Fotos: Edmilson Tanaka

As compras on-line ganharam ainda mais protagonismo por conta da pandemia da Covid-19. Contudo, alguns cuidados são necessários durante a realização da compra. Para isso, o Procon Caruaru busca orientar os consumidores nesta modalidade de compra e que, por ventura, não fiquem satisfeitos com a mercadoria. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), através do “Direito de Arrependimento”, garante a devolução do produto comprado pela internet em até sete dias úteis após a entrega.

De acordo com a gerente jurídica do Procon Caruaru, Cynthia Nunes, a desistência deve ser comunicada o quanto antes, por e-mail ou através do SAC da empresa, com a solicitação de comprovante de recebimento. “Nesse caso, é obrigatório que a empresa faça o reembolso total dos valores pagos, inclusive do frete, se for o caso. É importante que o consumidor guarde um comprovante da operação, seja e-mail ou número de protocolo de atendimento”, disse.

Ainda segundo a gerente, esse direito consta no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É um direito que se aplica somente para compras feitas fora do ambiente das lojas físicas, com exceção de produtos perecíveis ou medicamentos”, afirmou.

Cynthia Nunes ressalta que para solicitar a devolução, o produto deve estar em perfeitas condições e não ter sido usado. “Há produtos que não se aplicam a essa lei e que não podem ser postos no mercado novamente, como alimentos ou bebidas.”

Já nos casos de transações realizadas em lojas físicas, poderá ou não haver a possibilidade de troca ou cancelamento, a depender da vontade exclusiva do fornecedor.

Serviço:

O Procon Caruaru disponibiliza os seguintes canais de atendimento para dúvidas e reclamações: telefone (81) 3727-0289, WhatsApp (81) 98684-5909 ou ainda através do Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br).

O atendimento pessoal, com todas as restrições sanitárias, também está acontecendo na sede do Procon, localizada na Avenida Rio Branco, 315, Centro (de segunda a sexta, das 7h às 13h).

Foto: Janaína Pepeu

A semana começou com a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinando a Ordem de Serviço para a requalificação de quatro escolas municipais. Mais de 800 estudantes ganharão uma nova estrutura, a partir das reformas que serão feitas em cada unidade. “O nosso trabalho de transformar Caruaru pela Educação continua. As escolas Professora Maria de Lourdes Pepeu, Belísio Córdula e José Raimundo Sobrinho, no primeiro distrito, na zona rural; e a escola do Caic, no Bairro João Mota, serão totalmente requalificadas, garantindo mais qualidade de vida para os nossos alunos e educadores”, comemorou a Prefeita.

Foto: Edmilson Tanaka

Em consonância com a decisão do Governo de Pernambuco, em suspender o ponto facultativo para os servidores públicos nos dias do Carnaval de 2021, a Prefeitura de Caruaru publicou decreto no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (1⁰), adotando a mesma medida. Desta forma, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá ponto facultativo para os festejos carnavalescos, sendo normal o expediente no serviço público municipal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública municipal.

O decreto também suspende, em todo o município, quaisquer festas ou eventos de pré-Carnaval e Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada. A decisão reforça a necessidade da população respeitar os protocolos sanitários, a fim de não provocar possíveis aglomerações durante o tradicional feriado no período momesco.

Fotos: Janaína Pepeu

A vacinação dos idosos acamados e residentes na zona rural de Caruaru começa nesta terça-feira (2). Os 130 idosos, assistidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e os que solicitaram a vacinação em domicílio pelo Disque Vacina receberão a primeira dose do imunizante em suas residências.

Três equipes do serviço de saúde municipal farão o atendimento desses idosos domiciliados. A primeira equipe atenderá 53 residentes nos bairros Petrópolis, São Francisco e Centro. Já a segunda equipe atenderá outros 20 dos bairros do Vassoural, Jardim Liberdade, Santa Rosa, Cidade Alta, Rosanópolis e Pinheirópolis. A terceira equipe ficará responsável pela vacinação de 57 idosos do Divinópolis e do Maurício de Nassau.

A Secretaria de Saúde estima, no total, vacinar 600 idosos acamados.

REMANESCENTES – Os idosos com mais de 85 anos, que não compareceram ao local de vacinação nos dia 28 e 29 de janeiro, poderão se vacinar na próxima quarta-feira (3). Para garantir a dose, eles devem fazer um novo agendamento através do número 0800 281 7080.

“Estimamos que cerca de 300 idosos não tomaram a vacina contra a Covid-19. Por isso, vamos oferecer uma nova data para que a imunização possa acontecer. Estamos com 336 vagas para preencher”, disse Lilian Leite, secretaria executiva de Atenção Básica. Até o momento, 1.498 idosos já receberam a vacina.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (1), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 58 novos casos, duas pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 48.164 dos quais 20.454 foram através do teste molecular e 27.710 pelo teste rápido, com 15.130 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 32.330.

Também já foram registrados 63.988 casos de síndrome gripal e 1.359 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 704 casos, 20 pessoas em isolamento domiciliar e 28 internamentos.

Um bicho-preguiça que estava em situação de risco foi resgatado na manhã desta segunda-feira (01), às margens da BR 232, em Moreno, no Grande Recife. O animal foi resgatado por um motociclista com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um motociclista passava pelo Km 25 da rodovia, quando encontrou o bicho-preguiça na iminência de atravessar a pista. Logo em seguida, o homem avistou uma equipe da PRF que realizava uma ronda no local e pediu ajuda para evitar que o animal fosse atropelado.

De imediato, os policiais prestaram apoio ao motociclista e conseguiram retirar o bicho-preguiça com os devidos cuidados. O animal não apresentava ferimentos e foi solto em segurança em uma área de mata.

Um levantamento realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) apontaram que, no Recife, o número de mortes por doenças cardiovasculares cresceu até 71% durante a pandemia. Na pesquisa também foram avaliadas outras cinco capitais brasileiras: Manaus (AM), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).

As mortes por doenças cardiovasculares não especificadas, infartos e AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais) chegaram a aumentar em 71% no Recife, 132% em Manaus, 126% em Belém, 87% em Fortaleza, 38% no Rio de Janeiro e 31% em São Paulo. “Cerca de 15% das pessoas que contraíram o coronavírus acabaram desenvolvendo algum problema no músculo cardíaco”, aponta Fernando Moraes, presidente da SBC em Pernambuco (SBC-PE).

Os cardiopatas estão no grupo de maior risco do coronavírus. Formas graves da doença causada pelo novo coronavírus podem comprometer ainda mais o sistema cardiovascular. “A Covid-19 provoca uma reação inflamatória generalizada, que acaba afetando vários órgãos do corpo, entre eles o coração. Para quem já tem algum problema nesse órgão, pode agravar, e muito, a situação”, afirma Fernando.

Além disso, o isolamento social causado pela pandemia trouxe outro agravante para os portadores de doenças cardíacas: o estudo aponta que muitos pacientes deixaram de procurar hospitais, fazer exames, consultas e até mesmo cirurgias por conta do medo do contágio pelo coronavírus. “Por falta de controle, muitas vezes a enfermidade acaba progredindo e até mesmo levando o paciente a óbito”, alerta o presidente da SBC-PE. “Os hospitais estão preparados, não é preciso ter medo de manter a rotina de exames e acompanhamento. Lembrando que, no Brasil, doenças cardiovasculares matam mais de 350 mil pessoas anualmente, e provocam 30% das mortes em todo o mundo”.

Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Folhapress

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo para o pagamento do carnê do IPTU 2021. O contribuinte, que desejar pagar o imposto em cota única, tem agora até o dia 12 de fevereiro. O desconto de 10% em cima do valor total foi mantido.

O secretário executivo da Fazenda do município, Rodrigo Lira, lembra que quem ainda não recebeu os boletos na residência, basta se dirigir ao Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, 315, Centro. O IPTU 2021 também pode ser retirado pela internet, por meio do site www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br

O pagamento poderá ser realizado em casas lotéricas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da Prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

“Para o IPTU de 2021, observando o disposto no artigo 506 do CTM, houve como regra geral uma atualização pelo IPCA, acumulado nos 12 meses, com referência a outubro de 2020 (3,92%), e pelo UFM, no valor de R$ 2,87. O cálculo do IPTU possui como base o valor do imóvel (obtido através de metragens e características), sendo aplicada a alíquota (de acordo com sua utilização) no valor do imóvel para determinação do valor”, explicou Rodrigo.

O calendário fiscal para o IPTU tem dez parcelas e o contribuinte, que optar pelo pagamento da cota única, terá 10% de desconto.