A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (5), 96,27% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 35 novos casos, 48 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 56.614 dos quais 22.832 foram através do teste molecular e 33.782 pelo teste rápido, com 16.843 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 38.936.

Também já foram registrados 71.078 casos de síndrome gripal e 2.408 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 835 casos, 14 pessoas em isolamento domiciliar e 47 internamentos.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Como vimos há algumas semanas, os proprietários ou possuidores do imóvel situado na zona urbana dos municípios, seja ele predial ou territorial devem pagar ao Município o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. O tributo é cobrado e devido anualmente, e é gerado pela propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, definições trazidas pela lei civil. (https://blogdovanguarda.com.br/imposto-predial-e-territorial-urbano-iptu/)

Os tributos são classificados de diversas formas, dentre estas temos os tributos fiscais, extrafiscais e parafiscais. Os tributos classificados como fiscais possuem como sua principal função arrecadar pura e simplesmente, visando manter o Estado. Os tributos extrafiscais possuem interesses além da arrecadação, podendo ser eles políticos, econômicos, sociais etc, ou seja, o tributo será cobrado com o intuito de, por exemplo, promover alguma postura do contribuinte. Por último, temos os tributos parafiscais, os quais arrecadam para financiar atividades do Estado, mas que não são exercidas por ele propriamente dito.
O IPTU em tese é um tributo fiscal, ou seja, que visa arrecadar para que o Município seja mantido. Ou seja, o Município, em regra, arrecada os valores com o único interesse de arrecadar, para assim poder desenvolver suas atividades. Entretanto, desde a Constituição Federal esse imposto possui alguns traços extrafiscais, posto que, visa estimular a função social da propriedade.

Um exemplo interessante de função extrafiscal existe no município de Caruaru/PEquando institui, por exemplo, o programa de incentivo denominado IPTU Verde (Lei Complementar nº 62/18), que tem sua extrafiscalidade lincada com o meio ambiente.

O objetivo do IPTU verde é estimular a adoção de medidas que protejam o meio ambiente e estimulem o desenvolvimento sustentável, tudo isso mediante a concessão de um benefício tributário. Justamente por tratar-se de uma benesse ofertada nenhum contribuinte é obrigado a utilizá-la, entretanto deve ser um ponto vista analisado pelos possíveis beneficiários
Incentivar determinado comportamento do contribuinte é o escopo desta norma, que reduz o IPTU dos proprietários de imóveis novos que adotarem medidas legais. Dependendo da conduta adotada e da pontuação alcançada, o empreendedor se enquadrará em faixas legais os quais estabelecem o prazo de concessão do benefício, que varia de 03 a 10 anos. A pontuação para o enquadramento nas faixas é objetiva e observará a gestão sustentável da água, a eficiência e as alternativas energéticas e o projeto sustentável.

Ressaltemos que a lei estabelece que categorias unifamiliares, multifamiliares, de uso misto, comerciais ou industriais podem receber tal benefício, desde que obedeçam os parâmetros legais e alcancem a pontuação necessária. Assim, não apenas grandes empreendimentos podem receber tais benefícios.

A adoção de alternativas sustentáveis por todos os cidadãos é de suma importância no mundo em que vivemos. Com a percepção da extrafiscalidade do tributo e os consequentes impactos que podem ser percebidos o município de Caruaru instituiu o IPTU verde, com o espoco de beneficiar a sustentabilidade. Quem está pensando em construir tem uma grande vantagem nas mãos, um leque que lhe dá a possibilidade de adequação à norma que pode levá-lo ao percebimento de benefícios fiscais. A análise deve ser realizada por quem está pensando em construir; uma obra ambientalmente correta e sustentável, que ainda permite uma economia tributária pode ser um combo perfeitamente executável e cheio de benefícios em diversas searas.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

Três homens suspeitos de roubarem um caminhão foram presos, na quarta-feira (3), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A carga de equipamentos hospitalares e ares-condicionados foi recuperada na ação, com o apoio do 4° Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do 1° Batalhão Integrado Especializado (BIEsp).

Policiais receberam informações sobre o roubo a um caminhão em Xexéu, na Mata Sul de Pernambuco, e realizaram buscas nos locais por onde o veículo poderia trafegar. No km 137 da BR 232, a equipe avistou o caminhão suspeito e um carro que realizava a escolta da carga.

Durante a abordagem, o motorista do caminhão não soube informar qual a carga do veículo, mas depois admitiu que havia participado do roubo junto com os dois homens que estavam no carro. No interior do caminhão foi encontrado um rádio comunicador e um jammer, que é utilizado para bloquear o sinal do rastreador.

Os homens foram encaminhados junto com os veículos e a carga à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru. O motorista do caminhão possuía passagem na polícia por roubo a carga, enquanto o condutor do carro possuía passagem por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) determinaram a suspensão temporária das visitas presenciais a 15 unidades socioeducativas de Pernambuco a partir da próxima segunda-feira (8). A decisão vale, pelo menos, até 17 de março, quando passará por reavaliação com base na situação epidemiológica da Covid-19 no Estado. As visitas que já estavam programadas para este sábado (6) e domingo (7) poderão ocorrer mediante o cumprimento de restrições em vigor desde 2020, entre elas, a permissão de acesso de apenas um visitante por interno.

O objetivo da medida é evitar a propagação do vírus nos espaços de atendimento a adolescentes e jovens em privação de liberdade após a prática de atos infracionais. A suspensão do comparecimento presencial de familiares dos socioeducandos vale para oito unidades de internação, quatro de internação provisória, duas que funcionam em regime integrado (internação e internação provisória) e para a Unidade de Atendimento Inicial (Uniai). Essas instalações estão situadas em nove municípios: Recife, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Timbaúba, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina.

“Sabemos que, diante da situação difícil no país, Pernambuco vem adotando medidas para conter a propagação do vírus. Sentimos a necessidade de também acompanhar essas restrições no sistema socioeducativo, que, após um esforço histórico, não tem mais superlotação desde 2019, mas tem como característica o trabalho em locais em que há privação de liberdade. Por isso, estamos suspendendo as visitas presenciais à Funase, dando como alternativa aos familiares dos jovens a comunicação por videochamadas, algo que deu muito certo em 2020”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

No ano passado, as visitas presenciais às unidades da Funase ficaram suspensas de abril a agosto, período em que foram realizadas 2,8 mil videochamadas entre familiares e socioeducandos. Durante o Plano de Convivência com a Covid-19 implantado em todo o Estado, o acesso dos parentes dos adolescentes e jovens à instituição voltou a ser autorizado mediante regras como o uso de máscaras e a higienização das mãos e de embalagens de produtos alimentícios levados para os internos. Também ficou proibido, na ocasião, o ingresso de visitantes do grupo de risco para agravamento da infecção pelo novo coronavírus.

“Nos últimos meses, adotamos diversas providências para garantir a segurança sanitária nas nossas unidades. Vivenciamos uma primeira suspensão de visitas, em 2020, depois a retomada e, agora, em conjunto com os gestores locais, optamos por, novamente, suspender a entrada de visitantes devido ao agravamento da pandemia. É uma decisão que busca resguardar os adolescentes e jovens que estão sob responsabilidade do Estado e os servidores da instituição, que desempenham serviço considerado essencial neste período de emergência e têm comparecido presencialmente ao trabalho”, afirma a presidente da Funase, Nadja Alencar.

O cantor e compositor caruaruense Erisson Porto lançou nesta quinta-feira (4), nas plataformas audiovisuais digitais, o primeiro vídeo do show do álbum “DiVersos”. O trabalho musical é inspirado nas atividades dos cantadores e em poetas da rica literatura de cordel. Para as gravações dos vídeos, foram utilizados os recursos da Lei Aldir Blanc, a partir do Edital Criação, Fruição e Difusão (LAB PE).

A canção “Estouro de Cultura”, que abre o álbum, foi a primeira a ser lançada no canal do Youtube . A cada semana, dois vídeos serão divulgados na plataforma. É o primeiro trabalho audiovisual do caruaruense gravado em estúdio de forma exclusiva para as redes sociais. “O ambiente digital tornou-se um campo muito grande para os artistas e para o público. Nesse novo cenário, o alcance da gente com as músicas aumentou, e agora com o incentivo da Lei Aldir Blanc estou levando para o público o trabalho nesse formato”, explicou Erisson Porto.

Lançado em setembro do ano passado apenas nas plataformas digitais apenas em áudio, “DiVersos” conta com dez faixas. Em “Orgulho da Nossa Terra”, há a participação de Xangai e Evanildo Quayada. A composição partiu de um cordel de Bira Barros e usa a música “A Feira de Caruaru” de forma incidental (música de cena ou de fundo a serviço de alguma outra manifestação artística). O álbum foi idealizado antes mesmo da pandemia, que acelerou o processo de divulgação do trabalho nas plataformas digitais.

“Esse é um trabalho de pesquisa em que cada faixa foi feita com muito carinho e dedicação. Com intenção de mostrar as possibilidades musicais que a poesia nos permite, bebi na fonte de grandes poetas e descobri a importância dos textos feitos em versos (rima, métrica, oração etc.). Percebi o quanto esses textos ajudam na criação de melodias e ritmos ‘DiVersos’”, destaca o artista na apresentação do álbum. “A produção insere as poesias em vários gêneros musicais, passeando do tradicional ao contemporâneo”, aponta Erisson.

A produção executiva do material é da produtora cultural Jô Barbosa. O Maestro Mozart Vieira é um dos músicos participantes do projeto.

Como acessar?
“DiVersos” pode ser ouvido gratuitamente em aplicativos como o Spotify. Quem quiser pode ter acesso também ao encarte – com as letras, ficha técnica e ainda baixar as músicas pode contribuir com incentivo artístico através do link bit.ly/2HnZhbH.

YouTube: https://bit.ly/30cstYM
Instagram: https://www.instagram.com/erissonporto/
Spotify: https://open.spotify.com/artist/4UO2oJbZfUz6B7xcB8OtBF
SoundCloud: https://soundcloud.com/erissonporto
Music Apple: https://music.apple.com/us/album/diversos/1543320835

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2021

Turbulência à vista

Não é de hoje que as companhias aéreas brasileiras pedem prazo – e concedido com generosidade – para repassar à Infraero a taxa aeroportuária arrecadada de passageiros nos terminais administrados pela estatal. O saldo devedor é bilionário, e as empresas ainda apelaram ao Governo no início da pandemia para crédito suplementar também bilionário nos bancos oficiais em programas a juros baixos. Enquanto isso, passageiros sofrem com ‘voos paradores’ que antes eram diretos em vários trechos (e hoje com as mesmas tarifas ou mais altas), aviões lotados sem distanciamento entre cadeiras, e encaram um prazo de até 12 meses para reembolso de voos cancelados, o que antes, por regra, era de poucas semanas.

Checkin feito

Atento a isso, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) protocolou na Mesa da Câmara Requerimento de Informações (2012/21) cobrando a Infraero o valor que as companhias devem da taxa aeroportuária aos cofres públicos.

Bola na trave

A CBF tem quase 10 vice-presidentes que são deputados federais ou políticos aposentados, porém atuantes em Brasília. Nenhum deles fala em parar os campeonatos.

Chute na canela

A Coluna antecipou que os departamentos médicos do Congresso Nacional constataram alto índice de contaminação nos parlamentares testados – 7 em cada 10. Nem o presidente da Câmara, tampouco o do Senado, debateram fechar as Casas.

Procurando sinal

A TV INES, vinculada à TV Escola da Fundação Roquette Pinto, mantida pelo Ministério da Educação, corre risco de sair do ar por falta de pagamento do sinal de satélite. Até o fechamento da Coluna, o MEC não respondera.

Controle remoto

A TV dos surdos-mudos, como é conhecida no Governo, é o canal queridinho da primeira-dama da República, dona Michelle Bolsonaro – tão brava quanto o marido.

Alerta no altar 1

A despeito de as igrejas – católicas e evangélicas – serem consideradas atividades essenciais em meio à forte pandemia do Covid-19, a direção da CNBB está assustada e em alerta com o alto número de padres contaminados. São 1.390 párocos com Covid-19 até ontem, e 65 mortes registradas desde a chegada do vírus ao Brasil.

Alerta no altar 2

A Regional Sul 1 (São Paulo) lidera o ranking da Igreja Católica com 168 padres contaminados em tratamento, segundo levantamento da Comissão Nacional de Presbíteros. A Regional Centro-Oeste (Goiás e DF) registra 136 positivados.

Timidez

O Governo de São Paulo teve atuação tímida de fiscalização no primeiro fim de semana passado com as medidas restritiras. Foram apenas 286 autuações em todo o Estado.

Haras Gabigol?

O artilheiro campeão Gabriel Barbosa, do Flamengo, baixou numa fazenda em Muriaé (MG) com amigos, onde ficou dois dias. De folga, avalia investir em cavalos de raça.

Gás no tanque

Na alta do preço da gasolina, o presidente da Gasmig, Pedro Magalhães, congelou o preço do gás natural veicular (GNV). Cerca de 40 mil veículos são movidos a gás em Minas Gerais. O preço do metro cúbico está a R$ 3,32 – contra R$ 4,07 do etanol e quase R$ 5,50 da gasolina. “Com 50 reais em GNV, o motorista percorre 200 km”, conta Magalhães, cintando a vantagem: “e 96 km com gasolina, ou 90 km com etanol”.

Mineirices

Cenas do confinamento. Um jornalista mineiro não aguentou a saudade de comer um pão com linguiça, dia desses, em BH. Saiu com a filha atrás de lanchonete, e foi parar em Ouro Preto. Dirigiu 97 km em quase duas horas. Mas encontrou o sanduíche.

ESPLANADEIRA
# Ex-aluno da escola nos anos 60, o empresário Paulo Octavio doou 1,2 mil litros de tintas para a reforma do Caseb. # Pesquisa nacional do LinkedIn revela que 82% das brasileiras acreditam que possuem menos direitos do que os homens no ambiente de trabalho. # Primeiro aplicativo exclusivo para gestão de UTI, Roundover foi desenvolvido por médica brasileira da linha de frente do Covid-19 # A VCT, filial brasileira do grupo chileno Concha & Toro, contrata Larissa Buscatti para comandar os rótulos Casillero del Diablo e Trivento Reserve. # A Insider e a C6 Bank criaram coleção com camisetas e frases em prol a educação, com verba das vendas revertida à Fundação Amor Horizontal # O Cimi levou ontem à ONU o problema das invasões às Terras Indígenas à diálogo sobre Meio Ambiente no Conselho de Direitos Humanos.
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