Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

Agência Brasil

Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822, mas, como forma de preencher uma lacuna na história do Judiciário estadual, a data de criação será celebrada pela primeira vez, com a exposição da cópia do Alvará, que foi cedida pelo Arquivo Nacional.

A cerimônia de comemoração acontece às 10h, no dia 8 de fevereiro, na Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no formato híbrido (presencial e virtual). Além da celebração ecumênica de Ação de Graças, será realizada a entrega simbólica da Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos e das réplicas da placa comemorativa, que será descerrada, aos desembargadores que integram a Corte. O evento será transmitido pelo Canal oficial do YouTube da Assessoria de Comunicação do TJPE.

Segundo o presidente do TJPE, a comemoração busca celebrar o principal ato para o nascimento do Tribunal. “Há muitos anos, celebramos a data de instalação, que foi em 1822, mas não falamos do ato principal, que foi o que deu origem à Corte Recursal. Resolvemos fazer uma agenda de comemorações dos 200 anos de criação do Tribunal, que, entre eventos e atividades de prestação de serviços, vai de fevereiro deste ano até os 200 anos de instalação, que será no ano que vem”, esclareceu.

O TJPE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil e o último do período colonial. Antes da sua concepção, o Tribunal da Bahia, o primeiro do país, tinha a jurisdição sobre Pernambuco. Originado antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino e possuía como principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.

No Alvará Régio, foram explicitadas algumas justificativas para a criação de uma Corte Recursal em Pernambuco, inclusive indicando que foi um atendimento a um pleito da Câmara de Olinda. Alegou-se que os habitantes da região passavam por muitas dificuldades ao terem que recorrer das decisões de primeira instância ao Tribunal na Bahia, pois havia o incômodo causado pela grande distância, bem como pelas despesas que teriam que ter com o deslocamento e, ainda, a separação de suas famílias e a interrupção dos trabalhos, dos quais tiravam a sua subsistência.

A Justiça estadual pernambucana, que deveria funcionar de acordo com o regimento da Relação do Maranhão, sempre se destacou na prestação jurisdicional do país e foi criada com jurisdição no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. A instituição teve outras nomenclaturas, como Tribunal da Relação de Pernambuco ou do Recife, Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco, Corte de Apelação e Tribunal de Apelação, até ser chamada de Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 1946. Apesar de ter sua origem em 1821, por questões políticas locais e externas, apenas em 13 de agosto de 1822, quando houve uma grande pressão do governo e dos desembargadores já nomeados, o órgão foi de fato instalado.

Desde a sua criação, o Tribunal passou por profundas transformações nesse período, acompanhando as mudanças da sociedade. Atualmente, com um acervo de cerca de 2 milhões de processos, conseguiu, em 2020, ano marcado pela pandemia do novo coronavírus e pela adaptação de todos os serviços da Justiça, atingir a menor taxa de congestionamento em dez anos. Medida pelo Conselho Nacional de Justiça, a taxa de congestionamento verifica a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de processos novos que ingressaram na Justiça, os processos solucionados e o estoque pendente ao final do mesmo período.

Atualmente, o maior desafio do TJPE é se tornar totalmente digital, buscando facilitar o acesso das pessoas ao Judiciário. “Estamos digitalizando todo o nosso acervo e implantando o Processo Judicial Eletrônico nas unidades que ainda não dispõem do sistema. Com isso, ganhamos em celeridade e otimizamos a prestação jurisdicional, pois juízes e servidores passam a ter acesso e atuar nos processos de onde estiverem”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira.

Segundo o magistrado, o objetivo é modernizar o Judiciário e torná-lo ágil e eficiente. “Temos um longo caminho pela frente. A alta demanda e as rápidas mudanças na sociedade, principalmente relativas à tecnologia, são desafios que enfrentamos, mas temos magistrados e servidores comprometidos, que entendem a importância da Justiça para a população, e estamos buscando aprimorar a prestação jurisdicional para oferecer um serviço que atenda, cada dia mais, aos anseios da sociedade”, concluiu

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico, entra em 2021 fortalecido. Durante os dez anos do grupo pernambucano Grau Educacional, o crescimento e a democratização do ensino foram os grandes pilares de desenvolvimento. O novo passo da empresa é firmar a rede Grau Profissionalizante por todas as regiões, com previsão de 40 franquias até dezembro de 2021. Já para o Grau Técnico, estão previstas 22 novas unidades até o final deste ano.

O intuito do grupo é transformar a junção das duas redes em um combo perfeito de cursos rápidos e técnicos, de forma que realce a importância da educação brasileira. Segundo Ruy Porto Carrero, presidente do Grau Educacional, o compromisso com a educação está cada vez mais firme. “Estamos seguindo um caminho transformador de vidas. Em 2021, a ideia é manter e melhorar cada vez mais, com muitas novidades para o âmbito educacional e social, seja com cursos rápidos ou técnicos. A meta é continuar mantendo nossa qualidade de ensino, com objetivo de encaminhar os alunos ao mercado de trabalho”, celebrou.

Neste ano, as duas franquias, Grau Técnico e Grau Profissionalizante, chegam com cursos e modelos inovadores. Nutrição, estética e outros irão fazer parte dos cursos disponibilizados pela rede de cursos técnicos. No Grau Profissionalizante, cursos rápidos como auxiliar de pet shop, além de mais de 60 cursos profissionalizantes disponíveis.

Com o carro-chefe do grupo, o Grau Técnico, o aluno mantém o ensino optativo. “2021 será um ano desafiador, continuaremos oferecendo aos nossos alunos o modelo híbrido para quem não se sentir seguro para aulas presenciais. Toda a nossa escola continuará seguindo as recomendações estabelecidas pelas autoridades locais. Nosso empenho em encaminhar o aluno ao mercado de trabalho também continua mais forte do que nunca. Este será sempre nosso objetivo”, pontuou Elielson Filho, gerente de marketing do Grau Educacional. Em 2020, foram mais de 7 mil alunos encaminhados para o mercado de trabalho brasileiro.

Grau Técnico:

Com 98 unidades, presente nas cinco regiões do País, o Grau Educacional oferece mais de 60 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de três meses a dois anos, com aulas de uma a três vezes na semana.

Grau Profissionalizante:

A franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A) foi fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e, com oito unidades, oferece mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, como bombeiro civil, cuidador de idosos, eletricista predial, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras. Veja mais informações nos sites www.graup.com.br e www.grautecnico.com.br

Compartilhar os medos, angústias, dúvidas e vitórias sobre o vasto mundo que envolve a Reprodução Assistida, bem como as inúmeras formas de gerar amor são o foco da série de mais de 60 podcasts lançada pelo “Nós Tentantes, Projeto de Vida”, grupo de apoio criado por Karina Steiger e Pedro Corbetta, porta-vozes da ovodoação no Brasil, com a chancela do Igenomix. Falando abertamente sobre assuntos um tanto quanto tabus na sociedade, cada episódio, recheado de uma enorme carga de emoção, conta histórias de casais que servem de inspiração a todos que buscam ter um filho, além de entrevistas com médicos e especialistas na temática, visando desmistificar este universo ainda tão velado pela maioria das pessoas.

De acordo com estudos da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (Redlara), publicado em 2019, mulheres acima de 42 anos que tentam engravidar com óvulos próprios têm menos de 5% de chances de dar à luz, assim como 53,6% das mulheres acima desta idade precisam de óvulos doados. Assim, quanto mais cedo o tratamento é realizado, mais alta é a chance de engravidar. Isso porque, com o passar dos anos, a quantidade e a qualidade dos óvulos diminuem.

Disponíveis gratuitamente no link https://bit.ly/podcastnostentantes e nas principais plataformas de streaming de podcasts, além do Spotify, cada episódio tem o propósito de acolher e partilhar a experiência entre as tentantes. Um a um dos capítulos mostra de forma muito íntima e franca casos reais de tentantes e ex-tentantes, bate-papo e considerações com profissionais autoridades no tema, e o caminho a ser percorrido no cenário da Reprodução Assistida. Ouça e se familiarize com este universo, que é lindo, imenso e cheio de particularidades por demais interessantes e emocionantes, envolta num sentimento maior, o de gerar amor incondicionalmente, seja da maneira que for.

Sobre o “Nós Tentantes, Projeto de Vida”
Criado em 2019 pelo casal Karina Steiger e Pedro Corbetta, hoje ex-tentantes, o projeto, pioneiro no Brasil, tem o objetivo de ajudar tentantes a construírem suas famílias, levando acolhimento, através das várias formas de gerar amor. Após vivenciar todo o processo para ter o filho nos braços, eles sabem exatamente quais as dúvidas e inseguranças por que passam aqueles que optam pela mesma experiência.

Assim, o grupo de apoio “Nós Tentantes” chegou para olhar no olho e falar com o coração sobre tudo que rodeia o campo da reprodução assistida, além da própria trajetória deles que, durante quatro anos, trilharam este caminho circundado de emoções, frustrações e vitórias, sempre com a ciência, as ferramentas da medicina e o corpo de profissionais e especialistas lado a lado com o casal, que busca ter a melhor experiência do paciente vivida.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

Bom senso

A despeito dos erros e acertos do deputado Rodrigo Maia (DEM, por ora) na presidência da Câmara nos últimos dois anos durante a gestão Jair Bolsonaro, uma postura certeira agradou ao mercado e segurou o país. Ele deixou na mesa mais de 60 pedidos de impeachment contra o presidente da República, mostrando neutralidade e maturidade política diante de pressões de partidos, e de movimentos sociais e institucionais.

Apelos

A troco de nada, não houve negociação, tampouco pedido ou ameaça de palacianos. Os apelos vieram de grandes empresários que sempre o alertavam que o Brasil não suportaria dois impeachments num intervalo de poucos anos.

Lava Jato

Depois de “acabar” com a Lava Jato – como afirmou no ano passado – o presidente Jair Bolsonaro deixou de fora da lista de prioridades entregue ao Congresso a PEC da prisão em segunda instância. A proposta também não tem a simpatia dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Voto

A lista do presidente também frustrou a ala bolsonarista por não incluir entre as prioridades a votação da PEC do Voto Impresso. A proposta, parada na Câmara há mais de um ano, é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), apoiadora do governo.

Extremista

São momentos difíceis. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é réu em ações no STF. A da CCJ (Bia Kicis) é uma extremista de direita, cargo que exige neutralidade. A festa da vitória, com aglomeração e sem máscaras, foi na casa de um réu por fraude.

Tem mais

O Congresso blinda uma deputada acusada de assassinar marido. Tudo isso num governo negacionista para ciência, lá no fim da fila para vacinas na lista de países que imunizam contra o Covid-19. Mas a culpa é sua, eleitor.

Correios

A privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não tem apoio da maioria dos brasileiros. É o que mostra sondagem do instituto Paraná Pesquisas:
50,3% dos entrevistados se posicionaram contra, 43,1% disseram que apoiam a privatização e outros 6,5% não souberam ou não quiseram opinar.

Mensalão

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém a intenção de emplacar a deputada Flávia Arruda (PL-DF) no comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que será instalada nos próximos dias. A deputada é esposa do ex-governador José Roberto Arruda, preso por envolvimento no escândalo do chamado “mensalão do DEM”.

CPI

Derrotada na disputa ao comando do Senado para o candidato do Planalto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é uma das signatárias do requerimento que pede a abertura de CPI para apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
CPI 2
Além de Tebet, outros três senadores do MDB apoiam a comissão: Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM) e Rose de Freitas (ES). O requerimento foi protocolado com 30 assinaturas – três a mais que o mínimo necessário para instalar a CPI.

WO

O atual campeão pernambucano de futebol, Salgueiro Atlético Clube, está enfrentando uma crise financeira sem precedentes e pediu à Federação Pernambucana de Futebol para não disputar as duas competições mais lucrativas do Nordeste – a Copa do Brasil e a Copa do Nordeste.

Tendência

Brasília é destino tendência para 2021 e está entre os cinco primeiros da lista divulgada pelo Ministério do Turismo. O levantamento foi realizado tomando como base os principais sites de pesquisa do setor. Nesse cenário, além de Brasília, Foz do Iguaçu (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL) aparecem no topo da base de dados analisada.

Cofre

Mais de R$ 1,3 bilhão do auxílio emergencial foram devolvidos aos cofres públicos. Isso porque cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do benefício. Pelo Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o auxílio, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias.

ESPLANADEIRA

# Retomada da revitalização do Centro do Rio reativa moradia e circuito de arte a céu aberto. # Havaianas promove #DiasMaisColoridos em apoio às comunidades carentes. # Federação Nacional de Infraestrutura de Redes e Telecomunicações promove, dia 8, webinar para debater parcelamento de débitos trabalhistas.

O Sesc Caruaru está com vagas disponíveis para a escola da unidade para turmas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). As matrículas podem ser feitas na Central de Relacionamento com o Cliente, localizada na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. O ano letivo 2021 começa na segunda-feira (08/02).

Na Educação Infantil, há vagas para o Pré II, que é destinado às crianças com 4 anos de idade, no turno da manhã; e para o Pré III, para crianças de 5 anos, nos turnos da manhã e da tarde. As vagas do Ensino Fundamental são para o 3º Ano e 4º Ano, nos dois turnos; e para o 5º Ano, turno da tarde. O horário da manhã é das 7h às 11h e da tarde das 13h às 17h.

Para quem tem mais de 15 anos e não teve oportunidade de concluir os estudos no tempo regular, a opção é a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As vagas são para Fase I, que compreende o 2º e o 3º Ano do Ensino Fundamental, Fase II, que é do 4º e do 5º Ano; Fase III, que corresponde ao 6º e ao 7º Ano. Também tem turmas para o Ensino Médio.

Para matricular as crianças na escola do Sesc são necessárias cópias da Certidão de Nascimento, comprovante de residência atualizado, CPF e RG do responsável, CPF do estudante, carteira de vacina atualizada, uma foto 3×4 atualizada e, para o caso dos dependentes dos comerciários, o Cartão do Sesc atualizado.

Para a EJA, os documentos são RG, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento, comprovante de residência atualizado, uma foto 3×4 e histórico escolar original. As mensalidades das fases I, II e III são gratuitas. Do Ensino Médio custam R$ 100; trabalhadores do comércio e dependentes com o Cartão do Sesc têm desconto e pagam R$ 50.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Matrículas para a escola Sesc e Educação de Jovens e Adultos do Sesc Caruaru
Início do ano letivo: 8 de fevereiro

Vagas para:

Educação Infantil – Pré II (manhã) e Pré III (manhã e tarde)

Mensalidades: R$ 159 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 318 (público geral)

Ensino Fundamental – 3º, 4º e 5º Ano (manhã e tarde)

Mensalidades: R$ 173 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 345 (público geral)

Informações: Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

EJA – Fases I, II e III (noite)
Mensalidades gratuitas

EJA – Ensino Médio (noite)
Mensalidades: R$ 50 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 100 (público geral)
Mais informações: (81) 3721.3967

Após extensa agenda de reuniões em Brasília, a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, desembarcou no Recife, nesta quinta-feira (4), para um encontro com a presidenta da Compesa, Manuela Marinho. A reunião foi guiada por temas relacionados ao saneamento básico em Caruaru.

“Seguimos trabalhando com muito foco e diálogo para que os serviços cheguem ainda mais em nosso município e garantam mais qualidade de vida para o nosso povo”, destacou Raquel.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (4), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 50 novos casos, 38 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 49.010 dos quais 20.789 foram através do teste molecular e 28.221 pelo teste rápido, com 15.326 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 32.945.

Também já foram registrados 64.805 casos de síndrome gripal e 1.587 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 739 casos, 41 pessoas em isolamento domiciliar e 24 internamentos.

Com o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito de veículos, a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, a partir desta quinta-feira (04), os veículos com trajeto centro-subúrbio, com destino ao Bairro Boa Vista, terão acesso livre à direita, no cruzamento da Avenida Caruaru com a Avenida Belém de São Francisco.

A medida será realizada por meio da implantação de sinalização vertical na via, acompanhada temporariamente pelos agentes de trânsito da AMTTC na orientação de condutores. É importante salientar que, mesmo com o acesso livre à direita, é dever dos motoristas respeitarem a preferência das pessoas que utilizam a faixa de pedestres.

“Essa mudança é parte de um conjunto de estudos e ações que objetivam dar mais fluidez no trânsito de veículos em Caruaru, diminuindo o tempo de viagem e de engarrafamentos, melhorando, assim, a mobilidade para a zona oeste da cidade”, pontuou o secretário executivo da AMTTC, Matheus Freitas.