O Caruaru Shopping está sediando, até o dia 30 de maio, a exposição Arte e Barro, como parte da programação do aniversário da Capital do Agreste, que comemora 164 anos no dia 18 de maio. A mostra acontece em um espaço próximo à Praça de Alimentação, no mesmo horário de funcionamento das lojas.

A exposição reúne peças de artistas da Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura (Abmam), sendo elas utilitárias, decorativas e tradicionais. Todas estão disponíveis para venda.

“Diante do momento em que estamos vivendo, por conta da pandemia da Covid-19, onde muitos trabalhadores foram afetados, inclusive os artesãos, esta é uma oportunidade para ajudá-los e mostrar para todos o bem principal da nossa cidade maravilhosa, que é a cultura”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021

Urna inauditável!?

As eleições presidenciais de 2014 não terminaram, e diante da revelação da ação judicial do PSDB, o Tribunal Superior Eleitoral terá de se explicar – pelo menos na Comissão Especial do Voto Auditável (PEC 135/19) da Câmara dos Deputados. O relator da PEC, o advogado e deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), já requereu os dados técnicos do armazenamento em ‘nuvem’ privada e incluiu o resultado sigiloso da ação judicial movida pelos tucanos para recontagem dos votos de 2014. Segundo o deputado, o próprio Tribunal revelou que as urnas eletrônicas são inauditáveis. O assunto vai jogar querosene na fogueira eleitoral acesa pelo presidente Jair Bolsonaro, que cobra a implementação do voto impresso simultâneo ao eletrônico.

Não entro..entro

O PT – que venceu a eleição com Dilma Rousseff em 2014 – negou-se a indicar os três nomes que viabilizariam a instalação da comissão, mas recuou e entrou no jogo.

PT na defensiva

O ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, é autor de sete dos requerimentos de audiência pública, incluindo convite ao ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Aécio, o ‘retorno’

O PSDB indicou dois nomes e incluiu como titular o ex-presidenciável Aécio Neves, hoje deputado federal, que perdeu a eleição para Dilma em 2014 e peticionou a ação.

Direto de Genebra

Um dos nomes sugeridos para o debate sobre possíveis fraudes nas urnas é o ex-deputado do PSOL e ex-delegado da PF Protógenes Queiroz, hoje residindo na Suíça.

Brasil revirado

A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de condenação do jornalista Rubens Valente por citações ao ministro Gilmar Mendes (STF) no livro ‘Operação Banqueiro’ – que conta os bastidores da falecida Operação Satiagraha – mostra que há muita coisa de cabeça para baixo nesse País.

Adendos

Numa breve memória sobre a operação, depreende-se do episódio supracitado que: Gilmar Mendes continua poderoso e inquestionável; O banqueiro Daniel Dantas está bilionário e livre; a Operação (com muitas provas) foi anulada pelo STJ; o delegado federal que a tocou está asilado na Suíça; o único condenado é um jornalista que contou o caso em um livro.

Um guerreiro

Bruno Covas foi um guerreiro político pela causa do partido. Parte do PSDB – o grupo que ficou no Poder paulistano – deve a ele a sua permanência na gestão. Bruno fez a campanha muito doente, para manter o projeto do partido. Desde o início de 2020 o seu quadro já era crítico, sabem os próximos e a equipe.

Veias expostas

O ex-governador Geraldo Alckmin – o melhor avaliado nas pesquisas hoje para o Governo – vai se filiar ao PSD e deixar João Dória no PSDB – que estuda se tenta a reeleição ou entra no projeto presidencial. Fato é que teremos dois ex-amigos num confronto de discursos e legados, independentemente dos cargos que vão disputar.

Arco-íres rural

Chega hoje a livrarias a obra “LGBT Sem Terra rompendo cercas e tecendo à liberdade” (Expressão Popular), trabalho coletivo de textos e fotos de personagens pela causa em diferentes acampamentos. Imagens são de Rafael Stédile – um sobrenome conhecido da luta da classe. Aliás, hoje é Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia.

Moraes online

O ministro Alexandre de Moraes fala na quarta-feira na abertura do seminário online sobre cadeia de custódia realizado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Ele coordenou a comissão de juristas que apresentou propostas incorporadas na Lei 13.964/19 (Lei Anticrime).

ESPLANADEIRA

# Primeiro grande e-commerce brasileiro a aceitar PIX, a Americanas expande o meio de pagamento para todas as 1.707 lojas no Brasil. # O governador João Doria (SP) anuncia hoje o investimento do Mercado Livre para impulsionar a geração de empregos diretos e a expansão da malha logística do Estado.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (16), 97,04% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 60 novos casos, 42 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 82.399 dos quais 31.127 foram através do teste molecular e 51.272 pelo teste rápido, com 23.767 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 58.029.

Também já foram registrados 99.615 casos de síndrome gripal e 3.245 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 603 casos, 17 pessoas em isolamento domiciliar e 97 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (15), 97,11% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 52 novos casos, 50 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 82.209 dos quais 30.982 foram através do teste molecular e 51.227 pelo teste rápido, com 23.707 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 57.899.

Também já foram registrados 99.344 casos de síndrome gripal e 2.998 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 603 casos, 17 pessoas em isolamento domiciliar e 97 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (14), 97,11% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 100 novos casos, 84 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 82.075 dos quais 30.848 foram através do teste molecular e 51.227 pelo teste rápido, com 23.655 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 57.817.

Também já foram registrados 99.204 casos de síndrome gripal e 3.226 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 603 casos, 17 pessoas em isolamento domiciliar e 97 internamentos.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) foi tema de ampla discussão e divulgação. Ela dispõe acerca do tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger direitos fundamentais.

Essa proteção oferecida aos dados pessoais tem como fundamentos: o respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

Dentre uma imensidão normativa, a LGPD aborda a tratativa dos dados pelas pessoas jurídicas de direito público, sejam elas da administração direta ou indireta, dados esses que também podem ser atingidos pela Lei de Acesso à Informação – LAI. Acontece que da obrigatoriedade da aplicabilidade das normas supramencionadas aos entes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem surgir alguns conflitos – mesmo que aparentes.
Leitor, você pode está se perguntando: o que isso importa para mim? Te digo, este tema é de suma relevância e após breve explanação você entenderá e concordará comigo.

Ultrapassando o comentário supra, devemos observar que para identificarmos a possibilidade de existência de conflitos acerca da aplicabilidade da norma devemos nos indagar quando será aplicada a LAI e quando será aplicada a LGPD. Qual dessas hipóteses demanda o caso concreto? Posteriormente, devemos verificar se os dados compartilhados serão utilizados pela própria Administração ou por ela serão compartilhados. Sim, existe essa diferenciação quanto a “utilização” ou “disponibilização” dos dados pelo Poder Público.

A LGPD vigente dispõe que o tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público deverá ser realizado visando o atendimento de sua finalidade pública, almejando atingir o interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público, não havendo condicionamento ao interesse do particular. Complementando, a LAI estabelece que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. Assim, podemos entender que tais disposições devem ser aplicadas conjuntamente.

Desta forma, se a Administração Pública visa utilizar os dados pessoais compartilhados, ela poderá assim fazer, desde que tenha o objetivo delimitado, finalidades adequadas e respeite os princípios estabelecidos para o desenvolvimento das atividades de tratamento dos dados pessoais.

Em contrapartida, quando há o compartilhamento dos dados pessoais que integram a base da Administração Pública a tratativa é diferente. Existe vedação expressa ao Poder Público quanto à possibilidade da transferência de dados pessoais a entidades privadas, excepcionando apenas algumas hipóteses, sejam elas: em casos de execução descentralizada de atividade pública que exija a transferência, exclusivamente para esse fim específico e determinado; nos casos em que os dados forem acessíveis publicamente; quando houver previsão legal ou a transferência for respaldada em contratos, convênios ou instrumentos congêneres; ou na hipótese de a transferência dos dados objetivar exclusivamente a prevenção de fraudes e irregularidades, ou proteger e resguardar a segurança e a integridade do titular dos dados, desde que vedado o tratamento para outras finalidades.

Desta forma, podemos afirmar que caso a solicitação do compartilhamento de dados pelo Poder Público não se encaixe em alguma das exceções legais as quais autorizam o compartilhamento, ela não poderá ser concedida automaticamente. Assim, caso haja a necessidade do compartilhamento, o Poder Público deverá obter o consentimento expresso e destacado do titular do dado, bem como comunicar à Autoridade Nacional.

Ressaltemos que a LAI busca assegurar o acesso a informação, promovendo principalmente a transparência das informações públicas, quando por isso, o sigilo é a exceção. Já a LGPD visa resguardar dados. Entretanto, um ponto em comum dessas legislações é que ambas asseguram a privacidade dos cidadãos, e consequentemente se complementam.

Ao ser realizada uma solicitação por particular de um acesso às informações existentes no banco de dados do Poder Público, o ponto primordial será se o conteúdo é coletivo ou individual, o que influenciará na aplicabilidade da LIA e/ou LGPD. A LGPD influenciará na LAI quando na tratativa dos dados privados, e por isso devem atuar de forma integrada.

A importância desta informação para você, leitor, está principalmente em dois pontos. O primeiro é que seus dados podem existir, e provavelmente existem, em algum banco de dados do Poder Público, consequentemente, você precisa estar atento como os seus dados podem ser utilizados e até disponibilizados. O segundo ponto versa sobre a sua possibilidade de colher algumas informações com os entes. Consequentemente, o aqui explanado possui extrema relevância em sua vida, já que com tal conhecimento você pode entender os limites e as tratativas do uso e do compartilhamento de seus dados e do acesso que lhe é permitido.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021

Urna eletrônica

Foi-se o tempo em que, de posse da caneta dentro de um cubículo de papelão, o eleitor sentia-se livre para manifestar suas fantasias eleitorais. Então, ciente de que só um santo concebe um milagre e que é impossível a presença de um político metafísico neste mundo, o cidadão não titubeava em rabiscar a cédula: “Deus para presidente!”. Isso, quando não chateado pela consumação de um feriado sem graça, mandava todos os postulantes — a qualquer cargo — para um lugar comum, menos para os palácios de governo. E, quando confuso com tantos números a decorar, mandava um “Deus salve o país!”. É evidente que a implantação da urna eletrônica há 25 anos não foge à democracia. Tem-se o direito ao voto — agora pelo teclado — ou à justificativa da ausência dele, mas a máquina cheia de números suprime, de certa forma, a liberdade de pegar numa caneta e opinar no papel sobre a postura de um candidato. Mandar alguém para Brasília, democraticamente, ou para o Afeganistão, discretamente.

Bodas de prata

Nos 25 anos da urna eletrônica completados ontem, o TSE deixou recado entrelinhas, no seu portal, ao presidente Bolsonaro: de que voto impresso já era.

Lembrete

Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF e hoje advogado, ainda está filiado ao PSB – que rachou por ora entre candidatura própria ou apoio a Lula da Silva.

Troca de boton

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, vai trocar o PSD pelo Progressistas. Para não ser expulso do DEM, o deputado Luiz Miranda está correndo para o Republicanos.

Menin na FM..

A Rádio Itatiaia, a mais tradicional de Minas Gerais (BH e mais três cidades), comprada pelo empresário Rubens Menin (MRV), é tão poderosa na audiência que ajudou a eleger um senador, dois deputados federais e dois vereadores só nas últimas eleições. É até apelidada de PRI: Partido da Rádio Itatiaia.

..e no D’oro

O empreiteiro, também controlador da CNN Brasil, que ficou bilionário construindo casas e prédios populares, repetiu em Portugal o investimento de brasileiros amantes do bom vinho: adquiriu 50 hectares de uma centenária vinícula às margens do Rio D’Oro.

Mistério

É um mistério até hoje no Palácio. Nem a Secom soube responder, tampouco a agenda presidencial ditou seu perfil, como praxe para outros visitantes: ninguém sabe quem é Mariza Almeida de Souza Mendonça, que teve reunião com o presidente há três semanas, cuja pauta não foi divulgada.

Meus inimigos

Em visita a Maceió ontem, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que colocará a máquina do Governo a favor dos adversários do senador Renan Calheiros até as eleições do ano que vem. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o senador Fernando Collor e o prefeito de Maceió, JHC, estão na lista de prioridades.

Cerco..

Em meio à CPI da Covid, a tropa de choque de Bolsonaro na Câmara volta suas armas para o governador gaúcho Eduardo Leite, um dos pré-candidatos do PSDB à presidência da República. Na Comissão de Seguridade Social e Familia, entrou em pauta ontem um pedido do deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS) para que a Comissão e TCU fiscalizem os recursos federais destinados à pandemia naquele estado.

..a adversários

Relator do mesmo partido e Estado do governador, Lucas Redecker (PSDB/RS) deu parecer pelo requerimento. Mas Uldorico (PROS-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ) pedirem vistas e tiraram o assunto da pauta por pelo menos duas semanas.

Contas públicas

O Índice de Gestão Municipal Aquila, ferramenta de big data, aponta que 23% dos municípios brasileiros apresentam déficit fiscal em suas contas. Além disso, 61 cidades apresentam endividamento com comprometimento superior a um ano fiscal completo. O IGMA contempla 39 indicadores públicos de todos os 5.570 municípios brasileiros.

ESPLANADEIRA

# Locaweb Digital Conference acontece em nos dias 26 e 27. # Costão do Santinho Resort apresenta projeto de turismo de aventura para consumidores. # Mercado Livre abre inscrições para 3º edição do Empreender com Impacto. # 7ª Olimpíada de Língua Portuguesa, do Itaú Social, tem prazo de inscrições ampliado para dia 20.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (13), 97% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 106 novos casos, 118 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 81.734 dos quais 30.714 foram através do teste molecular e 51.020 pelo teste rápido, com 23.555 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 57.576.

Também já foram registrados 98.996 casos de síndrome gripal e 3.030 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 603 casos, 17 pessoas em isolamento domiciliar e 105 internamentos.

Você já comeu hoje? Muita gente ainda não!

Conforme já havíamos escrito, a pandemia agravou ainda mais nossas maiores mazelas, a desigualdade, a pobreza e a fome se alastraram.

A fome, que já eram um grave problema social, passou a ser uma tragédia humanitária sem precedentes.

Segundo o IBGE, 10,3 milhões de pessoas viviam em domicílios em que houve privação severa de alimentos. Ao menos em alguns momentos, entre 2017-2018, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas. Esses dados, que já eram graves em 2018, se tornaram calamitosos com a pandemia. Agora, o Brasil passa por uma emergência humanitária com índices assustadores. Hoje, mais de 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar ou passando fome no Brasil – cerca de 55,2% dos lares brasileiros, conforme pesquisa feita em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

O número apresentado pela Rede Penssan mostra que mais da metade do número de brasileiros não se alimenta como deveria, ou seja, com qualidade e em quantidade suficiente, dessa forma, vivem em algum grau de insegurança alimentar, passando fome.

Alguns fatores podem ser apontados como responsáveis para o aumento da fome em nosso país, dentre eles podemos citar a alta do preço dos alimentos, por conta de uma necessidade mundial, diminuição da atividade econômica, falta de empregos (14,5 de desempregados no Brasil), entre outros fatores.

Na outra ponta, por mais contraditório que seja, verificamos o sucesso do agronegócio brasileiro, que não se reflete em comida no prato de seu povo. Segundo o portal de notícias Forbes, uma reportagem publicada em 06 de dezembro de 2020 (intitulada Nem a pandemia de Covid-19 para o agronegócio brasileiro) mostra que o produto do agronegócio brasileiro é exportado para 170 países, e que o Brasil foi um dos poucos países a aumentar a exportação durante a pandemia. Reconhecendo que a segurança alimentar é um tema central em tempos de pandemia, o engenheiro agrônomo e agricultor Roberto Rodrigues, que também é coordenador do Centro de Agronegócio na Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, ouvido na reportagem, informa que “A pandemia trouxe de volta para a vida cotidiana a questão da segurança alimentar”.

O Brasil, em 2020, é o símbolo máximo de eficiência no agronegócio, na produção de alimentos, e quase metade de seu povo passa por algum grau de privação alimentar. E não existe, atualmente, nenhuma política pública para equilibrar a produção e exportação de alimentos, nem as necessidades alimentares dos brasileiros. O agronegócio do país foca no que dá mais lucro, e o feijão e arroz nosso de cada têm queda na produção hoje, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, uma vez que o Brasil vem produzindo menos feijão e arroz do que há 10 anos atrás.

Por conseguinte, em um país que se passa fome, o Governo Federal reduz em 96% os estoques públicos de grãos. Pela lógica de um governo liberal, não se pode armazenar comida para depois regular o mercado e, ao fim, ajudar a saciar a fome de seu povo. Para se ter uma ideia do que ocorre, desde junho de 2016 não há armazenamento de feijão nos estoques públicos, e o estoque de arroz caiu 99% em 10 anos.

Ainda na falta de interesse de matar a fome do brasileiro, o Governo Federal promove a venda de unidades armazenadoras mantidas pelo Estado, onde os maiores prejudicados são os agricultores.

Já que o Governo não faz a sua parte para combater a fome, a empatia e o amor da sociedade civil fez eclodir em nível nacional, regional e local várias iniciativas, individuais e coletivas, que visam amenizar a dor do prato vazio. Podemos destacar a campanha “Tem Gente Com Fome”, que vem mobilizando doações para combater a fome no país através da união entre 200 instituições. Já a nível local, podemos destacar o movimento Transforma Caruaru, que faz parte do movimento Transforma Brasil, que arrecada alimentos em Caruaru para distribuir aos mais necessitados.

Se a fome nos outros lhe incomoda, comece a agir agora, doe, de forma individual, coletiva, ou aderindo a algum projeto em nível nacional, regional ou local, ou faça você um projeto, a fome tem pressa.

Segue lista de instituições que combatem a fome no país (o Governo Federal, por motivos óbvios, encontra-se fora da lista):

– Transforma Caruaru, acesse o site: https://transformacaruaru.com.br/;

– “Tem Gente Com Fome”: Depósito em conta: Associação Franciscana DDFP CNPJ: 11.140.583/0001-72, Banco do Brasil, Agência: 1202-5 Conta Corrente: 73.963-4 Chave PIX: CNPJ – 11.140.583/0001-72;

– Ação da Cidadania, acesse o site: https://www.acaodacidadania.org.br/formas-de-doar;

– Periferia Viva, acesse a página: https://www.facebook.com/PeriferiaVivaContraCorona/;

– Fraternidade Sem Fronteiras, acessa a página na internet: https://www.fraternidadesemfronteiras.org.br/;
– #PANELACHEIASALVA, acesse o site: https://www.panelacheiasalva.com.br/#doar;

– Fundação Abrinq, que lançou a campanha ‘Não deixe a fome matar mais que o coronavírus’, chave PIX pix@fadc.org.br., ou acesse o site: https://secure.fadc.org.br/?Id=3;

– campanha “A Fome Não Espera”, idealizada pelo Padre Arlindo Matos, pároco de Tamandaré, cujas doações podem ser feitas por depósito bancário na conta abaixo:
Diocese de Palmares CNPJ: 10.193.944/0028-04, Banco do Brasil | AG: 3924-1 | CC: 40.629-5;

– Amigos do Bem, acesse o site: https://doar.amigosdobem.org/paraquemdoar;

– Fundação Terra, acesse o site: https://doe.fundacaoterra.org.br/;

– Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, que nasceu ao lado do Complexo Prisional Aníbal Bruno, em Recife (PE), CNPJ: 13.449.687/0001-9
Banco do Brasil | AG: 4118-1 | CC: 20.766-7;

– Fundação Giacomo e Lucia Perrone, CPNJ: 05.596.271/0001-75
BANCO DO BRASIL | AG: 2988-2 | CC: 14276-X
BRADESCO | AG: 0291 | CC: 89886-4;

– Galpão dos Meninos e Meninas de Santo Amaro, CNPJ: 41.055.047/0001-30
BANCO DO BRASIL | AG: 2805-3 | CC: 7331-8;

– LAR DE CLARA: CNPJ: 07.082.502/0001-58 BANCO DO BRASIL | AG: 2988-2 | CC: 18784-4;

– UniãoPE, uma iniciativa de diversos grupos da sociedade civil para impedir uma crise humanitária em consequência do coronavírus (COVID-19) no estado de Pernambuco, CNPJ 22.169.120/0001-50, Banco Itaú | AG: 8302 | CC: 30700-7.

Se você quer saber para quem doar, acesse Sobre o ParaQuemDoar.com.br.