O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12.

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

A partir desta segunda-feira (12/4), cidadãos pernambucanos poderão firmar acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para, de maneira facilitada e célere, saldar suas dívidas com a empresa. O evento, intitulado Ação Acordo Legal TJPE/Compesa, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, e a Compesa, e tem como objetivo a realização de audiências de conciliação virtuais voltadas para demandas pré-processuais, processuais e espontâneas.

A Ação Acordo Legal segue até a sexta-feira (16/4), das 8h às 18h, e consiste na primeira pauta concentrada de sessões virtuais de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. As audiências serão realizadas através do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp, conforme o disposto na Instrução Normativa Conjunta do TJPE nº 05, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 29 de março deste ano.

Para o evento, foram selecionadas 314 demandas pré-processuais para conciliação, que é um procedimento prévio que ocorre quando empresas e cidadãos buscam um acordo antes que o litígio se torne um processo na Justiça. A Compesa também indicou demandas de processos que já tramitam no TJPE; e a ação conciliatória está aberta para as demandas espontâneas, ou seja, qualquer cidadão de Recife, Região Metropolitana e do Interior que possua dívida com a empresa, e que tenha interesse na conciliação, poderá procurar a Compesa para inscrever a sua demanda e participar da ação. Para isso, basta entrar em contato com a Companhia pelo telefone (81) 3412-9888 e pelo e-mail acordolegal@compesa.com.br, para que seja efetuado o agendamento da audiência

No total cerca de 70 mil clientes, que se enquadram nas situações citadas, estão aptos para participar da ação. Destes, aqueles com dívidas de até 50 mil reais com a Compesa ainda contarão com condições especiais para celebrar o acordo. Também serão concedidos descontos progressivos, a depender do tempo da dívida, que podem chegar a até 90% e ainda a possibilidade de parcelamento.

Para o coordenador geral do Nupemec do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Erik Simões, a realização do evento simboliza mais um esforço concentrado do TJPE no sentido de possibilitar que a sociedade alcance a solução de seus conflitos, sejam estes oriundos de uma ação judicial ou através do modo pré-processual. “Com esta ação, o Tribunal demonstra mais uma vez a sua atuação em prol da conciliação social no Estado de Pernambuco, também oferecendo para a população a possibilidade de resolução das demandas de forma pré-processual. Sendo positivos os resultados desta ação, nós poderemos repetir outros eventos da mesma natureza, sempre em busca da pacificação das relações sociais”, afirma o desembargador.

A Ação Acordo Legal TJPE/Compesa ficará sob a responsabilidade do coordenador adjunto do Nupemec, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, e contará com a atuação de 11 conciliadores do TJPE. Os acordos realizados durante as sessões de conciliação serão reduzidos a termos, e devidamente analisados e homologados pelos coordenadores do Cejusc da Capital, juízes Clicério Bezerra e Silva e Karina Albuquerque Aragão Amorim.

A juíza Karina Aragão ressalta uma das principais finalidades da mediação e da conciliação, que é resolver os conflitos sociais de forma simples e rápida para ambas as partes e, assim, reduzir também a entrada de novos processos na Justiça. “A par dessas considerações foi desenvolvido este projeto conciliatório voltado para a resolução das demandas nas quais a Compesa figura como parte. A nossa grande expectativa é atender, de forma célere e pela via da composição amigável, os interesses das partes envolvidas nessas lides. Dessa forma, além de desafogar as varas cíveis da capital, cada vez mais também disseminamos na sociedade a cultura da pacificação social e da busca pela solução dos conflitos”, pontua a magistrada.

Para o evento, a Compesa vai contar com a atuação de equipes das áreas comercial e jurídica da empresa, que vão se empenhar para propor acordos aos clientes nas sessões. “Vamos oferecer, a cada negociação, as melhores possibilidades para que consigamos fechar, de fato, o maior número de acordos com os nossos clientes. Somos conscientes do momento desafiador de pandemia que enfrentamos e, neste cenário, propor soluções aos nossos clientes é de extrema importância. Por isso, essa parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco chega em boa hora, com o objetivo de intermediar as negociações em busca da conciliação entre as partes”, destaca o diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Carlos Júnior.

Após o cumprimento de 100 dias de mandato, o vereador por Caruaru Nelson Diniz (CID) apresenta balanço das suas ações legislativas na Câmara Municipal, expondo um significativo número de 97 proposições apresentadas, distribuídas entre projetos de lei, indicações, requerimentos, entre outras matérias.

Alguns projetos do edil tiveram repercussão muito positiva, que dispõe de soluções para os diversos problemas do caruaruense. Entre as principais reivindicações do parlamentar estão: Projeto “Brasil Em campo” em Caruaru; Implantação de “Restaurante Comunitário” e “Escola de arte e cultura”; Incentivar jovens na produção de “E-games” e criação de “APP para agendamento de consultas”; Construção de Escolas nos distritos de Cachoeira Seca e Lages, e PSF’s (Posto de Saúde da Família) no bairro Divinópolis e no 3º Distrito de Caruaru, atendendo às comunidades de Lagoa Salgada, Queimadas do Uruçú, Sítio Preguiça, Barbatão e Zumba. Além, de propor ao Poder Executivo instituir uma carteira prioritária às pessoas do Espectro Autista (CIPTEA), projeto sancionado pela prefeita do município Raquel Lyra.

“A transparência e a dedicação ao trabalho legislativo são meus carros chefes, e fico muito feliz em protocolar pedidos importantes para a comunidade. Foram apenas 100 dias de luta pela dignidade e melhoria do nosso povo. Meu gabinete estará sempre aberto para receber a população, porque entendo que mesmo diante da crise pandêmica que nos encontramos, o nosso trabalho é fundamental. É preciso ouvir com sensibilidade e coerência os pedidos da comunidade, por isso exerço um mandato participativo, em que o povo constrói junto comigo ideias em benefício de Caruaru”, destaca o edil Nelson Diniz.

É importante ressaltar que o caruaruense pode acompanhar na íntegra todas as proposições protocoladas pelo parlamentar, através do sistema legislativo sapl.caruaru.pe.leg.br.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. A ação obedece um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

A operação ocorre entre os dias 9 e 16 de abril e serão contemplados os bairros do Salgado e São João da Escócia. Serão realizados reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem.

Desde a última quarta-feira (7), a vereadora Luciana Tavares (PCdoB), da cidade de Lauro de Freitas, tem sido vítima de violentos comentários machistas e misóginos em suas redes sociais. Os ataques foram iniciados após a divulgação de imagens capturadas em uma sessão da Câmara de Vereadores da cidade.

Devido às normas de segurança para conter a pandemia da Covid-19, desde abril de 2020 as atividades na casa legislativa são realizadas de forma remota. Na terça-feira, ao encerrar sua participação na sessão on-line, a vereadora, por descuido, não se atentou ao fato de que estava com a câmera do celular ligada. Após alguns edis perceberem que a colega estava trocando de roupa, chamaram atenção da presidente da Câmara e a sessão foi imediatamente suspensa.

Imagens do vídeo foram capturadas e veiculadas em sites da cidade, o que decorreu em grande transtorno para a vereadora. “O vídeo divulgado criminosamente e repetidamente está causando uma situação imensurável de vexame e constrangimento a mim, como mulher, vereadora, mãe de família, esposa e filha. Estou tendo minha dignidade humana atacada. Estou sofrendo escárnio nas redes sociais, com um verdadeiro linchamento virtual”, declarou a edil.

Crime

Desde 2018, o código penal brasileiro passou a considerar crime a divulgação/compartilhamento de fotos e vídeos com nudez sem o consentimento da vítima. A lei 13.718/2018 prevê “Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de
 
comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave”.

Solidariedade

Por conta dos ataques sofridos pela vereadora e ampla divulgação das imagens nas redes sensacionalistas, figuras públicas e mulheres de Lauro de Freitas e diversas partes do estado iniciaram uma corrente de apoio nas redes sociais. Textos foram compartilhados para combater o machismo e a misoginia das publicações e dos comentários. Confira:

https://www.instagram.com/p/CNaDX37p87B/?igshid=1gzyx74yr3y5l

https://www.instagram.com/p/CNbP2HGpIpR/?igshid=1vdd0pkelcpzp

https://www.instagram.com/p/CNbYUzGJ0v4/?igshid=d6ylik4ii39m

Faleceu, neste domingo, 11 de abril, o comentarista esportivo José Bezerra. Nascido em 1943, ele estava internado há alguns dias no Hospital São Marcos, no Recife. A causa da morte não foi informada.

José Bezerra nasceu em 1943, no município de São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Concluiu o curso primário na cidade e, aos 13 anos, mudou-se para Caruaru onde cursou o Ginasial e o Científico.

Aos 17 anos, iniciou, por acaso, sua trajetória como radialista na Rádio Cultura do Nordeste. Após finalizar uma leitura em uma aula de história, José Bezerra foi convidado pelo colega Souza Pepeu, que trabalhava na rádio, para fazer um teste para locutor. O jovem foi aprovado e, já no dia seguinte, começou a trabalhar na empresa.

Em 1963, após cumprir o serviço militar, José Bezerra foi para o Recife fazer faculdade. Frequentou o curso de Filosofia por um ano e depois estudou Direito por três anos. Desistiu da faculdade ao sair o seu registro profissional como jornalista.

Ao chegar ao Recife, faz um teste na Rádio Olinda, sendo aprovado e contratado como locutor de cabine. Imediatamente começou a trabalhar com esportes, pois, na época, a empresa estava começando a montar a sua equipe esportiva. Trabalhou como repórter de campo e, em 1969, tornou-se narrador.

Foi trazido pelo comentarista da época Barbosa Filho para a Rádio Clube antes da Copa do Mundo de 1978. Em 1988, interrompe a carreira no rádio para se dedicar à Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), órgão em que trabalhava desde 1963.

Retorna ao rádio em 1999, atendendo a um pedido do professor Luiz Maranhão, para implantar um projeto de formação de profissionais na Rádio Universitária, onde ficou até 2010.

Em 2005, foi recontratado pela Rádio Clube e narrou partidas até 2007, passando então à posição de comentarista, onde seguiu até meados de 2015. José Bezerra, recentemente, teve nova passagens pela Rádio Clube.

A Crônica Esportiva envia as condolências à família e aos amigos de José Bezerra.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021

Celeiro eleitoral

Nenhuma região do Brasil tem tantos candidatos a vice-presidente para Lula da Silva como o Nordeste. A lista é encabeçada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSCdoB) e conta também com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e agora aparece o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Rui Costa, da Bahia – o maior colégio eleitoral da região – que deixa o Palácio de Ondina, é vez ou outra citado pelo núcleo próximo do ex-presidente.

Lula lá..

A despeito de o STF agendar para quinta-feira o pedido de impuganção da anulação das condenações de Lula da Silva, ele segue dando entrevistas à mídia estrangeira.

..na Itália

Ao Telegioarnale 2 da RAI TV, o mais assistido da Itália, sexta à noite, Lula diz que o Brasil vai chegar a 5 mil mortes/dia por vítimas do Covid-19 e que o presidente Jair Bolsonaro não acreditava em vacinas.

Mas quem?

O PT soltou nova nota alegando que o ministro Edson Fachin sofre pressão de setores contra sua decisão monocrática pró-Lula. Faltou dizer quem. Isso é muito sério.

Bom senso

O presidenciável Ciro Gomes tem conversado frequentemente com a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, do mesmo partido PDT, e dito que não pretende se envolver na política da capital nem na possível coligação PT-PSB para as eleições de 2022. Se já tem um palanque na capital, não precisa criar confusão, sua prioridade diária.

Múcio na pista

Quem anda calado, mas não parado, é o ex-deputado e ex-presidente do TCU José Múcio Monteiro. Quando encerrou mandato na Câmara, ele fez um sobrinho deputado federal, com seu espólio eleitoral. E agora tem sido procurado por muitos partidos que lhe oferecem a legenda para disputar o Governo de Pernambuco.

Malta

Roberto Jefferson convidou o ex-senador Magno Malta para ser candidato pelo PTB da Bahia ao Governo. Malta, com título no ES, vai tentar novamente o Senado.

Quatro rodas

Muitos turistas de Porto Seguro e Arraial D’Ajuda estranharam neste verão a PM circulando com um Ford Fusion e uma Mercedes novos caracterizados de patrulha. Foi pedido do comando e decisão do juiz após sequestro de bens de tranficantes locais.

Triste fim

A secular Rua do Imperador, no Centro antigo do Recife, virou um lixão a céu aberto ocupado por entulhos e moradores sem-teto. Até a fachada do Museu Franciscano de Arte Sacra foi tomada, bloqueando sua entrada. Estão livres os Palácio de Justiça e o do Governo, que fazem divisa com a centenária via antes ocupada por turistas. A responsabilidade pela fiscalização é da Prefeitura. Confira o vídeo nas nossas redes.

OAB e política

As três principais seccionais da OAB devem ter eleições politizadas neste ano. Em São Paulo, o grupo de advogados “Prerrô”, ligado ao PT e crítico da Operação Lava Jato, vai lançar Dora Cavalcanti. Ela deve enfrentar um candidato de direita, apoiado pelo ex-presidente Marcos da Costa. O atual presidente, Caio Augusto, visto como distante das ideologias, tentará reeleição.

Rio de Janeiro

No Rio, a polarização será entre o atual presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que apoia a reeleição de Luciano Bandeira, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem se movimentado para fortalecer a candidatura de Luciano Viveiros.

*Em Brasília…*

No Distrito Federal o atual presidente da secional, Délio Lins e Silva, já confidenciou a amigos que é candidato a reeleição, mas pode ter dois concorrentes: os advogados Evandro Parente, filho do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, e Everardo Gueiros, ex-secretário de Cidadania do governo Ibaneis, ex-presidente da OAB local.

ESPLANADEIRA

# Julian Tonioli e Rogério Vargas, sócios da Auddas, falam sobre “Modelos de remuneração: Variável, Vestinhg e Partnership”, dia 17, no Youtube. # Parceria da Mobills com Gympass aponta que 70% dos novos usuários melhoraram seu controle financeiro após 3 meses de uso. # SBOC organiza exposição sobre câncer na estação paulista do metrô. # Luísa Nogueira lança “Balbúrdias na Quarentena”, que discute descaso sobre riscos de transmissão do Covid-19 em 2021.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (11), 96,78% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 47 novos casos, 87 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 70.066 dos quais 26.944 foram através do teste molecular e 43.122 pelo teste rápido, com 20.030 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 49.097.

Também já foram registrados 83.918 casos de síndrome gripal e 2.429 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 939 casos, 106 pessoas em isolamento domiciliar e 56 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (10), 96,57 % dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 57 novos casos, 36 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 69.968 dos quais 26.846 foram através do teste molecular e 43.122 pelo teste rápido, com 19.983 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 49.071.

Também já foram registrados 83.871 casos de síndrome gripal e 2.537 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 914 casos, 98 pessoas em isolamento domiciliar e 56 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (9), 96,65% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 127 novos casos, 126 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 69.726 dos quais 26.831 foram através do teste molecular e 42.895 pelo teste rápido, com 19.926 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 48.703.

Também já foram registrados 83.543 casos de síndrome gripal e 2.355 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 1.097 casos, 105 pessoas em isolamento domiciliar e 56 internamentos.