O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (16/12), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. O texto aprovado foi um substitutivo do relator da matéria, senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), ao projeto enviado pelo Executivo em abril. O parlamentar incluiu a nova previsão de meta fiscal nas contas do governo central, de um deficit primário de até R$ 247,1 bilhões para o próximo ano.

O valor foi estabelecido pela atualização enviada pelo Executivo nessa terça (15) ao Congresso — a proposta anterior previa uma meta fiscal flexível. O projeto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com base na atualização encaminhada pela equipe econômica, o parecer do relator prevê que o salário mínimo, a partir de janeiro, passará dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088. Essa correção é de 4,1%, mas um novo ajuste deverá ser feito, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em todo ano de 2020. No acumulado em 12 meses até novembro, o indicador usado para corrigir o piso subiu 5,2%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O parecer do senador Irajá acolheu integralmente 257 das 2,2 mil emendas apresentadas à LDO. O parlamentar ampliou metas e prioridades, mas restringiu a execução provisória às despesas correntes e inadiáveis, discordando da intenção do governo de ampliar as possibilidades de gastos temporários. O relator manteve a proibição de reajustes para servidores civis da administração direta, de autarquias e de fundações.

A aprovação da LDO foi importante para normatizar o Orçamento do ano que vem. Como a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ficar para 2021, a partir de janeiro, sem a LDO, o Executivo não poderia gastar e muito menos aplicar o duodécimo, ou seja, a liberação de 1/12 das receitas previstas para o ano enquanto o Orçamento não é aprovado. Com isso, o risco de shutdown da máquina pública por falta de recursos foi eliminado.

Analistas elogiaram o processo rápido da votação, mas lembram que os parlamentares deveriam ter aprovado a LDO bem antes, pois ela está no Congresso desde abril. Eles lembram que o cumprimento do teto de gastos, emenda constitucional que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior, ainda é uma incógnita sem que a LOA seja aprovada.

“O Congresso mostrou maturidade, porque ele sabe que estaria criando um problema maior ainda se não aprovasse o PLDO. Mas as incertezas continuam, porque o Orçamento só deverá ser votado depois das eleições das presidências do Senado e da Câmara, e, até lá, haverá muita incerteza sobre a questão fiscal para um cenário ”, afirmou o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas. “O governo ainda não tem uma diretriz clara sobre as despesas adicionais ao Orçamento, como a ampliação do Bolsa Família. O governo ainda vai precisar pagar algum benefício para os 38 milhões de invisíveis”, alertou.

De acordo com Castello Branco, até mesmo o impacto nas contas da União do projeto de lei que vai liberar recursos para os estados”, disse ele, citando o PLP 101/2020, chamado de Plano Mansueto, que estima em R$ 217 bilhões em benefícios para os estados com postergação de pagamentos de dívidas da União e que foi aprovado na noite de ontem. Em entrevista a jornalistas, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que os impactos do PLP 101/2019 serão contabilizados apenas “daqui a 10 anos”, apesar de defender que a matéria “reduz a insegurança jurídica”.

Castello Branco lamentou o fato de o PLDO ter sido aprovado sem uma ampla discussão com a sociedade. “O Orçamento não pode ser aprovado dessa maneira, sem um debate amplo”, defendeu. Ele lembrou que a Coalizão Direitos Valem Mais, representando seis entidades da sociedade civil, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança cobrando a participação da sociedade civil no processo de construção do Orçamento 2021.

Sem Comissão Mista
Como já havia sido acordado entre líderes partidários do Senado e da Câmara, no início de dezembro, a análise do projeto da LDO 2021 foi feita diretamento no Plenário do Congresso, sem passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que não pode ser instalada em razão de uma disputa política pelo seu comando. Ela é travada entre o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o chamado Centrão, liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Durante a votação da matéria, vários parlamentares criticaram a falta da CMO para o debate do PLDO e defenderam a instalação da Comissão para realizar o debate da LOA.

A sessão do Congresso foi dividida em duas partes, como forma de prevenção da Covid-19. Pela manhã, votaram os deputados, e os senadores, à tarde. Na Câmara, o projeto da LDO de 2021 foi aprovado por 444 votos a 10. No Senado, a votação foi simbólica.

Uma das mudanças feitas pelo relator foi a ampliação de 0,8% para 1% da Receita Corrente Líquida (RCL), o montante de recursos destinado a emendas impositivas das bancadas estaduais e do Distrito Federal. Aliás, 1% é o que determina a Constituição e técnicos informaram que essa mudança foi mais uma correção de um erro do Ministério da Economia.

Correio Braziliense

Os conhecimentos, as práticas e as tradições relacionadas ao preparo e ao consumo do cuscuz foram declarados Patrimônio Imaterial da Humanidade nesta quarta-feira (16).

Reunido por videoconferência, o Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sob a Presidência da Jamaica, aprovou este caso apresentado em conjunto por Argélia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.

Esses países haviam argumentado que tais saberes e práticas, parte integrante de seu patrimônio cultural, eram praticados por todas as populações de Argélia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia, de todos os gêneros, de todas as idades, sedentários ou nômades, rurais ou urbano, incluindo os imigrantes, e em todas as circunstâncias: dos pratos do dia a dia às refeições festivas.

AFP

Motoristas e cobradores de ônibus do Recife e da Região Metropolitana (RMR) voltaram a decretar greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (16), na sede do Sindicato dos Rodoviários, em Santo Amaro, com votação unânime favorável à paralisação dos trabalhadores que atuam no transporte coletivo. De acordo com o sindicato, a greve está marcada para acontecer a partir da próxima terça-feira (22).

“A categoria, ao fim da assembleia, aprova, por unanimidade, a indicação de greve para o próximo dia 22/12, por tempo indeterminado”, confirmou à reportagem do Diario o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR, Aldo Lima. “É questão de honra, de dignidade”, acrescenta.

Segundo o sindicato, a greve está sendo decretada em resposta ao descumprimento da Lei Municipal 18.761/2020, que veta o acúmulo de funções para motoristas e cobradores que atuam no transporte público do Recife, e da portaria do Governo do Estado, que proibiu a dupla jornada feita pelos motoristas. A aplicação da lei, inclusive, foi exigência da categoria para suspender a greve decretada em novembro.

Além disso, o presidente do sindicato ressalta, ainda, que a paralisação é “uma forma de garantir o acordo que foi feito, mediado pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)”. Segundo o trabalhador, no encontro, ocorido no dia 23 de novembro, ficou estabelecido um acordo de estabilidade de emprego de seis meses para toda a categoria, retorno dos cobradores, pagamento do retroativo de julho a dezembro. Contudo, nenhum dos pontos citados vem sendo cumprido pela Urbana-PE, de acordo com Aldo.

Outra assembleia está marcada para o turno da tarde, na sede do sindicato, para que outros trabalhadores sejam ouvidos e contemplados com a decisão.

Em nota, o Grande Recife Consórcio disse que até o momento não tem posicionamento sobre a paralisação, e tendo em vista que a assembleia dos rodoviários terá continuidade no período da tarde, provavelmente o consórcio terá um posicionamento oficial após o término do encontro. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE), através da assessoria de imprensa, também sinalizou ainda não ter uma posição sobre o anúncio da greve dos rodoviários.

Diario de Pernambuco

A campanha anual de Natal do Colégio Bela Flor, localizado em Caruaru, Agreste de Pernambuco, este ano, tem como tema “Cultivando os bons desejos e realizando sonhos”. Durante o mês de dezembro, as crianças da unidade de ensino são conscientizadas sobre a importância da partilha. Além de compartilhar algo material, os pequenos também são convidados a expressar bons desejos, em forma de mensagens, para os novos “amigos ocultos”, em um verdadeiro gesto de fraternidade e amor, sentido maior do Natal.

Já na portaria do colégio está disponível a “caixa dos bons desejos”. Nela, cada pai, mãe, familiar e toda comunidade escolar pode pegar um bom desejo e levar para casa. Essa mesma pessoa tem a opção de deixar uma mensagem contendo outro bom desejo junto com algo que deseje doar: brinquedo, roupa, calçado, livro, alimentos não perecíveis ou outro item.

Culminância – A campanha solidária iniciou no dia 30 de novembro, logo após o início do ensino híbrido para as turmas do ensino Fundamental Anos Iniciais e a culminância será na véspera de Natal (24/12), quando o material arrecadado será encaminhado para uma instituição local que presta auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade social.

A próxima terça-feira (22/12) será o ponto alto da campanha, quando também será realizada uma cantata natalina com a participação das crianças que estão em formato presencial de ensino com transmissão on-line para os que estão em sistema remoto e para as famílias de todos os envolvidos.

Ainda sobre a campanha – Entre os principais objetivos da campanha estão o estímulo a práticas de boas ações, a fim de desenvolver naturalmente a generosidade, oportunizando à criança hábitos de colaboração, partilha e respeito ao outro e transmitindo valores como autoestima, paz, respeito às diferenças, amor ao próximo, amizade e solidariedade, visando contribuir na formação do caráter de cada envolvido.

Formação – Desde a Educação Infantil, os verdadeiros valores precisam ser trabalhados, no intuito da construção da personalidade da criança. Nesse período, ela recebe informações que a levará para a vida com segurança. “Os valores se constroem no convívio com o outro, nas ações do dia a dia e nós, enquanto escola, assumimos esse compromisso com o coração e com a ação, planejando atividades para refletir junto às crianças, agindo em prol do bem comum, descobrindo a amizade, o respeito e a generosidade”, destaca a psicológa e diretora Pedagógica do Colégio Bela Flor, Suzana Chaves.

O Transforma Caruaru, junto à Rede de Solidariedade, realizará, nesta sexta-feira (18), mais um Drive Thru Solidário. A ação, desta vez, acontecerá em frente ao Bonanza Supermercado – loja Maurício de Nassau, das 17h às 21h. O objetivo é arrecadar doações de cestas básicas, alimentos não perecíveis, bem como brinquedos novos ou em bom estado para serem doados aos mais necessitados no município.

A ação faz parte do ‘Natal Transforma – Ajude quem mais precisa nessa festa solidária’, lançado no último dia 30 de novembro. “Convido todos os caruaruenses a se engajarem nessa corrente do bem e poder levar um pouco de alegria, conforto e solidariedade a quem mais precisa”, disse Christianny Magalhães, coordenadora do Transforma Caruaru.

Quem não conseguir fazer a sua doação no drive thru desta sexta pode deixar a sua contribuição na Prefeitura de Caruaru (Praça Teotônio Vilela, s/n°, Bairro Nossa Senhora das Dores), no Lions Internacional (Avenida Suíça, n⁰ 100, Bairro Universitário), no Bonanza (Maurício de Nassau), Alameda (Rua Arlindo Porto, 127, Maurício de Nassau), bem como nos supermercados Empório (Shopping Difusora) e PagMenos (Via Parque, Avenida Brasil, Salgado, Boa Vista e Vila Kennedy). A campanha segue até o dia 23 de dezembro.

Entre vozes abafadas e sorrisos ocultados por máscaras, peça obrigatória do nosso vestuário, podemos enxergar uma luz que aponta o fim da pandemia. A VACINA CHEGOU!

Mas no Brasil chegará mais tarde.

O Plano Nacional de Imunização, PNI, não foi discutido de forma articulada entre estados e municípios, e só foi apresentado ao país depois que partidos políticos (Rede Sustentabilidade, PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB) apresentaram ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF), onde questionam o ato do presidente Jair Bolsonaro, que desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. As ações também pedem ao Supremo que o governo a apresente, em até 30 dias, o plano de vacinação contra a Covid-19. O relator dos processos, Ministro Ricardo Lewandowski, pediu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, suspenda o julgamento por conta da apresentação do plano pelo governo federal.

O plano de vacinação elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, chamado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, deveria ter sido apresentado ao povo, mas só veio à tona por conta das ações no Supremo. Um detalhe que faz toda diferença, é que não existe data de início para vacinação. Outro fator que pode retardar a vacinação brasileira é que nenhuma vacina deu entrada no registro e licenciamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Então podemos concluir que a vacinação está longe de chegar. O que existe é uma desorganização, nesse momento tão crucial de nossa sociedade. Especialistas apontam, ainda, que o plano é inconsistente e necessita urgentemente de reparos.

O Governo Federal – União -, possui a maior parcela de responsabilidade da gestão da saúde, sendo assim, cabe ao Ministério da Saúde e ao SUS liderarem o planejamento, aquisição, distribuição, compra de insumos, armazenamento e aplicação de vacina em todo país. Evidente que toda ação de aplicação de imunizante deve ser articulada com os Estados e Municípios.

Em um país continental como o nosso, com diferenças de clima, tempo, temperatura e pressão distintas, só uma ação , como a que já vem sendo feita há muitos anos em relação a outras vacinas, será capaz de imunizar, com eficiência, nossa população, e fazer com que possamos de vez nos livrar dos males da pandemia.

Do outro lado, a vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan virou cavalo de batalha de disputas políticas entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. A produção, eficácia da vacina e sua distribuição ficaram em segundo plano, o mais importante é a definição de sua linha ideológica, e os efeitos políticos colhidos.

Com um Presidente negacionista, que renegou pessoalmente todas as recomendações médicas no trato da COVID-19, e não buscou sinalizar positivamente para a ciência, o resultado não poderia ser outro, atraso na vacinação. Bolsonaro não conduziu o Brasil com responsabilidade rumo ao caminho mais saudável no meio da pandemia, e, sempre que pode, emitiu sinais erráticos, não usando máscara, causando aglomeração, recomendando tratamento ineficaz (cloroquina), com postura insensível às vítimas da Covid. Bolsonaro, inimigo da saúde e da ciência, sabotador da medicina, no curso da pandemia cunhou frases como:
“E daí? Lamento, quer que eu faça o quê?”
“País de maricas”
“Vamos todos morrer um dia”
“Finalzinho da pandemia”
“Não sou coveiro, tá?”

O entorno do presidente respira da mesma toxidade irresponsável do seu chefe, onde não existe visão de Estado ou até mesmo de governo, só a embriaguez do poder que busca desconstruir os adversários com desinformação e mentiras (fake news).

A briga entre Bolsonaro e Dória produziu um descrédito significativo em relação às vacinas. Uma grande parcela da população diz que não irá tomar vacina, seja qual for sua origem, ao passo que, quando se trata da que é produzida ou possui insumos originados da China, quase 50% da população declara que não a tomará.

O que veremos nos próximos dias será uma repetição da briga Governadores versus Bolsonaro.

Enquanto isso, o povo, esperançoso, pergunta: Cadê a VACINA?

Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088. Essa é a estimativa da equipe econômica do governo, que definiu as metas fiscais no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem. O aumento leva em consideração a estimativa da inflação acumulada esse ano, de 4,1%.

Segundo a Agência Câmara Notícias, a meta fiscal foi fixada em 247,1 bilhões de reais. Em abril, o Ministério da Economia havia sugerido uma meta flexível, para que o valor fosse alterado ao longo do ano. Segundo o governo, a pandemia do coronavírus dificultou a análise do cenário econômico para o ano seguinte. O TCU questionou a ideia de meta flexível, já que poderia afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige meta fixa.

O teto de gastos foi definido em R$ 1,486 trilhão. Já o novo resultado primário – ou seja, o valor das receitas menos as despesas, sem contar o pagamento de juros – equivale a 3,16% do Produto Interno Bruto, que em 2021 foi projetado em R$ 7,81 trilhões.

O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural está com inscrições abertas, até o dia 24 de janeiro de 2021, para eco-condutores que atuarão no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos.

Os eco-condutores são moradores locais e operadores de turismo que, em parceria com a Prefeitura de Caruaru, têm permissão para atuar dentro da unidade de conservação, auxiliando e informando os visitantes sobre aspectos históricos, geográficos e da biodiversidade do Parque.

Respeitando as recomendações do Ministério da Saúde em relação à pandemia de Covid-19, as inscrições poderão ser realizadas de forma online. O formulário de inscrição e outras informações podem ser obtidas no link http://parqueserradoscavalos.caruaru.pe.gov.br/cadastro-ecocondutores/.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, seguiu a sua agenda de compromissos em reuniões em São Paulo e em Brasília. Na terça-feira (15), o encontro foi com Claudia Costin, professora universitária em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas, e diretora Geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV. A conversa foi norteada por planejamentos direcionados para a Educação em Caruaru. No mesmo dia, a prefeita também se reuniu com representantes da Fundação Lemann, organização parceira das ações educacionais do município.

Nesta quarta-feira (16), as reuniões foram na Capital Federal. Durante a manhã, o encontro foi com Ministro do Turismo, Gilson Machado, o deputado federal Daniel Coelho e o diretor da Embratur, Silvio Nascimento, para tratar de assuntos ligados ao turismo. A agenda do dia seguiu com um encontro com o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, para discutir novos investimentos para o município; além de uma outra reunião com Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, e a vice-presidente de governo da CEF, Tatiana Thomé.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (16) 95,21% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 40.060 dos quais 15.191 foram através do teste molecular e 24.869 do teste rápido, com 12.402 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos nos dias 7 e 10 de dezembro, sendo eles: Mulher, 82 anos, com comorbidades e um homem, 65 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 27.264.

Também já foram registrados 52.558 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.933 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.