sábado, 13 de junho de 2026

Pesquisa vai avaliar dificuldades das disputas tributárias na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da baixa efetividade das decisões judiciais relativas a pagamento de impostos e tributos e propor soluções para essas disfuncionalidades. A ideia é obter um diagnóstico estatístico, amparado em evidências empíricas e em outros procedimentos de coleta de dados, sobre o que afeta o cumprimento das decisões judiciais sobre o chamado contencioso tributário – ou fiscal – brasileiro.

O edital da quinta edição da Série Justiça Pesquisa está com inscrições abertas até 22 de janeiro. Podem participar Instituições de Ensino Superior ou instituição de pesquisa pública ou privada sem fins lucrativos. A instituição selecionada será anunciada até 18 de fevereiro, que deve concluir a pesquisa em até 150 dias após a assinatura do contrato. O valor máximo investido é de R$ 343,7 mil.

É a primeira vez que um edital da série Justiça Pesquisa contempla um campo temático exclusivo. Realizadas desde 2012, as investigações da série sempre se estruturam ao redor de dois eixos: direitos e garantias fundamentais; e políticas públicas do Poder Judiciário.
Saiba mais sobre o edital
Soluções administrativas e judiciais

As ações tributárias revelam a importância do Poder Judiciário para as contas públicas do país. De acordo com o relatório Justiça em Números, em 2019, decisões judiciais recuperaram R$ 47,9 bilhões devidos ao Estado.

Mas o cenário atual aponta uma litigiosidade excessiva que supera a capacidade atual de julgamento dos tribunais brasileiros, o que acaba por retardar decisões sobre os questionamentos relativos a cobranças de tributos. Praticamente quatro em cada 10 processos (39%) que tramitaram sem receber solução da Justiça brasileira em 2019 tratavam de recuperar dívidas de impostos ou taxas não pagas. Apenas as varas especializadas na matéria tributária possuem, em média, 49 mil processos pendentes cada.

Outros problemas da Justiça tributária, como as diferenças entre o tratamento que esse tipo de demanda recebe na esfera administrativa e na esfera judicial, além da falta de estatísticas, também serão consideradas na formulação de hipóteses que nortearão o estudo. Na pesquisa, serão analisados os fluxos e as estruturas da Justiça Federal, da Justiça Estadual e dos Tribunais Superiores.

Depois de identificar a problemática, os pesquisadores devem propor soluções para reduzir a quantidade de conflitos tributários, que poderão abranger desde alternativas ao litígio judicial, como a mediação e a conciliação, a maneiras de aplicar as mesmas decisões dos tribunais superiores a processos semelhantes que se multiplicam nas instâncias inferiores, por meio de jurisprudência.

Os resultados serão agregados aos de outro diagnóstico que vai mapear o contencioso tributário na fase administrativa, em que litígios são julgados por órgãos da estrutura do Poder Executivo, como a Receita Federal, as secretarias estaduais de Fazenda, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), esses dois últimos do Ministério da Fazenda. O acordo que viabiliza o estudo foi firmado em dezembro pelo CNJ com a Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Uma vez identificadas as causas dos problemas e possíveis soluções para a Justiça tributária, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, o CNJ terá subsídios para propor alterações legislativas e promover ajustes em suas normativas que aprimorem o fluxo de demandas tributárias.

Agência CNJ de Notícias

Isenção de impostos para remédios usados no combate à Covid-19 é prorrogada até junho de 2021

Isenção de impostos de importação de remédios e insumos usados no combate à Covid-19 é prorrogada até junho de 2021. A determinação é da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Segundo a Resolução 17 de 2020, o prazo para isenção de alíquota do tributo, para 298 medicamentos e insumos, terminaria em 31 de dezembro de 2020. Agora, a nova vigência se estende até meados do ano que vem.

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos, gerada pela retirada dos tributos de importação.

A resolução também estabelece que os órgãos responsáveis pelo licenciamento deem prioridade à análise e liberação dos medicamentos e insumos destinados ao combate da Covid-19.

Caruaru: 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (3), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 43.232, dos quais 17.320 foram através do teste molecular e 25.912 do teste rápido, com 13.411 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 29.212.

Também já foram registrados 57.425 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.260 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Caruaru: mais uma morte por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (2) 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 42.947 dos quais 17.035 foram através do teste molecular e 25.912 do teste rápido, com 13.290 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 25 de dezembro, sendo ele: Mulher, 70 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 29.023.

Também já foram registrados 57.201 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.075 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Eduardo Honório assume Prefeitura de Goiana

O prefeito eleito de Goiana, na Zona da Mata Norte, Eduardo Honório (PSL), 62, e o seu vice, Fernando Veloso (DEM), 64, tomaram posse na noite da sexta-feira (1º). Eduardo Honório enfatizou a determinação de continuar trabalhando para melhorar a vida da população e pelo desenvolvimento do município. Também agradeceu o apoio do ex-prefeito Osvaldo Rabelo Filho, conhecido como Osvaldinho, e do seu vice-prefeito, Fernando Veloso. Eduardo Honório obteve 55,86% dos votos válidos. Na mesma solenidade, também tomaram posse os 15 vereadores eleitos no último dia 15 de novembro, para a legislatura 2021-2024.

“Obrigado a todas e a todos que acreditam que muito ainda será feito por nossa amada Goiana. Obrigado a Osvaldinho, por me ensinar a cuidar das pessoas através da política. Obrigado ao meu vice-prefeito Fernando Veloso, a quem eu tenho a honra de compartilhar esse projeto e seguir junto nessa caminhada. Trabalharemos para todos os goianenses”, disse Eduardo Honório em seu discurso. Ele já havia anunciado que o jornalista Fernando Veloso assumirá a Secretaria de Educação e Inovação.

Com 80.055 habitantes, Goiana tem um PIB de R$ 9.146.860.378,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,651segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda.

Raquel Lyra faz história e toma posse pela segunda vez como Prefeita de Caruaru

A posse do segundo mandato da prefeita reeleita de Caruaru, Raquel Lyra, foi marcada por cuidados e emoção. A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (1°), no Centro de Convenções de Caruaru, cumpriu rigorosamente todos os protocolos sanitários, contando com a presença dos 23 novos vereadores e vereadoras do município, que também foram empossados, assim como o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro. O evento foi restrito para convidados. Entre os presentes, o ex-governador João Lyra Neto, o ex-deputado estadual Roberto Liberato, o presidente OAB Caruaru Fernando Júnior e o Bispo da Diocese de Caruaru Dom Ruy.

Durante o seu discurso, Raquel Lyra reforçou o seu compromisso com a cidade e os cidadãos para comandar mais quatro anos a Capital do Agreste. “Eu estou muito feliz, emocionada, renovada e muito motivada para iniciar esse novo mandato que começa agora. O tempo que estamos vivendo é de desafios, mas, sobretudo, de muita fé no futuro e de superação. Eu sou muito grata e honrada em poder liderar essa cidade por mais quatro anos, em poder ser instrumento de esperança para nossa gente. E vou honrar, mais uma vez, o nosso compromisso de chegar com mais qualidade de vida para os que mais precisam, com mais moradia, oportunidades, calçamento, saneamento, lazer, turismo”, pontou a Chefe do Executivo Municipal.

Raquel Lyra também ressaltou a importância da continuidade do trabalho para transformar Caruaru pela Educação, tema que faz questão de defender. “Esse trabalho que tem começo, meio, mas não tem fim, será ainda mais desafiador. Em tempo de pandemia, temos que evitar que aumente o índice de evasão escolar.

Estudos mostram que 28% dos jovens brasileiros, de 15 a 29 anos, pensam em deixar os estudos quando as escolas reabrirem, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Juventude”, exclamou. A gestora ainda defendeu o seu compromisso para que nenhum aluno fique para trás, buscando estratégias para recuperar as perdas de aprendizagem dos alunos que tiveram dificuldades durante o período de aula remota.

Foto: Janaína Pepeu

Caruaru: mais uma morte por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (1°) 95,98% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 42.858 dos quais 16.946 foram através do teste molecular e 25.912 do teste rápido, com 13.250 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 27 de dezembro, sendo ele: Homem, 58 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 28.974.

Também já foram registrados 57.031 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.243 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Bruno Lambreta é o novo presidente da Câmara de Caruaru

O vereador Bruno Lambreta (PSDB) foi eleito presidente da Câmara de Caruaru para o biênio 2021/2022. Ele enfrentou na eleição da Mesa Diretora o atual presidente Lula Tôrres (PSDB). Nos bastidores, o tucano articulou bem e contou com o apoio do governo Raquel Lyra.

Bruno vai para o terceiro mandato na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Ele foi vereador entre os anos de 2008 e 2012 e 2016 e 2020. Mesmo tendo mais de 3200 votos em 2012 não conseguiu a reeleição, ficando na segunda suplência. No entanto, devido a ida do saudoso Zé Ailton para a secretaria de Agricultura, acabou ocupando o mandato por quatro meses.

Bruno atuou como líder do governo Raquel Lyra nos últimos dois anos da gestão anterior e teve papel de destaque. Agora ele vai para o maior desafio da vida pública, que é comandar a Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Ele é filho do saudoso ex-vereador Fernando Dias Lambreta, que ocupou mandatos na Câmara durante várias legislaturas.

Fonte: Blog do Mário Flávio

Venda Casada

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

A venda casada é um problema inerente ao mercado de consumo nacional, situação mais comum do que imaginamos. Nós, como consumidores, somos grandes vítimas dos ilícitos cotidianos. Muitas vezes nem notamos tal prática, são vícios que se tornam quase imperceptíveis.

Ela (a venda casada) é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC. A Lei 8078/90, em seu artigo 39º, estabelece que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”.

É uma “prática comercial que consiste em vender determinado produto ou serviço somente se o comprador estiver disposto a adquirir outro produto ou serviço da mesma empresa”, sendo o grande destaque dessa definição dada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, a expressão “somente se”, sendo essa o principal identificador da conduta.

Anteriormente a venda casada era considerada como crime contra as relações de consumo, bem como infração de ordem econômica. Estava configurada sempre que alguém se condicionasse, subordinasse ou sujeitasse a venda de um bem ou utilização de um serviço à aquisição de outro bem ou ao uso de determinado serviço. O que corrobora para demonstrar a reprovabilidade de tal conduta no cenário nacional.

Exemplos reais dessa prática comercial abusiva e criminosa são: a inclusão obrigatória de cartão de crédito na abertura de uma conta bancária; contratação obrigatória de seguro no momento em que realiza um financiamento; no caso de casamentos ou formaturas, quando ao fechar negócio com o salão de festas X, a decoração, buffet ou fotografia só poderá ser feita com a empresa Y; a venda de pipoca no cinema, onde os frequentadores estão obrigados a consumir exclusivamente os produtos vendidos na entrada das salas; consumação mínima em bares, restaurantes e casas noturnas; escola que, para efetuar a matrícula do aluno, exigem que o material escolar seja adquirido em seu estabelecimento etc.

No entanto, existem situações que venda casada é permitida, para constatá-la deve-se observar se existe ou não razoabilidade/proporcionalidade na limitação da vontade do consumidor. O escopo é evitar os abusos por qualquer das partes (consumidor ou fornecedor).

Exemplos de vendas casadas permitidas são na prática aquelas que seriam inviáveis a venda praticada de outra forma: um restaurante que define uma porção mínima para o preparo; uma sorveteria que vende potes fechados, com peso certo; ou supermercados que vendem produtos industrializados, os quais as quantidades não podem ser reduzidas; assim a limitação mínima é permitida nessas hipóteses. Ainda entendemos como não abusivas as vendas do tipo “pague 2 e leve 3” e similares, pois estas permitem que o consumidor adquira individualmente o produto e não obriga o consumidor a nada.

A liberdade de escolha do consumidor deve ser balanceada com a limitação imposta pelo fornecedor, só assim será constatado se a venda casada é considerada ou não como prática abusiva. Ilegalidades acontecem todos os dias, mas não podemos deixá-las de lado, correndo o risco de passarmos a considerá-las irrisórias.

Assim, caso verifique a modalidade abusiva da venda casada existem formas que podem te ajudar a preservar o seu direito sendo elas: abrir uma reclamação da prática ao PROCON; denunciar ao Ministério Público; bem como com ajuizar de ações no sentido de combater a venda casada. Não deixe que privem sua liberdade de escolha, preserve e lute pelos seus direitos, busque garanti-los.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru E-mail: hnunesboliveira@gmail.com

Prefeita reeleita de Caruaru, Raquel Lyra, anuncia secretariado para gestão 2021/2024

A Prefeita Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (1º), a relação de secretários e gestores das autarquias e demais entidades da sua nova gestão. A equipe é formada essencialmente por técnicos que já fizeram parte do seu primeiro mandato, além de novos nomes que chegaram para reforçar o time da Prefeitura de Caruaru.

Confira a lista completa e breve currículo:

*Secretaria de Governo*
_Eduardo Vieira_
É formado em Administração de Empresas e atuou como Chefe de Gabinete durante a primeira gestão da prefeita Raquel Lyra. Também trabalhou como Assessor Especial na Prefeitura de Caruaru e é empresário reconhecido no setor de confecções, na região do agreste pernambucano.

*Secretaria de Administração*
_Ana Maraíza_
É graduada em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Atuou como conciliadora nas 16ª e 24ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e foi Membro da Comissão de Apoio ao Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru. Também já exerceu o cargo de Secretária de Administração de Caruaru e presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev).

*Secretaria da Fazenda*
_Túlio Vilaça_
Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; especialização em Direito Tributário e Constitucional; curso de extensão na área do Direito Falimentar e Recuperação Judicial pela FGV/RJ – Fundação Getúlio Vargas. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PE, no triênio 2007/2009. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Advogado militante, presta consultoria jurídica a diversas sociedades empresárias; atua nas áreas do direito administrativo, tributário e de recuperação judicial, inclusive como Administrador Judicial. Atuou como Procurador Geral do Município de Caruaru, entre 2017 e 2020.

*Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão*
_Swami Lima_
É Arquiteto e Urbanista, formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão de Obras e Projetos. Em 2017, na Secretaria de Planejamento de Caruaru, participou da estruturação do planejamento estratégico e implantação do modelo de gestão por resultados no território, com ênfase em soluções integradas, sustentáveis e de caráter intersetorial. Também atuou como Secretário Executivo da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru.

*Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras*
_Rodrigo Miranda_
É formado em Engenharia Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e pós graduado em Gestão de Obras na Construção Civil. Atuou na Implantação de Sistemas de Qualidade em Laboratórios de Ensaio de Compressão de Corpo de Prova 2004 – 2005; Fiscalização e Cadastro de Obras de Contenção em Encostas no Estado de Pernambuco 2005 – 2006; Manutenção Predial, reforma e ampliação em vários edifícios públicos na região metropolitana do Recife 2006 – 2008; Projetos de pavimentação, estruturas em concreto, conjuntos habitacionais, redes elétricas de baixa tensão, hidrosanitários, orçamentos, consultoria para prefeituras junto à Caixa Econômica Federal (Projetos com recursos Federais) e fiscalização de obras 2010 – 2012; Execução de projetos estruturais, elétricos e hidrossanitários 2010 – 2016; Supervisão, acompanhamento, fiscalização e execução de obras verticais (352 unidades habitacionais) 2012 – 2017. Também já foi secretário de Urbanismo e Obras de Caruaru.

*Secretaria de Ordem Pública*
_Cel. Patrício Filho_
Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, com especialização em Gestão Governamental, pela Universidade de Pernambuco (UPE). No seu currículo, atuou como Diretor Adjunto do Centro de Reeducação da Polícia Militar, Presídio Militar (Abreu e Lima); Comandante da Companhia Tático Móvel 4º BPM – Batalhão Barreto de Menezes (Caruaru); Chefe da seção de operações do 16º BPM – Batalhão Frei Caneca; Chefe da Seção de Planejamento Operacional da DINTER I (Caruaru); Chefe da Seção de Análise Criminal e estatística da DINTER I (Caruaru); e Coordenador de Planejamento Operacional da DINTER I (Caruaru), dentre outros.

*Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade*
_Ytalo Farias_
É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em seu currículo tem passagens por empresas privadas e públicas. Na gestão pública, atuou como Secretário de Serviços Públicos de Caruaru.

*Secretaria de Políticas para Mulheres*
_Juliana Gouveia_
Possui Mestrado em Direitos Humanos (UFPE), Especialização em História do Brasil e Graduação em licenciatura plena em História, pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru, e docente no Ensino Superior da UNINASSAU Caruaru. Possui experiência na Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco; na rede particular de ensino e como formadora de professores para o Projovem Campo Saberes da Terra do estado de Pernambuco. Atuou como Técnica em Memória no Monte Bom Jesus pelo projeto Cultura Valorização da Vida – FUNDARPE; além de experiência na área de políticas públicas para as mulheres. Também já atuou como secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru.

*Secretaria de Saúde*
_Breno Feitoza_
Graduado em Enfermagem pela Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB), e possui especializações em Saúde Pública e Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde. É professor universitário e atuou como secretário de Saúde na Prefeitura de Panelas (PE) e de Santa Cruz do Capibaribe. Em Caruaru, ocupou o cargo de secretário Executivo de Atenção Especializada, Regulação e Farmácia.

*Secretaria de Educação e Esportes*
_Raquel de Oliveira_
Natural de Bangu, no Rio de Janeiro, tem 24 anos de experiência em educação e mídia. Trabalhou como professora de inglês por 20 anos, tanto no setor público quanto no privado. Foi também associada à PUC-RIO, UERJ, Instituto Singularidades e Fundação Getúlio Vargas como Professora e Pesquisadora. Assumiu o VP de Educação e Políticas Públicas da British Startup Gigalime em meio à crise da Covid 19 com o objetivo de repensar possíveis futuros e espaços de transformação digital para que os sistemas educacionais sejam redesenhados. Trabalhou como consultora do pessoal do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial da Fundação Getúlio Vargas, onde foi a pesquisadora líder do relatório.

Teve passagens pelo Ministério da Educação brasileiro, CONSED, UNDIME, SUMMA, Harvard Graduate School of Education, Learning Policy Institute NY Todos Pela Educação, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Lemann, Columbia Teachers College, OECD, OIT e projetos e capítulos de relatórios/ livros da ONU.

Participa de missões de educação internacional com instituições governamentais e organizações da sociedade civil em busca de inovações em gestão e educação. Atuou como Pearson Fellow, dentro do programa de Mestrado em Políticas Públicas (MPP) do The Pearson Institute for the Study and Resolution of Global Conflicts, trabalhando com a primeira infância em creches na África do Sul. Na Harvard Graduate School of Education , estudou Teaching for Understanding e desenvolveu projetos de colaboração em escolas de todo o Brasil sobre planos de aprendizagem e liderança.

*Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa*
_André Teixeira Filho_
Graduado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), possui MBA Internacional em Gestão de Empresarial. É ex-presidente da Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), e atualmente é presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CoMCiTI) e diretor da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC) no biênio de 2021/2022. É empresário dos setores de Gastronomia e Eventos e já atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.

*Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos*
_Carlos Braga_
Cursou Administração e Marketing na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA). Atuou na Gestão de Pessoas por 25 anos, inclusive em empresa multinacional. Foi Presidente Nacional da Ordem DeMolay para República Federativa do Brasil. Na gestão pública, exerceu as funções de Gerente Administrativo e Financeiro, chegando a ser Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

*Secretaria de Desenvolvimento Rural*
_Bruno França_
Tem no seu currículo passagens por várias secretarias da Prefeitura de Caruaru, se destacando como Secretário de Serviços Públicos e de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural. Também atuou como Presidente da Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), além de ser vice-presidente no Nordeste da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimentos (ABRACEN).

*Controladoria Geral do Município*
_Andréa Ribeiro_
É graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), e pós-graduada em Contabilidade e Controladoria Governamental, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na gestão pública, já teve passagens pela Prefeitura de Bezerros, como Secretária de Governo; Prefeitura de Agrestina, como Controladora Interna; e na Prefeitura de Caruaru, atuando como Gerente de Racionalização dos Gastos Públicos, Secretária Executiva da Controladoria Geral e Ouvidora Geral do Município.

*Procuradoria Geral do Município*
_Dimitre Bezerra_
Possui graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (1996) e pós-graduação em Direito Processual – Teoria e Prática do Processo. É Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco e concluiu o Master Liderança em Gestão Pública – MLG, do Centro de Liderança Pública – CLP (Instituto Singularidades) em São Paulo-SP com módulo internacional na Blavatnik School of Government, Oxford University (2020). Atuou como Procurador-Geral de Buíque (PE), além de Controlador Geral de Caruaru, até 2020.

*Fundação de Cultura de Caruaru*
_Rubens Junior_
Formado em História e com pós-graduação em Gestão Pública, é também radialista e professor. Na gestão pública, foi chefe de gabinete da vice-governadoria e do governador do Estado de Pernambuco, teve passagem pela Superintendência da TV Pernambuco e exerceu os cargos de secretário de Assistência Social, Imprensa e de Governo na Prefeitura de Caruaru, além de Presidente da Fundação de Cultura e Turismo do Município.

*Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA)*
_Thalyta Figueirôa_
É formada em Administração pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA) e possui MBA em Psicologia Organizacional e Gestão de Recursos Humanos, além de Pós-Graduação em Gestão de Pessoas. Tem passagem por várias empresas privadas, e, no setor público, atuou como secretária executiva de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural Assistente Administrativo, na Prefeitura de Caruaru.

*Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC)*
_Diogo Bezerra_
Economista e prof. doutor em Engenharia de Produção pela UFPE, já lecionou na área de gestão em pós-graduação na Universidade Mackenzie, na Faculdade Boa Viagem, para executivos da SIEMENS em São Paulo. Em 2006 tornou-se coordenador do Núcleo de Gestão do Centro Acadêmico do Agreste/ Caruaru. Atuou como Secretário da Fazenda, Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB, e Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do município.

*Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CARUARUPREV)*
_Bárbara Florêncio_
É formada em Direito pela ASCES-UNITA e Pós-Graduada em Direito Processual Civil; Gestão Pública; e Direito e Saúde. Atuou como Assessora Técnica da Secretaria de Saúde de Caruaru, além de Chefe de Gabinete e Gerente Geral de Gestão da mesma secretaria.

*Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB)*
_Francisco Batista_
É Arquiteto e Urbanista, formado pela Unifavip. Atuou como Gerente de Controle Urbano na SEURB, foi ainda Secretário Executivo na Autarquia de Urbanismo e Meio Ambiente de Caruaru.