terça-feira, 1 de setembro de 2026

Nova Lei das Licitações: o que muda e quando começa a valer?

Na última semana, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a atual Lei das Licitações, a Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratações. O que essa nova lei de Licitações trará de principais novidades? Já começa a valer a partir da aprovação?

A advogada, mestra em Direito e professora do curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Anna Sá Malta, explica que, entre outras medidas, a nova lei cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina ítens do assunto em relação às três esferas de governo: União, Estados e Municípios.

“A nova lei incorpora uma prática advinda do regulamento de compras governamentais da Comunidade Europeia, o chamado Diálogo Competitivo, aprimora os mecanismos de garantias, dando maior segurança aos projetos, e prevê o uso de arbitragem em contratos administrativos”, destaca a jurista.

Quando entrará em vigor

A advogada ressalta que a nova lei de licitações, ao ser aprovada, entrará em vigor imediatamente, no entanto, as leis anteriores serão revogadas após dois anos da publicação da nova lei, ou seja, durante um período, teremos regimes licitatórios que coexistirão. “O texto relatado pelo senador Antonio Anastasia está agora aguardando a sanção do presidente da República”, explica a docente Anna Dolores.

Fecomércio-PE lança Cartão do Empresário

Com a flexibilização da economia e a necessidade de oferecer às empresas a oportunidade de fazer boas vendas, para enfrentar a crise gerada pela pandemia da Covid-19, a Fecomércio-PE lança o Cartão do Empresário, um produto de descontos e vantagens, que vai permitir aos empreendedores do comércio de bens, serviços e turismo comprar de empresas parceiras com descontos reais e exclusivos. O objetivo é contribuir para ampliar a geração de negócios para o segmento em Pernambuco.

“O Cartão do Empresário vai proporcionar aos associados a aquisição de produtos e serviços com preços diferenciados e ajudar na divulgação de insumos de nossos parceiros, contribuindo assim para o fortalecimento do mercado, do Sistema Fecomércio e de seus sindicatos filiados”, explica Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

A emissão do cartão é feita pela internet, de forma rápida e fácil. É importante destacar que o produto é um benefício para o empresário e sua família. “Será possível colocar cônjuge ou companheiro de união estável de qualquer gênero. Os filhos e os enteados de união civil ou de união consensual, menores de 21 anos ou estudantes até 24 anos, desde que solteiros e economicamente dependentes do beneficiário titular. Também pais ou padrastos e madrastas, do beneficiário titular. Queremos que toda a família tenha acesso”, comenta a Executiva da Fecomércio-PE, Cleide Pimentel.

Ao adquirir o cartão, o empresário vai poder comprar de empresas parceiras com descontos exclusivos, como a Vivo; BV Financeira; Unimed; Rede Atacadão MEC; Blu k; Emagrecentro Casa Forte; Soul Marcas e Patentes; Selecta Alimentos; CEDEPE Business School; Portal de Gravatá; General Motors; FunPet; Escola Espaço Aberto (Vitória de Santo Antão); PE Havaiano; Oficina do Sabor; Drogaria Bongi; Farma Fácil; Boteco 878; Academia Treno; We Crossfit; Action Centro de Treinamento; Society of Men; Sebrae/PE; entre outros.

No Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), os usuários do cartão terão acesso a descontos atrativos nas áreas de alimentação, como o restaurante e a lanchonete escola; beleza, como o salão escola; educação, como Formação Inicial e Continuada (FIC), educação profissional técnica de nível médio e cursos de graduação e pós-graduação. Já no Serviço Social do Comércio (Sesc), serão descontos nos restaurantes, academias de ginástica, atividades esportivas, escolas de educação fundamental, cursos de educação complementar, atividades de cultura, excursões e ainda, hospedagens nos hotéis da instituição.

A adesão e indicação de empresários ao Cartão do Empresário também será premiada. Com o programa de pontos “Amigo do Cartão” serão oferecidos serviços, produtos e descontos pelos parceiros e pelo Sistema Fecomércio-PE. Podem se cadastrar no programa qualquer pessoa física, com CPF válido, e interesse na ação.

“Não importa o tamanho da empresa. Nosso cartão vai estar disponível para todos, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, o nosso critério é realmente oferecer descontos reais, competitivos, que sejam muito atrativos para o nosso cliente. Vale destacar que nos produtos e serviços do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, os benefícios são extensivos para a família do empresário, para a empresa e seus colaboradores”, avalia a Executiva da Fecomércio-PE.

Para a empresa parceira, será uma oportunidade de gerar negócios efetivos e obter alcance para a marca. “Ela vai poder ampliar as suas oportunidades de compra e venda, divulgar e comercializar seus produtos e serviços para a nossa base de clientes, ter acesso a uma rede de fornecedores diversificada, condições exclusivas de programas de qualificação para o comércio e ampla divulgação da marca através do hotsite. Fora isso, poderá criar um banco de dados para ofertas, participar de rodadas de negócios e receber diagnósticos do perfil de consumo do usuário do cartão. É um excelente negócio para todos”, diz a Executiva da instituição. “A ideia é contribuir para a sustentabilidade das empresas e ajudar a alavancar o crescimento do setor, que é um forte gerador de emprego e renda em Pernambuco”, finaliza Cleide Pimentel.

Loja do Cartão – O Sistema Fecomércio-PE inaugurou a loja do Cartão, no piso L2 do Shopping RioMar, no Recife. A loja do Cartão conta com um espaço exclusivo para atividades recreativas e culturais do Sesc, com contação de histórias, jogos e vivências artísticas, além de oficinas e workshops nas áreas de gastronomia, empreendedorismo, moda, gestão e idiomas, oferecidos pelo Senac, e encontros de negócios coordenados pela Fecomércio. As atividades são gratuitas e as inscrições podem ser feitas no local.

Como fazer o Cartão do Empresário? – Para fazer o Cartão do Empresário é preciso ter um CPNJ ativo, documento de identidade e CPF, comprovante de endereço e uma taxa anual de R$ 299,00 (titular) e R$ 14,90 (dependente).

Mais informações sobre o Cartão do Empresário e a loja do Cartão podem ser conferidas no site www.cartaodoempresario.com.br.

Prefeitura de Caruaru promove nova reunião com representantes dos shoppings da cidade

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, realizou novas reuniões, nesta segunda-feira (21), com representantes dos shoppings e supermercados do município. A conversa, realizada virtualmente, também contou com a presença da Vigilância Sanitária e o Procon municipal e teve como objetivo apresentar os números da Covid-19 na cidade e reforçar a necessidade de cumprir os protocolos de segurança.

“Precisamos estar atentos para não relaxar com as medidas de prevenção. O trabalho segue e precisa ser pensado no coletivo, nos protegendo e também ao outro. O número de casos tem aumentado e isso nos preocupa, tanto com a saúde da população como na economia”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho.

Prefeitura de Caruaru faz alerta para o aumento de casos de Covid-19 na cidade

A partir de análises feitas com a ajuda do monitoramento realizado ao longo da pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde verificou um aumento de 20% de casos graves nas duas últimas semanas. O aumento no número de síndromes gripais também fez acender o sinal de alerta na rede municipal de saúde.

De acordo com o secretário de Saúde, Francisco Santos, a colaboração de todos é fundamental para a redução de casos na região. “Apesar de o momento ser tradicionalmente de confraternizações, precisamos respeitar o distanciamento social, o uso de máscara e álcool em gel. A pandemia ainda não acabou. Estamos com uma média de 500 casos por semana. Para não ser preciso regredir nas fases de retomada, o cuidado deve ser redobrado, tanto individual como coletivamente”, explica o secretário de Saúde, Francisco Santos.

Governo de Pernambuco institui Comitê técnico estadual para acompanhamento da vacinação contra a Covid-19

O Governo de Pernambuco vem tomando todas as medidas cabíveis para preparar Pernambuco para a imunização contra o novo coronavírus assim que as vacinas sejam disponibilizadas pelo Ministério da Saúde (MS), responsável pela aquisição do imunizante e distribuição para os Estados brasileiros. Para discutir e auxiliar na tomada de decisões durante todo o processo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) instituiu o Comitê técnico estadual para acompanhamento da vacinação contra a Covid-19, a partir de publicação no Diário Oficial do último sábado (19/12). Diversos entes terão representação no comitê, que terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

“Nós vamos reunir profissionais de diversas áreas com reconhecido saber sobre a doença e o processo de imunização para auxiliar o Governo do Estado na tomada de decisões. O Programa Estadual de Imunização tem um longo histórico na organização de campanhas, sendo destaque nacional em diversos momentos, como na vacinação contra a poliomielite deste ano. Essa experiência vai somar a esse desafio que o mundo inteiro vem enfrentando. Por meio do comitê, vamos ampliar as discussões, ouvir as sugestões, debater as evidências científicas que estejam disponíveis, além de fazer o acompanhamento de todo o processo de vacinação, para que possamos ter uma campanha segura, com distribuição das vacinas de forma ágil e equânime e garantindo a saúde de todos contemplados e envolvidos no processo”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O comitê, presidido pelo secretário André Longo e coordenado pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, é formado por representantes das secretarias estaduais de Educação, Defesa Social e Saúde; do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), Sociedade Brasileira de Imunizações em Pernambuco (SBIm), Sociedade Pernambucana de Infectologia, Comitê Assessor Permanente de Imunizações (CAPI/PE) e do Hospital Universitário Osvaldo Cruz (Huoc). A SES-PE terá participação ampliada no comitê, pelo fato de várias de suas áreas estarem envolvidas no processo e logística da vacinação.

Cada representante do comitê terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos. As reuniões ordinárias serão realizadas quinzenalmente. Sendo necessário, ainda poderão ser convocadas reuniões extraordinárias.

ORGANIZAÇÃO – Atualmente, o Programa de Imunização de Pernambuco já conta com 1,7 milhão de seringas em estoque, além de mais 1,8 milhão de unidades compradas e aguardando a entrega pelo fabricante. Há ainda, em andamento, um processo licitatório para aquisição de mais sete milhões de seringas, com previsão de conclusão em janeiro de 2021, em tempo hábil para as atividades de vacinação contra a Covid-19.

Prefeitura de Caruaru promove reunião com representantes de igrejas evangélicas

A Prefeitura de Caruaru, por intermédio das Secretaria de Saúde e de Governo, promoveu uma reunião virtual com representantes de igrejas evangélicas do município, na noite desta segunda-feira (21), para apresentar dados atualizados sobre a Covid-19 no município. Durante o encontro, o secretário de Saúde, Francisco Santos, reforçou a necessidade do cumprimento de todos os protocolos sanitários pelas entidades, com o objetivo de controlar a proliferação do coronavirus no município.

De acordo com Francisco, é fundamental que os templos respeitem, principalmente, a capacidade máxima permitida de pessoas nos espaços. “Todos sabemos da importância do distanciamento social para reduzir os índices de contaminação. Pedimos aos líderes religiosos o reforço dos protocolos e das orientações à população. Assim esperamos contar com a colaboração de todos para a diminuição de casos de coronavirus em nossa cidade”, reforçou o secretário.

Raquel Lyra assina edital para a construção de nova creche em Caruaru

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou, na tarde desta segunda-feira (21), o edital para a construção da nova creche do Juá. Ao todo, a unidade vai atender 188 crianças da região, garantindo segurança e a atenção necessária para o desenvolvimento dos pequenos durante a primeira infância.

“A gente tem feito creches em cada cantinho de Caruaru. É assim que vamos continuar transformando Caruaru pela educação, garantindo desde cedo que as crianças tenham novas oportunidades. A nova unidade ficará próximo à praça central do Juá e vai contar com salas de alimentação, playground, biblioteca, lactário e tudo o que a criança precisar para se desenvolver da melhor maneira possível”, destacou a gestora municipal.

Caruaru registra mais três mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (21) 95,81% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 41.002 dos quais 15.700 foram através do teste molecular e 25.302 do teste rápido, com 12.653 confirmações para à Covid-19, incluindo três óbitos nos dia 14, 17 e 18 de dezembro, sendo eles: Homem, 88 anos, com comorbidades, Mulher, 49 anos, com comorbidades e uma mulher, 81 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 27.810.

Também já foram registrados 54.259 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.421 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Eugênio Sales lança ‘Uma nova maneira de pensar a vida’

O escritor e coach Eugênio Sales Queiroz lançará amanhã, dia 22, mais um livro, intitulado ‘Uma nova maneira de pensar a vida’, pela Editora Literare Books International. O lançamento será de forma virtual, às 21h, e quem desejar participar é só acessar o link https://bit.ly/novolivrodoeugenio-aovivo

“Trata-se de um livro para quem deseja repensar sua vida em todas as suas formas. É uma obra recheada de dicas, reflexões e inspirações para que você possa começar as mudanças que estava adiando”, afirmou Eugênio.

Sobre o Autor

Eugênio Sales Queiroz é consultor empresarial, palestrante de alto impacto, coach profissional e autor de 12 livros lançados no Brasil e no exterior. Procura, em suas palestras e workshops, provocar mudanças significativas ao público que o assiste.

No Senado, duelo pode ser entre Alcolumbre e MDB

Os eventos da semana passada no Senado indicam que a disputa pode se centrar no embate entre o grupo do atual presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o MDB, que busca recuperar a presidência evitando o racha que custou a eleição de 2019.

Há outros nomes já lançados ou cogitados, como Major Olímpio (PSL-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que buscam representar o movimento Muda Senado. Esperidião Amin (PP-SC) anda respondendo que não é candidato ainda. E Antônio Anastasia (PSD-MG) é sempre lembrado, mas seus pares dizem que ele pouco se movimenta para se viabilizar.

O escolhido de Alcolumbre é Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que começou a semana passada bem cotado e terminou em baixa. O senador mineiro chegou a receber sinal positivo do Planalto, que indicou um aliado para o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A família de Pacheco mantém empresas de transporte de passageiros.

O nome passou na Comissão de Serviços de Infraestrutura, mas houve questionamentos abertos sobre o apadrinhamento – e o nome nem chegou a figurar na pauta do plenário ao longo de uma semana em que dezenas de outras indicações foram aprovadas.

No momento de fraqueza do candidato de Alcolumbre, o MDB deu uma demonstração de força ao sair de uma reunião de bancada na quarta-feira (16) anunciando que terá candidato único nas próximas eleições do Senado.

“A manifestação do MDB foi o primeiro sinal republicano que recebemos depois da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] “, disse à Folha de S.Paulo Esperidião Amin, em referência à decisão que barrou a reeleição no Congresso.

A movimentação do MDB agradou diversos senadores mais experientes porque busca resgatar a regra da proporcionalidade, pela qual o comando da Casa deve ficar com a maior bancada – o MDB tem 13 senadores.
São pré-candidatos pelo MDB o líder da bancada Eduardo Braga (AM); o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO); o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE); e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MS).

Um eventual retorno do MDB à presidência representaria uma Casa mais aberta para as propostas de Paulo Guedes. A própria nota do partido, ao lançar a candidatura, afirmava que a bancada estava comprometida com as “reformas estruturantes” de que o Brasil precisa.

Mais do que isso, os dois líderes do governo, Gomes e Bezerra, além do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator das PECs do Pacto Federativo e Emergencial, viraram presenças constantes no gabinete de Guedes, buscando acordos para os relatórios.

As mais recentes tratativas naufragaram, mas muitos reconhecem que se tratava de uma “missão impossível” abrir espaço no teto de gastos para acomodar um novo programa de transferência de renda de Bolsonaro.

O alinhamento pouco mudaria com um indicado de Alcolumbre, visto que ele próprio encampou iniciativas pró-mercado, como colocar em pauta a proposta de autonomia do Banco Central, que nasceu no Senado.

Em relação às chamadas pautas de costume, o próprio processo legislativo facilita um pouco a vida do presidente do Senado, evitando confronto com o Bolsonaro.

As pautas do Executivo começaram a tramitar pela Câmara. Além disso, não há no Senado uma bancada “bolsonarista raiz” que encabece as propostas alinhadas com o pensamento do presidente.

Davi Alcolumbre foi considerado hábil e discreto ao evitar confronto com o Planalto nesses assuntos, tendência que deve ser mantida pelo sucessor, independentemente de quem seja. Exemplo recente mostra que não se trata apenas da posição do presidente, mas de ambiente menos propício ao avanço dessas pautas na Casa.

Na terça-feira (15), o plenário analisou o projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. A proposta que veio da Câmara continha destaques que previam repasses do sistema público para escolas religiosas, uma inclusão para agradar o governo.

Em uma grande articulação, o relator no Senado Izalci Lucas (PSDB-DF) decidiu resgatar o texto original da Câmara – sem os destaques – que foi aprovado por unanimidade, inclusive com o apoio dos líderes do governo.

“O governo lá na Câmara votou a favor desses destaques. Numa boa decisão, o senador Izalci, recolhendo a opinião unânime das lideranças partidárias nesta Casa, resgata o texto original do trabalho”, disse na sessão o líder do governo e pré-candidato Bezerra.

Senadores também apontam que a volta do MDB à presidência está longe de representar uma ameaça ao Palácio do Planalto, mas vai exigir do governo ginástica na relação. Lembram que se trata do mais complexo, federalizado e heterogêneo partido do país, situação que se reflete na bancada no Senado e que não poderá ser ignorada pelo presidente da Casa.

Nesse aspecto, a relação será mais delicada do que com Alcolumbre, que nos últimos meses se contentou com apoio para tentar eleger seu irmão prefeito de Macapá.

Folhapress