Para quem se interessar por assuntos relacionados à economia, a Prefeitura de Caruaru conta com o portal Contexto Econômico (http://contextoeconomico.caruaru.pe.gov.br/). Desenvolvido e mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), o serviço reúne os principais fatores da conjuntura financeira do Brasil, de Pernambuco e de Caruaru.

O portal oferece, na prática, um verdadeiro “raio-x” em números, índices e estatísticas das três áreas territoriais, em termos de empregos, abertura de empresas, impostos, além dos resultados do programas realizados pela Sedetec.

Desde a quinta-feira (11) que se encontra disponível, no portal citado, a primeira edição de 2021, do Contexto. Nela, o leitor poderá conferir dados referentes ao Produto Interno Bruto (PIB), ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao Índice de Emprego Formal, ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como aos relacionados aos programas da Sedetec: Conecta Oportunidades e Facilita.

Com exceções desses dois programas e do saldo de abertura de empresas de Caruaru, que é obtido através da Secretaria da Fazenda local, os números e percentuais das edições do Contexto Econômico estão de acordo com fontes de acesso público, como o Banco Central do Brasil (Bacem), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dentre outros órgãos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, André Teixeira Filho, o Contexto Econômico possui uma linguagem de fácil interpretação, com os dados bem detalhados. “Uma ferramenta em tanto para se atualizar sobre os fatores financeiros. Estar atualizado sobre os assuntos referentes às economias nacional, estadual e municipal é sempre de grande valia para se analisar os desempenhos e as projeções do nosso setor econômico. Especificamente em relação a Caruaru, no Contexto Econômico, o leitor tem a oportunidade de avaliar o cenário local, observando os potenciais a serem absorvidos em termos de empreendimentos e demais investimentos. Tudo isso de uma forma simples e bastante acessível. Convidamos a todos a conhecer o Contexto Econômico”, disse.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Conforme legislação vigente toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendido o prenome e o sobrenome. O nome é um direito personalíssimo e individualiza de certa forma o indivíduo na sociedade, o nome faz-se necessário para o exercício de direitos e a regulação de obrigações.

Iniciados os planejamentos para um casamento, rapidamente surge para a mulher o seguinte questionamento: “Você vai mudar seu nome?” O tradicionalismo, ou ainda, a histórica dominação patriarcal, que existe enraizado na sociedade desde que existia apenas o casamento entre um homem e uma mulher, traz à tona obrigações que existiam a certo tempo, não tão distante. Com a realização do casamento, a mulher possuía a obrigação de acrescentar o sobrenome da família do marido ao seu, já que o Código Civil anterior estabelecia que pelo casamento, a mulher assumiria “os apelidos do marido”.

Com o passar dos anos e com a legalização da figura do divórcio, essa obrigação passou a ser opção, ou seja, a mulher passou a ter a alternativa de acrescentar ou não o sobrenome do seu futuro marido.
O Código Civil vigente estabelece que qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro. Ou seja, na atualidade existe a possibilidade para ambos os cônjuges do acréscimo ou não no sobrenome do outro ao seu, independentemente do gênero. Ênfase no fato que a Lei menciona o acréscimo do nome, e não a substituição ou supressão de qualquer outro, o que gera certa discussão judicial.

Findado um casamento, a atual legislação traz a possibilidade do cancelamento deste acréscimo nominal. A solicitação desse acréscimo deve ser realizada porquem o aderiu, posto que o nome passa a ser seu direito. Com isso, quem “deu” o nome ao outro cônjuge não fica com o poder de escolha, pois vale a máxima “deu tá dado”, salvo tenha havido alguma disposição em contrário.

Essas situações de adoção do nome ou pedido de cancelamento por conta de um divórcio são as mais usuais no direito. Entretanto, um fato curioso foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, especificamente, pela 3ª Turma, em que uma mulher casada, que adotou o nome do marido, mas não se adaptou ao nome.

Nos autos do processo, a esposa que aderiu o nome do marido alegou que a modificação de nome lhe gerou diversos abalos psicológicos, e por isso nunca conseguiu se adaptar à modificação a qual havida solicitado.

A mulher se sentiu incomodada quando a força do nome do marido passou a ser maior que do seu nome de família. A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi afirmou que as justificativas são relevantes posto que “demonstram a irresignação de quem vê no horizonte a iminente perda dos seus entes próximos sem que lhe sobre uma das mais palpáveis e significativas recordações – o sobrenome”. Desta forma, a Turma decidiu por possibilitar a retirada do nome, prevalecendo vários direitos e garantias, como da intimidade, da vida privada etc.

A alteração do nome sempre foi uma excepcionalidade no direito, e restringe-se a hipóteses legais. Mas, cada vez mais enxergamos a flexibilização em decisões proferidas pelo judiciário. E neste caso em tela, não exista previsão legal excepcional, entretanto, ficou decidido que o direito da personalidade deve ser preponderante perante o texto legal.

Acho importante concluirmos com a seguinte afirmação: “é indiscutível que a transformação e a evolução da sociedade em que vivemos colocam essa questão, a cada dia, em um patamar de muito menor relevância e, mais do que isso, a coloca na esfera da liberdade e da autonomia da vontade das partes, justamente porque se trata de uma alteração substancial em um direito da personalidade, indissociável da própria pessoa humana.” Um ponto a ser por nós analisado e repensado dia a dia.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (Comdica) lançou uma campanha que tem como objetivo incentivar doações através da declaração do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fundeca).

De acordo com a presidente do Comdica, Priscila Azevedo, através do fundo municipal, serão financiados projetos que atuam na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. “As ações podem abranger diversos temas, entre eles, a prevenção e conscientização sobre o uso de álcool e outras drogas, o enfrentamento ao trabalho infantil, o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, bem como a inclusão social da criança e do adolescente com deficiência e a aprendizagem e profissionalização”, adianta Priscila.

As doações de pessoa física ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente podem ser feitas diretamente na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda e o limite para dedução do Fundeca é de 3% do imposto devido sobre a renda apurado na declaração.

“O cálculo é realizado de forma automática pelo programa da Receita Federal durante o preenchimento da declaração em modo completo. Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, o valor doado será descontado. Havendo indicativo para restituição, a doação será somada à restituição e atualizada pela taxa Selic”, explica.

Já o limite para as deduções efetuadas diretamente ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente na declaração, segundo Priscila, é de 6% do imposto sobre a renda apurada na declaração, juntamente com outras doações realizadas durante o exercício anterior.

“Vale ressaltar que isso não onera nada para o bolso do doador. Em tese, o valor iria totalmente para o Governo Federal”, finalizou a presidente do Comdica.

Dominado durante a maior parte do jogo, o Santa Cruz perdeu para o Salgueiro por 1 a 0 no Cornélio de Barros, acumulou a terceira derrota seguida e se complicou na Copa do Nordeste. Mais uma vez apresentando um futebol abaixo do esperado na temporada, o time coral pouco criou e viu o Carcará comandar as principais ações da partida. O gol do jogo foi marcado pelo zagueiro Leozão, no primeiro tempo.

O Salgueiro subiu três posições com a vitória e agora ocupa a quinta colocação do Grupo B. Já o Santa Cruz, ainda sem pontuar e marcar gol na competição, continua na lanterna do Grupo A. Com pouco tempo de descanso, o time coral já volta a campo no próximo domingo, desta vez pelo Campeonato Pernambucano. No primeiro clássico pernambucano da temporada, os tricolores enfrentam o Sport no estádio do Arruda.

O JOGO

Com a bola rolando, o Salgueiro precisou de apenas três minutos para abrir o placar do jogo. Após cobrança de escanteio do meia Tarcísio, a bola viajou toda a área e, com liberdade, o zagueiro Leozão subiu sozinho e cabeceou no canto do goleiro Martín Rodríguez, marcando o primeiro gol da partida. Em desvantagem no duelo, o Santa Cruz encontrava dificuldades para ter posse de bola e criar oportunidades de gol.

Melhor no jogo, o Salgueiro por pouco não ampliou o placar aos 23 minutos. Um dos destaques do primeiro tempo, o meia Cássio Ortega fez boa jogada pelo lado esquerdo do ataque, cortou para o meio e finalizou bonito, mas a bola acabou acertando o travessão. Mesmo atrás do placar, o Santa Cruz era dominado pelo Carcará, que incomodava os defensores, especialmente Danny Morais e Célio Santos, improvisado na lateral esquerda.

Depois de um primeiro tempo ruim, o auxiliar técnico Bazílio Amaral deixou o Santa Cruz mais ofensivo com duas substituições. Substituindo o improvisado Célio Santos, o recém-contratado Alan Cardoso conseguiu melhorar o lado esquerdo. Com mais posse de bola e ímpeto ofensivo, a Cobra Coral passou a incomodar a defesa do Salgueiro, criando as primeiras chances efetivas de gol.

Apesar das investidas do adversário, o sistema defensivo do Salgueiro continuava bem postado e suportou bem os ataques. Por outro lado, o Santa Cruz voltou a apresentar desorganização no time. Mesmo focando mais na defesa, o Carcará tentava aproveitar os contra-ataques e assustou o goleiro Martín Rodríguez em pelo menos duas ocasiões. Nos minutos finais, a bola aérea foi uma alternativa, mas não suficiente para mudar o placar final.

FICHA DO JOGO

Salgueiro 1
Lucas; Sinho, Ranieri, Leozão e Alan; Bruno Sena, Moreilândia, Felipe Baiano (Raimundinho), Tarcísio (Aruá) e Cássio Ortega (Richard); Thomas Anderson (Daniel Passira). Técnico: Daniel Neri.

Santa Cruz 0
Martín Rodríguez; Augusto Potiguar, Willian Alves, Danny Morais (Ítalo Melo) e Célio Santos (Alan Cardoso); Caetano, Paulinho (Ítalo Henrique), Didira (Felipe Almeida) e Chiquinho; Pipico (Vinícius Balotelli) e Léo Gaúcho. Técnico: Bazílio Amaral.

Local: Cornélio de Barros, Salgueiro (PE)
Árbitro: Diego Pombo Lopez (BA)
Assistentes: Paulo de Tarso Bregalda Gussen e Jose dos Santos Amador (ambos da BA)
Cartões amarelos: Moreilância, Bruno Sena, Tarcísio, Aruá (Salgueiro); Paulinho, Caetano, Willian Alves, Danny Morais (Santa Cruz)
Gol: Leozão (Salgueiro) aos 3’ do 1ºT.

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. O PL vai à Câmara dos Deputados.

O repasse dos recursos deverá ocorrer em até cinco anos. Essas unidades deverão ter funcionamento ininterrupto, inclusive nos fins de semana, para atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. O projeto prevê ainda que as delegacias tenham policiais femininas, preferencialmente.

O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), argumentou que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência após sofrerem violência por não haver delegacia especializada no município em que residem ou porque a delegacia existente não funciona no fim de semana. Segundo dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 91,7% dos municípios brasileiros, não há delegacia especializada de atendimento à mulher.

O relator da matéria, Fabiano Contarato (Rede-ES), destacou outros números em seu parecer. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 mostram que o número de feminicídios registrados passaram de 929 em 2016 para 1.326 em 2019, um aumento de 43% no período.

%u201CMesmo com a redução nos homicídios em 2018 e 2019, o número de casos de feminicídio registrados continuou a subir, assim como sua proporção em relação ao total de casos de homicídios com vítimas mulheres%u201D, destacou o relator.

Delegado da Polícia Civil, Contarato enfatizou a importância de delegacias especializadas, que tratem a mulher com a sensibilidade e dignidade necessárias em um momento tão crítico de violência sofrida. %u201CAs delegacias especializadas são essenciais, pois são estruturadas para não reproduzirem o machismo na sociedade, evitando a revitimização da mulher, e possuem um ambiente acolhedor desde o primeiro atendimento da vítima.

Um atropelamento que aconteceu no fiinal da tarde desta quinta-feira (11), no km-57 da BR-408 em Nazaré da Mata, vitimou um adolescente de apenas 13 anos. De acordo com informações colhidas com a Guarda Municipal, o motorista de um carro havia atingido uma pessoa em frente a um bar em Carpina e seguiu pela BR até atingir o adolescente, que estava andando de bicicleta.

A equipe da Polícia Federal foi informada que a primeira pessoa que foi atingida pelo carro não corre risco de morte.

O motorista e o passageiro foram detidos pela Polícia Militar e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Nazaré da Mata. De acordo com informações colhidas no local do acidente, eles apresentavam sinais de embriaguez.

Diario de Pernambuco

O coletivo ‘A literatura também tem pele preta’, de Caruaru, estará realizando, nos dias 18 e 26 de março, o minicurso ‘Solano Trindade: resistência e luta do poeta pernambucano’. O objetivo é divulgar a obra desse escritor,que é ainda pouco reconhecida. Quem tiver interesse, o período de inscrição vai até o dia 16 de.

O evento será transmitido pelo Google Meet, das 19h às 22h, e faz parte da programação da semana em que se comemora o Dia Mundial da Poesia. O facilitador será o professor, arte-educador e poeta, Fael Bezerra. “Poderão participar pessoas, a partir dos 13 anos de idade, que tenham interesse pela literatura afro-brasileira”, explicou Fael, acrescentando que, no segundo dia da atividade, os/as participantes serão estimulados a recitar poesias de Solano Trindade e de outros poetas afro-brasileiros, inclusive textos de sua autoria.

O minicurso foi contemplado nos editais do Prêmio Cultura para Emergir de Caruaru, nas categorias Formação e Pesquisa LAB-PE, e, ambos, são subsidiados pela Lei Aldir Blanc.

Saiba Mais

A literatura afro-brasileira de Solano Trindade (1908-1974) nasceu de sua vivência de homem negro e proletário. Poeta, ator, teatrólogo, pintor e militante antirracista, ele foi um dos grandes intelectuais negros brasileiros do século XX, razão pela qual foi declarado Patrono da Luta Antirracista do Estado de Pernambuco pela Lei 17.003/2020.

As obras de Trindade permeiam a etnia negra, a luta de classes e o folclore brasileiro. A potência da sua chama permanece viva e inspira o amor pela causa negra.

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/1A04gCUPz84N2zx_EQNDPsIgQgjZbR_JEL5c5buDj5bk/edit?ts=6040f469&gxids=7628

A Prefeitura de Caruaru lançou, nesta quinta-feira (11), um novo canal de comunicação com a população. A partir do WhatsApp, será possível solicitar serviços, enviar sugestões e reclamações, além de receber notícias diárias da gestão municipal. Para ter acesso ao canal, é necessário que o usuário salve na agenda o número 81 99473-9687 e envie uma mensagem inicial para poder receber conteúdos e conversar com a Prefeitura.

Para oferecer uma maior segurança quanto à saúde e ao bem-estar de todos, tanto de alunos como de colaboradores, o Colégio Exato está realizando, várias vezes por semana, o processo de sanitização em todos os departamentos da unidade e, principalmente, na área que corresponde ao Exato Baby, que demanda de uma maior atenção.

“A higienização é muito importante nesse momento de pandemia, porém, sabendo que a sanitização de ambientes promove uma maior efetivação no combate à Covid-19, bem como na redução da carga microbiológica, ou seja, da quantidade de micro-organismos, como bactérias, vírus, fungos e ácaros presentes nos ambientes, resolvemos adotar esse processo. Com isso, garantimos mais segurança a todos”, afirmou a doutora Amélia Vidigal.

Os pequenos do Hotelzinho Exato Baby estão recebendo uma atenção especial para que os pais possam realizar as suas atividades do dia a dia com tranquilidade, sabendo que o local oferece toda uma estrutura para o seu bem-estar.

“Foi pensando nas famílias que precisam de tempo para trabalhar e estão com dificuldades no auxílio da educação do seu filho ou mesmo não têm pessoas que possam cuidar deles, que criamos o hotelzinho. Para isso, estamos oferecendo também toda uma estrutura, com refeitório individualizado, sala de repouso, sala de atividades, aulas integrais e brinquedoteca também individualizada”, disse doutora Amelia.

O espaço conta ainda com uma equipe completa e de excelência, formada por técnicos de enfermagem, monitores, psicopedagoga, professoras, recreadoras, fonoaudióloga, bem como psicólogas com atividades físicas e psicomotoras. “Estamos com profissionais totalmente capacitados para garantir total segurança e melhor atendimento, tanto para a criança como para os seus familiares”, garantiu a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

“No Exato Baby, a criança aprende brincando, com todo o cuidado que ela merece e a tranquilidade que os pais precisam, e com os mesmos princípios cívicos, cristãos e morais do Exato Prime”, concluiu a doutora Amélia Vidigal.

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).