“Agora chegou em um ponto em que não tem mais onde enterrar ninguém”, conta Raimundo Ercílio Moreira, presidente da Associação Filantrópica do Cemitério Santa Rita (Aficesari), em Crateús (CE). A situação do cemitério do município cearense é semelhante em diversos pontos do Brasil. Com o agravamento da pandemia e a quebra constante de recordes de mortes em decorrência da Covid-19, o setor funerário teme o futuro.

A associação do cemitério Santa Rita chegou a emitir uma nota informando que o local está “praticamente impossibilitado de receber corpos de quem não possui cova ou túmulo”. Raimundo conta que ligou sinais de alerta logo no começo da pandemia, mas que agora o cenário chegou ao limite.

“Há mais ou menos um ano a gente vem avisando a prefeitura e aos órgãos de que o cemitério estava ficando pequeno, mas nunca ninguém ligou. Mas agora, temos em média dez sepultamentos por dia e noite, até de madrugada está sendo enterrada gente”, lamenta. 

O Brasil é o país com mais mortes diárias pelo novo coronavírus no mundo. Na última semana, entre segunda-feira (22) e terça-feira (23), 3.251 vidas foram perdidas na pandemia, o recorde em 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde. Como as previsões de pesquisadores para as próximas semanas não são boas, o cemitério Santa Rita, único no município, deve ampliar o terreno. “É a primeira vez que isso acontece em 20 anos de cemitério”, diz Raimundo.

Aumento 

Lourival Panhozzi, presidente da Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif), avalia o momento atual como preocupante e pensa estratégias para afastar as possibilidades de um novo colapso no país, como já acontece com as ocupações de unidades de tratamento intensivo (UTIs), de acordo com especialistas.

“As nossas estimativas e os dados dos cientistas apontam que, para os próximos três meses, teremos algo em torno de 500 mil óbitos no Brasil. Esse ano, agora no mês de março, nós já estamos experimentando um aumento de 30% do total absoluto [de enterros], o que é um aumento absurdo, totalmente fora de qualquer previsão. É possível, sim, que nós alcancemos até 50%, 60% de aumento real em algumas localidades, momentos e regiões”, avalia Lourival.

O presidente da associação, no entanto, ressalta que embora possa haver dificuldade de diferentes cemitérios de algumas regiões, o setor funerário como um todo no Brasil está acompanhando as demandas. 

“Os números sinalizam um crescimento vertiginoso e constante de mortes que nos preocupa muito. Mas os fabricantes colocaram nesse período 400 mil urnas no mercado e já temos mais de 100 mil urnas em estoque”, enumera.

A associação chegou a recomendar às funerárias de todo o país para suspender férias de funcionários. Outra estratégia pensada foi colocada em prática recentemente. 

“É um sistema em que todos os cemitérios do Brasil vão se cadastrar para colocar a disponibilidade de jazigos e a capacidade de sepultamento dia/hora, para que as funerárias façam agendamentos e só levem [o corpo] para o cemitério na hora que o jazigo tiver liberado.”

Segundo Lourival, o sistema só será acessado pelos representantes do setor e não será aberto para a imprensa. A entidade representa mais de 13 mil empresas no Brasil. 

Estatísticas

Na última quinta-feira (25) o país registrou mais uma estatística preocupante, quando, pela primeira vez, ultrapassou a marca dos 100 mil casos confirmados de infecções em um intervalo de 24 horas. De acordo com o Ministério da Saúde, houve 100.158 diagnósticos positivos para a doença. 

Ao todo, 303 mil corpos de vítimas da Covid-19 foram enterrados no Brasil. O país tem mais mortes no mundo acumuladas nos últimos sete dias, proporcionalmente, a cada 100 milhões de habitantes. Os estados de Amazonas, Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso são, respectivamente, os que possuem as maiores taxas de mortalidade por 100 mil pessoas.

A situação do Rio Grande do Sul também preocupa autoridades. A região é a segunda com maior média de mortes na semana, também proporcionalmente, atrás apenas de Rondônia. 

Foto: Janaína Pepeu

Os idosos que receberam a primeira dose da vacina CoronaVac, no início do mês de março, devem ficar atentos ao prazo da segunda dose. Para saber qual o dia de recebê-la, o idoso ou o familiar deve conferir a data marcada no comprovante de vacinação.

Sabendo a data, o idoso deve comparecer ao Centro de Vacinação, que fica no Espaço Cultural Tancredo Neves, após as 13h, apresentando o comprovante de vacina, constando a primeira dose, além do comprovante de residência, RG, Cartão Nacional do SUS e CPF.

“O esquema de imunização contra o novo coronavírus prevê duas doses da vacina. O intervalo de tempo entre a primeira e a segunda é de até 28 dias para a do Butantã. Conforme a Sociedade Brasileira de Imunizações, as duas doses são necessárias para a proteção esperada”, explicou o secretário municipal de Saúde, Breno Feitoza.

Em artigo publicado neste sábado (27), no Jornal do Commercio, o ex-Senador Armando Monteiro Neto defendeu algumas medidas urgentes que devem ser tomadas para que se minimizem os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Abaixo, a íntegra:

As luzes que não podem se apagar

ARMANDO MONTEIRO NETO

A maior crise sanitária de nossa história é também um momento de graves consequências econômicas e sociais para o Brasil. A carta aberta assinada recentemente por mais de 1,5 mil economistas e empresários brasileiros dá a medida das dificuldades que atravessamos.

Em Pernambuco, pesquisa da FIEPE detecta o ambiente de incertezas enfrentado também por quem empreende: 37,3% das empresas dizem que ainda vão ter queda de faturamento este ano e 48,5% ficarão estagnadas, enquanto apenas 14,2% acreditam em recuperação no curto prazo.

Além de acelerar a vacinação, o momento exige rigorosas ações de controle e restrições de atividades consideradas não essenciais. Tais medidas, embora necessárias, afetam ainda mais a retomada dos pequenos negócios no País que, segundo o SEBRAE, tiveram em fevereiro queda de 40% no faturamento médio, com 19% das micro e pequenas empresas demitindo no período.

Para minorarmos esse cenário, devemos trabalhar em três frentes. Primeiro, o pagamento imediato do auxílio emergencial, que sequer deveria ter sido interrompido, por ser a única renda com a qual a imensa parcela mais pobre e vulnerável da população poderá contar. O auxílio-emergencial é também um benefício que alavanca a demanda e movimenta os pequenos negócios. É de se reconhecer, porém, que o montante de R$ 44 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional é insuficiente, dada a gravidade da pandemia e o ritmo lento de vacinação. Há de se encontrar espaço fiscal para sua ampliação.

Segundo, é necessária a reedição do programa de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada, com a complementação de renda para trabalhadores formais. Assim, dá-se um fôlego para as micro e pequenas empresas, responsáveis por 52% dos empregos formais. Finalmente é preciso inaugurar uma nova fase do Pronampe. A extensão da carência e do prazo de pagamentos dos contratos no mínimo por 6 meses se faz necessária, além do aporte adicional de recursos no fundo garantidor que possibilitará empréstimos novos.

As empresas, e os empregos, também precisam sobreviver a este período crítico da crise sanitária, em especial os micro e pequenos negócios. Eles são como luzes na cidade, que não podem se apagar.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (28), 96,25% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 25 novos casos, 59 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 65.173 dos quais 25.184 foram através do teste molecular e 39.989 pelo teste rápido, com 18.715 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 45.518

Também já foram registrados 78.023 casos de síndrome gripal e 3.341 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 940 casos, 50 pessoas em isolamento domiciliar e 46 internamentos.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, informa que o Delivery Sulanca será realizado mais uma vez nesta segunda-feira (29). A medida corresponde à extensão do período de restrições determinado pelo Governo do Estado, na última quinta-feira (25), em combate à pandemia da Covid-19.

Os feirantes e compradores que têm interesse em se cadastrar no serviço devem acessar o deliverysulanca.caruaru.pe.gov.br e preencher os dados na aba referente a feirantes, excursionistas ou lojistas. O cadastro é gratuito.

O Delivery Caruaru conta com serviços sanitários no combate à Covid-19, a exemplo de aplicação de álcool em gel, aferição de temperatura e distribuição de máscaras, além de ações de segurança, com a presença de agentes municipais e equipes da Polícia Militar.

Na última edição do Delivery Sulanca, realizada na segunda-feira (22), foram movimentados cerca de R$ 6 milhões, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Economia Criativa e Turismo. Além disso, mais de 750 feirantes estiveram no local fazendo entregas de, aproximadamente, 192 mil unidades de produtos. O serviço ocorre no estacionamento do Polo Comercial de Caruaru.

O Transforma Caruaru deu início, neste fim de semana, à campanha ‘Vacinação Solidária – Receba e Doe Esperança’. O intuito é solicitar às pessoas que forem tomar a vacina, no Espaço Cultural Tancredo Neves, um quilo de alimento não perecível para ser doado aos mais carentes.

De acordo com Christianny Magalhães, coordenadora do Transforma Caruaru, a solicitação será feita no momento da marcação da vacina. “Quem for tomar a vacina, e quiser se juntar a essa rede do bem, pode deixar a sua contribuição em um dos pontos de arrecadação que estará sinalizado no Espaço Cultural”, explicou. A vacinação acontece todos os dias, das 7h às 19h.

Porém, para quem deseja contribuir, mas sua hora de vacinação ainda não chegou, os alimentos também podem ser deixados na Prefeitura de Caruaru, no Lions Clube, nas lojas do Bonanza Supermercados, bem como na Asces-Unita, Acic e no IFPE.

As doações também podem ser feitas por transferência bancária para a conta do Lions Clube: Banco do Brasil, agência 1421-4, conta-corrente 16355-4. O CNPJ: é o 10022291/0001-72.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 99873-5490.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (27), 96,07% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 53 novos casos, 41 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 64.983 dos quais 25.096 foram através do teste molecular e 39.887 pelo teste rápido, com 18.690 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 45.353

Também já foram registrados 77.923 casos de síndrome gripal e 3.207 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 940 casos, 50 pessoas em isolamento domiciliar e 46 internamentos.

LA Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (26), 96,12% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 113 novos casos, 102 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 64.733 dos quais 25.034 foram através do teste molecular e 39.699 pelo teste rápido, com 18.637 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 45.152

Também já foram registrados 77.793 casos de síndrome gripal e 2.726 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 944 casos, 54 pessoas em isolamento domiciliar e 46 internamentos.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Ao Estado foi atribuído, entre outras coisas, o poder-dever de dizer o direito, bem como a obrigação de “administrar” os bens públicos e prestar serviços públicos. “O Estado existe para a consecução do bem comum. Para atingir tal mister, precisa obter recursos financeiros, o que faz, basicamente, de duas formas, que dão origem a uma famosa classificação dada pelos financistas às receitas públicas.” (ALEXANDRE. 2016, p. 33)

Consequentemente os cidadãos possuem a obrigação de pagarem tributos ao fisco, para que com isso o Estado possa efetivamente governar. Tais cobranças evoluíram com o decurso do tempo, tomaram diversas formas, passaram a ser necessariamente justificadas e devidamente comprovadas pelo fisco ao contribuinte. Assim, quando o Contribuinte paga determinado tributo ele sabe (ou deveria saber) o que, e porque está pagando.

Além de saber o motivo do pagamento, ante o princípio da transparência, o contribuinte torna-se capaz de identificar se o valor que ele paga está sendo cobrado corretamente ou não. Esse princípio instiga o contribuinte a verificar se a atuação da Administração está adequada e assim garantir a efetividade de princípios constitucionalmente e legalmente protegidos.

Assim estamos no seguinte momento: o Cidadão, ora Contribuinte, tem a obrigação de pagar o tributo e assim fez. Após o pagamento da obrigação tributária, o Contribuinte conseguiu verificar, pondo em prática o princípio transparência, alguma irregularidade e constatou que necessita ter a possibilidade de ser ressarcido por uma cobrança indevida feita pelo fisco.

Acontece que mesmo o que o Estado observe diversos princípios exigidos existem casos em que o contribuinte é levado a pagar mais, ou ainda em duplicidade, por isso pode se valer do direito para obter ressarcimento da aludida quantia.

O direito que o contribuinte possui de pleitear junto ao fisco a devolução de um tributo que tenha sido pago de maneira equivocada é exercido pela ação de repetição do indébito tributário. Esta ação de rito ordinário e natureza condenatória torna o sujeito ativo da obrigação tributária o sujeito passivo da ação, pois é pleiteado ao fisco o ressarcimento de tributos, penalidades pecuniárias e demais acessórios recolhidos de forma indevida. Tal demanda é ligada ao princípio do enriquecimento sem causa.

Nesta ação o contribuinte possui o direito de ser ressarcido total ou parcialmente do tributo, independente da modalidade do pagamento, desde que tenha pago o valor indevidamente, ou em uma das hipóteses legais, já que o direito de ser ressarcido existe, assim, possui o direito processual de ajuizar a demanda.

Por conseguinte, a ação propõe-se a retornar o contribuinte ao status anterior ao pagamento do tributo, reestabelecendo sua capacidade contributiva ou sua riqueza, sendo essa ação uma modalidade de se alcanças a justiça e a equidade. Entretanto, na prática muitos pedidos são solucionados na esfera administrativa, apenas sendo levados ao judiciário quando indeferido administrativamente.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru