dos atletas é forjada em bases militares.

Boa notícia

Uma notícia boa para DF e Entorno. Mais uma Universidade pública. O governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que cria a UnDF, com investimento inicial de R$ 200 milhões e criação de mais de 3 mil empregos da área educacional.

A ‘Judicialização’

O Congresso não ajuda, o presidente titubeia sobre veto, e não podem reclamar depois da ‘judicialização’ da política. Coube ontem à ministra Rosa Weber, do STF, enquadrar o Legislativo sobre a tentativa de tunga de R$ 6 bilhões do fundo eleitoral.

Expliquem essa

Ela concedeu 10 dias para o Congresso Nacional se manifestar numa resposta plausível. Antes que o STF desça o malhete na cambada e encerre a farra.

Sem verticalização

Bolsonaro terá dificuldades regionais dentro do Progressistas (ex-PP) se quiser voltar ao partido. Em Tocantins, quem preside a legenda é a senadora Kátia Abreu, dilmista de carteirinha e crítica do presidente. Em Pernambuco, o deputado Eduardo da Fonte, outro crítico. No Piauí do novo chefe da Casa Civil, a deputada Margarete Coelho, que manda na legenda, tem cargos no Governo do petista Wellington Dias.

Sumiu do mapa

Da turma que recorreu à “falsa” vacina numa garagem de ônibus em Belo Horizonte, ninguém sofreu com o Covid-19. E não mais se ouviu falar da sumida enfermeira e do inquérito na Polícia Federal.

Hein!?

No Dia do Agricultor, comemorado ontem, o Governo publicou no seu portal de internet uma foto da silhueta de um homem, no mato, segurando uma espingarda, para surpresa de quem viu.

Deu ruim

A Secom depois apagou, mas não escapou do sarcasmo do jornalista Maurício Menezes, famoso criador do Plantão de Notícias e showman de erros da imprensa: “No dia do Caçador, vão publicar um soldado com uma enxada”.

Sobe e desce

O consumo das classes C e D no Brasil recuou 5% em junho, depois de ter subido 8% em maio. Os dados são da Pesquisa de Hábitos de Consumo da Superdigital, fintech do Grupo Santander, realizada mensalmente.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (28), 97,42% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 57 novos casos, 54 pessoas recuperadas da doença e dois óbito.

O número de testes realizados subiu para 103.385 dos quais 39.346 foram através do teste molecular e 64.039 pelo teste rápido, com 31.324 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 71.507.

Também já foram registrados 118.748 casos de síndrome gripal e 1.146 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 554 casos, 63 pessoas em isolamento domiciliar e 17 internamentos.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) de Pernambuco lança sua mais nova vertente de capacitação empresarial: a Escola de Negócios. Com aulas ao vivo e online, os cursos foram totalmente adaptados para o momento atual e preparados para proporcionar networking entre os participantes. Até o fim deste ano, serão mais de 50 treinamentos ofertados, cujas abordagens vão desde a Gestão da Produção até as técnicas de negociação comercial e empresarial para a gestão de negócios. Informações no ielpe.org.br.

Segundo o superintendente do IEL-PE, Israel Erlich, a capacitação e a qualificação de um profissional são caminhos que contribuirão para a melhora do ritmo de expansão da economia, da produtividade e da competitividade do País. “A Escola chega com esse intuito: de fomentar o treinamento de profissionais que estão nas mais diversas atividades, seja do perfil mais estratégico ou operacional”, destacou.

Em recente pesquisa, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que mais de nove em cada dez empresas relatam a falta de mão de obra qualificada, o que se configura como um desafio em meio à crise atual. “As empresas devem entender que o treinamento permanente é fundamental para que os conhecimentos teóricos e práticos sejam reciclados e acompanhem as mudanças do mercado, que, de uns tempos para cá, têm sido muitas”, afirmou Erlich.

Essas mesmas empresas informaram também que têm políticas e ações para lidar com a situação. Entre elas se destacam, em primeiro lugar, a qualificação na própria empresa, com 85% das respostas. Em seguida, com 42% das menções, aparece a capacitação fora da empresa (cursos externos) e, em terceiro lugar, com 28% das citações, o fortalecimento da política de retenção do trabalhador.

No entanto, muitas empresas têm dificuldade para este processo, é tanto que a pesquisa indicou que 88% dos empresários dizem que enfrentam dificuldades para fazer investimentos em formação da mão de obra. Para esse grupo, o principal obstáculo, com 53% das citações, é a má qualidade da educação básica. Por isso que o Sistema FIEPE vem apostando na educação de qualidade, investindo desde a educação básica até o aperfeiçoamento deste profissional no mercado de trabalho. “E, no que compete ao treinamento dos profissionais, estamos cada vez mais ampliando a oferta de temáticas que sejam usadas na prática pelas empresas pernambucanas”, reiterou.

CURSOS DE AGOSTO

Gestão da Produção – 26 a 29 de julho
Liderança e gestão de times ágeis – 26 a 30 de julho
Programa: Segurança da Informação – 9 de agosto a 10 de setembro
Logística e Distribuição – 9 a 12 de agosto
Modelagem e Estratégia de Negócios – 16 a 20 de agosto
Controle de Estoque – 23 a 27 de agosto
Balanced Score Card: como estratégia de gestão – 23 a 27 de agosto
Política de cargos, salários e remuneração – 30 de agosto a 3 de setembro
Técnicas de negociação comercial e empresarial – 20 a 24 de setembro

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Programa Qualifica e do Projeto Juventude Vitalina, está oferecendo o curso de operador de telemarketing. A capacitação é destinada aos jovens assistidos pela SDSDH que buscam o primeiro emprego.

O curso acontece no Centro Integrado de Direitos Humanos, de forma presencial, com carga horária de 15h. Durante as aulas, estão sendo abordados temas como ‘A importância da apresentação’, ‘Expressões que devem ser eliminadas ao telefone’, ‘Telemarketing ativo e receptivo’, ‘Como elaborar um script’, ‘Tecnologias aliadas ao telemarketing’, ‘Sociopolítico’, ‘Marketing pessoal’ e ‘Mercado de trabalho’.

Segundo Jane Eyre Neves, coordenadora do Programa Qualifica Caruaru, este é um momento difícil, principalmente por conta da pandemia da Covid-19, fator que aumentou, de forma severa, o índice de desemprego. “É necessário enfatizar esse programa para dar assistência ao nosso público e mantermos o compromisso com um ensino de qualidade, minimizando a dificuldade de inserção, reinserção e permanência desses jovens no mercado de trabalho. Através dos cursos que são ofertados, essas pessoas têm a oportunidade de se profissionalizar, entrar e permanecer no mundo do trabalho”, concluiu a coordenadora.

As inscrições foram previamente realizadas e são exclusivas para os jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) e Proteção Social Especial (PSE).