Especialistas apontam que é também em meio à crise que as pessoas não só podem, como devem investir em novos negócios. Segundo Lucas Atanazio, CEO do Grupo ATNZO com mais de 1.400 franquias em sua carteira de clientes, os investidores mais inteligentes sabem que daqui a alguns meses, as coisas começam a se estabilizar. O período de implantação de um negócio leva meses, então quando a estabilidade microeconômica voltar a respirar, fazendo com que os consumidores voltem a gastar seu dinheiro, são esses negócios que foram abertos em um período conturbado que eles irão procurar.

“Muitas pessoas têm também dúvidas sobre começar o próprio negócio do zero ou através de uma franquia. Então eu explico que a franquia é licença para usar a marca e tecnologia de um determinado negócio, assim como seus produtos ou serviços cedidos mediante condições firmadas no contrato de franquia de cada marca. Quem está cedendo os direitos é chamado franqueador e quem recebe os direitos de uso da marca, assim como seu suporte, é chamado de franqueado”, esclarece Lucas.

As franquias nascem de negócios independentes que dão certo e são replicados em modelos de negócios formatados, fornecendo a outros empreendedores segurança para a implantação em suas comunidades.

De acordo com estudo da Associação Brasileira de Franchising (ABF), depois de um período desafiador no segundo trimestre de 2020, o setor de franquias acelerou sua trajetória de recuperação em julho, registrando uma redução média de faturamento de 7,2% em relação ao mesmo período de 2019. É o terceiro mês consecutivo de recuperação, sendo que a taxa de julho é significativamente menor do que os 48,2% em abril, os 41% em maio e os 30,1% em junho. Tal desempenho é atribuído à melhora do quadro geral da economia e do setor, incluindo agendas mais avançadas de reativação econômica, maior número de unidades em operação, fortalecimento dos canais digitais e à melhora na confiança por parte do empresariado e do consumidor. A manutenção dos juros em níveis historicamente baixos e os programas de renda emergencial também impactaram positivamente.

Bastante vantajoso, o segmento de franquias é uma opção segura para quem quer começar um negócio. Investir em uma franquia traz mais segurança e, diferentemente de ter que começar do zero com um negócio independente, usar uma marca já testada e reconhecida no mercado, é estar praticamente a um passo do sucesso. Além de economizar tempo e dinheiro, o franqueado contar com apoio operacional, estratégico, todo know-how da franqueadora e menor tempo de retorno de investimento.

O franchising conta com redes dos mais diversos segmentos e para todos os bolsos. Confira algumas opções separadas por valores de investimentos, dos mais baixos aos mais altos.

Modalidade com baixo investimento (a partir de R$ 5.500,00 mil)

Marketing Bag – Divulgação – ALTA 03 (002)Marketing Bag: Unindo necessidade com oportunidade, a Marketing Bag nasceu diante a crise do coronavírus com o objetivo de criar a conexão do mercado com o público. Suas publicidades são feitas em saco de pão ecológicos e a rede oferece aos franqueados um modelo de franquia barata e home based com fácil implantação e alta rentabilidade.

Quantidade de unidades: Mais de 10 unidades

Modelo de negócios: R$ 5.500,00

E-mail de contato: andre@mktbag.com.br

Mais informações: www.mktbag.com.br

DIVULGAÇÂO 3SuperGeeks: Primeira escola de Programação e Robótica para crianças e adolescentes do Brasil. Com mais de 5 mil alunos matriculados, a rede atende crianças entre 05 e 17 anos que fazem cursos para aprender Ciência da Computação.

Quantidade de unidades: Mais de 60 unidades em operação no país, conta também com projeto de expansão também para outros países, como, como Portugal, Estados Unidos, Japão e regiões de língua espanhola.

Modelos de negócios: Os investimentos variam a partir de R$ 12 mil.

E-mail de contato: franquias@supergeeks.com.br

Mais informações:

https://conteudo.supergeeks.com.br/microfranquia

http://SuperGeeks.com.br

http://supergeeks.live

http://CS.Plus

04Sonhagro: Presente no mercado há mais de cinco anos, a rede é especializada em soluções completas de crédito rural e visa facilitar os processos burocráticos para os produtores, atuando no gerenciamento de suas negociações e na execução dos projetos técnicos que os bancos exigem.

Modelos de negócio: Os investimentos são a partir de R$ 15 mil

E-mail para contato: contato@sonhagro.com.br

Mais Informações: https://www.sonhagro.com/

Fachada Seguralta

Seguralta: Com mais de 50 anos de mercado e presente com unidades em todo o país, a rede é a pioneira em oferecer serviços de seguro.

Quantidade de unidades: cerca de 1.530 unidades comercializadas

Modelo de negócio: a partir de R$ 35 mil

E-mail de contato: franquias@seguralta.com.br

Mais informações: www.seguralta.com.br

Mary Help: Primeira franquia do Brasil a realizar a intermediação no serviço de diaristas. A gama de serviços Mary Helpoferecidos vai além das faxineiras, os clientes podem agendar e contratar os serviços de lavadeira, passadeira, cozinheira, copeira, cuidadores de idosos e até garçons e churrasqueiros para festas e eventos.

Quantidade de unidades: Mais de 120 unidades espalhadas por todo país.

Modelo de negócio: de R$ 40 mil a R$ 60 mil

E-mail de contato: franquia@maryhelp.net

Mais informações: www.maryhelp.com.br

Espaço Make: Fundada durante a pandemia com o intuito de gerar emprego e comercializar diversos cosméticos a preço popular. A Espaço Make está presente em dois Shoppings e um terminal de ônibus na Cidade de São Paulo.

Quantidade de unidades: 3 unidades

Modelo de negócio: a partir de R$ 79.900 mil

E-mail para contato: kellynogueira127@gmail.com

Mais informações: https://www.instagram.com/espacomakeoficial/?hl=pt-br

Modalidades com investimento médio (de R$ 119 a R$ 250 mil)

N1 Chicken (002)N1 Chicken: Marca brasileira que se apoia em três pilares para conquistar cada vez maior dos clientes: criatividade, colaboração e simplicidade. O carro chefe da marca é a produção de frango frito, preparado a partir de alimentos de alta qualidade: temperos exclusivos, 100% naturais e de origem brasileira.

Quantidade de unidades: mais de 80 franquias comercializadas

Modelo de negócio: a partir de R$ 119 mil

E-mail de contato: luiz@n1chicken.com.br

Mais informações: www.n1chicken.com.br

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Alerta

Pesquisadores e técnicos de universidades que integram o Observatório Covid-19 lançam um alerta de forte tendência de crescimento de casos, internações e óbitos em quase todo o país, especialmente nos estados do Sul e Sudeste. A retomada de muitas atividades e as reuniões e festas de fim de ano preocupam porque podem piorar uma situação que já é grave, reforçam os pesquisadores. Tanto as análises do Observatório Covid-19 como os dados do Painel Coronavírus do próprio Ministério da Saúde mostram que a tendência de queda no número de casos e óbitos, verificada há pouco tempo, já se reverteu completamente.

Inação

Os pesquisadores atribuem o aumento dos casos a vários fatores, como a falta – praticamente absoluta -, de políticas de testagens, rastreio e isolamento das pessoas infectadas, além da inação de governos municipais, estaduais e, principalmente, federal.

Bares

Diante da saturação do sistema de saúde em vários estados, o Observatório avalia que o funcionamento de bares, restaurantes e academias deveria ser proibido, assim como festas e shows, em espaços públicos ou privados.

Quando?

O Ministério da Saúde nega que a vacinação poderá ter início em 21 de janeiro de 2021. Segundo a pasta, o cronograma só será definido depois “de uma ou mais vacinas serem aprovadas e registradas pela Anvisa”.

Logística

Presentes à cerimônia de anúncio do plano nacional de vacinação no Palácio do Planalto, ministros se entreolharam quando o colega chefe da Saúde, Eduardo Pazuello, classificou a logística para distribuição da vacina como “simples”.

Guerra
Dias atrás, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, chegou a afirmar em uma live que a vacinação em massa vai exigir uma “operação logística de guerra” das Forças Armadas.

Ofensiva

Depois de decidir que terá candidatura única à disputa ao comando do Senado Federal, o MDB tentar atrair o apoio de bancadas expressivas na Casa com a oferta de presidências de comissões e cadeiras na Mesa Diretora.

Muda Senado

Emissários do MDB já procuraram senadores do Muda Senado, que reúne 18 parlamentares. O grupo, no entanto, não abre mão da candidatura própria. O retorno do MDB ao comando, dizem senadores, “contrasta” com o nome e o lema – por mudanças – defendido pelo grupo.

Revés

Candidato do Palácio do Planalto à sucessão na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) chegou a contabilizar os votos da bancada do PT (54) para se aproximar dos 257 necessários para vencer a disputa. O deputado pediu apoio até ao ex-ministro José Dirceu.

Martelo

A bancada petista, no entanto, bateu o martelo e decidiu por unanimidade que não vai compor bloco com candidatura apoiada por Bolsonaro. Os deputados falam agora em construir, junto com partidos da oposição, uma candidatura para presidência da Câmara.

Home

Despesas com home office – como internet, água, alimentação, que já crescem substancialmente no verão – podem representar nos próximos meses aumento de 25% nas contas para as famílias, aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas.

Turismo

O turismo de Brasília conseguiu, pela primeira vez, credenciamento no Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Empresas do ramo no DF terão acesso a uma linha de crédito de R$ 521 milhões para investir em empreendimentos do setor.

Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro, mas muitas empresas ainda não se adequaram. Conforme pesquisa realizada pela ICTS Protiviti, consultoria de gestão de riscos e compliance, das 296 empresas sondadas, apenas 18% estão com suas ações em dia com as exigências.

Com foco na integração e no desenvolvimento educacional, sociocultural, político e intergeracional dos idosos, a Faculdade Senac Pernambuco, via Programa Faculdade Aberta à Terceira Idade (FATI), abriu inscrições para 74 vagas gratuitas para 13 disciplinas de oito cursos de graduação e um curso de extensão ofertadas na sede da instituição no Recife, e nas unidades vinculadas de Caruaru e Petrolina. Podem se candidatar, pessoas acima de 60 anos e que tenham Ensino Médio completo. As aulas terão início entre fevereiro e abril do próximo ano em formato remoto.

Os candidatos poderão escolher algumas disciplinas dos cursos de Administração, Gastronomia, Design de Interiores, Design de Moda, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Comercial, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Estética e Cosmética, ou o curso de extensão “Alimentação Saudável em Tempos de Pandemia”. A carga-horária variam entre 15 e 80 h/a. As inscrições começam nesta quinta-feira (17), seguem até o próximo dia 22 de janeiro e acontecem em três etapas.

Na primeira, o candidato deve acessar o site https://faculdadesenacpe.edu.br/processo-seletivo/fati/, ler o edital e efetivar a inscrição. Em seguida, deve encaminhar por e-mail (disponibilizado no edital) documentos digitalizados, como cópias do CPF e RG (frente e verso), do comprovante de residência e da ficha 19 e/ou certitificado de conclusão do Ensino Médio. Cumprindo essas fases, o candidato será convocado para uma entrevista remota. A publicação dos selecionados será feita no dia 8 de fevereiro no site do (FATI); e as inscrições acontecem no site da faculdade entre 9 e 18/2 de 2021.

Programa Faculdade Aberta à Terceira Idade (Fati)
O que oferece? 74 vagas gratuitas para 13 disciplinas dos cursos de Administração, Gastronomia, Design de Interiores, Design de Moda, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Comercial, Análise de Desenvolvimento de Sistemas e Estética e Cosmética, ou o curso de extensão “Alimentação Saudável em Tempos de Pandemia”.
Inscrições: De 17/12 até 22 de janeiro de 2021 no site https://faculdadesenacpe.edu.br/processo-seletivo/fati/

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (17.12), a suspensão do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado e teve como base o atual momento epidemiológico e os indicadores da doença. O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou o peso dessa tomada de decisão, já que o evento é uma das datas mais importantes do calendário estadual.

“Essa não é uma decisão fácil, pois o Carnaval representa muito mais do que uma festa para o povo pernambucano. É fato que, até fevereiro, não teremos a maior parte da população vacinada. E, no atual contexto de pandemia, não há possibilidade de realização de um acontecimento desse porte, que mobiliza multidões e é, pela sua natureza, um momento de proximidade e aglomeração”, pontuou André Longo.

De acordo com o secretário de Saúde, Pernambuco fechou, no último sábado (05.12), a Semana Epidemiológica (SE) 50 com alta nos indicadores de solicitações de UTI e de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que configurou a semana como a 4ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 50, houve aumento de 2,5% nos casos de Srag suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 49, e de 9,8% em relação à SE 48.

DECRETO – Ainda nesta quinta-feira, o Governo de Pernambuco publicou novo decreto prorrogando o Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia, até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a vigorar em 1º de janeiro de 2021. “Essa é uma medida fundamental para a condução do enfrentamento da Covid-19, inclusive nos esforços logísticos que teremos de fazer para viabilizar a vacinação, e demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a saúde da população”, ressaltou André Longo.

LEITOS – Na semana passada, diante do aumento de casos do novo coronavírus, o Governo do Estado anunciou que colocaria em operação mais leitos à disposição dos pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19. O plano, que beneficiará todas as quatro macrorregionais de saúde do Estado, já está sendo colocado em prática.

De acordo com a Secretaria de Saúde, até agora 151 leitos já foram abertos, sendo 50 de UTI e 101 de enfermaria na UPAE de Petrolina (10 leitos e UTI e 30 de enfermaria); no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru (10 leitos de UTI); no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada (10 vagas de UTI); na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda (10 de UTI e 20 de enfermaria); no Real Hospital Português (10 leitos de UTI); além do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), que abriu 51 leitos de enfermaria.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo também anunciou a abertura de nove novos leitos de UTI no HAM, que vão entrar em operação ainda nesta quinta-feira. “O Governo de Pernambuco continua trabalhando incansavelmente para garantir a assistência à população, o processo de vigilância e monitoramento da doença e a chegada da vacina. Mas de nada vão adiantar todos os esforços se a população não fizer parte desta luta contra o vírus. É preciso incorporar ao cotidiano o distanciamento físico, a lavagem frequente das mãos e o uso da máscara”, ressaltou Longo.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE – O governador Paulo Câmara autorizou a nomeação de mais 77 profissionais aprovados em concurso público para reforçar diversos serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). No chamamento, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17.12), estão sendo convocados farmacêuticos (12), fisioterapeutas (12), fisioterapeutas respiratórios (26), fonoaudiólogos (7) e sanitaristas (20), com vagas preenchidas em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), com o intuito de qualificar a assistência neste momento da pandemia do novo coronavírus.

Os 20 sanitaristas irão atuar nas sedes de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Já os farmacêuticos serão lotados nas Farmácias de Pernambuco de Limoeiro (II Geres), Garanhuns (V), Salgueiro (VII), Ouricuri (IX), Afogados da Ingazeira (X) e Serra Talhada (XI). Os demais cargos irão para os hospitais Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Barão de Lucena e da Restauração, no Recife; e no Regional do Agreste, em Caruaru.

Para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, o Governo de Pernambuco já nomeou 3.036 profissionais aprovados em concurso público para serviços diretamente ligados à Secretaria Estadual de Saúde. Somado esse número aos das seleções públicas e de concursados da SES-PE e do Complexo Hospitalar da UPE, são mais de 8,1 mil profissionais chamados. No momento mais crítico da pandemia, mais de 1,8 mil que estavam atuando em ambulatórios, em situações eletivas, ainda foram recrutados e passaram para a linha de frente da rede hospitalar ou para atendimento no aplicativo Atende em Casa.

“Desde o início de sua gestão, o governador Paulo Câmara sempre teve um olhar atento para intensificar a qualificação da rede estadual de saúde, com a ampliação dos recursos humanos para fortalecer a rede hospitalar do SUS. Com a pandemia da Covid-19, não foram poupados esforços para o chamamento de concursados e também a realização de seleções simplificadas para que toda a rede estivesse apta a atender as demandas desta que é a mais grave emergência da saúde pública dos últimos 100 anos”, finalizou o secretário André Longo.

CAPACIDADE – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, também presente à coletiva de imprensa, anunciou que a partir do próximo sábado (19.12) a capacidade dos estabelecimentos do setor de alimentação estará limitada para no máximo 300 pessoas. “Essa atividade já tem um protocolo específico estabelecido: capacidade de 70%, mas não tinha uma quantidade teto. Então, em diálogo com o setor entendemos que é necessário manter a atividade funcionando, mas também precisávamos tomar algumas medidas de controle”, justificou.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (17) 95,43% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 40.157 dos quais 15.232 foram através do teste molecular e 24.925 do teste rápido, com 12.429 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 27.321.

Também já foram registrados 52.926 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.900 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O prefeito eleito de São Caitano, Josafa Almeida Lima (46), acaba de ser diplomado. A solenidade foi fechada e restrita apenas ao prefeito e vice eleitos, além dos 13 vereadores. Josafá é filho do ex-prefeito Jeová Almeida Lima, eleito em 1976 e que administrou o município por seis anos. Ele faleceu há pouco dias.

Josafá venceu com a surpreendente votação de 57,51% dos votos válidos, um total de 13.221 votos. Jadiel Cordeiro Braga (PSD), que disputava a reeleição, ficou em segundo, com 36,56%, seguido por João Leal dos Santos Neto (PT), 2,42%; Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania), 1,58%, e Esmar Esmeraldo Santos (PROS), 1,02%.

Do total de votantes, 620 eleitores (2,48%) votaram em branco, enquanto outros 1.436 (5,73%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 4.491, equivalente a 15,21% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 6.547, ou 22,17% dos aptos a votar.

A Câmara de Vereadores de São Caitano também teve seus representantes diplomados para os próximos quatro anos. O PSL do prefeito eleito, o PSB e o Republicanos, cada um conseguiu eleger três edis.

Resultado final

Josafa Almeida Lima (PSL) – 13.221 votos – 57,51%

Jadiel Cordeiro Braga (PSD) – 8.405 votos – 36,56%

João Leal dos Santos Neto (PT) – 557 votos – 2,42%

Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania) – 363 votos – 1,58%

Esmar Esmeraldo Santos (PROS) – 234 votos – 1,02%

Marcos Viega da Silva (PSOL) – 114 votos – 0,50%

Marcos Antonio de Miranda Lucena (PTC) – 94 votos – 0,41%

Confira todos os vereadores diplomados:

Severino Vieira Ramos Neto (PSL) – 1.341 votos – 5,76%

Olimpio José dos Santos (PSB) – 755 votos – 3,24%

Makoy Anderson Vieira de Vasconcelos (PL) – 741 votos – 3,18%

Geraldino Joaquim da Silva (PSD) – 707 votos – 3,04%

João Belarmino Cerqueira Chaves (PSB) – 701 votos – 3,01%

Luiz Carlos Batista Silva (PL) – 688 votos – 2,95%

Abraão Caetano da Silva (PSL) – 631 votos – 2,71%

Enio Gomes Quirino Menezes Leal (PSB) – 628 votos – 2,70%

Joao Sebastiao dos Santos (Republicanos) – 612 votos – 2,63%

Everaldo Miguel da Silva (PSD) – 603 votos – 2,59%

Cicero Jose da Silva (PSL) – 540 votos – 2,32%

Cesar Andrade Moreira (Republicanos) – 535 votos – 2,30%

José Francisco de França (Republicanos) – 521 votos – 2,24%

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (16/12), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. O texto aprovado foi um substitutivo do relator da matéria, senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), ao projeto enviado pelo Executivo em abril. O parlamentar incluiu a nova previsão de meta fiscal nas contas do governo central, de um deficit primário de até R$ 247,1 bilhões para o próximo ano.

O valor foi estabelecido pela atualização enviada pelo Executivo nessa terça (15) ao Congresso — a proposta anterior previa uma meta fiscal flexível. O projeto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com base na atualização encaminhada pela equipe econômica, o parecer do relator prevê que o salário mínimo, a partir de janeiro, passará dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088. Essa correção é de 4,1%, mas um novo ajuste deverá ser feito, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em todo ano de 2020. No acumulado em 12 meses até novembro, o indicador usado para corrigir o piso subiu 5,2%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O parecer do senador Irajá acolheu integralmente 257 das 2,2 mil emendas apresentadas à LDO. O parlamentar ampliou metas e prioridades, mas restringiu a execução provisória às despesas correntes e inadiáveis, discordando da intenção do governo de ampliar as possibilidades de gastos temporários. O relator manteve a proibição de reajustes para servidores civis da administração direta, de autarquias e de fundações.

A aprovação da LDO foi importante para normatizar o Orçamento do ano que vem. Como a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ficar para 2021, a partir de janeiro, sem a LDO, o Executivo não poderia gastar e muito menos aplicar o duodécimo, ou seja, a liberação de 1/12 das receitas previstas para o ano enquanto o Orçamento não é aprovado. Com isso, o risco de shutdown da máquina pública por falta de recursos foi eliminado.

Analistas elogiaram o processo rápido da votação, mas lembram que os parlamentares deveriam ter aprovado a LDO bem antes, pois ela está no Congresso desde abril. Eles lembram que o cumprimento do teto de gastos, emenda constitucional que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior, ainda é uma incógnita sem que a LOA seja aprovada.

“O Congresso mostrou maturidade, porque ele sabe que estaria criando um problema maior ainda se não aprovasse o PLDO. Mas as incertezas continuam, porque o Orçamento só deverá ser votado depois das eleições das presidências do Senado e da Câmara, e, até lá, haverá muita incerteza sobre a questão fiscal para um cenário ”, afirmou o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas. “O governo ainda não tem uma diretriz clara sobre as despesas adicionais ao Orçamento, como a ampliação do Bolsa Família. O governo ainda vai precisar pagar algum benefício para os 38 milhões de invisíveis”, alertou.

De acordo com Castello Branco, até mesmo o impacto nas contas da União do projeto de lei que vai liberar recursos para os estados”, disse ele, citando o PLP 101/2020, chamado de Plano Mansueto, que estima em R$ 217 bilhões em benefícios para os estados com postergação de pagamentos de dívidas da União e que foi aprovado na noite de ontem. Em entrevista a jornalistas, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que os impactos do PLP 101/2019 serão contabilizados apenas “daqui a 10 anos”, apesar de defender que a matéria “reduz a insegurança jurídica”.

Castello Branco lamentou o fato de o PLDO ter sido aprovado sem uma ampla discussão com a sociedade. “O Orçamento não pode ser aprovado dessa maneira, sem um debate amplo”, defendeu. Ele lembrou que a Coalizão Direitos Valem Mais, representando seis entidades da sociedade civil, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança cobrando a participação da sociedade civil no processo de construção do Orçamento 2021.

Sem Comissão Mista
Como já havia sido acordado entre líderes partidários do Senado e da Câmara, no início de dezembro, a análise do projeto da LDO 2021 foi feita diretamento no Plenário do Congresso, sem passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que não pode ser instalada em razão de uma disputa política pelo seu comando. Ela é travada entre o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o chamado Centrão, liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Durante a votação da matéria, vários parlamentares criticaram a falta da CMO para o debate do PLDO e defenderam a instalação da Comissão para realizar o debate da LOA.

A sessão do Congresso foi dividida em duas partes, como forma de prevenção da Covid-19. Pela manhã, votaram os deputados, e os senadores, à tarde. Na Câmara, o projeto da LDO de 2021 foi aprovado por 444 votos a 10. No Senado, a votação foi simbólica.

Uma das mudanças feitas pelo relator foi a ampliação de 0,8% para 1% da Receita Corrente Líquida (RCL), o montante de recursos destinado a emendas impositivas das bancadas estaduais e do Distrito Federal. Aliás, 1% é o que determina a Constituição e técnicos informaram que essa mudança foi mais uma correção de um erro do Ministério da Economia.

Correio Braziliense

Os conhecimentos, as práticas e as tradições relacionadas ao preparo e ao consumo do cuscuz foram declarados Patrimônio Imaterial da Humanidade nesta quarta-feira (16).

Reunido por videoconferência, o Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sob a Presidência da Jamaica, aprovou este caso apresentado em conjunto por Argélia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.

Esses países haviam argumentado que tais saberes e práticas, parte integrante de seu patrimônio cultural, eram praticados por todas as populações de Argélia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia, de todos os gêneros, de todas as idades, sedentários ou nômades, rurais ou urbano, incluindo os imigrantes, e em todas as circunstâncias: dos pratos do dia a dia às refeições festivas.

AFP