Os prioritários do primeiro de lote de restituição do Imposto de Renda.

https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2020/noticia/2021/05/21/receita-paga-r-6-bi-em-restituicoes-1o-lote-do-ir-2021-o-maior-da-historia-consultas-abrem-segunda.ghtml

Segunda-feira, 24 de maio de 2021.

Receita Federal libera consulta à restituição do Imposto de Renda nesta segunda-feira, 24. Prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio, mas o calendário original de restituição foi mantido. Receita Federal paga dia 31 de maio maior lote de restituição do Imposto de Renda já visto. 6 bilhões de reais no primeiro lote.

Cursos de formação profissional para aprovados nos concursos públicos da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco foram incluídos entre as atividades que podem ter horários próprios.

Presidente Bolsonaro participa de passeio gigante de motos que percorreu, ontem, ruas das zonas oeste e sul do Rio de Janeiro. General Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde, também participa de ato e causa polemica por ser militar da ativa.

Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas promete obras viárias para Pernambuco, com destaque para BR 232. Tarcísio Freitas também anunciou a retomada de obras na BR-104, rodovia responsável por ligar Caruaru (Pernambuco) a Campina Grande (Paraíba).

Presidente Bolsonaro participa hoje da posse do presidente eleito do Equador. Guillermo Lasso, um político liberal de centro-direita, venceu a eleição no Equador em abril, derrotando o socialista Andrés Arauz, apoiado pelo ex-presidente Rafael Correa.

Apreensões de motos em Lajedo pelo Batalhão de Transito gera protestos nas redes sociais.

Ministério Público de Contas pede investigação sobre ‘sumiço’ de aparelhos de ar nas estações do BRT. Legado da Copa do Mundo de 2014, a do 7 a 1.

Náutico é campeão pernambucano de futebol após vencer Sport nos pênaltis. Náutico não vencia o Sport em uma final há 53 anos. Final foi para os pênaltis após empate em 1 a 1.

Arquiteto Paulo Mendes da Rocha morreu ontem, aos 92 anos. Ele estava internado em São Paulo onde se tratava de um câncer no pulmão. Entre suas obras, se destacam o Museu Brasileiro de Escultura e Ecologia, o MuBE, a reforma da Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Centro Cultural da Fiesp, a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e o Museu da Língua Portuguesa, todos na capital paulista.

Geólogo pernambucano José Oliveira Rocha, o Zé da Macuca, morreu de insuficiência cardíaca aos 67 anos. Fundador do Boi da Macuca, uma agremiação cultural sediada em fazenda chamada Macuca, em Correntes, no Agreste do estado, e que também desfilava no carnaval de Olinda.

Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso e garante a imobiliária usar nome Roberto Carlos. Empresa do cantor tentou impedir, mas Justiça garantiu nome a Imobiliária Roberto Carlos.

Morte de MC Kevin foi acidental, diz laudo; perícia detalha como cantor caiu do quinto andar de hotel no Rio de Janeiro.

Queda de teleférico na Itália deixa ao menos 14 mortos. Cabine do teleférico rolou por encostas íngremes antes de ser parada por árvores.

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Após deixar estatal, esposa do vereador do PT no Recife, João da Costa, – Marília Bezerra – é nomeada para cargo em secretaria de Desenvolvimento Social comandada pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

OS SUPREMOS DA CORTE

Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, além de acusar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de ter vendids sentenças na época em que atuava no Tribunal Superior Eleitoral acusou também a esposa de Toffoli, advogada Roberta Maria Rangel, de ter participado das articulações, junto com Sérgio Cabral, que terminaram pelo pagamento de 4 milhões de reais em propinas por parte de dois prefeitos do Rio de Janeiro. Vídeo foi divulgado pela revista Oeste e circula nas redes sociais. Revista digital Crusoé afirmou que o ministro Dias Toffoli, recebe uma mesada de R$ 100 mil de sua mulher, Roberta Rangel. Repasses, segundo a reportagem, saem de uma conta de Roberta no banco Itaú com destino a outra mantida em nome do casal no banco Mercantil do Brasil.

Desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-MA), pediu que a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão considere compensar os gastos a mais que os magistrados têm tido com eletricidade, internet e compra de equipamentos no regime de home office. Em ofício, Nelma diz que não se trata de ajuda de custo, mas de justa e correta compensação de gastos. Salário-base de um desembargador é de R$ 35,5 mil, sem contar penduricalhos e vantagens extras.

ECONOMIA

Mais de 3 milhões de pessoas do setor de Turismo ficaram desempregadas no Brasil durante a pandemia.

NEGÓCIOS

Bitcoin recuou 13% no domingo e já acumula queda de quase 50% ante pico do ano.

DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Notícia da CNN Brasil. Prefeitura do Recife é investigada por suspeita de ter comprado em 2020 material hospitalar com dispensa de licitação, indícios de sobrepreço e que poderiam atender demanda de até 723 anos, segundo projeção com base no consumo médio do ano passado. O processo de compra durante o primeiro ano de pandemia está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A soma dos produtos estocados e sem uso nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 17 milhões.

Justiça Federal aponta suposta falta de transparência e determina que Secretaria de Saúde de Pernambuco regularize publicações em 60 dias como os repasses para organizações sociais que geriram hospitais de campanha, contratos de gestão e aditivos.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 40 mortes e 2.089 casos de Covid-19, Pernambuco totaliza 15.365 óbitos e 462.368 infectados. 40 mortes contabilizadas ontem ocorreram entre os dias 1º de junho de 2020, há quase um ano atrás, e 22 de maio de 2021 – um intervalo de 356 dias. Dos 40 óbitos, 24 tinham mais de 60 anos e 25 pessoas tinham uma ou mais doenças preexistentes. 389.131 pessoas foram recuperadas da doença.

Pernambuco está fora do grupo de oito estados que mostram aumento de casos de Covid.

Pernambuco tem 330 pessoas com sintomas de Covid-19 na fila de espera por leitos. Governo de Pernambuco fechou 7 hospitais de campanha em plena pandemia.

COVID NO BRASIL

Ministério da Saúde confirmou ontem mais 860 mortes por Covid no Brasil, elevando o total de vítimas para 449.068. O órgão também registrou mais 35.819 casos. São 16.083.258 diagnósticos no país. Há 14.492.167 pessoas recuperadas da doença no Brasil. A média móvel de novas mortes no país, incluindo as deste sábado, é de 1.902. Está abaixo de 2.000 pelo 12º dia seguido.

Ministério da Saúde autoriza mais 664 leitos de UTI para tratamento de Covid-19. Pernambuco foi contemplado. Governo Federal vai repassar quase R$ 32 milhões por mês para a manutenção dos novos leitos.

Maranhão receberá 300 mil doses a mais e 600 mil testes rápidos contra Covid-19. Ministro da Saúde Marcelo Queiroga entregou lote. Motivo: variante indiana.

Vacinas da Pfizer e da AstraZeneca são efetivas contra variante indiana, diz estudo.

COVID NO MUNDO

América Latina ultrapassa a marca de 1 milhão de mortes por Covid-19. Na média em maio, 31% das mortes por Covid-19 no mundo ocorreram na América Latina e no Caribe — onde vivem apenas 8,4% da população global.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para um estudo envolvendo um possível medicamento contra a Covid-19 à base de células-tronco. As informações são do jornal O Globo. Produto vem sendo desenvolvido pela empresa norte-americana Sorrento Therapeutics, representada no Brasil pela Synova Pesquisa Científica. A pesquisa autorizada no Brasil está na fase 2 e envolverá a participação de 100 voluntários em centros clínicos do país.

Foram aplicadas 2.536.569 doses de vacina contra a Covid-19 em Pernambuco.

Fiocruz recebeu nova remessa de insumos para produção de vacina da Oxford. Com a nova entrega, poderão ser fabricadas aproximadamente 12 milhões de doses. Fiocruz informou que a produção do imunizante contra a Covid-19 está assegurada pelo menos até a terceira semana de junho.

62.620.759 de doses de vacinas contra Covid aplicadas. Brasil permanece como o quinto país do mundo que mais vacinou.

Startup é uma empresa iniciante que procurar inovar no mercado. Pois bem, uma Startup desenvolvida por pesquisadores de Minas Gerais – FOTO – está usando o nióbio – um elemento químico – e cria alternativa ao álcool em gel, xampu e até fungicida. Spray antisséptico tem 99,97% de água em sua composição e é mais barato que o tradicional álcool em gel. Spray antisséptico a base de nióbio é eficiente contra o coronavírus, protege as mãos, superfícies e até máscaras por 24 horas.

Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã cedinho. Se Deus quiser.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, nesta sexta-feira (21), em seu gabinete, na Prefeitura de Caruaru, a superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, a delegada Carla Patrícia. No encontro, que também contou com a presença do procurador do município, Dimitre Bezerra, foi assinado um protocolo de intenção para doação do terreno onde será construída a sede da Polícia Federal em Caruaru.

“Sabemos da importância desse equipamento em nossa região e para o nosso município. Dessa forma, seguiremos trabalhando em parceria para trazer ainda mais força e união, em prol da segurança da nossa gente”, pontuou Raquel.

Foto: Janaína Pepeu

A terceira etapa da Via Parque foi entregue, nesta sexta-feira (21), à população caruaruense pela prefeita Raquel Lyra. A última fase da obra contempla os bairros do Salgado, Riachão, Cedro e Cidade Jardim. O projeto funciona como opção de mobilidade urbana e ambiental para o município, percorrendo o corredor ferroviário de leste a oeste, interligando 14 bairros.

Para a Prefeita Raquel Lyra, o novo espaço vai garantir ainda mais qualidade de vida aos cidadãos. “Encerramos a semana do aniversário de Caruaru entregando mais esse equipamento, tão desejado pela população. A criação desse parque linear foi fundamental para a mudança de comportamentos, trazendo uma série de benefícios por todos os pontos que passa”, pontuou.

A Via Parque 3 possui espaço de lazer, todo acessível. Foram executados diversos serviços, como construção de playground, pista de skate e quadras poliesportivas, além de contar com academia de saúde, que incentiva a prática de exercícios físicos e paisagismo.

Em todo o projeto foram realizadas intervenções de revitalização do perímetro urbano. O projeto contempla 8 km de extensão, dividido em três eixos (centro, leste e oeste) e mais de 150 mil pessoas.

De acordo com a secretária executiva da SIURB, Isabella Patriota, além dos equipamentos públicos para a prática de esportes e lazer, há novos polos de comércio e serviço locais. “Neste sentido, a Via Parque contempla diversas ações transversais, como saúde, meio ambiente, segurança, educação, economia criativa, cultura, turismo, esporte e lazer. É um projeto que reutiliza a extensão da linha ferroviária para incentivar o uso de transportes alternativos e não poluentes, através das ciclofaixas, melhorando a infraestrutura, segurança pública e oferecendo melhor qualidade de vida à população”, destacou a secretária executiva.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021

$olidariedade

Um ano após o início da pandemia do Covid-19, os títulos de capitalização da modalidade Filantropia Premiável já renderam a entidades R$ 335,5 milhões, somente no primeiro trimestre do ano, um aumento de 54,6% em repasses na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap). Entre as entidades favorecidas pelos recursos dos títulos de capitalização estão as unidades da AACD e das APAEs em todo o País e o Hospital do Amor, em Barretos (SP).

Bem mineiro

Discretamente, o enrolado com a Justiça Fabrício Queiroz passou uns dias em Belo Horizonte. Foi visto em um churrasco regado a cerveja num bar do bairro São Bernardo.

Água doce 1

Com novas pousadas de luxo e vivendo eterno problema de falta de água, a principal ilha habitável do arquipélago de Fernando de Noronha ganhou um dessalinizador para abastecer turistas e moradores que frequentam o pedaço de paraíso.

Água doce 2

O novo sistema terá capacidade total de produção de 20 litros de água por segundo. O arquipélago pertencente ao Estado de Pernambuco tem 26 ilhas e durante o regime militar em 1964 manteve lá preso o então governador Miguel Arraes.

Punição popular

Uma nova rodada da Paraná Pesquisas deixou um tema polêmico para os entrevistados: “Você é a favor ou contra a pena de morte para assassinos bárbaros?”: 56,7% disseram ser a favor; 37,3% são contra, e 6% não souberam opinar.

Radiografia

O índice ficou acima dos 55% em todas as faixas etárias (dos 16 anos até acima de 65). E cai gradativamente do ensino fundamental (maior apoio, com 59,5%) ao ensino superior (com menor apoio, com 49% a favor). A Paraná ouviu 2.544 pessoas de 14 a 19 de maio em 228 cidades dos 26 Estados e DF, em pesquisas pessoais telefônicas não robotizadas.

Cofre no hangar

A Infraero não tem do que reclamar nessas privatizações dos principais e mais lucrativos aeroportos que sempre administrou. Em um requerimento recente, o deputado Felipe Barros (PSL-PR) descobriu que a estatal fez caixa com R$ 1,57 bilhão de tarifas recolhidas nos terminais que deveria repassar para a União.

Taxiou no balanço

É que a Lei 13.319 de julho de 2016 extinguiu o ATAERO, adicional de tarifa aeroportuária, instituído em 1989. A remissão perdoou os débitos que a estatal tinha com o Fundo Nacional de Aviação Civil de valores recolhidos entre 1º de dezembro de 2013 até 31 de dezembro de 2016.

Maio Laranja

A ministra da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e a coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância, deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), estudam uma agenda nacional de visitas a cidades com altos índices de crimes de abuso sexual contra crianças. Estiveram no Rio de Janeiro, há dias, com o governador Cláudio Castro numa campanha no Cristo Redentor.

Fogueira..

O famoso São João da cidade de Caruaru, conhecido como a maior festividade junina do mundo, foi cancelado novamente pela prefeita Raquel Lyra por causa da pandemia do Covid-19.

..apagada

Sofrem os artistas que sobrevivem da festa, sem opção para seus ganhos. Aliás, em 2019, foram realizadas 815 apresentações artísticas em 24 polos de animação da festa.

Mulheres em risco

Com o aumento do homicídio contra as mulheres em Pernambuco, a Assembléia Legislativa aprovou um Observatório do Feminicídio para os crimes. A força-tarefa é composta por autoridades da Segurança, Saúde, Assistência social e Justiça, Defensoria e o Ministério Público farão parte da iniciativa parlamentar.

ESPLANADEIRA

# Frazão Leilões vai leiloar 26 imóveis do Banco do Brasil amanhã. # Semana das Pequenas e Médias Empresas: ajudando seu negócio a inovar na gestão de pessoas, da LG lugar de gente, começa dia 24. # D4Sign lança autenticação de assinatura por PIX. # Escritora Leni Zilioto lança livro “Pirulito Rodapé” em português e outros idiomas.

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seic) divulga a programação das aulas transmitidas pela TV Câmara desta semana (24 a 28 de maio). O conteúdo pode ser acompanhado pelo canal 22.2.

O material disponibilizado na programação da TV Câmara conta com tradução em libras e também será hospedado no Portal e no YouTube Aula em Casa Caruaru.

*Programação*

*Segunda-feira (24/05)*

7h30 – Ensino Fundamental (1º ano) – Língua Portuguesa

7h53 – Ensino Fundamental (2° ano) – Língua Portuguesa

8h19 – Ensino Fundamental (6° ano) – História e Língua Portuguesa

8h41 – Ensino Fundamental (7° ano) – História e Língua Portuguesa

9h08 – Ensino Fundamental (8° ano) – História e Língua Portuguesa

9h34 – Ensino Fundamental (9° ano) – História e Língua Portuguesa

*Terça-feira (25/05)*

7h30 – Ensino Fundamental (3º ano) – Língua Portuguesa

7h52 – Ensino Fundamental (4° e 5° anos) – Língua Portuguesa

8h14 – Ensino Fundamental (6° ano) – História e Inglês

8h36 – Ensino Fundamental (7° ano) – Matemática e Inglês

8h54 – Ensino Fundamental (8° ano) – Matemática e Inglês

9h14 – Ensino Fundamental (9° ano) – Matemática e Inglês

*Quarta-feira (26/05)*

7h30 – Ensino Fundamental (1º ano) – Matemática

7h58 – Ensino Fundamental (2° ano) – Matemática

8h23 – Ensino Fundamental (6° ano) – Ciências

8h35 – Ensino Fundamental (6° e 7° anos) – Ed. Física

8h40 – Ensino Fundamental (7° ano) – Ciências

8h52 – Ensino Fundamental (8° ano) – Ciências

9h – Ensino Fundamental (8° e 9° anos) – Ed. Física

9h06 – Ensino Fundamental (9° ano) – Ciências

*Quinta-feira (27/05)*

7h30 – Ensino Fundamental (3º ano) – Matemática

7h55 – Ensino Fundamental (4° ano) – Matemática

8h18 – Ensino Fundamental (6° ano) – Matemática e Geografia

8h48 – Ensino Fundamental (7° ano) – Matemática e Geografia

9h11 – Ensino Fundamental (8° ano) – Matemática e Geografia

9h29 – Ensino Fundamental (9° ano) – Matemática e Geografia

*Sexta-feira (28/05)*

7h30 – Ensino Fundamental (5º ano) – Matemática

7h58 – Ensino Fundamental (6° ano) – Língua Portuguesa

8h12 – Ensino Fundamental (7° ano) – Língua Portuguesa

8h24 – Ensino Fundamental (8° ano) – Língua Portuguesa

8h37 – Ensino Fundamental (9° ano) – Língua Portuguesa

8h50 – Ensino Fundamental (6° ao 9° ano) – Arte

9h05 – EJA – Mundo do Trabalho: projeto de vida

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (23), 97% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 65 novos casos, 36 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 85.213 dos quais 32.186 foram através do teste molecular e 53.027 pelo teste rápido, com 24.704 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 59.911.

Também já foram registrados 101.882 casos de síndrome gripal e 3.179 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 598 casos, 25 pessoas em isolamento domiciliar e 106 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (22), 97,11% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 82 novos casos, 74 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 85.049 dos quais 32.022 foram através do teste molecular e 53.027 pelo teste rápido, com 24.639 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 59.812.

Também já foram registrados 101.681 casos de síndrome gripal e 3.039 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 598 casos, 25 pessoas em isolamento domiciliar e 106 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta -feira (21), 97,13% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 216 novos casos, 187 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 84.858 dos quais 31.859 foram através do teste molecular e 52.999 pelo teste rápido, com 24.557 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 59.703.

Também já foram registrados 101.387 casos de síndrome gripal e 3.142 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 598 casos, 25 pessoas em isolamento domiciliar e 106 internamentos.

Por que bitcoin e outras criptomoedas perderam R$ 1 trilhão em uma semana.

https://economia.uol.com.br/mais/ultimas-noticias/2021/05/20/entenda-por-que-o-bitcoin-e-outras-criptomoedas-estao-desabando.htm?cmpid=copiaecola

Sexta-feira, 21 de maio de 2021.

Após meses de lockdown e sem conseguir reduzir casos de Covid, Pernambuco prorroga restrições de atividades até 6 de junho.

Fiocruz entregará 5 milhões e 300 mil doses de vacina nesta sexta-feira. Por falta de insumos, produção está parada neste momento; expectativa é que seja retomada na terça-feira.

Arrecadação federal vai a R$ 156 bilhões e bate recorde para abril, o que representa um aumento real de 45,22% em relação ao mesmo período de 2020. É o terceiro recorde mensal consecutivo em 2021.

Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta sexta-feira, a suspensão das provas do concurso da Polícia Federal (PF) em sessão virtual. Grupos apontam riscos para mais de 320 mil inscritos.

Israel e Hamas – mais importante movimento islamita da Palestina – iniciam cessar-fogo; palestinos celebraram ontem nas ruas. Medida ocorre após pressão internacional; 232 palestinos e 12 israelenses foram mortos.

Tribunal de Contas de Pernambuco aponta ‘sumiço’ de aparelhos de ar-condicionado de estações de BRT e irregularidades em obras. Estações BRT estão sem sistemas de refrigeração, previstos nas obras de requalificação. Consórcio metropolitano diz que equipamentos foram roubados. Ministério Público de Pernambuco foi acionado para investigar problema. BRT foi apresentado como um legado da Copa Mundo de 2014, aquela do 7 a 1.

Morreu ontem, aos 45 anos, o procurador Alessandro Oliveira, coordenador da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. Ele estava internado em Curitiba e se tratava de um câncer.

Justiça nega recurso de desembargador que humilhou guarda e mantém indenização. Desembargador Eduardo Siqueira terá de pagar R$ 20 mil ao servidor da Prefeitura de Santos, Cícero Hilário.

Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde à auditoria dos gastos das universidades federais brasileiras. Além disso, serão investigados os contingenciamentos de verbas destinadas a essas instituições — o Ministério da Educação garante se tratar de economia de recursos. Segundo o ministro do TCU Raimundo Carreiro, partidos políticos dominam os centros acadêmicos abastecidos com o dinheiro dos pagadores de impostos. O magistrado defendeu, ainda, que entrem na mira da corte despesas autorizadas no passado por reitores.

Cantora Rita Lee – FOTO -, 73 anos, foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerdo e iniciou tratamento de radioterapia.

Após protestos e onda de violência, Copa América não será mais realizada na Colômbia. Torneio deve ser apenas na Argentina.

CASO DO MENINO MIGUEL

Família do menino Miguel e organizações sociais fazem ato por anulação de depoimento de testemunha. Segundo eles, oitiva foi feita sem presença dos representantes da família da vítima. Parentes também reclamam de lentidão do processo. Menino morreu ao cair do 9º andar de prédio em junho de 2020.

OS SUPREMOS DA CORTE

Resolução publicada no Diário da Justiça ontem regulamenta a criação de uma espécie de ‘verba indenizatória’, ou ‘Auxílio-Saúde’, para custear os gastos com saúde e odontológicos de magistrados da Paraíba. “Programa de Assistência à Saúde Suplementar” também deverá custear, conforme a resolução, os gastos de familiares dependentes, a exemplo de cônjuges, pai, mãe, sogro, sogra (que constem como dependentes na declaração do Imposto de Renda), filhos até 21 anos e “pessoas que estejam sob guarda, tutela ou curatela judicial do titular”.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada – Ipea – mostra que a média salarial no Poder Judiciário , que incluiu magistrados e servidores, é a maior dos três Poderes.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou mais duas ações penais contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). A decisão foi assinada e determina o envio dos processos para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Os casos tramitavam no Rio de Janeiro e em São Paulo. Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Michel Temer.

CORRUPÇÃO POLÍTICA

À Polícia Federal, ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, relata que senador Romário teria recebido R$ 3,5 milhões para apoiar a candidatura de Luiz Fernando Pezão, no segundo turno das eleições de 2014, para o governo do Rio de Janeiro. Senador Romário nega.

ECONOMIA

Uso do Pix já é maior que o de DOC, TED e boleto. Segundo o Banco Central, 45% da população adulta do Brasil já usou o sistema de pagamentos instantâneos em algum momento.

Atividade do comércio cai 1,4% em abril, aponta Serasa Experian. Segmento de tecidos, calçados, vestuário e acessórios puxou a queda geral, com baixa de 18,7%.

NEGÓCIOS

Projeto turístico no litoral Sul de Pernambuco, Costa de Guadalupe, capitaneado pelo Grupo JCPM – do empresário João Carlos Paes Mendonça – foi, finalmente, aprovado pela CPRH – Agencia do Governo do Estado de Meio Ambiente.

DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE

Polícia Federal faz buscas e apreensões em operação que mira prefeitura de Timbaúba por fraudes em compras de medicamentos. Entre os alvos estão atual prefeito da cidade e ex-deputado federal, Marinaldo Rosendo (PP), e Júnior Rodrigues, que também ocupou o mesmo cargo entre 2014 e 2016.

DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Procuradoria da República em Pernambuco abriu novo inquérito, no último dia 12 de maio, para apurar compras suspeitas de 270 monitores multiparamétricos de transporte para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Todas as compras foram feitas através de dispensa emergencial, sem licitação, em 2020.

Prefeito João Campos substituiu médico Jailson Correia em conselho de estatal – EMLURB – da Prefeitura do Recife. Jailson Correia é investigado pela Polícia Federal, Tribunal de Contas e Ministério Público por supostos desvios de recursos durante a pandemia quando foi secretário da Saúde na gestão Geraldo Júlio.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 3.188 casos da Covid e 65 óbitos, Pernambuco totaliza 452.721 infectados e 15.192 mortes. Dos 65 óbitos, 40 foram de pessoas com mais de 60 anos e 41 tinham doenças preexistentes. 384.286 pacientes foram recuperados da doença.

Pernambuco bate recorde do número de pacientes na fila por leitos de UTI em 2021. Governo de Pernambuco fechou 7 hopitais de campanha em 2020.

Secretaria de Justiça suspende visitas nas unidades prisionais do Agreste até 31 de maio.

Juiz da 1ª vara da comarca de Escada, Cláudio Américo de Miranda Junior morreu, ontem, vítima da Covid.

COVID NO BRASIL

Ministério da Saúde confirmou ontem 2.403 mortes por covid-19 no Brasil, elevando o total de vítimas para 444.094. A pasta também registrou mais 82.039 casos. São 15.894.094 diagnósticos no país. 14.385.962 pessoas recuperadas da doença no Brasil. A média de novas mortes no país é de 1.954. Está abaixo de 2.000 pelo 10º dia seguido.

Ministério da Saúde incluiu pessoas com doenças neurológicas crônicas no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19. A orientação foi publicada em nota técnica ontem.

Senador Marcos Rogério, do DEM de Roraima, mostrou, ontem, vídeos de governadores falando sobre cloroquina e causou tumulto. Datadas do ano passado, imagens mostram os gestores de São Paulo, do Maranhão, do Piauí, do Pará e de Alagoas recomendando e anunciando compra da cloroquina.

COVID NO MUNDO

Presidente da Argentina anuncia lockdown de 9 dias para conter aumento de casos de Covid-19.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Reino Unido inicia testes para terceira dose de vacina contra a Covid-19. Reforço visa ampliar proteção contra as variantes do coronavírus e evitar possível nova onda de infecções no próximo inverno.

Secretaria de Saúde de Pernambuco distribui para 129 municípios segunda dose de Coronavac.

Pernambuco aplicou 2.459.479 doses da vacina contra a Covid-19.

Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, anunciou, ontem, a liberação de novos lotes de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para produção de 16,6 milhões de doses da Coronavac e Vacina AstraZeneca, que chegarão no Brasil nos próximos dias.

Consócio Covax Facility, iniciativa global para acesso de vacinas, irá antecipar ao Brasil a entrega de 4 milhões de doses do imunizante contra Covid-19 desenvolvido pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford. A remessa deverá chegar em junho de 2021. A previsão anterior era para o 3º trimestre do ano. Articulação foi feita pelo Ministério da Saúde em parceria com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).

Brasil tem mais de 61 milhões de doses de vacinas aplicadas contra Covid e permanece como quinto país do mundo que mais vacinou.

Dias melhores virão. Com certeza.
Bom fim de semana. Até segunda-feira cedinho. Se Deus quiser.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Em março deste ano entrou em vigor a Lei Estadual nº 17.116/2020, ela que trata das custas processuais e taxas judiciárias do Estado de Pernambuco. A norma unificou as regras de cobrança da taxa judiciária e das custas processuais e trouxe maior clareza as hipóteses de incidência, deixando claro que a taxa judiciária tem por fato gerador a prestação do serviço e as custas judiciais têm por fato gerador o ressarcimento dos diversos atos, sejam eles processuais ou cartorários.

Além disso, realizou algumas inovações, inexistentes nas legislações anteriores (Lei nº 10.852, de 29 de dezembro de 1992, e pela Lei nº 11.404, de 19 de dezembro de 1996), dentre elas podemos mencionar a estipulação da cobrança da taxa judiciária nos recursos, na reconvenção, no pedido contraposto e no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, seja ele resistido ou não; estabelecer que a soma das taxas judiciárias, nas hipóteses de incidência, não excederá o patamar de 3% (três por cento) do valor atualizado da causa ou da condenação, prevalecendo a importância de maior valor; estipular valores mínimos e máximos da taxa judiciária e das custas processuais; e disciplinar o parcelamento da taxa judiciária e das custas processuais.

Quanto ao disciplinamento do parcelamento da taxa judiciária, a legislação vigente estabeleceu que a parte que comprovar insuficiência de recursos para pagar, de uma só vez, a taxa judiciária e as custas processuais, poderá requerer fundamentadamente o parcelamento das referidas despesas processuais em até 12 (doze) prestações mensais.

Acontece que em alguns casos os valores mais que dobraram, o que pode gerar o afastamento entre o cidadão e o judiciário, não atingindo assim o real intuito de plena acessibilidade aos serviços, bem como afetar possíveis investimentos no estado. Entretanto, em defesa a tais argumentos, o Tribunal de Justiça do Estado, em nota publicada, afirmou que a lei “busca maior efetividade ao Judiciário, tornando a Justiça mais cara para aqueles que pretendem utilizar os recursos como forma de subterfúgio para postergar o cumprimento das decisões”. Complementando ainda que “pessoas ou empresas com maior patrimônio que recorrerem ao Judiciário serão cobradas de forma proporcional. Entre os maiores demandantes da Justiça estão, além do Poder Público, as instituições financeiras, planos de saúde, empresas de telefonia e concessionárias de serviços públicos”. Desta forma, a legislação tem o escopo de impactar as pessoas envolvidas em processos conforme seu patrimônio.

É importante destacarmos que a Lei não será aplicada a todos os processos em tramitação, posto que inúmeros são beneficiários da justiça gratuita, ou ainda correm em Juizados. Por anos são protocolados na Justiça Estadual 600 mil processos, e desse total, cerca de 80% tramitam gratuitamente. Apenas em 20% desses processos há a cobrança de taxas judiciárias e custas.

Essa norma teve por objetivo atualizar, adequar e consolidar a legislação estadual ao Código Processual Civil vigente em nosso país, consequentemente foram realizadas mudanças nas formas de cobranças. Tivemos inúmeras discussões encabeçadas pela OAB-PE, quando de sua propositura. Entretanto, os impactos reais causados por ela só conseguirão ser vislumbrados no decorrer de sua aplicabilidade.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru