BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

Alto risco

Dois anos depois da tragédia de Brumadinho, que provocou a morte de 270 pessoas e devastação ambiental, 51 barragens em todo o País estão classificadas como “alto risco”. A maioria delas (42) está em Minas Gerais, Estado do desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019. As outras barragens sob risco estão no Amapá (2), Mato Grosso (4), Pará (1), Goiás (1) e Rio Grande do Sul (1). Os dados, solicitados pela Coluna, são do Relatório Quantitativo da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Médio

As barragens classificadas como “risco médio” somam 58 – são 28 em Mato Grosso e 8 em Minas Gerais – e as de “risco baixo”, 326.

Orçamento

Responsável por regular as atividades minerárias no Brasil, a ANM terá redução de 24% no orçamento. Foram R$ 90 milhões em 2020 e este ano será de R$ 68 milhões, posiciona o órgão à Coluna.

Auxílio

O auxílio emergencial – metade de um salário mínimo – pago pela mineradora Vale aos moradores de Brumadinho vence no próximo dia 31. Hoje, os beneficiários fazem novo protesto pela extensão do auxílio.

SUS

Só com a decisão de abrir mão da cobrança do DPVAT, o Governo perdeu cerca de R$ 3 bilhões que iriam direto para o Ministério da Saúde. Quando foi criado pela Lei 6.194/74, Governo Federal e Cia. Líder, consórcio formado pelas seguradoras, acordaram que metade dos valores pagos pelos proprietários de veículos iriam para a pasta, para cobrir despesas hospitalares, já que a maior parte das vítimas de acidentes de trânsito acaba atendida por hospitais públicos.

Isenção

Esse reembolso antecipado ocorreu ao longo de mais de quatro décadas, beneficiando diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS). Com a isenção deste ano, em meio à crise provocada pela pandemia do Coronavírus, o Ministério da Saúde terá de arcar com 100% das despesas médico-hospitalares de todos os acidentes que ocorrem no Brasil.

Lesa pátria

Ao zerar as cobranças do DPVAT, Bolsonaro pode ter incorrido no crime de improbidade administrativa, pois retirou receita do Ministério da Saúde e eliminou pagamento de impostos federais, como PIS, Cofins e IR.

Fritura

Com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sob escaldante fritura, o líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), voltou a ser cotado para assumir o comando da pasta que chefiou durante o governo de Michel Temer.

Frentes

Em busca de votos e tentando conter dissidências de partidos que já lhe declararam apoio, Baleia Rossi (MDB-SP) concentra as articulações nas frentes parlamentares. Promete, se eleito, trabalhar para incluir os professores na lista de prioridades da vacinação para atrair o apoio da Frente da Educação.

Plumagem

Deputados do PSDB recebem diariamente mensagens de caciques tucanos de alta plumagem – como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – com pedidos de votos em Baleia Rossi (MDB-SP). A bancada de 33 deputados, no entanto, mantém-se dividida com maioria para Arthur Lira (PP-AL).

Ordem

No PT, a ordem é não votar em Arthur Lira, candidato apoiado por Bolsonaro. O líder da bancada, Ênio Verri (PR), nega ‘rachadura’ no partido: “Não tem voto para o Arthur. No PT, a gente se mata internamente, mas depois que fechou, nem se discute mais. Decidimos integrar o bloco do Baleia, não tem rachadura, não tem divisão”.

Queda

O comércio exterior na América Latina e no Caribe registrou o pior desempenho desde a crise financeira global de 2008 e 2009. O valor das exportações na região caiu 13% em 2020, enquanto as importações recuaram 20%, segundo relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

ESPLANADEIRA

# Trabalhadores terminaram 2020 menos otimistas quanto à busca por emprego, renda e carreira, segundo o Índice de Confiança do Trabalhador, do LinkedIn. # Estudo da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza revela que foram mapeados e diagnosticados 177 negócios de impacto socioambiental positivo na Mata Atlântica. # Em 2020, houve um crescimento de 6,7% no preço dos aluguéis em São Paulo, valor acima da Inflação (IPCA 15), que ficou em 4,2% no ano, segundo Imovelweb.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, lança, nesta segunda-feira, a temporada 2021 do projeto “Todo Dia 25 é Dia Laranja”. Trata-se de mais uma iniciativa de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

De acordo com Juliana Gouveia, secretária da Mulher, desde 2019 que a SPM adotou a ação e vem realizando, todo dia 25 de cada mês, panfletagens com telefones úteis e campanhas nas redes sociais que levem informações às mulheres e à sociedade em geral.

“Este ano vamos realizar uma série de debates com temas específicos relacionados ao tema, tais como feminicídio, assédio sexual, importunação sexual, violência doméstica e familiar, entre outros”, afirmou Juliana.

O “Dia Laranja”, antes comemorado apenas no dia 25 de novembro, alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas. “Sendo uma cor vibrante e positiva, o laranja representa um futuro livre, convocando ativistas, governos e agências das Nações Unidas a se mobilizarem, não só uma vez ao ano, mas em todos os meses do ano”, destacou Juliana.

Palestra

“Feminicídio em tempos de pandemia” será o tema da primeira palestra, que será proferida por Elba Ravane, advogada, especialista em Segurança Pública e Cidadania, mestra em Direitos Humanos, doutoranda em Educação Contemporânea, professora universitária, consultora com experiência teórica e prática em políticas públicas.

A palestra será realizada nesta segunda-feira (25), às 11h, por meio da plataforma Google Meet. As inscrições podem ser realizadas pelo Google Forms: http://bit.ly/palestradialaranja. Os links para acesso à reunião serão enviados por e-mail para as pessoas inscritas.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (24), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 46.708 dos quais 19.641 foram através do teste molecular e 27.067 pelo teste rápido, com 14.657 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito que estava em investigação. Sendo homem, 52 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 31.196.

Também já foram registrados 62.293 casos de síndrome gripal.

VACINAÇÃO

Doses aplicadas no dia: 0
Total de doses aplicadas: 1692

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (23), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 46.451 dos quais 19.538 foram através do teste molecular e 26.913 pelo teste rápido, com 14.572 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito que estava em investigação. Sendo homem, 80 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 30.982.

Também já foram registrados 62.236 casos de síndrome gripal.

VACINAÇÃO

Doses aplicadas no dia: 19
Total de doses aplicadas: 1692

A operadora de turismo, Lusanova, se reinventou e está recriando a atmofesta de um evento temático que habitualmente é realizado em navios para um resort de referência. A proposta da 1ª Semana Dancing&Wellness é ser uma alternativa para que o público possa cuidar da saúde mental e corporal durante o evento. A ideia é de que o público consiga fazer um reset e recarregar as energias após um ano tão conturbado como 2020.

O evento acontecerá no Vila Galé Eco Resort de Angra, entre os dias 02 e 07 de maio de 2021 com grandes nomes da dança e do bem-estar. “Percebemos que as pessoas estão sentindo falta de um evento desse tipo. Tem passageiro que viaja todo ano, às vezes mais de uma vez por ano. Essas pessoas ficaram “órfãs” de uma viagem desse tipo, temática. Especialmente, uma que fale de bem-estar”, afirma Sérgio Vianna, Gerente de Marketing e Vendas da Lusanova.

Para que o evento seja completo, nada melhor que um resort à beira-mar, com toda as sofisticação e conforto que o passageiro busca. “O local escolhido para a primeira edição da Semana Dancing&Wellness conta com espaços amplos e arejados, o que fará toda a diferença para quem deseja relaxar”, comenta. A cereja do bolo vem por conta dos nomes selecionados para o evento: Carlinhos de Jesus, Marcelo Granjeiro, Maria Alice Corazza, Murilo Guerra, Joelma Guimarães, Roberta Marques, André Magro, Katiusca Dickow, entre outros.

Durante uma semana os clientes terão aulas, performances, bailes e participarão de um divertido concurso, tudo isso ao som de diversos estilos como samba, bolero, tango, forró, zouk, entre outros. “Ter Carlinhos de Jesus encabeçando esse time de feras é uma honra e um prazer. Sendo ele a maior referência da dança de salão, tenho certeza que fará com que a viagem seja uma experiência completa de alegria e saúde”, comenta Vianna.

Além das aulas de dança, o foco em saúde será fundamental para uma experiência relaxante. Caminhadas, práticas de alongamento e pilates e outras atividades também estarão incluídos no pacote. “Serão dias intensos, cheios de energia, sob o comando de grandes feras do fitness e do wellness. Esse será um evento que fará o público resgatar o prazer de um momento de lazer e movimento. Todos voltarão para casa inspirados”, completa Vianna.

O Hotel

O local reservado para a Semana Dancing&Wellness foi o Vila Galé Eco Resort de Angra, que conta com acomodações amplas e arejadas, cinco restaurantes, bares e SPA, além da experiência de estar em contato direto com a natureza, contando inclusive com uma praia privativa. Sérgio conta que expectativas para o evento serão ótimas. “Sem dúvida alguma, será uma ótima oportunidade para quem está acostumado com esse tipo de viagem e uma linda descoberta para os que farão pela primeira vez”, conclui.

Em relação à segurança, o hotel e seus funcionários, a equipe Dancing&Wellness e hóspedes deverão seguir à risca os protocolos de biossegurança vigentes na data do evento. O primeiro lote para a experiência estará disponível a partir do dia 07 de dezembro e o primeiro lote terá o valor de 10 parcelas de R$ 390,00 por pessoa em apartamento duplo standard (all inclusive – refeições e bebidas incluídas, além de toda a programação do evento e seguro viagem). As vendas serão feitas exclusivamente através dos agentes de viagens.

Serviço:

Semana Dancing&Wellness

Local: Vila Galé Eco Resort de Angra – Angra dos Reis

Data: 02 a 07 de maio de 2021

Primeiro Lote: 10 vezes de R$ 390,00 por pessoa em apartamento duplo standard

Mais informações: www.feriastematicaslusanova.com.br

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira(22), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 46.069 dos quais 19.411 foram através do teste molecular e 26.658 pelo teste rápido, com 14.457 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito que estava em investigação. Sendo mulher, 85 anos, sem comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 30.679.

Também já foram registrados 62.137 casos de síndrome gripal.

VACINAÇÃO

Doses aplicadas no dia: 328
Total de doses aplicadas: 1673

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Manaus-AM estampou inúmeras manchetes de jornais nacionais e internacionais, infelizmente de forma extremamente negativa. Forma esta que mais uma vez transpassa a imagem negativa do país, que é visto como um enorme subúrbio mundial. Falta de oxigênio, chocante.

Mortes seguidas por mais mortes, soluções tardias para problemas que precisavam de resoluções antecipadas. Vidas em jogo. Jogo esse perdido por falta de responsabilidade e humanidade de tantos, desde os governantes que menosprezaram as reais necessidades de efetivo planejamento, à determinados cidadãos, integrantes desta mesma sociedade que estocaram oxigênio para vendê-los mais caro.

A discussão sob a real responsabilidade ainda é ampla. O Governo Federal afirma que a responsabilidade seria do Estado, o Estado afirma que a responsabilidade seria do Governo Federal, e assim uma discussão que está em constante repeat. Essa discussão que surge na política, deságua no mundo jurídico, que tem a obrigação de agir de forma isonômica, técnica e imparcial.

Tal discussão parece ser repetitiva, uma vez que já fora elucidada e decidida. Desde março de 2020 o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os Municípios e os Estados poderiam tomar as medidas que fossem necessárias no combate ao Coronavírus. Tanto é assim que diversos estados e municípios vêm tomando medidas preventivas, como isolamento social e fechamento do comércio.

Na decisão proferida pelo Supremo, ficou considerado que os governos das três esferas (federal, estadual e municipal) possuem competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde, ou seja, todos os entes podem legislar desde que seja respeitada a autonomia de cada ente. Além disso, a nossa Carta Magna estabelece que é competência COMUM da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública.

Visto isso, é claro perceber que os governos de Manaus, do Amazonas e do Brasil falharam conjuntamente e devem ser responsabilizados solidariamente e proporcionalmente. Contudo, o momento não deve ser apenas de solidariedade, mas também de ação, visando amenizar os efeitos drásticos da pandemia. Sigamos respirando, fortes, mesmo sem a ajuda de aparelhos.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

A Patativa iniciou na manhã de ontem (21), os trabalhos para o Campeonato Pernambucano de 2021. Os atletas que voltaram de férias passaram por avaliação física, com o preparador físico, Márcio do Vale. Ainda pela manhã o elenco fez um treino leve nos gramados e na academia do clube.

O Central se prepara para a pré-temporada, traçando metas de auto rendimento para seus atletas, fazendo uma avaliação física e identificando as necessidades de cada jogador. “A avaliação física é fundamental para termos a ideia de como chegaram os jogadores, podendo assim ajudá-lo a readquirir sua maior capacidade física e atingir o auto rendimento para o restante da temporada”, destaca o preparador físico, Márcio do Vale.

Na Capital do Agreste, centenas de vagas de emprego estão abertas neste início de 2021. Elas podem ser verificadas no Conecta Oportunidades, serviço desenvolvido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, e que tem como principal objetivo impulsionar a criação de postos de trabalho na cidade. Atualmente são 400 vagas disponíveis na plataforma

Dentre as funções disponíveis, estão encarregado de prevenção de perdas, motorista, operador de caixa, conferente de mercadorias, auxiliar de serviços gerais, supervisor de crediário, gerente de depósito, vendedor e analista de escrita fiscal. Mais informações sobre as ofertas e o processo de inscrição podem ser acessadas pelo site http://conectaoportunidades.caruaru.pe.gov.br/. O procedimento é gratuito e rápido.

A PLATAFORMA

O Conecta Oportunidades possui mais de sete mil usuários e 228 empresas cadastradas. O serviço é direcionado para profissionais, estagiários e jovens aprendizes.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, André Teixeira Filho, o Conecta atua como um facilitador nos processos de busca e seleção de emprego. “A dinâmica do Conecta Oportunidades é bastante simples e eficaz, ou seja, ele direciona os currículos dos candidatos para aquelas empresas que estão oferecendo vagas indicadas para os seus perfis. Através desse facilitador, a economia caruaruense só tende a se fortalecer ainda mais com a geração de mais postos de trabalho. Chegamos ao término de 2020 com a atração de empresas geradoras de vários empregos e, para este ano, a expectativa é de evoluirmos bastante, no que se refere ao nosso desenvolvimento econômico”, afirmou.

A população precisa estar atenta na hora de comprar terrenos, já que existem muitos loteamentos irregulares, clandestinos ou localizados em área de proteção ambiental. Pensando nisso, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), orienta como evitar riscos que tragam prejuízos ao consumidor.

De acordo com o secretário executivo da URB, Laertte Lima, antes da aquisição, é importante que o consumidor visite o local para verificar se o terreno é em brejo, se faz parte de lote, fração ideal, morro ou área reservada. É importante também verificar se há infraestrutura e serviços, como transporte público, rede de água, energia elétrica e asfalto. “Solicite a planta, que deve ter a aprovação da Prefeitura, e localize o terreno em questão. Vá até a URB, na Rua Visconde de Inhaúma, 1191, para se certificar da sua aprovação. Peça, ainda, a certidão negativa de débito do Imposto Territorial Urbano, para evitar surpresas relativas a valores pendentes do terreno”, aconselhou o secretário executivo.

Caso a situação do consumidor seja de irregularidade ou de clandestinidade, ele poderá ser acionado judicialmente, tendo que desocupar o imóvel. “A legalidade do terreno dá garantia de acesso à infraestrutura básica, como água, esgoto, energia e pavimentação. Pessoas que, mesmo assim, compram e vendem terrenos irregulares e clandestinos, poderão ser acionadas judicialmente. O correto é, havendo qualquer dúvida, procurar a URB antes de fechar o negócio, para saber a real situação”, disse Laertte Lima.

Quando for adquirir um terreno, também solicite, além da comprovação de regularidade do loteamento com a Prefeitura, o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Dúvidas ou denúncias, pode ligar para os números (81) 3721-3599 e 98384-3219 ou ainda pelo número da Ouvidoria: 156.

Crime

A Lei Federal nº 6766/79 prevê até quatro anos de prisão para quem realiza transação imobiliária de lotes ilegais, ou seja, sem divisão e documentação reconhecida pelos órgãos responsáveis.